Quest\u00f5es Sociais 1. At\u00e9 ao s\u00e9culo XX, os problemas sociais resolviam-se atrav\u00e9s de institui\u00e7\u00f5es particulares diversas. Em termos actuais, essa realidade institucional era formada por: <\/p>\n
a) institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social(IPSS), incluindo centenas de Miseric\u00f3rdias e de Mutualidades e milhares de outras institui\u00e7\u00f5es; <\/p>\n
b) milhares de cooperativas;<\/p>\n
c) largos milhares de associa\u00e7\u00f5es; <\/p>\n
d) e muitas funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tudo isto integra hoje o Terceiro Sector: o primeiro \u00e9 o p\u00fablico; e o segundo \u00e9 o privado com fins lucrativos.<\/p>\n
O Terceiro Sector distingue-se do primeiro, porque \u00e9 privado. E distingue-se do segundo, porque n\u00e3o visa fins lucrativos.<\/p>\n
Ele orienta-se para a ac\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria, emana das pessoas e destina-se a elas (dupla personaliza\u00e7\u00e3o), e baseia-se nos dinamismos do voluntariado e da co-responsabilidade.<\/p>\n
2. As solu\u00e7\u00f5es dos problemas sociais levadas a efeito pelo Terceiro Sector, ao longo de muitos s\u00e9culos, foram relevantes, mas insuficientes: insuficientes, porque n\u00e3o abrangeram alguns problemas nem lhes proporcionaram respostas adequadas, e ainda porque n\u00e3o se integraram num quadro amplo de direitos sociais.<\/p>\n
No s\u00e9culo XX, pelo contr\u00e1rio, foi institu\u00eddo esse quadro amplo, mas subestimou-se o papel do Terceiro Sector. Entronizou-se, at\u00e9 ao absoluto, a confian\u00e7a no Estado para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas sociais.<\/p>\n
A institucionaliza\u00e7\u00e3o dos direitos sociais constitui um avan\u00e7o hist\u00f3rico extraordin\u00e1rio. Importa que seja irrevers\u00edvel e que saiba adaptar-se a novas realidades e exig\u00eancias. Importa, igualmente, que seja recuperado o papel do Terceiro Sector; sem esta recupera\u00e7\u00e3o, menosprezam-se potencialidades e direitos do povo, e transferem-se responsabilidades para o Estado muito superiores \u00e0s suas capacidades.<\/p>\n
3. O Terceiro Sector poder\u00e1 contribuir decisivamente para a cria\u00e7\u00e3o de empresas, sobretudo atrav\u00e9s das cooperativas. Poder\u00e1 responder a in\u00fameros problemas sociais, sobretudo atrav\u00e9s das IPSS (em coopera\u00e7\u00e3o com o Estado). Poder\u00e1 contribuir para a satisfa\u00e7\u00e3o de in\u00fameras outras necessidades e aspira\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de v\u00e1rios tipos de associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Estar\u00e1 dispon\u00edvel o povo portugu\u00eas para se reencontrar consigo pr\u00f3prio, no Terceiro Sector, e bem assim para actualizar o papel do Estado? <\/p>\n
\u00c9 indispens\u00e1vel que este emane efectivamente da sociedade civil, sem qualquer sobranceria de uma parte ou de outra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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