Quest\u00f5es Sociais J\u00e1 foi dado conhecimento p\u00fablico do Quadro de Refer\u00eancia Estrat\u00e9gica Nacional (QREN), que servir\u00e1 de base ao desenvolvimento do Pa\u00eds e ao acesso a financiamentos comunit\u00e1rios durante os pr\u00f3ximos anos. O documento, bem elaborado, centra-se em tr\u00eas grandes objectivos, relacionados com a qualifica\u00e7\u00e3o dos recursos humanos, a competitividade da economia e o ordenamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n
Existem fundadas raz\u00f5es para se admitir que o QREN venha a ter sucesso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas or\u00e7amentais, e outras, nele previstas. Mas, em contrapartida, existem raz\u00f5es, igualmente fundadas, para se prever um consider\u00e1vel insucesso no que respeita \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, em profundidade, e \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.<\/p>\n
A expectativa de sucesso nas metas financeiras, e outras, baseia-se em boas e m\u00e1s raz\u00f5es. Boas raz\u00f5es s\u00e3o, por exemplo, o facto de as metas a alcan\u00e7ar corresponderem a grandes necessidades do pa\u00eds, e a exist\u00eancia de uma prepara\u00e7\u00e3o, j\u00e1 comprovada, de muitas entidades para apresentarem candidaturas a financiamentos comunit\u00e1rios e para realizarem os projectos correspondentes. M\u00e1s raz\u00f5es s\u00e3o, por exemplo, particularmente, a subs\u00eddio-depend\u00eancia e a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projectos mais em fun\u00e7\u00e3o do acesso a subs\u00eddios do que para a solu\u00e7\u00e3o de problemas fundamentais.<\/p>\n
Quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e eventual agravamento das desigualdades sociais, ao longo da execu\u00e7\u00e3o do QREN, justifica-se referir, em especial, a pouca aten\u00e7\u00e3o nele prestada \u00e0 economia de subsist\u00eancia, \u00e0 micro e pequena empresa, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, \u00e0 inova\u00e7\u00e3o na vida quotidiana, bem como \u00e0 falta de articula\u00e7\u00e3o entre o desenvolvimento econ\u00f3mico e o desenvolvimento social. O QREN mant\u00e9m os dinamismos tradicionais desfavor\u00e1veis \u00e0s pessoas e entidades que det\u00eam menos poder financeiro e menos conhecimentos acad\u00e9micos. A investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o aparecem a\u00ed como realidades espec\u00edficas do ensino superior, dos centros de investiga\u00e7\u00e3o, p\u00fablicos ou privados, e n\u00e3o como dinamismos, formais ou informais, inerentes ao sistema econ\u00f3mico e social. Por outro lado, circunst\u00e2ncias e orienta\u00e7\u00f5es diversas contribuir\u00e3o, provavelmente, para que as empresas e outras organiza\u00e7\u00f5es (nacionais e estrangeiras), com mais poder financeiro e maior capacidade t\u00e9cnica, recebam um quinh\u00e3o maior das ajudas comunit\u00e1rias.<\/p>\n
Bom seria que a execu\u00e7\u00e3o do QREN fosse bem diferente daquilo que se receia…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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