Quest\u00f5es Sociais Difundido o Or\u00e7amento do Estado (OE), justifica-se introduzir uma breve reflex\u00e3o, sobre o assunto, na pequena s\u00e9rie de artigos dedicados ao Congresso do Partido Socialista (PS). Pode afirmar-se que o Or\u00e7amento \u00e9 responsabilizante, foi elaborado por um Governo que procura ser respons\u00e1vel e tem o apoio de um partido \u2013 o PS \u2013 bastante reticente.<\/p>\n
O OE \u00e9 responsabilizante, porque imp\u00f5e a limita\u00e7\u00e3o de despesas, implica medidas de organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o bastante rigorosas e \u201cconvida\u201d cada titular de cargos pol\u00edticos e, bem assim, cada agente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cada cidad\u00e3o a assumir as suas responsabilidades. O Governo e todo o Estado prestar\u00e3o contas n\u00e3o s\u00f3 ao povo portugu\u00eas mas tamb\u00e9m a inst\u00e2ncias da Uni\u00e3o Europeia. E o povo acha-se tamb\u00e9m envolvido no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Governo est\u00e1 a dar provas de que procura ser respons\u00e1vel, mas ainda n\u00e3o provou que o \u00e9 realmente. A assun\u00e7\u00e3o da responsabilidade est\u00e1 mais ou menos presente no facto de ter sido adoptado este OE, bem como nas medidas que o precederam e nas que, provavelmente, se lhe seguir\u00e3o.<\/p>\n
As d\u00favidas acerca do tipo e do grau de responsabilidades assumidas pelo Governo baseiam-se particularmente em quatro realidades: a) umas tantas medidas v\u00eam apenas \u201ccorrigir\u201d a que outros governos do PS haviam adoptado; b) n\u00e3o existem garantias de que o despesismo n\u00e3o regresse em for\u00e7a logo que, supostamente, existam condi\u00e7\u00f5es para tal; c) as medidas do Governo afectam estratos sociais de menores recursos; d) o Governo denota uma sensibilidade social insuficiente e distorcida. Na verdade, mant\u00e9m sob oculta\u00e7\u00e3o alguns problemas sociais de maior gravidade, dando continuidade a todos os governos anteriores; mant\u00e9m o orgulho das \u201crespostas sociais\u201d \u201ctecnicamente\u201d perfeitas, abandona as pessoas que a elas n\u00e3o t\u00eam acesso e menospreza as \u201crespostas\u201d provis\u00f3rias e imperfeitas que, muitas vezes, s\u00e3o as \u00fanicas poss\u00edveis; ainda n\u00e3o superou a concep\u00e7\u00e3o predominantemente \u201cdespesista\u201d das pol\u00edticas sociais.<\/p>\n
Finalmente o PS, tal como os demais partidos, continua a viver em fase adolescente, n\u00e3o atingiu a postura \u201cde Estado\u201d e parece n\u00e3o tentar esclarecer como se constr\u00f3i o socialismo, tanto em clima de rigor or\u00e7amental como em situa\u00e7\u00f5es mais desafogadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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