{"id":6721,"date":"2006-04-03T14:44:00","date_gmt":"2006-04-03T14:44:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/wp1\/?p=6721"},"modified":"2006-04-03T14:44:00","modified_gmt":"2006-04-03T14:44:00","slug":"financiamento-da-saude-recusa-da-socializacao-humana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/financiamento-da-saude-recusa-da-socializacao-humana\/","title":{"rendered":"Financiamento da sa\u00fade: Recusa da socializa\u00e7\u00e3o humana"},"content":{"rendered":"<p>1. Como se referiu no artigo anterior, pass\u00e1mos do liberalismo individualista para a socializa\u00e7\u00e3o, ou socialismo, estatizante, e atrofi\u00e1mos a socializa\u00e7\u00e3o especificamente humana. Tal evolu\u00e7\u00e3o ocorreu no financiamento da sa\u00fade e noutros dom\u00ednios.<\/p>\n<p>A socializa\u00e7\u00e3o humana recebeu uma formaliza\u00e7\u00e3o clara na enc\u00edclica \u201cMater et Magistra\u201d, de Jo\u00e3o XXIII (1961), e teve sequ\u00eancia noutros documentos da Doutrina Social da Igreja, incluindo a Constitui\u00e7\u00e3o Pastoral \u201cGaudium et Spes\u201d. Com base nesta orienta\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria e noutros contributos, podemos afirmar que a socializa\u00e7\u00e3o humana (e humanizante) assenta em tr\u00eas pilares: o enraizamentio pessoal; a responsabilidade solid\u00e1ria; e a co-responsabilidade estatal. A responsabilidade social brota naturalmente do enraizamento pessoal e projecta-se na co-responsabilidade estatal.<\/p>\n<p>2. O enraizamento pessoal tem como base a pr\u00f3pria identidade de cada ser humano e sua fam\u00edlia, prolonga-se nos amigos, na vizinhan\u00e7a e na comunidade envolvente, e atinge formas bastante diversificadas de associativismo e coopera\u00e7\u00e3o, de \u00e2mbito restrito ou alargado.<\/p>\n<p>A responsabilidade solid\u00e1ria, mais concentrada ou mais difusa, caracteriza todo o tecido social acabado de referir, num processo vital de interac\u00e7\u00e3o permanente. Algumas organiza\u00e7\u00f5es foram criadas exactamente para a realiza\u00e7\u00e3o desta solidariedade.<\/p>\n<p>A co-responsabilidade estatal vem complementar a responsabilidade solid\u00e1ria, devendo respeitar sempre o enraizamento pessoal. Ao Estado incumbe a regula\u00e7\u00e3o geral e a garantia de servi\u00e7os que s\u00f3 atrav\u00e9s dele podem ser proporcionados. A garantia efectiva de direitos ocupa aqui uma posi\u00e7\u00e3o muito relevante. <\/p>\n<p>3. A evolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica portuguesa dos \u00faltimos dois s\u00e9culos menosprezou, e at\u00e9 atrofiou, o enraizamento pessoal e a respon-sabilidade solid\u00e1ria. Gradualmente, substitu\u00edu-se a socializa\u00e7\u00e3o humana pela socializa\u00e7\u00e3o estatizante. Pretendeu-se substituir o ser humano enraizado, pelo cidad\u00e3o abstrac-to, estereotipado e fraccionado. Consagraram-se direitos para o cidad\u00e3o e para suas frac\u00e7\u00f5es: enquanto crian\u00e7a, enquanto jovem, ou trabalhador, ou idoso, ou doente ou portador de defici\u00eancia, etc. Para salvaguarda desses direitos, apostou-se na capacidade infinita do Estado, prescindiu-se da co-responsabilidade solid\u00e1ria, e desprezaram-se as \u201cpessoas de carne e osso\u201d que n\u00e3o foram abrangidas pelos esquemas de protec\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n<p>Quando agora o Estado se declara incapaz de honrar os seus compromissos irrespons\u00e1veis, depara com a responsabilidade solid\u00e1ria destru\u00edda por ele pr\u00f3prio e por todas as for\u00e7as que o forjaram e o utilizaram a seu favor&#8230;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. Como se referiu no artigo anterior, pass\u00e1mos do liberalismo individualista para a socializa\u00e7\u00e3o, ou socialismo, estatizante, e atrofi\u00e1mos a socializa\u00e7\u00e3o especificamente humana. 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