1. Como se referiu no artigo anterior, a depend\u00eancia do nosso Estado e do nosso pa\u00eds, face aos grandes investimentos estrangeiros, pode ser atenuada atrav\u00e9s da interdepend\u00eancia. E \u00e9 indispens\u00e1vel, em simult\u00e2neo, a pr\u00e1tica de alguns valores exigidos em nome da justi\u00e7a e da dignidade moral. <\/p>\n
Para que a interdepend\u00eancia substitua a depend\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio que o pa\u00eds n\u00e3o s\u00f3 procure grandes investimentos mas tamb\u00e9m seja procurado por eles. \u00c9 desej\u00e1vel que, no limite, seja o pa\u00eds a escolher os investidores, de acordo com crit\u00e9rios pr\u00f3prios, em vez de, submisso, estar \u00e0 merc\u00ea deles. Entretanto, j\u00e1 se obter\u00e1 um equil\u00edbrio razo\u00e1vel se os dois movimentos se igualarem. <\/p>\n
2. O pa\u00eds tornar-se-\u00e1 atraente para o investimento, se dispuser de tranquilidade, se as institui\u00e7\u00f5es funcionarem convenientemente, se f\u00f4r simplificada a burocracia, se a carga fiscal for aceit\u00e1vel, se a qualifica\u00e7\u00e3o dos recursos humanos for adequada, se existirem infra-estruturas f\u00edsicas e outras verdadeiramente funcionais…<\/p>\n
Importa difundir, no estrangeiro, uma imagem favor\u00e1vel do pa\u00eds e, sobretudo, que essa imagem corresponda \u00e0 realidade. Na medida em que aumente a atractividade do pa\u00eds, poder\u00e1 diminuir a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es fiscais, de subs\u00eddios e de outras vantagens. Todo este arsenal de vantagens salda-se pelo risco de aumento da depend\u00eancia econ\u00f3mico-financeira do pa\u00eds, e pelo agravamento da injusti\u00e7a em desfavor dos investimentos nacionais que, em geral, n\u00e3o beneficiam de tantas benesses.<\/p>\n
3. O imperativo da justi\u00e7a e da dignidade moral torna imperioso o respeito de alguns valores. Particularmente o valor da transpar\u00eancia e o da equidade.<\/p>\n
\u00c0 luz do valor da transpar\u00eancia, dever\u00e1 ser dado conhecimento p\u00fablico dos incentivos concedidos aos grandes investidores (tal como a todos os outros). Sobretudo o conhecimento dos incentivos que est\u00e3o para al\u00e9m do previsto para a generalidade dos investidores.<\/p>\n
Por outro lado, \u00e9 imperioso, \u00e0 luz do princ\u00edpio da equidade, que os incentivos se baseiem num determinado quadro legal e que sejam tendencialmente iguais, quaisquer que sejam os montantes do investimento e a respectiva origem, nacional ou estrangeira. Eventuais desigualdades deveriam ser claramente assumidas como tais, e fundamentadas de maneira consistente. <\/p>\n
Na medida em que os valores da transpar\u00eancia e da equidade sejam efectivamente respeitados, o pr\u00f3prio investimento nacional acabar\u00e1 por ser mais estimulado. E, assim, o respeito dos valores tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a diminui\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia perante os grandes investimentos estrangeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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