Quest\u00f5es Sociais Em 1986, a C\u00e1ritas Portuguesa editou um estudo sobre \u00abA Pobreza em Portugal\u00bb, subsidiado pela Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian. Foram seus autores os Profs. A. Bruto da Costa, Manuela Silva, Jos\u00e9 Pereirinha e Madalena Matos. A\u00ed se registou a elevada percentagem de portugueses que viviam na situa\u00e7\u00e3o de pobreza em 1980.<\/p>\n
Depois dessa data, foram publicados v\u00e1rios outros estudos de autores diversos e da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Europeia, seguindo metodologias que se foram diversificando. As taxas de pobreza apurada por eles situam-se em cerca de 20%, h\u00e1 v\u00e1rios anos.<\/p>\n
Entretanto, os meios de comunica\u00e7\u00e3o social deram conhecimento, em meados de Fevereiro, de mais um estudo da Comiss\u00e3o Europeia sobre t\u00e3o grave problema. Segundo os elementos difundidos pela imprensa, sem novidade, \u00ab20 por cento dos portugueses viviam abaixo de limiar de pobreza\u00bb. O mesmo estudo e o seu aproveitamento medi\u00e1tico alimentaram a nossa propens\u00e3o negativista, salientando, uma vez mais, que estamos muito acima da m\u00e9dia comunit\u00e1ria de pobreza, que era de 16%.<\/p>\n
As sugest\u00f5es feitas pela Comiss\u00e3o situam-se na linha de estere\u00f3tipos anteriores. Incluem, nomeadamente, o rendimento m\u00ednimo e a qualifica\u00e7\u00e3o dos desempregados e dos jovens. Tamb\u00e9m incluem, al\u00e9m do mais, a melhoria de pens\u00f5es e do sistema de sa\u00fade. <\/p>\n
\u00c9 pena que, neste relat\u00f3rio, como noutros estudos semelhantes, se abstraia da hist\u00f3ria da pobreza em Portugal e dos esfor\u00e7os desenvolvidos, ao longo de s\u00e9culos, para a debelar. Por esse motivo, bem se compreende que as sugest\u00f5es sejam pouco animadoras.<\/p>\n
Nunca \u00e9 demais afirmar que o Governo portugu\u00eas, tal como outros, e diversas entidades respons\u00e1veis neste dom\u00ednio n\u00e3o t\u00eam sabido assumir as suas responsabilidades perante problema t\u00e3o grave e ancestral. Tamb\u00e9m nunca ser\u00e1 exagerado insistir em que a estrat\u00e9gia de erradica\u00e7\u00e3o da pobreza reclama tr\u00eas li-nhas de ac\u00e7\u00e3o inalien\u00e1veis: a desoculta\u00e7\u00e3o, a personaliza\u00e7\u00e3o e a universalidade. <\/p>\n
A desoculta\u00e7\u00e3o dos problemas de pobreza n\u00e3o se pode limitar ao tratamento de vari\u00e1veis abstractas que n\u00e3o t\u00eam como centro as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. \u00c9 absolutamente indispens\u00e1vel que as fichas e outros dados relativos aos \u00abcasos sociais\u00bb sejam objecto de tratamento adequado, respeitando evidentemente a confidencialidade dos dados pessoais. Baseando-se nestes elementos, o conhecimento da pobreza ser\u00e1 personalizado, suscitando linhas de ac\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m personalizadas.<\/p>\n
A personaliza\u00e7\u00e3o exige que o teste por excel\u00eancia da ac\u00e7\u00e3o realizada, para erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, sejam os resultados verificados nas situa\u00e7\u00f5es concretas, particularmente nas mais graves.<\/p>\n
O princ\u00edpio da universalidade \u00e9 indissoci\u00e1vel da personaliza\u00e7\u00e3o, generalizando-a a todas as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Qualquer exclus\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es – como ainda acontece hoje em dia – constitui uma injusti\u00e7a inaceit\u00e1vel.<\/p>\n
Devido \u00e0 not\u00f3ria insufici\u00eancia de meios financeiros, imp\u00f5e-se recorrer a todo o tipo de vias de solu\u00e7\u00e3o imagin\u00e1veis: mais ou menos definitivas e mais ou menos perfeitas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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