Quest\u00f5es Sociais 1. Em Novembro de 1997, o Governo (socialista) aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 197\/97, que instituiu a \u201cRede Social\u201d. A Rede visava dois objectivos b\u00e1sicos: a consci\u00eancia dos problemas sociais e a procura das respectivas solu\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
O funcionamento previsto para a Rede era bastante simples. Come\u00e7ava pela freguesia; a\u00ed os diferentes grupos e institui\u00e7\u00f5es de ac\u00e7\u00e3o social procurariam conhecer os problemas, cooperar na respectiva solu\u00e7\u00e3o e encaminhar para a inst\u00e2ncia municipal os que ultrapassassem a sua capacidade de ac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A inst\u00e2ncia municipal actuaria de maneira id\u00eantica, fazendo tamb\u00e9m o encaminhamento, em \u00faltima inst\u00e2ncia, para o n\u00edvel nacional \u2013 Governo e outras entidades.<\/p>\n
Para a dinamiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o a n\u00edvel de freguesia, encontrava-se prevista a \u201ccomiss\u00e3o social\u201d. A n\u00edvel de concelho, o \u201cconselho municipal de ac\u00e7\u00e3o social\u201d e, a n\u00edvel nacional, a \u201ccomiss\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o social\u201d, integrada por representantes do Governo, das autarquias locais e das organiza\u00e7\u00f5es de ac\u00e7\u00e3o social de \u00e2mbito nacional. <\/p>\n
O relacionamento previsto para a Rede era eminentemente solid\u00e1rio e subsidi\u00e1rio, na medida em que, por um lado, envolvia o maior n\u00famero poss\u00edvel de entidades e, por outro, s\u00f3 previa o recurso a inst\u00e2ncias mais amplas (concelhia, distrital, nacional) para os problemas n\u00e3o solucion\u00e1veis nas menos amplos. <\/p>\n
2. Tal como se encontrava prevista, a Rede Social poderia constituir hoje uma componente decisiva do \u201cmovimento c\u00edvico par a inclus\u00e3o social\u201d, preconizada pelo Presidente da Rep\u00fablica. N\u00e3o quis, por\u00e9m, \u201co destino\u201d que assim tivesse acontecido; a Rede concentrou-se mais no planeamento e nos equipamentos sociais do que nas pessoas e seus problemas. Por tal raz\u00e3o, volvidos quase nove anos, ainda n\u00e3o se difundiram estat\u00edsticas personalizadas (isto \u00e9, baseadas nas fichas de atendimento social), n\u00e3o se identificaram os problemas sem solu\u00e7\u00e3o (que implicam actua\u00e7\u00e3o concertada e urgente, ainda que provis\u00f3ria) e, segundo parece, n\u00e3o se criou a \u201ccomiss\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n
Uma din\u00e2mica semelhante \u00e0 da Rede Social \u00e9 indispens\u00e1vel para que possa singrar um movimento a favor da inclus\u00e3o, qualquer que ele seja. No caso de a Rede n\u00e3o ser reconvert\u00edvel \u00e0 sua configura\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria, imp\u00f5e-se criar um outro dinamismo. Imp\u00f5e-se, igualmente, que esse dinamismo (tal como a Rede origin\u00e1ria) n\u00e3o implique pessoal, nem estruturas nem despesas; ele consiste apenas na converg\u00eancia de esfor\u00e7os para a atenua\u00e7\u00e3o, e tendencialmente, a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e da exclus\u00e3o social. As despesas a realizar ser\u00e3o s\u00f3 as necess\u00e1rias para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas diagnosticados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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