Bio\u00e9tica H\u00e1 quem se exclua da sociedade e h\u00e1 aqueles que a sociedade exclui. Os presos fazem parte de um grupo e de outro. \u00c9 preciso estar atento para que o castigo n\u00e3o dure de mais<\/p>\n
H\u00e1 um grupo de pessoas escondidas da sociedade. Escondidas n\u00e3o porque se auto-excluam, mas porque a sociedade assim quer, ainda que na origem possa haver alguma forma de auto-exclus\u00e3o. Em nome da liberdade tira-se-lhes a liberdade, por vezes muito mais do que temporariamente s\u00e3o os presos.<\/p>\n
O Grupo de Bio\u00e9tica de Aveiro reflectiu na reuni\u00e3o de 19 de Janeiro de 2009 sobre os \u201cescondidos da sociedade\u201d, isto \u00e9, os que est\u00e3o em estabelecimentos prisionais a cumprir penas por crimes cometidos. O facto de o coordenador nacional da Pastoral Penitenci\u00e1ria fazer parte do grupo possibilitou uma reflex\u00e3o mais acurada, fundamentada, incisiva.<\/p>\n
Logo \u00e0 partida, alguns dados a reter:<\/p>\n
– Havia, em 15 de Janeiro de 2010, 11139 presos nas 160 cadeias portuguesas. Neste n\u00famero exclui-se os que est\u00e3o em pris\u00e3o domicili\u00e1ria e os cerca de 600 que est\u00e3o sob vigil\u00e2ncia electr\u00f3nica;<\/p>\n
– H\u00e1 uma taxa de reincid\u00eancia pelo mesmo crime de 20%;<\/p>\n
– A seguir \u00e0 portuguesa, as nacionalidades mais presentes s\u00e3o a caboverdiana, a angolana e a brasileira.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o prisional representa um drama para os valores da bio\u00e9tica a v\u00e1rios t\u00edtulos.<\/p>\n
Primeiro, faz pensar na sociedade que teima em dividir as pessoas em boas e m\u00e1s, normais e anormais, \u00fateis e in\u00fateis.<\/p>\n
Depois, h\u00e1 que perguntar se o seu relativo apagamento da sociedade n\u00e3o se insere no esp\u00edrito do \u00fatil\/in\u00fatil, que ao n\u00e3o promover o respeito pela vida nascente ou nascitura nem pela vida terminal contribui para desvalorizar a vida do meio, principalmente dos que aparentemente valem menos.<\/p>\n
Por outro lado, a persist\u00eancia do r\u00f3tulo \u201cesteve preso\u201d mesmo ap\u00f3s o cumprimento da pena leva a questionar o tipo de sociedade em que vivemos e os valores e comportamentos que assumimos. Como pode ser uma sociedade de oportunidades e de justi\u00e7a, se esse r\u00f3tulo \u00e9 causa de dificuldade de arranjar emprego, de reinser\u00e7\u00e3o social?<\/p>\n
Apesar de Portugal ter abolido a pena capital e a pris\u00e3o perp\u00e9tua, parece que a sociedade continua a pratic\u00e1-las. O ex-preso persiste preso quando n\u00e3o se livra desse estigma, quando \u201cc\u00e1 fora\u201d ningu\u00e9m lhe d\u00e1 emprego por causa dessa situa\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o restabelece rela\u00e7\u00f5es sociais satisfat\u00f3rias (em 20 % dos casos, volta \u00e0 pris\u00e3o por um crime do mesmo tipo; a percentagem ser\u00e1 maior se se tiver em conta crimes de outro tipo). Caso de pris\u00e3o perp\u00e9tua? <\/p>\n
Outro caso de pris\u00e3o perp\u00e9tua passa-se com algumas pessoas que cumpriram a pena mas continuam em \u201chospitais de psiquiatria\u201d porque n\u00e3o t\u00eam para onde ir. H\u00e1-os \u00e0s dezenas.<\/p>\n
O encontro foi tamb\u00e9m de partilha sobre o poder de perd\u00e3o e a justi\u00e7a reparadora e regeneradora \u2013 como devia ser sempre. Tr\u00eas casos dos que foram partilhados:<\/p>\n
* Um juiz condenou uma mulher que praticara maus tratos sobre uma crian\u00e7a a 60 dias de trabalho comunit\u00e1rio num jardim-escola. A institui\u00e7\u00e3o gostou tanto da \u201ccriminosa\u201d que a contratou. O castigo abriu uma porta<\/p>\n
* O dono de uma charcutaria quis conhecer o ladr\u00e3o que roubara g\u00e9neros no seu estabelecimento. Conheceu a fam\u00edlia e as dificuldades por que passava e deu emprego ao ladr\u00e3o. Uma vez cumprida a pena, teria trabalho.<\/p>\n
* A m\u00e3e de um jovem assassinado quis conhecer a m\u00e3e do jovem assassino, julgado e condenado. Quis dizer-lhe que a reconcilia\u00e7\u00e3o \u00e9 mais forte do que o \u00f3dio. Que o perd\u00e3o faz renascer a vida.<\/p>\n
Tr\u00eas hist\u00f3rias de perd\u00e3o e de vida. Os escondidos s\u00e3o como mortos. Os lembrados podem viver de novo.<\/p>\n
O Grupo de Bio\u00e9tica de Aveiro, coordenado por Lu\u00eds Silva, re\u00fane-se uma vez por m\u00eas, no ISCRA (Instituto Superior de Ci\u00eancias Religiosas), que apoia a iniciativa. Pretende-se reflectir sobre problemas sociais e humanos em chave humanista e numa perspectiva de esperan\u00e7a.<\/p>\n
J.P.F.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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