A Grande \u00c1rea Metropolitana de Aveiro \u201cperde\u201d Oliveira de Azem\u00e9is e Vale de Cambra, mas ajusta-se \u00e0 sub-regi\u00e3o do Baixo Vouga. A AMRia ser\u00e1 extinta.<\/p>\n
A GAMA \u2013 Grande \u00c1rea Metropolitana de Aveiro, vai ajustar-se geograficamente \u00e0 sub-regi\u00e3o do Baixo Vouga, com a sa\u00edda dos munic\u00edpios de Oliveira de Azem\u00e9is e de Vale de Cambra, e com a entrada do concelho de Anadia, de modo a adaptar-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 reger o associativismo municipal.<\/p>\n
No dia 20 de Abril, ir\u00e3o decorrer as elei\u00e7\u00f5es para a Assembleia Metropolitana da GAMA, prevendo-se que a sua primeira reuni\u00e3o ocorra no dia 4 de Maio, conforme referiu Ribau Esteves, presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00cdlhavo, Junta Metropolitana da GAMA e do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da AMRia \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Ria \u2013, no final da reuni\u00e3o realizada no concelho de Sever do Vouga que congregou autarcas dos treze munic\u00edpios da GAMA e da AMRia.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 reger o associativismo municipal dever\u00e1 entrar em discuss\u00e3o p\u00fablica ainda durante o m\u00eas de Mar\u00e7o. No entanto, Ribau Esteves considera que ela s\u00f3 dever\u00e1 entrar em vigor dentro de alguns meses, ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. At\u00e9 l\u00e1, a GAMA ir\u00e1 proceder \u00e1 sua justaposi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica ao Baixo Vouga, de acordo com o previsto na nova legisla\u00e7\u00e3o, que estipula que as \u00e1reas metropolitanas coincidam com as regi\u00f5es geogr\u00e1ficas NUT III (Nomenclatura de Unidades Territoriais), que, no caso de Aveiro, \u00e9 a \u201csub-regi\u00e3o\u201d do Baixo Vouga (Portugal subdivide-se em 28 NUT III).<\/p>\n
A sa\u00edda dos dois referidos concelhos do norte que actualmente integram a GAMA s\u00f3 poder\u00e1 acontecer com a entrada em vigor da nova legisla\u00e7\u00e3o, pelo que Oliveira de Azem\u00e9is e Vale de Cambra ainda ir\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es de 20 de Abril. J\u00e1 a entrada do munic\u00edpio de Anadia poder\u00e1 ocorrer ainda com a actual legisla\u00e7\u00e3o, mas s\u00f3 depois de 20 de Abril. <\/p>\n
A entrada em fun\u00e7\u00f5es da GAMA dever\u00e1 ditar a extin\u00e7\u00e3o da AMRia, uma vez que as duas associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios s\u00e3o praticamente coincidentes em termos de \u00e1rea geogr\u00e1fica e de objectivos gerais. Ribau Esteves sublinhou que ainda foi equacionada a hip\u00f3tese da AMRia ser transformada numa associa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios com objectivos espec\u00edficos, mas para j\u00e1 n\u00e3o se justifica a exist\u00eancia das duas entidades.<\/p>\n
Na primeira reuni\u00e3o da Assembleia Metropolitana, que dever\u00e1 ocorrer em Albergaria-a-Velha, prev\u00ea-se que seja aprovado o primeiro Or\u00e7amento e Op\u00e7\u00f5es do Plano da GAMA, uma vez que at\u00e9 agora a GAMA s\u00f3 teve receitas, \u00e0s quais se juntam os juros, porque a GAMA nunca chegou a ser activada, devido ao impasse criado pela entrada em fun\u00e7\u00f5es do governo liderado por Jos\u00e9 S\u00f3crates.<\/p>\n
A actual GAMA \u00e9 constitu\u00edda pelos munic\u00edpios de \u00c1gueda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, \u00cdlhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga, Vagos, Oliveira de Azem\u00e9is e Vale de Cambra. A AMRia integra os primeiros dez concelhos e ainda o de Mira. Na reuni\u00e3o de Sever do Vouga, estiveram representadas todas as c\u00e2maras municipais da GAMA e da AMRia, e ainda a de Anadia.<\/p>\n
Redes de \u00e1gua e de saneamento com gest\u00e3o \u00fanica<\/p>\n
Os autarcas da GAMA e AMRia aprovaram fortalecer os contactos com o grupo \u00c1guas de Portugal (AdP), empresa que j\u00e1 tutela o sistema de saneamento em alta da Simria, com o objectivo da empresa apresentar uma solu\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o integrada das redes (tanto em alta como em baixa) de abastecimento de \u00e1guas e de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
Actualmente, na maioria dos concelhos da GAMA, a rede em alta de abastecimento de \u00e1gua \u00e9 da responsabilidade da Associa\u00e7\u00e3o \u00c1guas do Carvoeiro, mas h\u00e1 concelhos que exploram as suas pr\u00f3prias redes de capta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o (Oliveira do Bairro e Vagos) e outros, na zona norte, que est\u00e3o ligados ao sistema das \u00e1guas do Douro e Paiva. J\u00e1 no que se refere ao saneamento, a rede de alta dos concelhos da GAMA est\u00e1 praticamente toda sob a tutela da Simria. Quanto \u00e0s redes em baixa, tanto de \u00e1gua como de saneamento, \u00e9 ainda da responsabilidade dos respectivos munic\u00edpios.<\/p>\n
Caso n\u00e3o seja vi\u00e1vel a parceria com a AdP, Ribau Esteves real\u00e7a que as autarquias da GAMA podem ir ao mercado procurar um parceiro, mediante concurso p\u00fablico.<\/p>\n
Ribau Esteves afirma que \u201ch\u00e1 todo um conjunto de ganhos de capacidade t\u00e9cnica e financeira que podem advir da gest\u00e3o integrada das redes dos v\u00e1rios munic\u00edpios que t\u00eam realidades diferentes\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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