Quest\u00f5es Sociais O dinamismo da Seguran\u00e7a Social mais vis\u00edvel e mais falado \u00e9 o que respeita aos direitos. Incluem-se aqui os direitos sociais que foram conseguidos ao longo dos anos. S\u00e3o exemplos destes direitos: as presta\u00e7\u00f5es familiares, o subs\u00eddio de doen\u00e7a, o subs\u00eddio de desemprego, o rendimento social de inser\u00e7\u00e3o, as pens\u00f5es de reforma e invalidez… Duas caracter\u00edsticas distinguem este conjunto de presta\u00e7\u00f5es: a universalidade e a garantia. A universalidade implica a abrang\u00eancia de todas as pessoas que se encontram nas condi\u00e7\u00f5es previstas na lei. E a garantia, dada pelo Estado, implica a concess\u00e3o \u201cautom\u00e1tica\u201d de cada presta\u00e7\u00e3o, quando verificadas aquelas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O segundo dinamismo da Seguran\u00e7a Social \u00e9 o dos servi\u00e7os e equipamentos sociais (servi\u00e7os de atendimento, creches, lares diversos, centros de dia, servi\u00e7os para crian\u00e7as, jovens, pessoas com defici\u00eancia, \u201cgrandes dependentes\u201d, etc.). N\u00e3o existe verdadeiramente direito, consagrado na lei, aos equipamentos; umas pessoas t\u00eam acesso a eles e outras n\u00e3o. At\u00e9 acontece que nem sempre t\u00eam acesso aquelas pessoas que mais necessitam.<\/p>\n
Os equipamentos sociais mais difundidos por todo o pa\u00eds pertencem \u00e0s institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social (IPSS). No entanto, alguns pertencem a outras entidades, com ou sem fins lucrativos. E o Estado tamb\u00e9m desempenha aqui um papel fundamental: ele det\u00e9m os seus pr\u00f3prios equipa-mentos e co-financia significativamente a maioria dos restantes.<\/p>\n
O terceiro dinamismo da seguran\u00e7a Social \u00e9 o das necessidades n\u00e3o atendidas por direitos nem por servi\u00e7os e equipamentos sociais. Os sujeitos destas necessidades s\u00e3o, naturalmente, as pessoas e fam\u00edlias necessitadas, com realce para as que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia extrema.<\/p>\n
Normalmente, e na melhor das hip\u00f3teses, estas pessoas e fam\u00edlias s\u00f3 t\u00eam como aliados a vizinhan\u00e7a e o voluntariado local. Nalguns casos beneficiam de uma ou outra ajuda (sempre insuficiente) dos servi\u00e7os e equipamentos sociais.<\/p>\n
Perante o abandono a que se encontram votadas tantas pessoas e fam\u00edlias, ocorre perguntar: porqu\u00ea este abandono? O que se deve fazer para que ele deixe de existir?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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