Estarreja Aprovado com os votos favor\u00e1veis da coliga\u00e7\u00e3o PSD \/ CDS-PP, e os votos contra dos vereadores do PS, o documento das Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano e Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Estarreja para 2007 foi rotulado pelo presidente do executivo municipal, Jos\u00e9 Eduardo de Matos, como sendo \u201cum Or\u00e7amento de resist\u00eancia face \u00e0 conjuntura desfavor\u00e1vel e adversa\u201d.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a 2006, o Or\u00e7amento de 2007 tem um aumento de 3,1%, atingindo os 29.960.000 de euros, o que, face \u00e0 infla\u00e7\u00e3o hom\u00f3loga prevista, significa que mant\u00e9m os valores do corrente ano, o que para Jos\u00e9 Eduardo de Matos, \u00e9 \u201cum sinal de ambi\u00e7\u00e3o, de esperan\u00e7a em melhores dias e de confian\u00e7a de que o nosso trabalho, com o apoio dos habitantes das sete freguesias, manter\u00e1 Estarreja na via do desenvolvimento\u201d.<\/p>\n
O documento prev\u00ea o aumento da receita corrente em 14,9%, a diminui\u00e7\u00e3o da receita de capital em 4,9%. No que se refere \u00e1s despesas, prev\u00ea-se o aumento das despesas correntes em 9,4% (j\u00e1 incluindo o aumento de sal\u00e1rios de 1,5% e os mais 2% de descontos para a Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es) e um decr\u00e9scimo de 0,7% das despesas de capital (investimentos).<\/p>\n
O autarca de Estarreja criticou, entre outras medidas protagonizadas pela Administra\u00e7\u00e3o Central, a quebra dos valores inscritos no PIDDAC, o aumento das contribui\u00e7\u00f5es para a Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, o aumento do IVA, as limita\u00e7\u00f5es ao endividamento e \u00e0 autonomia financeira municipal, a perda real de receitas para os munic\u00edpios por efeito da Lei das Finan\u00e7as Locais, recentemente aprovada, a n\u00e3o defini\u00e7\u00e3o de uma quota dos munic\u00edpios no Quadro de Refer\u00eancia Estrat\u00e9gico Nacional (nova designa\u00e7\u00e3o do IV Quadro Comunit\u00e1rio de Apoio, que estar\u00e1 em vigor durante o per\u00edodo 2007 \/ 2013) dos fundos comunit\u00e1rios.<\/p>\n
Para Jos\u00e9 Eduardo de Matos, \u201ca nova ajuda financeira do QREN 2007 \u2013 2013 ter\u00e1 de contribuir decisivamente para que Estarreja se modernize mais, eleve o seu n\u00edvel educacional e de qualidade de vida\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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