Cerca de 200 representantes dos movimentos c\u00edvicos que se constitu\u00edram no pa\u00eds para intervir na campanha do referendo de 11 de Fevereiro reuniram-se no dia 6 de Janeiro, no edif\u00edcio da Alf\u00e2ndega do Porto, para a Conven\u00e7\u00e3o Nacional do \u201cN\u00e3o ao aborto\u201d.<\/p>\n
Apresentados os movimentos c\u00edvicos, que recolheram mais de 120 mil assinaturas em Portugal continental, A\u00e7ores e Madeira, as interven\u00e7\u00f5es de uma psiquiatra, de um jurista, de uma professora universit\u00e1ria e de uma mandat\u00e1ria deram a conhecer a lei portuguesa em vigor, que prev\u00ea o aborto em variad\u00edssimas situa\u00e7\u00f5es, as consequ\u00eancias a n\u00edvel ps\u00edquico e familiar, tanto para a m\u00e3e e para o pai, como para os outros filhos, al\u00e9m de outras formas de exclus\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o social geradas pelo aborto.<\/p>\n
Foi ent\u00e3o esclarecido que, se os portugueses votarem maioritariamente sim no referendo de Feve-reiro, o aborto passar\u00e1 a ser l\u00edcito e legal at\u00e9 \u00e0s 10 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, indiscriminadamente, isto \u00e9, n\u00e3o se praticar\u00e1 apenas nas situa\u00e7\u00f5es at\u00e9 agora previstas na lei. Acrescentou-se que o aborto passar\u00e1 a ser uma decis\u00e3o exclusiva da mulher, pois a vontade da mulher em abortar \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es enunciadas na quest\u00e3o \u00e0 qual se responder\u00e1 no referendo. As outras duas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o as 10 semanas e a realiza\u00e7\u00e3o em estabelecimento p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n
Quanto \u00e0s 10 semanas de gesta-\u00e7\u00e3o, considerou-se que n\u00e3o h\u00e1 qualquer fundamento cient\u00edfico para se fixar um prazo para a pr\u00e1tica l\u00edcita do aborto. Se o feto tiver 10 semanas e 1 dia (ou 11 semanas), o \u201caborto a pedido\u201d continuar\u00e1 a ser considerado crime. Nisto, tanto os partid\u00e1rios do Sim como os do N\u00e3o est\u00e3o de acordo. Ent\u00e3o, para qu\u00ea mudar a lei?<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos julgamentos de mulheres pela pr\u00e1tica de aborto, foi sublinhado o facto de, nos \u00faltimos dez anos, n\u00e3o ser conhecido nenhum julgamento de aborto praticado at\u00e9 \u00e0s 10 semanas. Os julgamentos divulgados pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o social foram de abortos praticados em fetos com mais de 14 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Acrescentou-se ainda que n\u00e3o h\u00e1 mulheres presas pelo crime de aborto. Recordou-se a fun\u00e7\u00e3o da Lei (defesa das v\u00edtimas) e o modo como o C\u00f3digo Penal portugu\u00eas distingue crimes contra a vida, fixando penas diferentes, por exemplo, para o infantic\u00eddio, o assass\u00ednio e o aborto.<\/p>\n
As alternativas ao aborto s\u00e3o muitas e este n\u00e3o pode ser visto como um meio anticoncepcional. Em Portugal, dezenas de associa\u00e7\u00f5es apoiam gr\u00e1vidas em dificuldade, fam\u00edlias carenciadas e v\u00edtimas de maus-tratos. H\u00e1 muitas mulheres arrependidas por terem abortado, mas \u201cnunca encontrei nenhuma que, depois de ter tido o filho, tenha dito que devia ter abortado.\u201d \u2013 afirmou a Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida, Isilda Pegado, referindo-se \u00e0 sua experi\u00eancia de assist\u00eancia ao longo dos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n
O que o referendo traz \u00e0 discuss\u00e3o \u00e9 o \u201caborto a pedido\u201d pela mulher (sem interven\u00e7\u00e3o do pai ou de uma opini\u00e3o m\u00e9dica), em qualquer circunst\u00e2ncia, at\u00e9 \u00e0s 10 semanas.<\/p>\n
\u201cO N\u00e3o \u00e9 o caminho da Esperan\u00e7a\u201d, sublinhou a psiquiatra Margarida Neto na sua interven\u00e7\u00e3o. Relembrando que Portugal est\u00e1 profundamente envelhecido, Ana Ramalheira referiu que, em 1991, a popula\u00e7\u00e3o portuguesa entrou em regress\u00e3o. H\u00e1 um deficit de 800 mil beb\u00e9s. \u00c9 tamb\u00e9m o futuro colectivo de uma na\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em causa. Porqu\u00ea matar? Por que n\u00e3o investir em pol\u00edticas de apoio \u00e0s fam\u00edlias? Veja-se o exemplo da Alemanha, que atribui fortes incentivos \u00e0 natalidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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