Quest\u00f5es Sociais Na data em que escrevo estas linhas, ainda n\u00e3o se conhece a proposta governamental para o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). No entanto, pode adiantar-se que, provavelmente, ela vai ser objecto de forte contesta\u00e7\u00e3o, baseada em v\u00e1rios argumentos. Ser\u00e3o enfatizados, por certo, dois argumentos: o de que o PEC \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia (UE); e o de que vem agravar os problemas sociais.<\/p>\n
\u00c9 certo que o Programa resulta de decis\u00f5es da UE; contudo, n\u00e3o podemos esquecer que o nosso Governo tamb\u00e9m participou nelas. Para al\u00e9m disso, mesmo sem o PEC, seria necess\u00e1rio equilibrarmos as nossas contas, reduzirmos os nossos d\u00e9fices e construirmos o nosso futuro em bases mais s\u00f3lidas. Talvez se justifique alterar o ritmo de redu\u00e7\u00e3o dos d\u00e9fices; at\u00e9 porque, al\u00e9m de Portugal, outros pa\u00edses-membros da UE se debatem com enormes dificuldades para atingirem as metas previstas. No entanto, em qualquer caso, o imperativo dos equil\u00edbrios econ\u00f3mico-financeiros n\u00e3o brota s\u00f3 da Uni\u00e3o mas tamb\u00e9m do nosso pr\u00f3prio inte-resse.<\/p>\n
O segundo argumento atr\u00e1s referido, contra o PEC, \u00e9 mais preocupante do que o primeiro; ele consiste no risco de agravamento dos problemas sociais. Com efeito, este agravamento s\u00f3 n\u00e3o se verificar\u00e1 se as entidades, p\u00fablicas e privadas, envolvidas: (a) – N\u00e3o limitarem, ao m\u00ednimo inevit\u00e1vel, as consequ\u00eancias negativas do PEC; (b) – N\u00e3o compensarem, tanto quanto poss\u00edvel, essas consequ\u00eancias; (c) – E n\u00e3o promoverem iniciativas de desenvolvimento econ\u00f3mico-social, para a cria\u00e7\u00e3o de novas perspectivas de emprego. <\/p>\n
Salvo raras excep\u00e7\u00f5es, a sociedade civil parece ter optado por ficar, passivamente, na expectativa da proposta governamental. N\u00e3o \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o; mesmo assim ainda est\u00e1 a tempo de assumir as suas responsabilidades. A Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social, onde t\u00eam assento os parceiros sociais, o Pacto de Coopera\u00e7\u00e3o para a Solidariedade, onde t\u00eam assento os representantes das institui\u00e7\u00f5es de solidariedade, a Rede Social, aberta \u00e0s v\u00e1rias entidades que actuam no dom\u00ednio social, em todo o pa\u00eds… s\u00e3o exemplos de espa\u00e7os de interven\u00e7\u00e3o que j\u00e1 poderiam ter sido accionados, para a an\u00e1lise de problemas, a formula\u00e7\u00e3o de propostas e a adop\u00e7\u00e3o de outras iniciativas, com ou sem a presen\u00e7a de representantes do poder pol\u00edtico. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quest\u00f5es Sociais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"class_list":["post-898","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=898"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/898\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}