Quest\u00f5es Sociais O Prof. L. Campos e Cunha (ex-Ministro das Finan\u00e7as do actual Governo) afirmou recentemente: as \u00abempresas que precisam de ser apoiadas n\u00e3o devem s\u00ea-lo; e aquelas que devem n\u00e3o precisam\u00bb (\u00abP\u00fablico\u00bb de 3 de Mar\u00e7o). Portanto, \u00e0 luz deste pensamento, as empresas n\u00e3o deveriam ser apoiadas, quer precisem quer n\u00e3o, porque s\u00e3o, por natureza, aut\u00f3nomas em rela\u00e7\u00e3o ao Estado.<\/p>\n
Dir-se-\u00e1 que o autor da frase navega numa esp\u00e9cie de idolatria ou \u00abtranspersonalismo\u00bb de mercado, reconhecendo-o como capaz de assegurar a satisfa\u00e7\u00e3o de todas as necessidades de base econ\u00f3mica. Esse \u00abtranspersonalismo\u00bb n\u00e3o \u00e9, por\u00e9m, defendido por L. Campos e Cunha, segundo o qual incumbe ao Estado \u00abassegurar os bens p\u00fablicos e (,,,) a regula\u00e7\u00e3o dos mercados\u00bb. Al\u00e9m disso, o Estado \u00ab\u00e9 chamado a melhorar a distribui\u00e7\u00e3o do rendimento e da riqueza\u00bb.<\/p>\n
At\u00e9 hoje, as pol\u00edticas econ\u00f3micas t\u00eam oscilado entre o \u00abtranpersonalismo\u00bb de mercado e de Estado. Aquele atinge o seu cume na aus\u00eancia da interven\u00e7\u00e3o estatal na econo-mia; tal aus\u00eancia ocorreu nitidamente nos alvores do capitalismo, e continua a verificar-se em toda a parte, especialmente na economia subterr\u00e2nea \u00e0 margem da lei.<\/p>\n
O \u00abtranspersonalismo\u00bb de Estado ocorreu, mais nitidamente, no nazismo, no fascismo e no comunismo totalit\u00e1rio. Persiste, hoje em dia, no Ocidente e noutras partes do mundo, sob a forma de resqu\u00edcios do passado e de incertezas quanto ao futuro.<\/p>\n
O Estado, n\u00e3o podendo ser totalit\u00e1rio no sentido literal, esmaga a maioria das empresas pela via fiscal, por regulamentos asfixiantes e pelas correspondentes fiscaliza\u00e7\u00f5es. Ao mesmo tempo, beneficia umas tantas atrav\u00e9s de isen\u00e7\u00f5es fiscais, ajudas financeiras e facilidades diversas. A parte de le\u00e3o destas vantagens vai para empresas de maior dimens\u00e3o, privilegiando, talvez, as de capital estrangeiro e as multinacionais.<\/p>\n
Tudo seria diferente se ele se colocasse ao lado de todas as em-presas, n\u00e3o privilegiasse nenhumas, facilitasse a respectiva cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, sem complica\u00e7\u00f5es abusivas, e assegurasse regula\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es rigorosas, sem d\u00favida, mas tamb\u00e9m cooperantes.<\/p>\n
A alian\u00e7a entre o Estado e as empresas vem sendo t\u00e3o dif\u00edcil como a alian\u00e7a entre o Estado e as pessoas, as fam\u00edlias e as diferentes institui\u00e7\u00f5es. Imp\u00f5e-se ultrapassar, de vez, qualquer tipo de \u00abtranspersonalismo\u00bb, e privilegiar as rela\u00e7\u00f5es personalistas, baseadas no respeito e co-responsabilidade de cada pessoa e cada institui\u00e7\u00e3o ou grupo humano, qualquer que seja a respectiva natureza ou actividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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