Nos meios rurais, as juntas de freguesia, primeiro elo de liga\u00e7\u00e3o aos poderes p\u00fablicos, devem oferecer mais servi\u00e7os \u2013 defende o Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Local<\/p>\n
\u201cAs juntas de freguesia devem evoluir para unidades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como mini-lojas do cidad\u00e3o\u201d, afirmou o Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Local, Eduardo Cabrita, na sess\u00e3o de assinatura de protocolos com associa\u00e7\u00f5es e juntas de freguesia, na passada sexta-feira. Servi\u00e7os como a entrega do IRS pela Internet, que algumas juntas v\u00eam fazendo, \u201ct\u00eam de ser implementados e alargados\u201d, defendeu o Secret\u00e1rio de Estado, perante autarcas e dirigentes associativos. <\/p>\n
Eduardo Cabrita revelou que, em 2007, ser\u00e1 relan\u00e7ado o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa e o poder local ficar\u00e1 com mais responsabilidades nas \u00e1reas da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Ac\u00e7\u00e3o Social, como, ali\u00e1s, a proposta de Lei das Finan\u00e7as Locais j\u00e1 deixa antever. As juntas de freguesia ter\u00e3o um papel de destaque, porque, em muitos casos, principalmente nos meios rurais, \u201cs\u00e3o o primeiro meio de rela\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o com os poderes p\u00fablicos\u201d, referiu. Nesse sentido, o governante defendeu a necessidade de distinguir entre freguesias urbanas e rurais. Nestas \u00faltimas, dever\u00e1 sentir-se mais a oferta e diversifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
Na sess\u00e3o que decorreu no Governo Civil de Aveiro, o Secret\u00e1rio de Estado reconheceu a \u201cvitalidade das freguesias e institui\u00e7\u00f5es\u201d do distrito de Aveiro e justificou uma maior selectividade nos apoios concedidos, porque \u201cos portugueses est\u00e3o mais atentos do que nunca ao uso dos recursos p\u00fablicos, os quais, sendo escassos, t\u00eam de ser usados criteriosamente\u201d. Como novo crit\u00e9rio, Eduardo Cabrita sublinhou que, \u201cem vez da cl\u00e1ssica obra f\u00edsica, a prioridade \u00e9 dada \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das novas tecnologias\u201d, o que se verifica principalmente nos projectos das juntas de freguesia.<\/p>\n
A n\u00edvel nacional, dos 800 projectos apresentados pelas juntas, foram seleccionados 367 (24 no distrito de Aveiro \u2013 ver caixa), todos de moderniza\u00e7\u00e3o administrativa, que valem 10 milh\u00f5es de euros, financiados em partes iguais pelo Estado e por recursos pr\u00f3prios das freguesias. <\/p>\n
No que diz respeito \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, que neste caso iam desde os escuteiros a uma filarm\u00f3nica, passando pelos clubes desportivos, o Secret\u00e1rio de Estado notou a sua \u201cg\u00e9nese muito diferenciada, mas com um tra\u00e7o em comum: a profunda inser\u00e7\u00e3o na comunidade local, que refor\u00e7a a coes\u00e3o\u201d. \u201cEstas institui\u00e7\u00f5es \u2013 disse Eduardo Cabrita \u2013 t\u00eam a capacidade de reunir o melhor da boa vontade e de fazer a diferen\u00e7a entre o sonho que parecia imposs\u00edvel e a obra tornada real\u201d.<\/p>\n
611 mil euros para juntas de freguesia e associa\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Na sess\u00e3o da \u00faltima sexta-feira, foram assinados protocolos com 24 juntas de freguesia do distrito de Aveiro e com seis associa\u00e7\u00f5es. As juntas de freguesia, maioritariamente situadas nos concelhos de Arouca e Oliveira de Azem\u00e9is (da \u00e1rea da diocese de Aveiro: Aguada de Cima, Paredes do Bairro, Vera Cruz e Sosa), apresentaram projectos de moderniza\u00e7\u00e3o (reequipamento e informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os) num montante global de 606 mil euros e recebem 308 mil euros de financiamento (apenas um projecto \u00e9 financiado a 60%; os restantes s\u00e3o-no a 50%). <\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es contempladas com apoios estatais para obras foram as seguintes: Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Arsenal de Canelas (29.348,90 euros, para constru\u00e7\u00e3o da bancada e aplica\u00e7\u00e3o de piso no pavilh\u00e3o); F\u00e1brica da Igreja Paroquial de \u00cdlhavo (57.014 euros, para conclus\u00e3o da Sede do Agrupamento CNE 189); Associa\u00e7\u00e3o Recreativa e Cultural de Loureiro (55.869 euros, para remodela\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9ctrica); Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga (35 mil euros, para arranjos exteriores do pavilh\u00e3o); Filarm\u00f3nica Severense (70 mil euros, para constru\u00e7\u00e3o da sede da Filarm\u00f3nica) e Grupo Desportivo e Cultural do Codal, Vale de Cambra (56 mil euros, para remodela\u00e7\u00e3o do parque desportivo). Os montantes correspondem a um financiamento de 70% do investimento eleg\u00edvel (excepto no caso da associa\u00e7\u00e3o loureirense, financiada a 60%).<\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es apresentaram 446.476 euros de investimentos e v\u00e3o receber 303.223 euros. No total, as juntas e associa\u00e7\u00f5es do distrito apresentaram investimentos eleg\u00edveis 1.052.994 euros e v\u00e3o ser contempladas com 611.341 euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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