1. A campanha eleitoral est\u00e1 a decorrer com bastante intensidade e, at\u00e9 esta data, com razo\u00e1vel normalidade. T\u00eam-se registado, por\u00e9m, v\u00e1rios aspectos menos positivos: algumas candidaturas abusam das cr\u00edticas infundadas, e at\u00e9 de mau gosto, contra advers\u00e1rios; quase todas adoptam posturas mais pr\u00f3prias de candidatos ao Parlamento e ao Governo do que a Presidente da Rep\u00fablica (PR); em geral, n\u00e3o abordam, de maneira sistem\u00e1tica, o modo como v\u00e3o utilizar os poderes efectivos e potenciais referidos, a t\u00edtulo exemplificativo, ao longo desta s\u00e9rie de reflex\u00f5es; praticamente, nenhum se pronunciou sobre a compatibilidade entre as situa\u00e7\u00f5es humanas de car\u00eancia extrema e o \u201cregular funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d; e, consequentemente, n\u00e3o se t\u00eam pronunciado sobre se, e como, utilizar\u00e3o a plenitude dos seus poderes para que tais situa\u00e7\u00f5es sejam erradicadas.<\/p>\n
2. Estas duas \u00faltimas lacunas s\u00e3o particularmente graves e preocupantes. Menosprezam dois princ\u00edpios constitucionais e humanistas b\u00e1sicos: o da igual dignidade de todos os cidad\u00e3os e o da universalidade de direitos (art\u00bas 13\u00ba e 12\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Tacitamente, os candidatos presidenciais integram-se nas correntes sociais dominantes, que fazem permanentemente uma tr\u00edplice marginaliza\u00e7\u00e3o das car\u00eancias extremas. Tais correntes n\u00e3o d\u00e3o a conhecer aquelas car\u00eancias, n\u00e3o promovem medidas adequadas para as erradicar e convivem com elas de maneira quase natural, praticando uma esp\u00e9cie de filo-nazismo t\u00e1cito e, supostamente, benigno.<\/p>\n
3. \u00c0 luz do que foi escrito nos artigos anteriores, h\u00e1 pelo menos tr\u00eas conjuntos de procedimentos atrav\u00e9s dos quais o PR pode contribuir para a erradica\u00e7\u00e3o das car\u00eancias extremas. Um consiste na publicita\u00e7\u00e3o da sua consci\u00eancia de tais problemas; para tanto, disp\u00f5e de meios de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios, a que j\u00e1 foi feita refer\u00eancia nestas notas. <\/p>\n
O outro conjunto de procedimentos de interven\u00e7\u00e3o presidencial consiste nos alertas aos \u00f3rg\u00e3os de soberania e a toda sociedade, bem como na utiliza\u00e7\u00e3o gradual, mas clara, dos seus poderes presidenciais. Este alerta e esta utiliza\u00e7\u00e3o de poderes s\u00e3o compat\u00edveis com o disposto na Constitui\u00e7\u00e3o. Mais do que isso: a Constitui\u00e7\u00e3o at\u00e9 os reclama.<\/p>\n
O terceiro conjunto de procedimentos consiste na congrega\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os. Dele se ocupar\u00e1 o pr\u00f3ximo, e \u00faltimo, artigo desta s\u00e9rie.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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