O Governo e a maioria que o apoia, retirou da nova Lei de Bases da Seguran\u00e7a Social, h\u00e1 dias promulgada pelo Presidente da Rep\u00fablica, a refer\u00eancia aos Centros de Apoio \u00e0 Vida (CAV), que havia sido inclu\u00edda na Lei de Dezembro de 2002, at\u00e9 agora em vigor.<\/p>\n
F\u00ea-lo discretamente, como conv\u00e9m politicamente\u2026 Mas, manifestamente, esta decis\u00e3o \u00e9, na minha opini\u00e3o, preconceituosa.<\/p>\n
Bem sei que, para disfar\u00e7ar um preconceito, nada melhor do que um argumento singelamente t\u00e9cnico. Por isso, o Governo disse que retirou os CAV porque, n\u00e3o se fazendo refer\u00eancia a mais nenhum tipo de apoio ou equipamento social, n\u00e3o faria sentido que se referissem expressamente os CAV. \u201cPerfeito\u201d, dir\u00e1 um tecnocrata exemplar\u2026<\/p>\n
Vale a pena come\u00e7ar por explicar porque \u00e9 que na lei de h\u00e1 quatro anos ficou consagrado o apoio do Estado aos CAV.<\/p>\n
Em primeiro lugar, pelo seu car\u00e1cter inovador no dom\u00ednio das respostas sociais. Trata-se de infra-estruturas e de servi\u00e7os de apoio com o objectivo de apoiar futuras m\u00e3es ou pu\u00e9rperas com filhos rec\u00e9m-nascidos em situa\u00e7\u00e3o de grande vulnerabilidade, na aus\u00eancia de enquadramento familiar ou de estabilidade familiar (precariedade socio-econ\u00f3mica, instabilidade emocional e comportamentos perigosos para a sa\u00fade).<\/p>\n
Em segundo lugar, pelo significado para a sociedade, numa perspectiva preventiva e respons\u00e1vel de defesa do direito \u00e0 vida, da maternidade digna e do est\u00edmulo \u00e0 natalidade (curiosamente um dos aspectos essenciais para o futuro da Seguran\u00e7a Social).<\/p>\n
Estas e outras raz\u00f5es que poderia apontar est\u00e3o inseridas na mesma l\u00f3gica de qualquer Governo, quando, por exemplo, enfatiza na lei determinados tipos inovadores de apoio (por exemplo, resid\u00eancias para deficientes, centros de noite para idosos, etc.). Por isso, o argumento t\u00e9cnico de n\u00e3o querer discriminar (ainda que positivamente) um certo tipo de apoio cai por terra.<\/p>\n
O que n\u00e3o cai por terra \u00e9 o aspecto ideol\u00f3gico. Na minha opini\u00e3o, \u00e9 pelo menos de uma coincid\u00eancia infeliz retirar da lei-quadro da Seguran\u00e7a Social os CAV no per\u00edodo que antecede mais um referendo sobre a liberaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n
Sinceramente custa-me a perceber esta sanha contra estas merit\u00f3rias ac\u00e7\u00f5es a favor da vida. Sempre julguei que isto nunca seria uma quest\u00e3o de direita ou de esquerda, religiosa ou laica. Mas, pelos vistos e orgulhosamente, h\u00e1 quem pense que n\u00e3o\u2026 e que curiosamente s\u00e3o as mesmas pessoas que dizem que nada se fez depois do referendo de 1998. Trata-se de ignor\u00e2ncia ou de m\u00e1-f\u00e9. Visitem, por favor, as m\u00faltiplas iniciativas que floresceram por todo o pais e que j\u00e1 evitaram muitos abortos.<\/p>\n
S\u00f3 espero que esta elimina\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia na lei n\u00e3o diminua os j\u00e1 de si ex\u00edguos apoios estatais aos CAV. <\/p>\n
Bem sei que n\u00e3o h\u00e1 dinheiro para tudo e, como tal, h\u00e1 que estabelecer prioridades. Mas \u00e9 lastim\u00e1vel e confrangedor ver o Governo Portugu\u00eas cortar na comparticipa\u00e7\u00e3o dos medicamentos, introduzir taxas moderadoras (?) nos internamentos e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas, fechar urg\u00eancias, centros de atendimento permanente, maternidades, deixar-se conformar com o aumento das listas de espera para opera\u00e7\u00f5es de pessoas que se querem curar de doen\u00e7as, e anunciar \u2013 como que querendo condicionar pelo dinheiro dos contribuintes o resultado de um referendo \u2013 que haver\u00e1 recursos para abortos no SNS ou em cl\u00ednicas privadas convencionadas!!!<\/p>\n
Fecham-se maternidades, licencia-se e paga-se o florescente neg\u00f3cio das cl\u00ednicas de aborto, \u201cabortam-se\u201d Centros de Apoio \u00e0 Vida. Im-portamos abortos para Lisboa e exportamos nascimentos para Badajoz! Onde vai isto parar?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo e a maioria que o apoia, retirou da nova Lei de Bases da Seguran\u00e7a Social, h\u00e1 dias promulgada pelo Presidente da Rep\u00fablica, a refer\u00eancia aos Centros de Apoio \u00e0 Vida (CAV), que havia sido inclu\u00edda na Lei de Dezembro de 2002, at\u00e9 agora em vigor. F\u00ea-lo discretamente, como conv\u00e9m politicamente\u2026 Mas, manifestamente, esta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"class_list":["post-8721","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8721","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8721"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8721\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}