1.A congrega\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os \u00e9 um dos poderes potenciais do Presidente da Rep\u00fablica (PR) mais t\u00edpicos e, tendencialmente, mais eficazes. Ela n\u00e3o consiste na concerta\u00e7\u00e3o social ou pol\u00edtica nem na prepara\u00e7\u00e3o de pactos, sejam eles de regime ou quaisquer outros.<\/p>\n
A concerta\u00e7\u00e3o j\u00e1 obteve consagra\u00e7\u00e3o legal dentro de um quadro pr\u00f3prio, que \u00e9 o dos parceiros sociais, sindicais e patronais. Al\u00e9m disso, implica a prossecu\u00e7\u00e3o de objectivos operacionais precisos, que est\u00e3o fora do \u00e2mbito de compet\u00eancia do PR.<\/p>\n
Tamb\u00e9m extravasa da compet\u00eancia do PR a prepara\u00e7\u00e3o de pactos de regime, ou outros. Tal prepara\u00e7\u00e3o implicaria uma esp\u00e9cie de condu\u00e7\u00e3o ou lideran\u00e7a, pelo PR, de outras entidades, e o envolvimento em dom\u00ednios de governa\u00e7\u00e3o diferentes do seu.<\/p>\n
\u00c9 bom que o PR contribua para a concerta\u00e7\u00e3o e para a realiza\u00e7\u00e3o de pactos, desde que saiba respeitar a autonomia das entidades neles envolvidas. N\u00e3o a respeitando, apropria-se de compet\u00eancias alheias e perde margens de manobra, quais-quer que sejam os resultados das suas dilig\u00eancias.<\/p>\n
Poder\u00e1 e dever\u00e1 reunir com representantes pol\u00edticos, sindicais, patronais, bem como de institui\u00e7\u00f5es sociais e de outras organiza\u00e7\u00f5es ou grupos, em conjunto ou em separado. Os objectivos a alcan\u00e7ar s\u00e3o, fundamentalmente: construir ou manter pontes de di\u00e1logo; estimular a procura de entendimentos na procura de solu\u00e7\u00f5es para os problemas com que o pa\u00eds se debate; e garantir \u00abo regular funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u00bb, ao servi\u00e7o do povo.<\/p>\n
2. S\u00e3o v\u00e1rios os problemas do pa\u00eds que exigem a procura de entendimentos. Os problemas pol\u00edticos, econ\u00f3micos, laborais, da pobreza e exclus\u00e3o, da seguran\u00e7a social, da habita\u00e7\u00e3o, da educa\u00e7\u00e3o, da justi\u00e7a, da seguran\u00e7a, da protec\u00e7\u00e3o civil, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e tantos outros, reclamam entendimentos e solu\u00e7\u00f5es que se v\u00e3o adiando em cada ano que passa. <\/p>\n
Na base de todos os problemas, verifica-se uma hostilidade permanente entre o Estado e a sociedade civil, que justifica a mais alta prioridade na ac\u00e7\u00e3o do PR. O Estado (com as autarquias locais) parece continuar a detestar a sociedade civil e, nela, os cidad\u00e3os, as fam\u00edlias, as empresas e as diferentes institui\u00e7\u00f5es, grupos e organiza\u00e7\u00f5es. A sociedade civil responde ao Estado na mesma moeda e recorre, frequentemente, a processos conden\u00e1veis na defesa dos seus interesses. <\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de um esp\u00edrito e de uma pr\u00e1tica de coopera\u00e7\u00e3o entre o Estado e a sociedade civil \u00e9 um dos des\u00edgnios fortes para o nosso pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos. E o PR pode dar um contributo decisivo para a sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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