{"id":9860,"date":"2007-05-31T16:28:00","date_gmt":"2007-05-31T16:28:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/wp1\/?p=9860"},"modified":"2007-05-31T16:28:00","modified_gmt":"2007-05-31T16:28:00","slug":"estado-a-mais-ou-estado-e-menos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/estado-a-mais-ou-estado-e-menos\/","title":{"rendered":"Estado a mais ou Estado e menos?"},"content":{"rendered":"<p>A ningu\u00e9m, se anda com os p\u00e9s no ch\u00e3o e est\u00e1 atento ao que se passa \u00e0 sua volta, lhe passa despercebida a dificuldade de se exercer hoje a autoridade, em qualquer dom\u00ednio da vida. Na fam\u00edlia, na escola, na Igreja, na rua, no quartel, na autarquia, nos diversos \u00f3rg\u00e3os do Estado de direito, o problema \u00e9 sempre o mesmo: \u00e2nsia de liberdade sem limites, dificuldade em aceitar a m\u00ednima advert\u00eancia, disputa em que cada um se afirma mais do que o outro, jogo de influ\u00eancias para conseguir o que se pretende, campanhas a perturbar os horizontes da sensatez, reac\u00e7\u00e3o imediata a quem quer que mande\u2026<\/p>\n<p>H\u00e1, por\u00e9m, sectores de autoridade mais decisivos nas rela\u00e7\u00f5es sociais e de maior influ\u00eancia nos comportamentos, nos ambientes em que se vive e na procura de melhor solu\u00e7\u00e3o para os males de que todos se v\u00e3o queixando. N\u00e3o se pode negar que o modo como o Estado exerce a autoridade \u00e9 importante, para que, na vida em sociedade, as coisas se passem de modo positivo e construtivo. \u00c9 pac\u00edfico julgar-se que o modo de agir p\u00fablico dos que fazem as leis, governam e julgam, constitua escola dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>No esp\u00edrito de gente respons\u00e1vel, ante problemas p\u00fablicos que se avolumam com gravidade, basta abrir o jornal para o ver, surge a interroga\u00e7\u00e3o, pertinente e insistente, se temos, em Portugal, Estado a mais ou Estado a menos. <\/p>\n<p>Tamb\u00e9m partilho desta preocupa\u00e7\u00e3o. Por isso mesmo, n\u00e3o me esquivo a opinar. No meu entender, \u00e9 ainda mais grave verificar que, em alguns aspectos da vida nacional, temos Estado a mais, e noutros, visivelmente, Estado a menos. <\/p>\n<p>A tenta\u00e7\u00e3o clara de um poder centralizador, omnisciente e omnipotente, de pendor  providencialista, que n\u00e3o admite cr\u00edticas nem opini\u00f5es contr\u00e1rias, nem d\u00e1 raz\u00e3o do que faz e, por motivos pr\u00f3prios ou por press\u00f5es alheias, se fecha, para solucionar sozinho problemas em campo, calando ou ignorando possibilidades democr\u00e1ticas, existentes e leg\u00edtimas, \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o evidente de Estado a mais.. Ora, esta atitude de sobranceria sente-se, tanto no poder legislativo, como no executivo. Os males do judicial, que tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o poucos, andam por outros caminhos.<\/p>\n<p>Parece necess\u00e1rio, a quem exerce o poder, dispor-se a frequentar um curso de \u00e9tica social e pol\u00edtica. Assim ter\u00e1 sempre, no horizonte das suas ac\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es, o bem comum com as suas exig\u00eancias, como objectivo fundamental. Este bem n\u00e3o \u00e9 a soma dos bens individuais e, muito menos, o atrelar de todos os cidad\u00e3os \u00e0s solu\u00e7\u00f5es pensadas e decididas s\u00f3 para alguns. Reconhecer e garantir os direitos individuais, um dever do poder legislativo, n\u00e3o pode ter como caminho a subvers\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es que constituem o tecido consistente de uma coes\u00e3o social necess\u00e1ria. De modo mais claro: leis sobre o reconhecimento e protec\u00e7\u00e3o legal de op\u00e7\u00f5es homossexuais n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel fazerem-se \u00e0 custa da desvaloriza\u00e7\u00e3o e da destrui\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia natural; protec\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es que n\u00e3o querem nascidos os filhos que geraram, n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que se fa\u00e7a em total ruptura com o direito \u00e0 vida de um ser humano indefeso e j\u00e1 gerado; proporcionar educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar gratuita a todas as crian\u00e7as do pa\u00eds, um dever do Estado, n\u00e3o se admite que se marginalizem institui\u00e7\u00f5es particulares existentes ou negando-lhe o direito de serem consideradas ensino p\u00fablico gratuito, enriquecedor do sistema educativo.<\/p>\n<p>Os exemplos podem multiplicar-se. Haja clarivid\u00eancia no dever de servir a todos, sem ignorar, nem marginalizar a maior parte. As fam\u00edlias normais, a maioria no nosso pa\u00eds, s\u00e3o agredidas e prejudicadas na sua miss\u00e3o e estabilidade, com resultados negativos \u00e0 vista, por leis que j\u00e1 existem e por falta de outras que as respeitem. Estado a mais ou a menos \u00e9 sempre car\u00eancia de Estado. N\u00e3o responde ao dever de servir, empobrece a comunidade, d\u00e1 mau exemplo no exerc\u00edcio da autoridade, divide em vez de unir, torna-se obsessivo, em vez de reflexivo. Bom para alguns, mas mau para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ningu\u00e9m, se anda com os p\u00e9s no ch\u00e3o e est\u00e1 atento ao que se passa \u00e0 sua volta, lhe passa despercebida a dificuldade de se exercer hoje a autoridade, em qualquer dom\u00ednio da vida. 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