Durante tr\u00eas dias, ambiente, sa\u00fade, desenvolvimento sustent\u00e1vel, educa\u00e7\u00e3o ambiental, tratamento de res\u00edduos, de \u00e1gua e de ar, interven\u00e7\u00e3o da sociedade civil para um futuro sustent\u00e1vel, altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, foram temas em debate na 9\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Ambiente (9\u00aa CNA). Sob o t\u00edtulo \u201cUm Futuro sustent\u00e1vel \u2013 Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento\u201d, um vasto programa de actividades, que incluiu tr\u00eas sess\u00f5es plen\u00e1rias, vinte e oito sess\u00f5es paralelas, a apresenta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias dezenas de \u201cposters\u201d, a exposi\u00e7\u00e3o \u201cDa emerg\u00eancia planet\u00e1ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um futuro sustent\u00e1vel\u201d, e a divulga\u00e7\u00e3o do Portal \u201cAmbiente & Sa\u00fade\u201d, captou a aten\u00e7\u00e3o de quatro centenas de participantes.<\/p>\n
\u201c\u00c9 minha esperan\u00e7a que, no final da 9\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Ambiente, tenhamos conseguido contribuir para que o desenvolvimento sustent\u00e1vel seja visto como uma viagem e n\u00e3o um porto de abrigo\u201d, afirma Carlos Borrego, presidente da comiss\u00e3o organizadora. O Correio do Vouga acompanhou os trabalhos e apresenta as principais conclus\u00f5es.<\/p>\n
Riscos Ambientais e Sa\u00fade<\/p>\n
Com a confer\u00eancia \u201cRiscos Ambientais e Sa\u00fade\u201d, Susanne Mosdorf, Vice-Directora para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Sa\u00fade Ambiente da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), mostrou, no dizer de Carlos Borrego, \u201ccomo \u00e9 que as quest\u00f5es ambientais s\u00e3o vectores determinantes em termos da sa\u00fade, em particular nos pa\u00edses que ainda n\u00e3o s\u00e3o considerados desenvolvidos, os designados pa\u00edses em desenvolvimento. A maior parte das doen\u00e7as que esses pa\u00edses t\u00eam resultam precisamente de problemas ambientais que n\u00e3o foram tratados adequadamente\u201d. Exemplo disso \u00e9 o n\u00e3o tratamento de \u00e1guas residuais, que \u00e9 \u201cum dos vectores principais para a c\u00f3lera\u201d.<\/p>\n
Susanne Mosdorf apresentou a c\u00f3lera, juntamente com a mal\u00e1ria, \u201ccomo dois vectores de morte, principalmente de crian\u00e7as\u201d. Para Carlos Borrego, \u201cisto demonstra que os problemas ambientais n\u00e3o s\u00e3o apenas aquelas quest\u00f5es que, muitas vezes, nos pa\u00edses desenvolvidos, consideramos de segunda ordem e, quando h\u00e1 problemas econ\u00f3micos, s\u00e3o das primeiras a serem descartadas. Estamos aqui a falar de quest\u00f5es que tocam directamente com a sa\u00fade das pessoas\u201d.<\/p>\n
Carlos Borrego diz que Susanne Mosdorf mostrou que, \u201cmesmo nos ditos pa\u00edses desenvolvidos, come\u00e7a-se hoje a ter a consci\u00eancia clara de que muitos dos poluentes, quer atmosf\u00e9ricos, quer de \u00e1gua ou de res\u00edduos, os chamados poluentes persistentes no ambiente, t\u00eam consequ\u00eancia de longo prazo. Come\u00e7am-se a encontrar doen\u00e7as que, segundo os dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, resultam da exposi\u00e7\u00e3o prolongada a poluentes que foram lan\u00e7ados e que persistem no solo ou nas \u00e1guas\u201d.<\/p>\n
O enorme crescimento populacional foi outro tema abordado por Susanne Mosdorf, o qual acarreta problemas de desenvolvimento agravados com os problemas ambientais. Fez ainda refer\u00eancia aos pa\u00edses emergentes, como a China e a \u00cdndia, os quais, para a OMS representam \u201cuma das zonas do globo onde se deve ter uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande em garantir que o desenvolvimento, a que esses povos legitimamente aspiram, seja feito com o maior cuidado poss\u00edvel, do ponto de vista ambiental e dos recursos naturais\u201d. Tanto mais que, nota Carlos Borrego, esses dois pa\u00edses representam \u201cquase metade da popula\u00e7\u00e3o do mundo. Se o desenvolvimento nesses dois pa\u00edses for feito como foi nos pa\u00edses desenvolvidos, de certeza que iremos encontrar grav\u00edssimos problemas do ponto de vista de sa\u00fade, sem falar nos problemas dos recursos naturais\u201d.<\/p>\n
A Vice-Directora da OMS mostrou, na opini\u00e3o do Prof. Carlos Borrego, \u201cque as quest\u00f5es ambientais est\u00e3o muito ligadas aos problemas da sa\u00fade e, simultaneamente, \u00e0 necessidade de ter organismos que consigam, em termos mundiais, dar orienta\u00e7\u00f5es claras sobre quais s\u00e3o as \u00e1reas estrat\u00e9gicas, e as \u00e1reas que devem ser olhadas segundo uma perspectiva global e n\u00e3o apenas nacional\u201d.<\/p>\n
Governa\u00e7\u00e3o e Ambiente<\/p>\n
Jan Pronk, na confer\u00eancia \u201cGoverna\u00e7\u00e3o e Ambiente\u201d, real\u00e7ou que factos como hiper consumo, demografia explosiva, conflitos em termos de guerra, \u201ct\u00eam consequ\u00eancias sob o ponto de vista ambiental e tamb\u00e9m de sa\u00fade, pelo que s\u00e3o problemas internacionais que deviam ser tratados a n\u00edvel de uma organiza\u00e7\u00e3o que permitisse ter uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica sobre qual vai ser o desenvolvimento do mundo. Essa organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe e temos visto que as Na\u00e7\u00f5es Unidas n\u00e3o o t\u00eam conseguido fazer\u201d.<\/p>\n
Como muitas vezes os pol\u00edticos se ficam pelos discursos, Jan Pronk disse que os pol\u00edticos n\u00e3o est\u00e3o muito virados para p\u00f4r em pr\u00e1tica tudo aquilo que s\u00e3o os conceitos de desenvolvimento sustent\u00e1vel, de que \u00e9 exemplo a dificuldade de p\u00f4r em pr\u00e1tica o Protocolo de Quioto. Como real\u00e7a Carlos Borrego, \u201cfalou da dificuldade de conseguir que os pa\u00edses aceitem a lei do mar. Por isso, defendeu que \u00e9 fundamental haver uma reforma de todo o sistema de governa\u00e7\u00e3o, garantir que esse sistema de governa\u00e7\u00e3o, em termos mundiais, fosse eficaz; mas, para isso, seria necess\u00e1rio que os pa\u00edses se revissem nesse sistema, o que hoje n\u00e3o sucede. Os pa\u00edses j\u00e1 n\u00e3o se rev\u00eaem no sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, n\u00e3o participam com total responsabilidade e n\u00e3o cumprem as resolu\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Este \u00e9 um problema claramente global que dificilmente se consegue resolver, e do qual o ambiente e o desenvolvimento sofrem\u201d. N\u00e3o havendo esse sistema, Jan Pronk remete isso para os Estados e dentro dos Estados.<\/p>\n
Apesar de tamb\u00e9m ele ser pol\u00edtico, Jan Pronk disse: \u201cn\u00e3o confiem nos pol\u00edticos. N\u00e3o deixem os pol\u00edticos sozinhos a tomar decis\u00f5es. Como cidad\u00e3os, sejam capazes de intervir nas decis\u00f5es\u201d; e alertou: \u201cn\u00e3o deixem os cientistas sozinhos, n\u00e3o deixem a ci\u00eancia s\u00f3 para os cientistas\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 urgente proibir a pobreza\u201d<\/p>\n
\u00c9 precisamente aqui que entra a vertente da Educa\u00e7\u00e3o, tema focado na terceira sess\u00e3o plen\u00e1ria, intitulada \u201cEduca\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, dos professores espanh\u00f3is Daniel Gil-Perez e Amparo Vilches.<\/p>\n
Os conferencistas abordaram o tema \u201cDa emerg\u00eancia planet\u00e1ria ao futuro sustent\u00e1vel\u201d, alertando para o facto de que, se nada for feito, a humanidade e o planeta Terra poder\u00e3o padecer, mas que ainda se poder\u00e1 inverter essa tend\u00eancia, desde que todos pensem globalmente e actuem localmente. As pequenas ac\u00e7\u00f5es di\u00e1rias (da poupan\u00e7a de \u00e1gua e energia, \u00e0 separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, passando pela interven\u00e7\u00e3o c\u00edvica), que cada um de n\u00f3s pode fazer diariamente, somadas a ac\u00e7\u00f5es id\u00eanticas que outros milh\u00f5es de pessoas fa\u00e7am, t\u00eam enormes impactos no ambiente.<\/p>\n
\u201c\u00c9 urgente e necess\u00e1rio proibir a pobreza, como se proibiu a escravatura\u201d, porque a pobreza, para al\u00e9m de imoral, \u00e9 a causa de todo o tipo de guerras e viol\u00eancia pol\u00edtica, sendo o resultado da gan\u00e2ncia de alguns. Essa \u00e9 uma das ideias chave deixadas pelos conferencistas, que s\u00e3o tamb\u00e9m autores da exposi\u00e7\u00e3o patrocinada pela UNESCO, que, durante uma d\u00e9cada, ir\u00e1 percorrer todo o mundo.<\/p>\n
Exposi\u00e7\u00e3o patrocinada pela UNESCO<\/p>\n
Na 9\u00aa CNA foi inaugurada a exposi\u00e7\u00e3o \u201cDa emerg\u00eancia planet\u00e1ria a um futuro sustent\u00e1vel\u201d, patrocinada pela UNESCO, realizada no \u00e2mbito da D\u00e9cada das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u201cEduca\u00e7\u00e3o para um futuro sustent\u00e1vel\u201d, mostra direccionada ao p\u00fablico escolar e que depois de estar patente na Universidade de Aveiro ir\u00e1 percorrer Portugal e os diversos pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n
Na exposi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o apresentados dados preocupantes sobre a actual situa\u00e7\u00e3o mundial, nomeadamente no que se refere a fome, guerras, hiper-consumo, explos\u00e3o demogr\u00e1fica, urbanismo selvagem e extin\u00e7\u00e3o de recursos. No entanto, a exposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mostra as solu\u00e7\u00f5es para inverter essa situa\u00e7\u00e3o. A exposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 importante pela sua fun\u00e7\u00e3o de sensibiliza\u00e7\u00e3o e consciencializa\u00e7\u00e3o para as quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n
Interven\u00e7\u00e3o activa<\/p>\n
da sociedade civil<\/p>\n
Francisco Ferreira, presidente da QUER-CUS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, considera importante e necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o activa da sociedade civil na preserva\u00e7\u00e3o do ambiente, ao dizer que nesta quest\u00e3o, a sociedade civil tem \u201cum papel de cr\u00edtica, de an\u00e1lise e de interven\u00e7\u00e3o no alerta e na mudan\u00e7a de comportamentos e, sobretudo, de pol\u00edticas. Os cientistas t\u00eam uma vis\u00e3o um pouco herm\u00e9tica do pr\u00f3prio sistema, e os pol\u00edticos est\u00e3o pouco sensibilizados para esse problema. Por isso, \u00e9 muito importante que n\u00e3o percamos este sentido cr\u00edtico e, como sociedade civil e como cidad\u00e3os, devemos assumir um papel que passa pela nossa responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Solu\u00e7\u00e3o para a Ria conhecida em 2007<\/p>\n
Na sess\u00e3o de abertura da 9\u00aa CNA, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Aveiro, \u00c9lio Maia, \u201cabriu o cora\u00e7\u00e3o\u201d, para alertar o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Territ\u00f3rio e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, para o estado de abandono em que se encontra a Ria de Aveiro. Tema que ficou de fora do discurso do ministro. No exterior, em conversa com a comunica\u00e7\u00e3o social, Francisco Nunes Correia explicou que preferiu n\u00e3o fazer promessas, como outros ministros do Ambiente haviam feito, reconhecendo que a Ria de Aveiro enfrenta problemas s\u00e9rios.<\/p>\n
De acordo com a Lei da \u00c1gua, aprovada em 2005, at\u00e9 ao final de 2007 ser\u00e3o nomeadas as comiss\u00f5es instaladoras das Administra\u00e7\u00f5es H\u00eddricas Regionais, as quais ter\u00e3o compet\u00eancias para gerir os respectivos recursos h\u00eddricos, com os interlocutores locais, nomeadamente as autarquias, de modo a aproveitar os fundos a canalizar pelo Quadro de Refer\u00eancia Estrat\u00e9gico Nacional (QREN), em vigor no per\u00edodo de 2007 a 2013.<\/p>\n
Aspectos positivos e negativos<\/p>\n
Um dos dados mais positivos desta 9\u00aa CNA foi a motiva\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o, durante tr\u00eas dias, de quase quatrocentos especialistas, entre investigadores, professores universit\u00e1rios e t\u00e9cnicos, e da apresenta\u00e7\u00e3o de mais de 160 comunica\u00e7\u00f5es e de 70 posters. Tamb\u00e9m relevante foi a presen\u00e7a dos conferencistas: Jan Pronk, ex-Ministro do Ambiente da Holanda, ex-presidente da confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e actual representante das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Sud\u00e3o, onde lidera o respectivo processo de paz. Susanne Mosdorf, vice-directora da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Sa\u00fade Ambiente. Daniel Gil e Amparo Vilches, professores da Universidade de Val\u00eancia, co-autores de diversos projectos da UNESCO.<\/p>\n
Como aspecto menos positivo, foi o aparente alheamento da classe pol\u00edtica, incluindo autarcas, e da comunica\u00e7\u00e3o social, para os temas em debate. Uns e outros praticamente s\u00f3 estiveram presentes na sess\u00e3o de abertura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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