Quest\u00f5es Sociais As pol\u00edticas sociais, no seu todo, t\u00eam sido objecto de alta prioridade ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. T\u00eam beneficiado de consensos relativamente alargados que, agora, talvez estejam a diminuir; na verdade, existe o risco de eclos\u00e3o de extremismos os quais, a longo prazo, podem afectar seriamente a protec\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
As pol\u00edticas de emprego e de seguran\u00e7a social t\u00eam evolu\u00eddo favoravelmente e melhoraram o quadro de direitos e as presta\u00e7\u00f5es sociais. No entanto, apesar de orientadas pelo objectivo da inclus\u00e3o social, n\u00e3o conseguiram evitar, nelas pr\u00f3prias, as propens\u00f5es para a exclus\u00e3o.<\/p>\n
Procuraram promover a partilha de responsabilidades, mas n\u00e3o souberam estimar quem as assumiu efectivamente.<\/p>\n
Orientaram-se pelo princ\u00edpio da igualdade, respeitando as diferen\u00e7as, mas n\u00e3o evitaram a perman\u00eancia nem o aumento das desigualdades.<\/p>\n
Quanto \u00e0 inclus\u00e3o-exclus\u00e3o sociais, algumas situa\u00e7\u00f5es das mais graves continuam a ser ignoradas ou, t\u00e3o s\u00f3, parcialmente conhecidas. A t\u00edtulo de exemplo, podem referir-se as crian\u00e7as maltratadas, as situa\u00e7\u00f5es de grande depend\u00eancia (por motivos de doen\u00e7a grave, defici\u00eancia profunda, acidente incapacitante, idade muito avan\u00e7ada\u2026), a sub-alimenta\u00e7\u00e3o (fome) e as marginaliza\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3prios atendimentos sociais.<\/p>\n
Relativamente \u00e0 assun\u00e7\u00e3o de responsabilidades, verifica-se que a luta pela subsist\u00eancia, levando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de actividade econ\u00f3mica e \u00e0 gest\u00e3o exemplar de parcos or\u00e7amentos familiares, n\u00e3o \u00e9 reconhecida nem se lhe facilita a vida. Em contra-partida, acede a subs\u00eddios v\u00e1rios e apoios para a cria\u00e7\u00e3o de empregos e para a forma\u00e7\u00e3o profissional uma percentagem relativamente baixa de pessoas, que s\u00f3 se distinguem das restantes pelo respectivo acesso aos centros de decis\u00e3o.<\/p>\n
As pol\u00edticas sociais tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam aproveitado o enorme potencial de responsabilidade assumida pelo voluntariado, que existe em todo o pa\u00eds e que n\u00e3o se reduz aos dirigentes de institui\u00e7\u00f5es nem aos bombeiros volunt\u00e1rios nem a grupos afins. As pol\u00edticas de ac\u00e7\u00e3o social continuar\u00e3o desequilibradas, enquanto n\u00e3o assumirem o pilar do voluntariado em p\u00e9 de igualdade com outros dois: as institui\u00e7\u00f5es particulares; e os organismos p\u00fablicos e os centros de decis\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
No que respeita ao princ\u00edpio da igualdade, acontece que as pol\u00edticas sociais ainda n\u00e3o conseguiram fazer frente aos dinamismos desigualit\u00e1rios, que marcam fortemente a economia actual e toda a sociedade. Particularmente, acham-se impreparadas face \u00e0 idolatria da competitividade.<\/p>\n
\u00c9 evidente que n\u00e3o bastam as pol\u00edticas sociais para se vencerem os dinamismos da desigualdade; no entanto, compete-lhes a garantia de condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia dignificantes a todos os cidad\u00e3os, com base na co-responsabilidade de cada um e do todo nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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