Semana de Pastoral Social em F\u00e1tima A Carta dos Direitos Fundamentais da UE convida para uma cidadania civil, o que significa que os imigrantes e os nacionais t\u00eam os mesmos direitos e obriga\u00e7\u00f5es na \u00e1rea civil (n\u00e3o na \u00e1rea pol\u00edtica). Portugal como membro da UE \u00e9 convidado a ser um pa\u00eds modelar nesta mat\u00e9ria (uma das conclus\u00f5es)<\/p>\n
Apesar de haver uma oferta de emprego n\u00e3o aproveitada de 13 mil cidad\u00e3os portugueses, o desemprego entre 2001 e 2003 ultrapassou para os cidad\u00e3os naturais 16 por cento e para os imigrantes ultrapassou os 87 por cento (Rui Marques).<\/p>\n
\u201cImigra\u00e7\u00e3o Humanizada \u2014 Desenvolvimento solid\u00e1rio\u201d foi a tem\u00e1tica da XXI Semana de Pastoral Social, que decorreu, na passada semana, em F\u00e1tima.<\/p>\n
O Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Ac\u00e7\u00e3o Social e Caritativa, D. Jos\u00e9 Alves, em declara\u00e7\u00f5es ao nosso Jornal, mostrou-se optimista pelos passos j\u00e1 dados, referindo, nomeadamente, ser esta XXI Semana, \u201cfrancamente positiva, n\u00e3o s\u00f3 pelos participantes que colaboram nestas jornadas, abordando directamente problemas bem importantes, mas tamb\u00e9m pelas suas constantes interpela\u00e7\u00f5es\u201d. Salientou, no entanto, ser \u201cainda muito mais o que est\u00e1 para resolver do que o que foi resolvido\u201d. <\/p>\n
Este tema, embora j\u00e1 tenha sido discutido noutras alturas, de algum modo veio em hora oportuna, acrescentando-nos que \u201ca pol\u00edtica migrat\u00f3ria tem sido pol\u00e9mica entre n\u00f3s e continua por resolver na sua totalidade, ou, pelo menos, de uma forma ideal\u201d. <\/p>\n
Congratulou-se por j\u00e1 se terem dado passos significativos em ordem \u00e0 solu\u00e7\u00e3o do problema, mas adiantou que a regulamenta\u00e7\u00e3o que se espera possa trazer \u201cnovidades que ajudem a resolver a grave situa\u00e7\u00e3o que ainda est\u00e1 por equacionar e \u00e9, infelizmente, preocupante\u201d, disse ao CV D. Jos\u00e9 Alves.<\/p>\n
As conclus\u00f5es, com que come\u00e7\u00e1mos este trabalho, espelham a complexidade e preocupa\u00e7\u00e3o do modo como ainda se vive em Portugal, a n\u00edvel da migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conclus\u00f5es <\/p>\n
Um apelo para a \u00c1frica do Sul e Venezuela<\/p>\n
Das conclus\u00f5es da XXI Semana de Pastoral Social, uma organiza\u00e7\u00e3o do respectivo Secretariado Nacional, emergem decis\u00f5es a que os Poderes Constitu\u00eddos t\u00eam de dar uma resposta, ajudados pelas comunidades e sociedade em geral.<\/p>\n
Destacamos, para al\u00e9m das que j\u00e1 enunci\u00e1mos no princ\u00edpio da reportagem, ainda:<\/p>\n
\u2014 A vida familiar \u00e9 poderoso ant\u00eddoto contra a marginalidade e a solid\u00e3o. O reagrupamento familiar de todos os imigrantes deve ser, assim, um objectivo priorit\u00e1rio promovido, sem desfalecimentos, por todas as institui\u00e7\u00f5es que os apoiam, nomeadamente as IPSS que v\u00eam realizando um trabalho altamente merit\u00f3rio na promo\u00e7\u00e3o de cursos de aprendizagem de Portugu\u00eas;<\/p>\n
\u2014 Do poder pol\u00edtico, esperamos maior rapidez na regulamenta\u00e7\u00e3o legislativa e, sobretudo, no combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas que exploram os fluxos dos imigrantes e aos empregadores que n\u00e3o cumprem com a obriga\u00e7\u00e3o de pagar atempadamente a quem trabalha;<\/p>\n
\u2014 No momento presente, h\u00e1 importantes comunidades de portugueses no estrangeiros que est\u00e3o a atravessar graves dificuldades, como \u00e9 o caso da \u00c1frica do Sul e da Venezuela. Queremos expressar a nossa sintonia e solidariedade e apelar ao Estado Portugu\u00eas que n\u00e3o deixe de as apoiar.<\/p>\n
O que se pensa<\/p>\n
Numa abordagem rel\u00e2mpago, auscult\u00e1mos algumas personalidades, participantes e intervenientes.<\/p>\n
O Presidente Nacional da C\u00e1ritas, Eug\u00e9nio Fonseca, disse-nos ter sido \u201cuma Semana oportuna, n\u00e3o s\u00f3 para o mundo imigrante num Pa\u00eds que j\u00e1 \u00e9, por tradi\u00e7\u00e3o, emigrante, mas, tamb\u00e9m, por haver uma tradi\u00e7\u00e3o de acolhimento aos estrangeiros. Muita coisa se alterou. Por\u00e9m, ao n\u00edvel da nossa pr\u00f3pria civiliza\u00e7\u00e3o, as maiores dificuldades surgiram porque mudou o figurino de imigrantes. Se isto \u00e9 motivo de satisfa\u00e7\u00e3o para a Comiss\u00e3o Episcopal, n\u00e3o deixam, quanto a n\u00f3s, de ser preocupantes alguns aspectos, designadamente a pouca ades\u00e3o. Julgo haver necessidade de uma reflex\u00e3o sobre as Semanas de Pastoral Social. Se continuar-mos a pensar s\u00f3 nos pobres \u201ccl\u00e1ssicos\u201d, estamos errados. Os pobres s\u00e3o estes, est\u00e3o a\u00ed, a Igreja tem de dar resposta.\u201d disse-nos Eug\u00e9nio Fonseca.<\/p>\n
Para Rui Marques, Adjunto do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o se pode esquecer de que fomos e somos um Pa\u00eds de emigrantes e por cada imigrante que recebemos, temos no es-trangeiro, em todo o mundo, dez portugueses\u201d. Esclareceu que se deve eliminar a ideia de que os imigrantes est\u00e3o a tirar o trabalho aos portugueses, o que n\u00e3o \u00e9 totalmente verdade. Referiu que \u201ca maior parte est\u00e1 em lugares em que, infelizmente, os portugueses n\u00e3o querem estar. \u00c9 t\u00e3o evidente isto que no Instituto de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional existem 13 mil ofertas de emprego. E os imigrantes lutam por esses postos de trabalho,\u201d adiantando-nos que \u201ca Regulamenta\u00e7\u00e3o vai sair brevemente e n\u00e3o alterar\u00e1 a regra no seu essencial,\u201d garantindo, tamb\u00e9m, que n\u00e3o vai haver expuls\u00f5es, salvo raras excep\u00e7\u00f5es, bem especificadas, adiantando-nos que, \u201cdada a crise econ\u00f3mica, n\u00e3o ser\u00e3o, no entanto, autorizadas mais entradas, porque n\u00e3o h\u00e1 capacidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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