Educa\u00e7\u00e3o em debate \u201cO n\u00facleo da controv\u00e9rsia encontra-se na pretens\u00e3o de uma op\u00e7\u00e3o particular, neste caso o laicismo, se apresentar e creditar perante a sociedade e as estruturas como um lugar comum a que todos devem estar sujeitos\u201d \u2013 afirma um dos prelectores no curso dedicado \u00e0 \u00abpresen\u00e7a da Igreja numa sociedade plural\u00bb, realizado no passado m\u00eas de Setembro. Este curso decorre sob a responsabilidade do Instituto Le\u00e3o XIII, de Madrid, Departamento das Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Sociais da Universidade Pontif\u00edcia de Salamanca.<\/p>\n
O tema em debate \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o, \u00e1rea fundamental onde convergem todas as for\u00e7as estruturantes de uma sociedade digna da pessoa humana. O ambiente social \u00e9 de forte crispa\u00e7\u00e3o, sobretudo entre o Governo e a Igreja, designadamente a hierarquia. Os factos provocat\u00f3rios sucedem-se, bem como as atitudes contradit\u00f3rias. L\u00e1 como c\u00e1. O coment\u00e1rio de certos colunistas, a prop\u00f3sito do protocolo de Estado recentemente aprovado pela Assembleia da Rep\u00fablica, constitui uma boa amostra desta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O laicismo, nas suas correntes doutrinais e nos comportamentos dos seus militantes, apresenta-se como uma ideologia englobante de toda a realidade social, mantendo pretens\u00f5es de ser a \u00fanica v\u00e1lida para ordenar a sociedade, procurando desqualificar as confiss\u00f5es religiosas, designadamente a Igreja cat\u00f3lica. Considera-se superior ao sentido religioso e assume o papel de juiz de avalia\u00e7\u00e3o, ditando-lhe a sua fun\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
\u201cInfelizmente \u2013 reconhece o Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja, n\u00ba 572 \u2013, permanecem ainda, inclusive nas sociedades democr\u00e1ticas, express\u00f5es de laicismo intolerante, que hostilizam qualquer forma de relev\u00e2ncia pol\u00edtica e cultural da f\u00e9, procurando desqualificar o empenho social e pol\u00edtico dos crist\u00e3os…\u201d.<\/p>\n
Todavia, h\u00e1 outras express\u00f5es, aquelas que brotam da laicidade e significam a autonomia das realidades temporais, a leg\u00edtima separa\u00e7\u00e3o do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s confiss\u00f5es religiosas e vice-versa, sobretudo a Igreja. A laicidade do Estado \u00e9 condi\u00e7\u00e3o e garantia do exerc\u00edcio da liberdade religiosa. De contr\u00e1rio, fica truncada a cidadania na amplitude dos seus valores expressivos do ser humano e da sociedade dele decorrente.<\/p>\n
O laicismo, enquanto modo de ver o mundo e agir em coer\u00eancia, \u00e9 leg\u00edtimo, sempre que os seus defensores aceitem que s\u00e3o alguns cidad\u00e3os no conjunto da sociedade plural, que fazem uma op\u00e7\u00e3o particular, que respeitem os Direitos Humanos Fundamentais e a \u00e9tica que lhes est\u00e1 subjacente. Esta legitimidade n\u00e3o lhes atribui nenhuma prerrogativa especial nem \u201cpassaporte\u201d de livre-tr\u00e2nsito, seja nos corredores do poder seja nos meandros dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social. E menos ainda a autoridade para ditar leis vinculativas de todos os cidad\u00e3os, estabelecendo um \u00fanico padr\u00e3o educacional, uma \u00fanica escola p\u00fablico-estatal.<\/p>\n
\u201cOs laicistas radicais \u2013 confessa um colega dedicado \u00e0 causa da educa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 muitos anos \u2013 pretendem fazer o que sempre criticaram no tempo do salazarismo e do nacional catolicismo. Agora procuram impor por todos os meios, a come\u00e7ar por alguns \u00f3rg\u00e3os do Governo e pela escola, o nacional-laicismo, embora n\u00e3o lhe d\u00eaem por enquanto esta designa\u00e7\u00e3o\u201d. E ilustra a sua afirma\u00e7\u00e3o com medidas recentes e com a cita\u00e7\u00e3o da \u201csepara\u00e7\u00e3o inacabada\u201d do articulista de um dos nossos di\u00e1rios.<\/p>\n
A pretens\u00e3o laicista nasce de uma l\u00f3gica em que \u00e9 f\u00e1cil destacar os seguintes passos: A sua op\u00e7\u00e3o particular \u00e9 valorizada a ponto de ser considerada geral e superior \u00e0s demais; ao ser geral, converte-se em p\u00fablica e o p\u00fablico confunde-se com o Estado. Ora, sendo o Estado laico, tudo o que se relaciona com o Estado deve ser laico. Inclusivamente a sociedade. Por isso, o Manifesto por uma Sociedade Laica destaca, entre v\u00e1rias \u00e1reas de luta, a reivindica\u00e7\u00e3o do estatuto da laicidade que \u201cdeveria reger as institui\u00e7\u00f5es e as suas autoridades e os servi\u00e7os p\u00fablicos e os seus funcion\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
Mas \u00e9 sobretudo com a escola que o laicismo se preocupa: \u201cAgora, mais que nunca, \u00e9 o momento de exigir o avance do laicismo escolar, j\u00e1 que o nosso sistema educativo est\u00e1 impregnado de catolicismo\u201d. E a t\u00edtulo de exemplo, cita o financiamento do ensino da escola cat\u00f3lica e a legi\u00e3o de \u201ccatequistas\u201d que fazem doutrina\u00e7\u00e3o religiosa a crian\u00e7as na escola p\u00fablica.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em debate nacional. \u00c9 mais uma ocasi\u00e3o para a nossa interven\u00e7\u00e3o pessoal ou em grupo, nas associa\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia, nas escolas, nos movimentos, nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social. O presente depende tamb\u00e9m de n\u00f3s!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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