Quest\u00f5es Sociais A persistente recusa pol\u00edtica, face a alguns problemas sociais graves, tamb\u00e9m se verifica na esfera institucional. Al\u00e9m do mais, criou-se, por in\u00e9rcia, uma verdadeira hierarquiza\u00e7\u00e3o de entidades intervenientes neste dom\u00ednio.<\/p>\n
No topo da hierarquia, encontra-se o poder pol\u00edtico. Logo a seguir, v\u00eam os servi\u00e7os centrais da Seguran\u00e7a Social. Na depend\u00eancia destes, figuram os respectivos servi\u00e7os distritais e locais, incluindo os equipamentos sociais p\u00fablicos (creches, lares, centros de dia…). Mais abaixo, est\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social (IPSS). E, ainda mais abaixo, os grupos de voluntariado social.<\/p>\n
Neste contexto pesadamente hierarquizado, qual a posi\u00e7\u00e3o ocupada pelas pessoas pobres? – A \u00faltima, sem d\u00favida. Muitas dessas pessoas at\u00e9 s\u00e3o exclu\u00eddas e desco-nhecidas pelas entidades com responsabilidade neste dom\u00ednio.<\/p>\n
As pr\u00f3prias pol\u00edticas e pr\u00e1ticas sociais tamb\u00e9m se caracterizam pelo peso da hierarquiza\u00e7\u00e3o. Atribui-se lugar proeminente aos direitos, ou regimes, da Seguran\u00e7a Social; considera-se que os direitos s\u00e3o o fruto de uma longa evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e que todas as interven\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-sociais se deveriam con-substanciar neles. Os processos de promo\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sociais encontram-se num patamar inferior; n\u00e3o devido a menor valor intr\u00ednseco, mas por n\u00e3o oferecerem garantias pr\u00f3ximas dos direitos. Mais abaixo figuram as presta\u00e7\u00f5es dos equipamentos sociais; proporcionam \u00abquase-direitos\u00bb, mas n\u00e3o direitos propriamente ditos. Em po-si\u00e7\u00e3o inferior, situa-se o trabalho com \u00abcasos sociais\u00bb, realizado por t\u00e9cnicos da Seguran\u00e7a Social. Posiciona-se depois o mesmo trabalho realizado por t\u00e9cnicos de institui\u00e7\u00f5es particulares; embora o trabalho seja da mesma natureza do anterior, \u00e9 muito diferente o poder inerente a um e a outro. Na pen\u00faltima posi\u00e7\u00e3o, encontra-se o voluntariado de \u00abcasos sociais\u00bb; mesmo que seja realizado por pessoas qualificadas, n\u00e3o se reconhece a tecnicidade a ele inerente. Enfim, a posi\u00e7\u00e3o inferior corresponde ao trabalho perma-nente das pessoas pobres, bem como de seus familiares, amigos e vizinhos.<\/p>\n
As hierarquiza\u00e7\u00f5es acabadas de referir s\u00e3o opressivas e \u00abexcludentes\u00bb, muito embora n\u00e3o exista essa inten\u00e7\u00e3o e se defenda, exactamente, o contr\u00e1rio.<\/p>\n
Tudo seria diferente se a hierarquiza\u00e7\u00e3o fosse predominantemente funcional, e marcada pelo esp\u00edrito de servi\u00e7o. Em tal hip\u00f3tese, as pessoas pobres ocupariam o centro de aten\u00e7\u00f5es e respeitar-se-ia, como interven\u00e7\u00e3o primordial, o esfor\u00e7o delas pr\u00f3prias e dos seus pr\u00f3ximos. Tudo seria feito para que nenhuma delas ficasse exclu\u00edda dos meios de solu\u00e7\u00e3o poss\u00edveis, ainda que imperfeitos e provis\u00f3rios. Por outras palavras, tudo se faria para a optimiza\u00e7\u00e3o dos meios de solu\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis e para a cria\u00e7\u00e3o dos que sejam necess\u00e1rios. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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