Os militantes do ensino estatal, o \u00fanico, dizem, que ao Estado compete e de que deve cuidar, voltam, ciclicamente \u00e0 carga, dizendo que ensino p\u00fablico \u00e9 s\u00f3 a escola estatal. O particular e cooperativo \u00e9 supletivo, enquanto n\u00e3o se der a total estatiza\u00e7\u00e3o da escola.<\/p>\n
Estranho este modo de conceber a democracia e a participa\u00e7\u00e3o livre, bem como o direito de agir, em p\u00e9 de igualdade, de cidad\u00e3os e grupos de cidad\u00e3os. Alguns sindicatos falam assim por raz\u00f5es bem conhecidas, e os ide\u00f3logos, por uma obsess\u00e3o de que n\u00e3o se libertam e os leva a cair em contradi\u00e7\u00f5es. O governo, por um lado diz que respeita e aprecia o trabalho das escolas n\u00e3o estatais, por outro, discrimina-as, alimenta confus\u00f5es e n\u00e3o consegue ocultar que mais desejava que elas n\u00e3o existissem. Assim, vai tomando medidas discriminat\u00f3rias que s\u00e3o um esc\u00e2ndalo. Actua como que por favor e contradiz o dever de um servi\u00e7o \u00e0 comunidade. N\u00e3o se respeitam os pais porque se penalizam, e amarfanha-se, de v\u00e1rios modos, o regime democr\u00e1tico em que vivemos e que tanto se apregoa, como espa\u00e7o de direito e de dever igual para todos.<\/p>\n
O Estado deve garantir o ensino qualificado para todos os alunos, seja em escolas estatais, seja noutras, devidamente qualificadas. Ensino p\u00fablico, ministrado seja por quem for, \u00e9 um dever. Escola estatal n\u00e3o \u00e9 direito absoluto e uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n
Li h\u00e1 dias, escrito por um dos ac\u00e9rrimos defensores da escola estatal, que nas pol\u00edticas do ensino, como \u00e9, por exemplo, a decis\u00e3o de fechar escolas com pouco alunos, \u201co que deve prevalecer \u00e9 sempre o interesse das crian\u00e7as e a qualidade do sistema educativo.\u201d Totalmente de acordo. Por\u00e9m, a qualidade do sistema est\u00e1 tamb\u00e9m ligada a um projecto educativo concreto. Mantendo estas linhas b\u00e1sicas, nele h\u00e1 lugar para os diversos aspectos de aplica\u00e7\u00e3o e viv\u00eancia pedag\u00f3gica que o enriquecem. Educar \u00e9 uma arte e obrigar todos a seguir um processo pouco male\u00e1vel e \u00fanico \u00e9 matar a criatividade e a inova\u00e7\u00e3o; \u00e9 cuidar mais da fidelidade ao sistema, que do interesse real dos alunos, sejam eles crian\u00e7as ou adolescentes; \u00e9 querer convencer que a diversidade de projectos educativos empobrece o processo de forma\u00e7\u00e3o e de educa\u00e7\u00e3o; \u00e9 julgar que educar sem refer\u00eancias s\u00e9rias, fundamentadas e abertas a valores essenciais, \u00e9 perda de tempo para se construir uma sociedade pensada s\u00f3 por alguns e imposta depois a todos. <\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental num projecto de sociedade, mas n\u00e3o um projecto pr\u00e9 determinado por grupos, novos ou velhos, que n\u00e3o abdicam de uma sociedade \u00e0 sua maneira e como concretiza\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas, mas n\u00e3o universais nem impostas. A diversidade enriquece, n\u00e3o anula. Sabemos o que significa a solu\u00e7\u00e3o e a op\u00e7\u00e3o \u00fanica. A hist\u00f3ria recente, de aqu\u00e9m e de al\u00e9m fronteiras, mostra que a manipula\u00e7\u00e3o gera pobreza dif\u00edcil de ultrapassar. Se houver coer\u00eancia com as exig\u00eancias da democracia, para bem do pa\u00eds, dar-se-\u00e1 lugar a todos os que forem capazes, pela sua participa\u00e7\u00e3o livre, de o enriquecer e enobrecer. Tamb\u00e9m no campo educativo, com regras a respeitar. <\/p>\n
Volto, de novo, a uma situa\u00e7\u00e3o de esc\u00e2ndalo. O Estado, para al\u00e9m do mais, esbanja dinheiro do er\u00e1rio p\u00fablico ao querer asfixiar o ensino particular. Os cidad\u00e3os devem ser informados sobre o que se gasta com uma escola estatal, em compara\u00e7\u00e3o com o que se d\u00e1 a uma escola particular que, por lei, presta ensino gratuito a todos. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil encontrar escolas do Estado com mais ou menos trezentos alunos, a gastar o dobro, sen\u00e3o mais, que uma escola particular, com qualidade reconhecida, que educa mais de quinhentos alunos. O governo sabe isto. Procuram sab\u00ea-lo os que atacam o ensino particular com contrato de associa\u00e7\u00e3o e especulam, desvirtuando a verdade objectiva, quando se trata de ele ser pago com os impostos de todos n\u00f3s? <\/p>\n
O desafio est\u00e1 feito aos sindicatos e ide\u00f3logos e, mais uma vez, aos respons\u00e1veis do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e das Finan\u00e7as. Quando \u00e9 que falam, sem receio de r\u00e9plica?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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