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\u00abDignitas infinita\u00bb, do Dicast\u00e9rio para a Doutrina da F\u00e9 aborda tem\u00e1ticas que colocam em causa a dignidade de cada ser humano. Da guerra \u00e0 pobreza, da viol\u00eancia contra os migrantes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das mulheres, do aborto \u00e0 eutan\u00e1sia, da teoria do g\u00e9nero \u00e0 viol\u00eancia digital, o novo recurso integra o magist\u00e9rio do Papa Francisco e demorou cinco anos a concluir<\/em><\/p>\n Declara\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0Dignitas infinita<\/em><\/strong><\/p>\n sobre a dignidade humana<\/strong><\/p>\n Apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n No Congresso de 15 de mar\u00e7o de 2019, a ent\u00e3o Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 decidiu encaminhar \u00aba reda\u00e7\u00e3o de um texto, evidenciando a imprescindibilidade do conceito de dignidade da pessoa humana ao interno da antropologia crist\u00e3 e ilustrando o alcance e as implica\u00e7\u00f5es ben\u00e9ficas em n\u00edvel social, pol\u00edtico e econ\u00f4mico, tendo em conta os \u00faltimos desenvolvimentos do tema em \u00e2mbito acad\u00eamico e as suas ambivalentes compreens\u00f5es no contexto hodierno\u00bb. Um primeiro projeto a respeito, elaborado com a ajuda de alguns especialistas durante o ano de 2019, foi considerado insatisfat\u00f3rio pela Consulta reservada da Congrega\u00e7\u00e3o, realizada em 8 de outubro do mesmo ano.<\/p>\n Procedeu-se \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o\u00a0ex novo<\/em>\u00a0de outro delineamento do texto por parte do Of\u00edcio Doutrinal, em base \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de diversos especialistas. O esbo\u00e7o foi apresentado e discutido durante a Consulta reservada de 4 de outubro de 2021. Em janeiro de 2022, o novo esbo\u00e7o foi apresentado na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria da Congrega\u00e7\u00e3o, na qual os Membros resolveram abreviar e simplificar o texto.<\/p>\n Em 6 de fevereiro de 2023, o novo texto emendado foi avaliado pela Consulta reservada, que prop\u00f4s algumas ulteriores modifica\u00e7\u00f5es. A nova vers\u00e3o foi submetida \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Dicast\u00e9rio (Feria IV<\/em>) de 3 de maio de 2023. Os Membros concordaram que o documento, com algumas modifica\u00e7\u00f5es, poderia ser publicado. O Santo Padre Francisco aprovou os\u00a0Deliberata<\/em>\u00a0desta\u00a0Feria IV<\/em>\u00a0durante a Audi\u00eancia concedida a mim em 13 de novembro de 2023. Nesta ocasi\u00e3o, pediu-me ainda para evidenciar no texto algumas tem\u00e1ticas estreitamente conexas ao tema da dignidade, como por exemplo o drama da pobreza, a situa\u00e7\u00e3o dos migrantes, as viol\u00eancias contra as mulheres, o tr\u00e1fico de pessoas, a guerra e outras. Para honrar o melhor poss\u00edvel tais indica\u00e7\u00f5es do Santo Padre, a Sess\u00e3o Doutrinal do Dicast\u00e9rio dedicou um Congresso ao estudo da Carta enc\u00edclica\u00a0Fratelli tutti<\/em>, que oferece uma original an\u00e1lise e aprofundamento da quest\u00e3o da dignidade humana \u201cpara al\u00e9m de toda circunst\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n Com carta datada de 2 de fevereiro de 2024, em vista da\u00a0Feria IV<\/em>\u00a0do sucessivo 28 de fevereiro, foi enviada aos Membros do Dicast\u00e9rio um novo esbo\u00e7o do texto, notavelmente modificado, com a seguinte observa\u00e7\u00e3o: \u00abEsta ulterior reda\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria para vir ao encontro de um espec\u00edfico pedido do Santo Padre. Ele explicitamente solicitou que se fixasse melhor a aten\u00e7\u00e3o sobre graves viola\u00e7\u00f5es atuais da dignidade humana, no sulco da enc\u00edclica\u00a0Fratelli tutti<\/em>. O Of\u00edcio Doutrinal se incumbiu assim de reduzir a parte inicial\u00a0[…]<\/sup>\u00a0e de elaborar mais detalhadamente quanto indicado pelo Santo Padre\u00bb. A Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Dicast\u00e9rio, em 28 de fevereiro de 2024, enfim aprovou o texto da atual\u00a0Declara\u00e7\u00e3o<\/em>. Na Audi\u00eancia concedida a mim, juntamente com o Secret\u00e1rio da Se\u00e7\u00e3o Doutrinal, Mons. Armando Matteo, em 25 de mar\u00e7o de 2024, o Santo Padre aprovou a presente\u00a0Declara\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0e ordenou a sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A elabora\u00e7\u00e3o do texto, que durou cinco anos, permite entender que se encontra diante de um documento que, pela seriedade e centralidade do tema no pensamento crist\u00e3o, precisou de um not\u00e1vel processo de amadurecimento para chegar \u00e0 reda\u00e7\u00e3o definitiva que hoje publicamos.<\/p>\n Nas primeiras tr\u00eas partes, a\u00a0Declara\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0recorda princ\u00edpios fundamentais e pressupostos te\u00f3ricos, a fim de oferecer importantes esclarecimentos que podem evitar as frequentes confus\u00f5es que se verificam no uso do termo \u201cdignidade\u201d. Na quarta parte, apresenta algumas situa\u00e7\u00f5es problem\u00e1ticas atuais, em que a imensa e inalien\u00e1vel dignidade que corresponde a todo ser humano n\u00e3o \u00e9 adequadamente reconhecida. A den\u00fancia de tais graves viola\u00e7\u00f5es da dignidade humana \u00e9 um gesto necess\u00e1rio porque a Igreja nutre a profunda convic\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se pode separar a f\u00e9 da defesa da dignidade humana, a evangeliza\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o de uma vida digna, a espiritualidade do empenho pela dignidade de todos os seres humanos.<\/p>\n Tal dignidade de todos os seres humanos pode, de fato, ser entendida como \u201cinfinita\u201d (dignitas infinita<\/em>), como S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II afirmou em um encontro com pessoas portadoras de certas limita\u00e7\u00f5es ou defici\u00eancias,[*]<\/sup>\u00a0a fim de mostrar como a dignidade de cada ser humano vai al\u00e9m de toda apar\u00eancia exterior ou de toda caracter\u00edstica da vida concreta das pessoas.<\/p>\n Papa Francisco, na Carta enc\u00edclica\u00a0Fratelli tutti<\/em>, quis sublinhar com particular insist\u00eancia que esta dignidade existe \u201cpara al\u00e9m de toda circunst\u00e2ncia\u201d, convidando todos a defend\u00ea-la em todo contexto cultural, em todo momento da exist\u00eancia de uma pessoa, independentemente de qualquer defici\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, social ou tamb\u00e9m moral. A este prop\u00f3sito, a\u00a0Declara\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0se esfor\u00e7a por mostrar que nos encontramos diante de uma verdade universal, que todos precisamos reconhecer como condi\u00e7\u00e3o fundamental para que as nossas sociedades sejam verdadeiramente justas, pac\u00edficas, sadias e, por fim, autenticamente humanas.<\/p>\n O elenco dos temas escolhidos pela\u00a0Declara\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0n\u00e3o \u00e9 certamente exaustivo. Os assuntos tratados s\u00e3o, por\u00e9m, aqueles que permitem exprimir v\u00e1rios aspectos da dignidade humana que hoje podem ser obscurecidos na consci\u00eancia de muitas pessoas. Alguns ser\u00e3o facilmente compartilh\u00e1veis por diversos setores das nossas sociedades, outros menos. Seja como for, todos nos parecem necess\u00e1rios, porque no seu conjunto ajudam a reconhecer a harmonia e a riqueza do pensamento, que brota do Evangelho, acerca da dignidade.<\/p>\n Esta\u00a0Declara\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0n\u00e3o tem a pretens\u00e3o de exaurir um argumento t\u00e3o rico e decisivo, mas deseja fornecer alguns elementos de reflex\u00e3o que ajudam a t\u00ea-lo presente no complexo momento hist\u00f3rico em que vivemos. Assim, em meio a tantas preocupa\u00e7\u00f5es e ansiedades, n\u00e3o perderemos a estrada e n\u00e3o nos exporemos a mais lacerantes e profundos sofrimentos.<\/p>\n V\u00edctor Manuel Card. Fern\u00e1ndez<\/p>\n Prefeito<\/em><\/p>\n Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 1. (Dignitas infinita<\/em>) Uma dignidade infinita, inalienavelmente fundada no seu pr\u00f3prio ser, \u00e9 inerente a cada pessoa humana, para al\u00e9m de toda circunst\u00e2ncia e em qualquer estado ou situa\u00e7\u00e3o se encontre. Este princ\u00edpio, que \u00e9 plenamente reconhec\u00edvel tamb\u00e9m pela pura raz\u00e3o, coloca-se como fundamento do primado da pessoa humana e da tutela de seus direitos. A Igreja, \u00e0 luz da Revela\u00e7\u00e3o, reafirma de modo absoluto esta dignidade ontol\u00f3gica da pessoa humana, criada \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a de Deus e redimida em Cristo Jesus. Desta verdade extrai as raz\u00f5es do seu empenho em favor daqueles que s\u00e3o mais fracos e menos dotados de poder, insistindo sempre \u00absobre o primado da pessoa humana e sobre a defesa da sua dignidade para al\u00e9m de toda circunst\u00e2ncia\u00bb.[1]<\/sup><\/p>\n 2. Desta dignidade ontol\u00f3gica e do valor \u00fanico e eminente de cada mulher e de cada homem que existem neste mundo fez-se eco a\u00a0Declara\u00e7\u00e3o universal dos direitos do homem<\/em>\u00a0(10 de dezembro de 1948) por parte da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas.[2]<\/sup>\u00a0Fazendo mem\u00f3ria do 75\u00ba anivers\u00e1rio deste Documento, a Igreja v\u00ea a ocasi\u00e3o para proclamar novamente a pr\u00f3pria convic\u00e7\u00e3o de que, criado por Deus e redimido por Cristo, cada ser humano deve ser reconhecido e tratado com respeito e com amor, em raz\u00e3o da sua inalien\u00e1vel dignidade. Tal anivers\u00e1rio oferece \u00e0 Igreja tamb\u00e9m a oportunidade para esclarecer alguns equ\u00edvocos que surgem frequentemente acerca da dignidade humana e para enfrentar algumas graves e urgentes quest\u00f5es concretas relacionadas a esta.<\/p>\n 3. Desde o in\u00edcio da sua miss\u00e3o, impelida pelo Evangelho, a Igreja se esfor\u00e7ou para afirmar a liberdade e para promover os direitos de todos os seres humanos.[3]<\/sup>\u00a0Nos \u00faltimos tempos, gra\u00e7as \u00e0 voz dos Pont\u00edfices, desejou formular mais explicitamente tal empenho atrav\u00e9s do renovado apelo pelo reconhecimento da dignidade fundamental que corresponde \u00e0 pessoa humana. S\u00e3o Paulo VI disse que \u00abnenhuma antropologia se iguala \u00e0quela da Igreja sobre a pessoa humana, considerada tamb\u00e9m singularmente, acerca de sua originalidade, sua dignidade, seu car\u00e1ter intoc\u00e1vel, da riqueza de seus direitos fundamentais, sua sacralidade, sua educabilidade, sua aspira\u00e7\u00e3o a um desenvolvimento completo, sua imortalidade\u00bb.[4]<\/sup><\/p>\n 4. S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, em 1979, durante a Terceira Confer\u00eancia do Episcopado Latino-americano em Puebla, afirmou: \u00aba dignidade humana representa um valor evang\u00e9lico, que n\u00e3o pode ser desprezado sem grave ofensa ao Criador. Esta dignidade \u00e9 espezinhada, em n\u00edvel individual, quando n\u00e3o s\u00e3o considerados devidamente valores como a liberdade, o direito de professar a religi\u00e3o, a integridade f\u00edsica e ps\u00edquica, o direito aos bens essenciais, \u00e0 vida. \u00c9 espezinhada, em n\u00edvel social e pol\u00edtico, quando o homem n\u00e3o pode exercitar o seu direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, ou \u00e9 submetido a injustas e ileg\u00edtimas coer\u00e7\u00f5es ou a torturas f\u00edsicas ou ps\u00edquicas etc. (…) Se a Igreja se faz presente na defesa ou na promo\u00e7\u00e3o da dignidade do homem, ela o faz em conformidade \u00e0 sua miss\u00e3o que, mesmo sendo de car\u00e1ter religioso e n\u00e3o social ou pol\u00edtico, n\u00e3o pode renunciar a considerar o homem no seu ser integral\u00bb[5]<\/sup>.<\/p>\n 5. Em 2010, diante da Pontif\u00edcia Academia para a Vida, Bento XVI afirmou que a dignidade da pessoa \u00e9 \u00abum princ\u00edpio fundamental que a f\u00e9 em Jesus Cristo Ressuscitado sempre defendeu, sobretudo quando \u00e9 desatendido em rela\u00e7\u00e3o aos sujeitos mais simples e indefesos\u00bb.[6]<\/sup>\u00a0Em outra ocasi\u00e3o, falando aos economistas, disse que \u00aba economia e a finan\u00e7a n\u00e3o existem para si mesmas, elas n\u00e3o s\u00e3o outra coisa que um instrumento, um meio. Seu fim \u00e9 unicamente a pessoa humana e sua plena realiza\u00e7\u00e3o na dignidade. \u00c9 este o \u00fanico capital que \u00e9 oportuno salvar\u00bb.[7]<\/sup><\/p>\n 6. Desde os in\u00edcios de seu pontificado, Papa Francisco convidou a Igreja a \u00abconfessar um Pai que ama infinitamente cada ser humano\u00bb e a \u00abdescobrir que \u201ccom isso mesmo lhe confere uma dignidade infinita\u201d\u00bb,[8]<\/sup>\u00a0sublinhando com for\u00e7a que tal imensa dignidade representa um dado origin\u00e1rio que se precisa reconhecer com lealdade e acolher com gratid\u00e3o. Sobre tal reconhecimento e acolhimento \u00e9 poss\u00edvel fundar uma nova coexist\u00eancia entre os seres humanos, que modele a socialidade em um horizonte de aut\u00eantica fraternidade: unicamente \u00abreconhecendo a dignidade de cada pessoa humana, podemos fazer renascer entre todos uma aspira\u00e7\u00e3o mundial \u00e0 fraternidade\u00bb.[9]<\/sup>\u00a0Segundo Papa Francisco, \u00abesta fonte de dignidade humana e de fraternidade est\u00e1 no Evangelho de Jesus Cristo\u00bb,[10]<\/sup>\u00a0mas \u00e9 tamb\u00e9m uma convic\u00e7\u00e3o \u00e0 qual a raz\u00e3o humana pode chegar atrav\u00e9s da reflex\u00e3o e do di\u00e1logo, dado que \u00abse \u00e9 preciso respeitar em toda situa\u00e7\u00e3o a dignidade dos outros, \u00e9 porque n\u00f3s n\u00e3o inventamos ou supomos tal dignidade, mas porque existe efetivamente neles um valor superior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s coisas materiais e \u00e0s circunst\u00e2ncias, que exige que sejam tratados de outro modo. Que cada ser humano possui uma dignidade inalien\u00e1vel \u00e9 uma verdade correspondente \u00e0 natureza humana, para al\u00e9m de qualquer mudan\u00e7a cultural\u00bb[11]<\/sup>. Na verdade, conclui Papa Francisco, \u00abo ser humano possui a mesma dignidade inviol\u00e1vel em qualquer \u00e9poca hist\u00f3rica e ningu\u00e9m pode sentir-se autorizado pelas circunst\u00e2ncias a negar esta convic\u00e7\u00e3o ou a n\u00e3o agir em consequ\u00eancia\u00bb.[12]<\/sup>\u00a0Em tal horizonte, a sua enc\u00edclica\u00a0Fratelli tutti<\/em>\u00a0j\u00e1 constitui uma\u00a0Magna Charta<\/em>\u00a0dos deveres atuais voltados a salvaguardar e promover a dignidade humana.<\/p>\n Um esclarecimento fundamental<\/em><\/p>\n 7. Ainda que agora exista um consenso quase geral sobre a import\u00e2ncia e tamb\u00e9m sobre o car\u00e1ter normativo da dignidade e do valor \u00fanico e transcendente de cada ser humano,[13]<\/sup>\u00a0a express\u00e3o \u201cdignidade da pessoa humana\u201d pode prestar-se a muitos significados e assim a poss\u00edveis equ\u00edvocos[14]<\/sup>\u00a0e \u00abcontradi\u00e7\u00f5es que induzem a perguntar-nos se realmente a igual dignidade de todos os seres humanos […] seja reconhecida, respeitada, protegida e promovida em toda circunst\u00e2ncia\u00bb.[15]<\/sup>\u00a0Tudo isso nos leva a reconhecer a possibilidade de uma qu\u00e1drupla distin\u00e7\u00e3o do conceito de dignidade:\u00a0dignidade ontol\u00f3gica<\/em>,\u00a0dignidade moral<\/em>,\u00a0dignidade social<\/em>\u00a0e, enfim,\u00a0dignidade existencial<\/em>. O sentido mais importante \u00e9 aquele ligado \u00e0\u00a0dignidade ontol\u00f3gica<\/em>, que compete \u00e0 pessoa enquanto tal, pelo simples fato de existir e de ser querida, criada e amada por Deus. Esta dignidade n\u00e3o pode jamais ser cancelada e permanece v\u00e1lida para al\u00e9m de toda circunst\u00e2ncia em que os indiv\u00edduos venham a se encontrar. Quando se fala de\u00a0dignidade moral<\/em>, deseja-se referir ao exerc\u00edcio da liberdade por parte da criatura humana. Esta \u00faltima, ainda que dotada de consci\u00eancia, permanece sempre sujeita \u00e0 possibilidade de agir contra ela. Fazendo assim, o ser humano se comporta de um modo que \u201cn\u00e3o \u00e9 digno\u201d da sua natureza de criatura amada por Deus e chamada a amar os outros. Mas esta possibilidade existe. E n\u00e3o s\u00f3: a hist\u00f3ria atesta que o exerc\u00edcio da liberdade contra a lei do amor revelada pelo Evangelho pode alcan\u00e7ar picos incalcul\u00e1veis de maldade provocada aos outros. Quando isso acontece, encontra-se diante de pessoas que parecem ter perdido qualquer tra\u00e7o de humanidade, qualquer tra\u00e7o de dignidade. A este respeito, a distin\u00e7\u00e3o aqui introduzida ajuda a discernir propriamente entre o aspecto da dignidade moral, que pode ser de fato \u201cperdida\u201d, e o aspecto da dignidade ontol\u00f3gica, que n\u00e3o pode jamais ser anulada. E \u00e9 justamente em raz\u00e3o desta \u00faltima que se dever\u00e1 trabalhar com todas as for\u00e7as para que todos que cometeram o mal possam arrepender-se e converter-se.<\/p>\n 8. Restam ainda outras duas acep\u00e7\u00f5es poss\u00edveis de dignidade: social e existencial. Quando se fala de\u00a0dignidade social<\/em>, quer-se referir \u00e0s condi\u00e7\u00f5es nas quais uma pessoa se encontra a viver. Na pobreza extrema, por exemplo, quando n\u00e3o se d\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para que uma pessoa possa viver segundo a sua dignidade ontol\u00f3gica, diz-se que a vida daquela pessoa t\u00e3o pobre \u00e9 uma vida \u201cindigna\u201d. Esta express\u00e3o n\u00e3o indica de nenhum modo um ju\u00edzo quanto \u00e0 pessoa, mas deseja evidenciar o fato que a sua dignidade inalien\u00e1vel foi contradita pela situa\u00e7\u00e3o na qual \u00e9 obrigada a viver. A \u00faltima acep\u00e7\u00e3o \u00e9 aquela de\u00a0dignidade existencial<\/em>. Sempre mais frequentemente fala-se hoje de uma vida \u201cdigna\u201d e de uma vida \u201cn\u00e3o digna\u201d. Com tal indica\u00e7\u00e3o, quer-se referir a situa\u00e7\u00f5es de tipo existencial: por exemplo, ao caso de uma pessoa que, aparentemente tendo todo o necess\u00e1rio para viver, por diversas raz\u00f5es tem dificuldade de viver em paz, com alegria e esperan\u00e7a. Em outras situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 a presen\u00e7a de doen\u00e7as graves, de contextos familiares violentos, de certas depend\u00eancias patol\u00f3gicas e de outras dificuldades que levam a experimentar a pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o de vida como \u201cindigna\u201d diante da percep\u00e7\u00e3o da dignidade ontol\u00f3gica que jamais pode ser obscurecida. As distin\u00e7\u00f5es aqui introduzidas, em todo caso, somente recordam o valor daquela dignidade ontol\u00f3gica enraizada no pr\u00f3prio ser da pessoa humana e que subsiste para al\u00e9m de qualquer circunst\u00e2ncia.<\/p>\n 9. \u00c9 \u00fatil, enfim, recordar que a defini\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica da pessoa como \u00absubst\u00e2ncia individual de natureza racional\u00bb[16]<\/sup>\u00a0explicita o fundamento da sua dignidade. De fato, enquanto \u201csubst\u00e2ncia individual\u201d, a pessoa possui dignidade ontol\u00f3gica (isto \u00e9, no n\u00edvel metaf\u00edsico do pr\u00f3prio ser): ela \u00e9 um sujeito que, recebendo de Deus a exist\u00eancia, \u201csubsiste\u201d, vale dizer exercita a exist\u00eancia de modo aut\u00f4nomo. A palavra \u201cracional\u201d compreende todas as capacidades do ser humano, seja a de conhecer e entender, seja a de querer, amar, escolher, desejar. O termo \u201cracional\u201d compreende tamb\u00e9m todas as capacidades corp\u00f3reas intimamente relacionadas \u00e0quelas j\u00e1 mencionadas. A express\u00e3o \u201cnatureza\u201d indica as condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do ser humano que tornam poss\u00edveis as v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias que o caracterizam: a natureza \u00e9 o \u201cprinc\u00edpio do agir\u201d. O ser humano n\u00e3o cria a sua natureza, mas a possui como um dom recebido, podendo cultivar, desenvolver e enriquecer as pr\u00f3prias capacidades. Exercendo a liberdade para cultivar as riquezas da sua natureza, a pessoa humana se constr\u00f3i no tempo. Mesmo se, por causa dos v\u00e1rios limites ou condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 capaz de atuar tais capacidades, a pessoa subsiste sempre como \u201csubst\u00e2ncia individual\u201d, com toda a sua dignidade. Isto se verifica, por exemplo, em uma crian\u00e7a ainda n\u00e3o nascida, em uma pessoa em estado de inconsci\u00eancia, em um idoso em agonia.<\/p>\n 1. Uma progressiva consci\u00eancia sobre o car\u00e1ter central da dignidade humana<\/strong><\/p>\n 10. J\u00e1 na antiguidade cl\u00e1ssica[17]<\/sup>\u00a0se manifesta uma primeira intui\u00e7\u00e3o acerca da dignidade humana, que procede de uma perspectiva social: cada ser humano \u00e9 revestido de uma dignidade particular, segundo o seu grau e ao interno de uma determinada ordem. Do \u00e2mbito social, a palavra passou a descrever a diferente dignidade dos seres presentes no cosmos. Nesta vis\u00e3o, todos os seres possuem uma \u201cdignidade\u201d pr\u00f3pria, segundo a sua coloca\u00e7\u00e3o na harmonia do todo. Certamente, alguns expoentes do pensamento antigo come\u00e7am a reconhecer um lugar singular ao ser humano, enquanto dotado de raz\u00e3o e, por isso mesmo, capaz de assumir responsabilidade quanto a si mesmo e aos outros seres no mundo,[18]<\/sup>\u00a0mas estamos ainda longe de um pensamento capaz de fundar o respeito pela dignidade de cada pessoa humana, para al\u00e9m de toda circunst\u00e2ncia.<\/p>\n Perspectivas b\u00edblicas<\/em><\/p>\n 11. A Revela\u00e7\u00e3o b\u00edblica ensina que todos os seres humanos possuem dignidade intr\u00ednseca porque s\u00e3o criados \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a de Deus: \u00abDeus disse: \u201cfa\u00e7amos o homem \u00e0 nossa imagem, segundo a nossa semelhan\u00e7a\u201d […]. E Deus criou o ser humano \u00e0 sua imagem, \u00e0 imagem de Deus o criou, homem e mulher os criou\u00bb (Gn<\/em>\u00a01, 26-27). A humanidade tem uma qualidade espec\u00edfica que a torna irredut\u00edvel \u00e0 pura materialidade. A \u201cimagem\u201d n\u00e3o define a alma ou as capacidades intelectivas, mas a dignidade do homem e da mulher. Ambos, na m\u00fatua rela\u00e7\u00e3o de igualdade e amor rec\u00edproco, cumprem a fun\u00e7\u00e3o de representar Deus no mundo e s\u00e3o chamados a cuidar do mundo e cultiv\u00e1-lo. Sermos criados \u00e0 imagem de Deus significa, portanto, possuir em n\u00f3s um valor sagrado que transcende toda distin\u00e7\u00e3o sexual, social, pol\u00edtica, cultural e religiosa. A nossa dignidade \u00e9-nos conferida, n\u00e3o \u00e9 nem pretendida e nem merecida. Todo ser humano \u00e9 por si mesmo amado e querido por Deus e, por isso, \u00e9 inviol\u00e1vel na sua dignidade. No\u00a0\u00caxodo<\/em>, cora\u00e7\u00e3o do Antigo Testamento, Deus se mostra como Aquele que escuta o grito do pobre, v\u00ea a mis\u00e9ria do seu povo, cuida dos \u00faltimos e dos oprimidos (cf.\u00a0Ex\u00a0<\/em>3, 7; 22, 20-26). O mesmo ensinamento se encontra no C\u00f3digo Deuteron\u00f4mico (cf.\u00a0Dt<\/em>\u00a012-26): aqui o ensinamento sobre os direitos transforma-se em \u201cmanifesto\u201d da dignidade humana, particularmente em favor da tr\u00edplice categoria do \u00f3rf\u00e3o, da vi\u00fava e do estrangeiro (cf.\u00a0Dt<\/em>\u00a024, 17). Os antigos preceitos do\u00a0\u00caxodo<\/em>\u00a0s\u00e3o retomados e e atualizados pela prega\u00e7\u00e3o dos profetas, os quais representam a consci\u00eancia cr\u00edtica de Israel. Os profetas Am\u00f3s, Oseias, Isa\u00edas, Miqueias e Jeremias t\u00eam inteiros cap\u00edtulos de den\u00fancia da injusti\u00e7a. Am\u00f3s repreende duramente a opress\u00e3o do pobre, o fato de n\u00e3o se reconhecer ao m\u00edsero nenhuma fundamental dignidade humana (cf.\u00a0Am<\/em>\u00a02, 6-7; 4, 1; 5, 11-12). Isa\u00edas pronuncia uma maldi\u00e7\u00e3o contra aqueles que espezinham os direitos dos pobres, negando a eles qualquer justi\u00e7a: \u00abai daqueles que fazem decretos in\u00edquos e escrevem \u00e0s pressas senten\u00e7as opressivas, para negar a justi\u00e7a aos m\u00edseros\u00bb (Is<\/em>\u00a010, 1-2). Este ensinamento prof\u00e9tico \u00e9 retomado na literatura sapiencial. O\u00a0Eclesi\u00e1stico<\/em>\u00a0equipara a opress\u00e3o dos pobres ao homic\u00eddio: \u00abmata o pr\u00f3ximo quem lhe priva do nutrimento, derrama sangue quem nega o sal\u00e1rio ao oper\u00e1rio\u00bb (Eclo<\/em>\u00a034, 22). Nos\u00a0Salmos<\/em>, a rela\u00e7\u00e3o religiosa com Deus passa atrav\u00e9s da defesa do fraco e do necessitado: \u00abdefendei o fraco e o \u00f3rf\u00e3o, ao pobre e ao m\u00edsero fazei justi\u00e7a! Salvai o fraco e indigente, livrai-o da m\u00e3o dos malvados!\u00bb (Sl<\/em>\u00a082, 3-4).<\/p>\n 12. Jesus nasce e cresce em condi\u00e7\u00f5es humildes e revela a dignidade dos necessitados e dos trabalhadores[19]<\/sup>. No decurso do seu minist\u00e9rio, Jesus afirma o valor e a dignidade de todos aqueles que trazem em si a imagem de Deus, independentemente da sua condi\u00e7\u00e3o social e das circunst\u00e2ncias externas. Jesus abateu as barreiras culturais e cultuais, dando novamente dignidade \u00e0s categorias dos \u201cdescartados\u201d ou \u00e0quelas consideradas \u00e0s margens da sociedade: os cobradores de impostos (cf.\u00a0Mt<\/em>\u00a09, 10-11), as mulheres (cf.\u00a0Jo<\/em>\u00a04, 1-42), as crian\u00e7as (cf.\u00a0Mc<\/em>\u00a010, 14-15), os leprosos (cf.\u00a0Mt<\/em>\u00a08, 2-3), os doentes (cf.\u00a0Mc<\/em>\u00a01, 29-34), os estrangeiros (cf.\u00a0Mt\u00a0<\/em>25, 35), as vi\u00favas (cf.\u00a0Lc<\/em>\u00a07, 11-15). Ele cura, alimenta, defende, livra, salva. Ele \u00e9 descrito como um pastor sol\u00edcito, at\u00e9 pela \u00fanica ovelha perdida (cf.\u00a0Mt\u00a0<\/em>18, 12-14). Ele mesmo se identifica com os seus irm\u00e3os mais pequeninos: \u00abaquilo que fizestes ao menor dos meus, a mim o fizestes\u00bb (Mt\u00a0<\/em>25, 40). Na linguagem b\u00edblica, os \u201cpequenos\u201d n\u00e3o s\u00e3o somente as crian\u00e7as, mas tamb\u00e9m os disc\u00edpulos indefesos, os mais insignificantes, os rejeitados, os oprimidos, os descartados, os pobres, os marginalizados, os ignorantes, os doentes, os que s\u00e3o desqualificados pelos grupos dominantes. O Cristo glorioso julgar\u00e1 em base ao amor para com o pr\u00f3ximo, que consiste em ter assistido o faminto, o sedento, o estrangeiro, o nu, o doente, o encarcerado, com os quais Ele mesmo se identifica (cf.\u00a0Mt<\/em>\u00a025, 34-36). Para Jesus, o bem que for feito a cada ser humano, independentemente dos la\u00e7os de sangue e de religi\u00e3o, \u00e9 o \u00fanico crit\u00e9rio de ju\u00edzo. O ap\u00f3stolo Paulo afirma que cada crist\u00e3o deve comportar-se segundo as exig\u00eancias da dignidade e do respeito aos direitos de todos os seres humanos (cf.\u00a0Rm<\/em>\u00a013, 8-10), segundo o mandamento novo da caridade (cf.\u00a01Cor\u00a0<\/em>13, 1-13).<\/p>\n Desenvolvimentos do pensamento crist\u00e3o<\/em><\/p>\n 13. O prosseguimento do pensamento crist\u00e3o estimulou e acompanhou os progressos da reflex\u00e3o humana sobre o tema da dignidade. A antropologia crist\u00e3 cl\u00e1ssica, baseada sobre a grande tradi\u00e7\u00e3o dos Padres da Igreja, colocou em relevo a doutrina do ser humano criado \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a de Deus e o seu papel singular na cria\u00e7\u00e3o.[20]<\/sup>\u00a0O pensamento crist\u00e3o medieval, avaliando criticamente a heran\u00e7a do pensamento filos\u00f3fico antigo, chegou a uma s\u00edntese da no\u00e7\u00e3o de pessoa, reconhecendo o fundamento metaf\u00edsico da sua dignidade, como atestam as seguintes palavras de Santo Tom\u00e1s de Aquino: \u00abpessoa significa o que de mais nobre existe em todo o universo, isto \u00e9, o subsistente de natureza racional\u00bb.[21]<\/sup>\u00a0Tal dignidade ontol\u00f3gica, na sua manifesta\u00e7\u00e3o privilegiada atrav\u00e9s do livre agir humano, foi posteriormente ressaltada sobretudo pelo humanismo crist\u00e3o do Renascimento.[22]<\/sup>\u00a0Tamb\u00e9m na vis\u00e3o de pensadores modernos, como Descartes e Kant, n\u00e3o obstante colocassem em discuss\u00e3o alguns fundamentos da antropologia crist\u00e3 tradicional, podem-se encontrar tamb\u00e9m fortes ecos da Revela\u00e7\u00e3o. Sobre a base de algumas reflex\u00f5es filos\u00f3ficas mais recentes sobre o estatuto da subjetividade teor\u00e9tica e pr\u00e1tica, a reflex\u00e3o crist\u00e3 chegou a sublinhar ainda mais a grandeza do conceito de dignidade, alcan\u00e7ando uma perspectiva original, como por exemplo o personalismo no s\u00e9culo XX. Tal perspectiva n\u00e3o s\u00f3 retoma a quest\u00e3o da subjetividade, mas a aprofunda na dire\u00e7\u00e3o da intersubjetividade e das rela\u00e7\u00f5es que ligam entre si as pessoas humanas.[23]<\/sup>\u00a0A proposta antropol\u00f3gica crist\u00e3 contempor\u00e2nea igualmente se enriqueceu com o pensamento proveniente desta \u00faltima vis\u00e3o.[24]<\/sup><\/p>\n Tempos atuais<\/em><\/p>\n 14. Nos nossos dias, o termo \u201cdignidade\u201d \u00e9 utilizado prevalentemente para sublinhar o car\u00e1ter \u00fanico da pessoa humana, incomensur\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o aos outros seres do universo. Neste horizonte, compreende-se o modo em que \u00e9 usado o termo dignidade na\u00a0Declara\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0das Na\u00e7\u00f5es Unidas de 1948, em que se trata \u00abda dignidade inerente a todos os membros da fam\u00edlia humana e dos seus direitos, iguais e inalien\u00e1veis\u00bb. Somente este car\u00e1ter inalien\u00e1vel da dignidade humana permite que se fale de direitos do homem.[25]<\/sup><\/p>\n 15. Para esclarecer melhor o conceito de dignidade, \u00e9 importante assinalar que ela n\u00e3o \u00e9 concedida \u00e0 pessoa por outros seres humanos, a partir de seus talentos e qualidades, de modo que poderia ser eventualmente retirada. Se a dignidade fosse concedida \u00e0 pessoa por outros seres humanos, ent\u00e3o ela se daria de modo condicionado e alien\u00e1vel e o pr\u00f3prio significado de dignidade (ainda que merecedor de grande respeito) permaneceria exposto ao risco de ser abolido. Na verdade, a dignidade \u00e9 intr\u00ednseca \u00e0 pessoa, n\u00e3o conferida\u00a0a posteriori<\/em>, pr\u00e9via a qualquer reconhecimento, n\u00e3o podendo ser perdida. Em consequ\u00eancia, todos os seres humanos possuem a mesma e intr\u00ednseca dignidade, independentemente do fato que sejam ou n\u00e3o capazes de exprimi-la adequadamente.<\/p>\n 16. Por isso, o Conc\u00edlio Vaticano II fala da \u00abeminente dignidade da pessoa humana, superior a todas as coisas e cujos direitos e deveres s\u00e3o universais e inviol\u00e1veis\u00bb.[26]<\/sup>\u00a0Como recorda o\u00a0incipit<\/em>\u00a0da Declara\u00e7\u00e3o conciliar\u00a0Dignitatis humanae<\/em>, \u00abos seres humanos tornam-se sempre mais conscientes da pr\u00f3pria dignidade como pessoa e cresce o n\u00famero daqueles que exigem poder agir por pr\u00f3pria iniciativa, exercendo sua liberdade respons\u00e1vel, movidos pela consci\u00eancia do dever e n\u00e3o obrigados por medidas coercitivas\u00bb.[27]<\/sup>\u00a0Tal liberdade de pensamento e de consci\u00eancia, seja individual ou comunit\u00e1ria, \u00e9 baseada sobre o reconhecimento da dignidade humana \u00abcomo foi-lhes dada a conhecer pela Palavra de Deus revelada e pela pr\u00f3pria raz\u00e3o\u00bb.[28]<\/sup>\u00a0O mesmo Magist\u00e9rio eclesial amadureceu, com sempre maior perfei\u00e7\u00e3o, o significado de tal dignidade, junto com as exig\u00eancias e as implica\u00e7\u00f5es a ele conexas, chegando \u00e0 tomada de consci\u00eancia de que a dignidade de cada ser humano \u00e9 tal para al\u00e9m de toda circunst\u00e2ncia.<\/p>\n 2. A Igreja anuncia, promove e garante a dignidade humana<\/strong><\/p>\n 17. A Igreja proclama a igual dignidade de todos os seres humanos, independentemente da sua condi\u00e7\u00e3o de vida ou das suas qualidades. Este an\u00fancio se apoia sobre uma tr\u00edplice convic\u00e7\u00e3o que, \u00e0 luz da f\u00e9 crist\u00e3, confere \u00e0 dignidade humana um valor incomensur\u00e1vel e refor\u00e7a as suas intr\u00ednsecas exig\u00eancias.<\/p>\n Uma indel\u00e9vel imagem de Deus<\/em><\/p>\n 18. Em primeiro lugar, segundo a Revela\u00e7\u00e3o, a dignidade do ser humano prov\u00e9m do amor do seu Criador, que imprimiu nele os tra\u00e7os indel\u00e9veis da sua imagem (cf.\u00a0Gn<\/em>\u00a01, 26), chamando-o a conhec\u00ea-lo, am\u00e1-lo e viver uma rela\u00e7\u00e3o de alian\u00e7a consigo, bem como na fraternidade, na justi\u00e7a e na paz com todos os outros homens e mulheres. Nesta vis\u00e3o, a dignidade se refere n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 alma, mas \u00e0 pessoa como unidade incind\u00edvel, e assim \u00e9 inerente tamb\u00e9m ao corpo, o qual participa a seu modo do ser imagem de Deus da pessoa humana e \u00e9 chamado igualmente a participar da gl\u00f3ria da alma na beatitude divina.<\/p>\n Cristo eleva a dignidade do homem<\/em><\/p>\n 19. Uma segunda convic\u00e7\u00e3o procede do fato que a dignidade da pessoa humana foi revelada plenamente quando o Pai enviou seu Filho, que assumiu a exist\u00eancia humana por inteiro: \u00abo Filho de Deus, no mist\u00e9rio da encarna\u00e7\u00e3o, confirmou a dignidade do corpo e da alma, que constituem o ser humano\u00bb.\u00a0[29]<\/sup>\u00a0Assim, unindo-se de certo modo a cada ser humano atrav\u00e9s da sua encarna\u00e7\u00e3o, Jesus Cristo confirmou que o homem possui uma dignidade inestim\u00e1vel, pelo simples fato de pertencer \u00e0 mesma comunidade humana e que esta dignidade n\u00e3o pode ser perdida jamais.[30]<\/sup>\u00a0Proclamando que o Reino de Deus pertence aos pobres, aos humildes, \u00e0queles que s\u00e3o desprezados, que sofrem no corpo e no esp\u00edrito; curando todo tipo de doen\u00e7a e de enfermidade, mesmo as mais dram\u00e1ticas como a lepra; afirmando que aquilo que \u00e9 feito a essas pessoas \u00e9 fato a ele, porque ele est\u00e1 presente nessas pessoas, Jesus trouxe a grande novidade do reconhecimento da dignidade de cada pessoa, como tamb\u00e9m e sobretudo daquelas qualificadas como \u201cindignas\u201d. Este princ\u00edpio novo na hist\u00f3ria, pelo qual o ser humano \u00e9 tanto mais \u201cdigno\u201d de respeito e de amor quanto mais \u00e9 fraco, m\u00edsero e sofredor, at\u00e9 o ponto de perder a pr\u00f3pria \u201cfigura\u201d humana, mudou o rosto do mundo, dando vida a institui\u00e7\u00f5es que se dedicam a cuidar daqueles que se encontram em condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis: os rec\u00e9m-nascidos abandonados, os \u00f3rf\u00e3os, os idosos deixados sozinhos, os doentes mentais, os portadores de doen\u00e7as incur\u00e1veis ou com graves malforma\u00e7\u00f5es, os sem-teto.<\/p>\n Uma voca\u00e7\u00e3o \u00e0 plena dignidade<\/em><\/p>\n 20. A terceira convic\u00e7\u00e3o diz respeito ao destino final do ser humano: depois da cria\u00e7\u00e3o e da encarna\u00e7\u00e3o, a ressurrei\u00e7\u00e3o de Cristo nos revela um aspecto ulterior da dignidade humana. De fato, \u00abo aspecto mais sublime da dignidade do homem consiste na sua voca\u00e7\u00e3o \u00e0 comunh\u00e3o com Deus\u00bb,[31]<\/sup>\u00a0destinada a durar para sempre. Desse modo, \u00aba dignidade [da vida humana] n\u00e3o \u00e9 ligada s\u00f3 \u00e0s suas origens, ao seu proceder de Deus, mas tamb\u00e9m ao seu fim, ao seu destino de comunh\u00e3o com Deus, conhecendo-o e amando-o. \u00c9 \u00e0 luz desta verdade que Santo Irineu d\u00e1 precis\u00e3o e arremata a sua exalta\u00e7\u00e3o do homem: \u201cgl\u00f3ria de Deus\u201d \u00e9 sim o \u201co homem que vive\u201d, mas \u201ca vida do homem consiste na vis\u00e3o de Deus\u201d\u00bb.[32]<\/sup><\/p>\n 21. Em consequ\u00eancia, a Igreja cr\u00ea e afirma que todos os seres humanos, criados \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a de Deus e recriados[33]<\/sup>\u00a0no Filho feito homem, crucificado e ressuscitado, s\u00e3o chamados a crescer sob a a\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo para refletir a gl\u00f3ria do Pai, naquela mesma imagem, participando da vida eterna (cf.\u00a0Jo<\/em>\u00a010, 15-16.17, 22-24;\u00a02Cor<\/em>\u00a03, 18;\u00a0Ef<\/em>\u00a01, 3-14). De fato, \u00aba Revela\u00e7\u00e3o […] faz conhecer a dignidade da pessoa humana em toda a sua amplitude\u00bb.[34]<\/sup><\/p>\n Um empenho pela pr\u00f3pria liberdade<\/em><\/p>\n 22. Ainda que cada ser humano possua uma inalien\u00e1vel e intr\u00ednseca dignidade desde o in\u00edcio da sua exist\u00eancia como dom irrevog\u00e1vel, depende da sua decis\u00e3o livre e respons\u00e1vel exprimi-la e manifest\u00e1-la plenamente ou sen\u00e3o ofusc\u00e1-la. Alguns Padres da Igreja \u2013 como S. Irineu e S. Jo\u00e3o Damasceno \u2013 estabeleceram uma distin\u00e7\u00e3o entre a imagem e a semelhan\u00e7a de que fala\u00a0G\u00eanesis<\/em>, permitindo assim um olhar din\u00e2mico sobre a mesma dignidade humana: a imagem de Deus \u00e9 confiada \u00e0 liberdade do ser humano para que, sob a guia e a a\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito, cres\u00e7a a sua semelhan\u00e7a com Deus e cada pessoa possa chegar \u00e0 sua mais alta dignidade.[35]<\/sup>\u00a0Toda pessoa \u00e9 chamada a manifestar em n\u00edvel existencial e moral o car\u00e1ter ontol\u00f3gico da sua dignidade, na medida em que com a pr\u00f3pria liberdade se orienta para o verdadeiro bem, em resposta ao amor de Deus. Desse modo, enquanto \u00e9 criada \u00e0 imagem de Deus, de uma parte, a pessoa humana jamais perde a sua dignidade e n\u00e3o deixa de ser\u00a0chamada<\/em>\u00a0a acolher livremente o bem; de outra parte, enquanto a pessoa humana\u00a0responde<\/em>\u00a0ao bem, a sua dignidade pode livremente, dinamicamente e progressivamente manifestar-se, crescer e amadurecer. Isto significa que o ser humano deve buscar viver \u00e0 altura da pr\u00f3pria dignidade. Compreende-se ent\u00e3o em que sentido o pecado possa ferir e ofuscar a dignidade humana, como ato contr\u00e1rio a ela, mas ao mesmo tempo isso n\u00e3o pode jamais cancelar o fato de o ser humano ter sido criado \u00e0 imagem de Deus. A f\u00e9 contribui de modo decisivo a ajudar a raz\u00e3o na sua percep\u00e7\u00e3o da dignidade humana, bem como para acolher, consolidar e precisar seus tra\u00e7os essenciais, como evidenciou Bento XVI: \u00absem o corretivo fornecido pela religi\u00e3o, tamb\u00e9m a raz\u00e3o pode sofrer distor\u00e7\u00f5es, como acontece quando ela \u00e9 manipulada pela ideologia ou aplicada em modo parcial, que n\u00e3o tem em conta plenamente a dignidade da pessoa humana. Foi este uso distorcido da raz\u00e3o, no fim das contas, que deu origem ao com\u00e9rcio dos escravos e ainda a muitos outros males sociais, n\u00e3o por \u00faltimo as ideologias totalit\u00e1rias do s\u00e9culo XX\u00bb.[36]<\/sup><\/p>\n 3. A dignidade, fundamento dos direitos e dos deveres humanos<\/strong><\/p>\n 23. Como j\u00e1 recordado por Papa Francisco, \u00abna cultura moderna, a refer\u00eancia mais pr\u00f3xima ao princ\u00edpio da dignidade inalien\u00e1vel da pessoa \u00e9 a\u00a0Declara\u00e7\u00e3o universal dos direitos do homem<\/em>, que S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II definiu \u201cpedra miliar colocada sobre o longo e dif\u00edcil caminho do g\u00eanero humano\u201d, e como \u201cuma das mais altas express\u00f5es da consci\u00eancia humana\u201d\u00bb.[37]<\/sup>\u00a0Para resistir \u00e0s tentativas de alterar ou cancelar o significado profundo daquela\u00a0Declara\u00e7\u00e3o<\/em>, vale a pena recordar alguns princ\u00edpios essenciais que devem ser sempre honrados.<\/p>\n Respeito incondicionado \u00e0 dignidade humana<\/em><\/p>\n 24. Em primeiro lugar, ainda que seja difundida uma sempre maior sensibilidade quanto ao tema da dignidade humana, ainda hoje se observam numerosos mal-entendidos sobre o conceito de dignidade, que distorcem o seu significado. Alguns prop\u00f5em que seria melhor usar a express\u00e3o \u201cdignidade pessoal\u201d (e direitos \u201cda pessoa\u201d) ao inv\u00e9s de \u201cdignidade humana\u201d (e direitos do homem), porque entendem como pessoa somente \u201cum ser que \u00e9 capaz de raciocinar\u201d. Em consequ\u00eancia, sustentam que a dignidade e os direitos se deduzem da capacidade de conhecimento e de liberdade, que nem todos os seres humanos possuem. Logo, n\u00e3o teria dignidade pessoal a crian\u00e7a ainda n\u00e3o-nascida, nem o idoso n\u00e3o autossuficiente, nem o portador de defici\u00eancia mental.[38]<\/sup>\u00a0A Igreja, ao contr\u00e1rio, insiste no fato que a dignidade de cada pessoa humana, porque \u00e9 intr\u00ednseca, permanece \u201cpara al\u00e9m de toda circunst\u00e2ncia\u201d e o seu reconhecimento n\u00e3o pode absolutamente depender do ju\u00edzo sobre a capacidade da pessoa de entender e de agir livremente. De outro modo, a dignidade n\u00e3o seria, como tal, inerente \u00e0 pessoa, independente dos seus condicionamentos e merecedora de um respeito incondicionado. Somente reconhecendo ao ser humano uma dignidade intr\u00ednseca, que n\u00e3o se perde jamais, \u00e9 poss\u00edvel garantir a tal qualidade um inviol\u00e1vel e seguro fundamento. Sem nenhuma refer\u00eancia ontol\u00f3gica, o reconhecimento da dignidade humana oscilaria \u00e0 merc\u00ea de diferentes e arbitr\u00e1rias avalia\u00e7\u00f5es. A \u00fanica condi\u00e7\u00e3o para que se possa falar de dignidade inerente \u00e0 pessoa \u00e9 a sua perten\u00e7a \u00e0 esp\u00e9cie humana, pelo que \u00abos direitos da pessoa s\u00e3o direitos do ser humano\u00bb.[39]<\/sup><\/p>\n Uma refer\u00eancia objetiva para a liberdade humana<\/em><\/p>\n 25. Em segundo lugar, o conceito de dignidade humana foi \u00e0s vezes usado de modo abusivo tamb\u00e9m para justificar uma multiplica\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de novos direitos, muitos dos quais em contraste com aqueles originalmente definidos e, n\u00e3o raro, postos em contraste com o direito fundamental \u00e0 vida[40]<\/sup>, como se fosse devido garantir a express\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de toda prefer\u00eancia individual ou desejo subjetivo. A dignidade se identificaria ent\u00e3o com uma liberdade isolada e individualista, que pretende impor como \u201cdireitos\u201d, garantidos e financiados pela coletividade, alguns desejos e algumas propens\u00f5es subjetivas. Mas a dignidade humana n\u00e3o pode ser baseada sobre\u00a0standards<\/em>\u00a0meramente individuais, nem identificada somente com o bem-estar psicof\u00edsico do indiv\u00edduo. Ao inv\u00e9s disso, a defesa da dignidade do ser humano \u00e9 fundada sobre exig\u00eancias constitutivas da natureza humana, que n\u00e3o dependem nem do arb\u00edtrio individual, nem do reconhecimento social. Os deveres que brotam do reconhecimento da dignidade do outro e os correspondentes direitos que disso derivam t\u00eam, pois, um conte\u00fado concreto e objetivo, fundado sobre a natureza humana possu\u00edda em comum. Sem uma tal refer\u00eancia objetiva, o conceito de dignidade acabaria por se sujeitar aos mais diversos arb\u00edtrios, como tamb\u00e9m aos interesses de poder.<\/p>\n Estrutura relacional da pessoa humana<\/em><\/p>\n 26. A dignidade humana, \u00e0 luz do car\u00e1ter\u00a0relacional<\/em>\u00a0da pessoa, ajuda a superar a perspectiva redutiva de uma liberdade autorreferencial e individualista, que pretende criar os pr\u00f3prios valores prescindindo das normas objetivas do bem e da rela\u00e7\u00e3o com os outros seres viventes. Sempre mais frequentemente existe o risco de limitar a dignidade \u00e0 capacidade de decidir de modo discricional sobre si e sobre o pr\u00f3prio destino, independentemente daquele dos outros, sem ter presente a perten\u00e7a \u00e0 comunidade humana. Em tal compreens\u00e3o errada da liberdade, os deveres e os direitos n\u00e3o podem ser mutuamente reconhecidos, de modo que se cuide uns dos outros. Na verdade, como recorda S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, a liberdade \u00e9 colocada \u00aba servi\u00e7o da pessoa e da sua realiza\u00e7\u00e3o mediante o dom de si e o acolhimento do outro; quando, por\u00e9m, \u00e9 absolutizada em chave individualista, a liberdade \u00e9 esvaziada do seu conte\u00fado origin\u00e1rio e \u00e9 contradita na sua pr\u00f3pria voca\u00e7\u00e3o e dignidade\u00bb.[41]<\/sup><\/p>\n 27. Desse modo, a dignidade do ser humano compreende tamb\u00e9m a capacidade, \u00ednsita na mesma natureza humana, de assumir obriga\u00e7\u00f5es para com os outros.<\/p>\n 28. A diferen\u00e7a entre o ser humano e o restante dos seres viventes, que se ressalta gra\u00e7as ao conceito de dignidade, n\u00e3o deve fazer esquecer a bondade dos outros seres criados, que existem n\u00e3o s\u00f3 em fun\u00e7\u00e3o do homem, mas tamb\u00e9m com um valor pr\u00f3prio e, portanto, como dons a ele confiados para que sejam cuidados e cultivados. Assim, enquanto se reserva ao ser humano o conceito de dignidade, deve-se afirmar ao mesmo tempo a bondade criatural do inteiro cosmos. Como sublinha Papa Francisco: \u00abDevido \u00e0 sua dignidade \u00fanica e por ser dotado de intelig\u00eancia, o ser humano \u00e9 chamado a respeitar a cria\u00e7\u00e3o com as suas leis internas […]: \u201cCada criatura tem a sua pr\u00f3pria bondade e a sua pr\u00f3pria perfei\u00e7\u00e3o […]. As v\u00e1rias criaturas, queridas no seu pr\u00f3prio ser, refletem, cada uma a seu modo, um raio da infinita sabedoria e bondade de Deus. Por isso o homem deve respeitar a bondade pr\u00f3pria de cada criatura, para evitar um uso desordenado das coisas\u201d\u00bb.[42]<\/sup>\u00a0Ainda mais, \u00abhoje somos obrigados a reconhecer que \u00e9 poss\u00edvel sustentar somente um \u201cantropocentrismo situado\u201d. Quer dizer, reconhecer que a vida humana \u00e9 incompreens\u00edvel e insustent\u00e1vel sem as outras criaturas\u00bb.[43]<\/sup>\u00a0Nesta perspectiva, \u00abn\u00e3o \u00e9 irrelevante para n\u00f3s que muitas esp\u00e9cies estejam desaparecendo e que a crise clim\u00e1tica esteja colocando em perigo a vida de tantos seres\u00bb.[44]<\/sup>\u00a0Pertence, de fato, \u00e0 dignidade do homem o cuidado com o ambiente, considerando em particular aquela ecologia humana que lhe preserva o pr\u00f3prio existir.<\/p>\n Liberta\u00e7\u00e3o do ser humano de condicionamentos morais e sociais<\/em><\/p>\n 29. Estes pr\u00e9-requisitos basilares, ainda que necess\u00e1rios, n\u00e3o bastam para garantir um crescimento da pessoa que seja coerente com a sua dignidade. Mesmo se \u00abDeus criou o homem racional, conferindo-lhe a dignidade de uma pessoa dotada de iniciativa e do dom\u00ednio sobre seus atos\u00bb[45]<\/sup>\u00a0em vista do bem, o livre-arb\u00edtrio frequentemente prefere o mal ao bem. Por isso, a liberdade humana tem necessidade de ser, por sua vez, libertada. Na\u00a0Carta aos G\u00e1latas<\/em>, afirmando que \u00abCristo nos libertou para que permanec\u00eassemos livres\u00bb (Gal<\/em>\u00a05, 1), S\u00e3o Paulo recorda a tarefa pr\u00f3pria de cada crist\u00e3o, sobre cujos ombros pesa uma responsabilidade de liberta\u00e7\u00e3o extensiva ao mundo inteiro (cf.\u00a0Rm<\/em>\u00a08, 19ss). Trata-se de uma liberta\u00e7\u00e3o que, a partir do cora\u00e7\u00e3o de cada pessoa, \u00e9 chamada a difundir-se e a manifestar a sua for\u00e7a humanizante em todas as rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 30. A liberdade \u00e9 um dom maravilhoso de Deus. Mesmo quando nos atrai com sua gra\u00e7a, Deus o faz de modo tal que jamais a nossa liberdade seja violada. Seria, portanto, um grave erro pensar que, longe de Deus e da sua ajuda, podemos ser mais livres e, em consequ\u00eancia, sentir-nos mais dignos. Desligada do seu Criador, a nossa liberdade n\u00e3o pode sen\u00e3o enfraquecer-se e ofuscar-se. O mesmo acontece se a liberdade se imagina como independente de qualquer refer\u00eancia que n\u00e3o seja si mesma e estima toda rela\u00e7\u00e3o com uma verdade precedente como se fosse uma amea\u00e7a. Consequentemente, tamb\u00e9m o respeito pela liberdade e pela dignidade dos outros ser\u00e1 deteriorado. Papa Bento XVI o explicou: \u00abuma vontade que se cr\u00ea radicalmente incapaz de buscar a verdade e o bem n\u00e3o tem raz\u00f5es objetivas nem motivos para agir, sen\u00e3o aqueles impostos pelos seus interesses moment\u00e2neos e contingentes, n\u00e3o tem uma \u201cidentidade\u201d a ser preservada e constru\u00edda atrav\u00e9s de escolhas verdadeiramente livres e conscientes. N\u00e3o pode, portanto, reclamar o respeito por parte das outras \u201cvontades\u201d, tamb\u00e9m elas desligadas do pr\u00f3prio ser mais profundo, que possam fazer valer outras \u201craz\u00f5es\u201d ou at\u00e9 mesmo nenhuma \u201craz\u00e3o\u201d. A ilus\u00e3o de encontrar no relativismo moral a chave para uma pac\u00edfica conviv\u00eancia \u00e9, de fato, a origem da divis\u00e3o e da nega\u00e7\u00e3o da dignidade dos seres humanos\u00bb.[46]<\/sup><\/p>\n 31. Al\u00e9m disso, n\u00e3o seria real\u00edstico afirmar uma liberdade abstrata, isenta de qualquer condicionamento, contexto ou limite. Ao inv\u00e9s, \u00abo reto exerc\u00edcio da liberdade pessoal exige precisas condi\u00e7\u00f5es de ordem econ\u00f4mica, social, jur\u00eddica, pol\u00edtica e cultural\u00bb[47]<\/sup>, que permanecem muitas vezes despercebidas. Neste sentido, podemos dizer que alguns t\u00eam maior \u201cliberdade\u201d que outros. Papa Francisco se deteve particularmente sobre este ponto: \u00abalguns nascem em fam\u00edlias de boas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, recebem boa educa\u00e7\u00e3o, crescem bem nutridos ou possuem naturalmente capacidades not\u00e1veis. Estes seguramente n\u00e3o ter\u00e3o necessidade de um Estado ativo e requerer\u00e3o s\u00f3 liberdade. Mas, evidentemente, n\u00e3o vale a mesma regra para uma pessoa deficiente, para quem nasceu em uma casa pobre, para quem cresceu com uma educa\u00e7\u00e3o de baixa qualidade e com escassas possibilidades de cuidar como se deve das pr\u00f3prias doen\u00e7as. Se a sociedade se rege primariamente pelos crit\u00e9rios da liberdade de mercado e da efici\u00eancia, n\u00e3o haver\u00e1 lugar para estes e a fraternidade ser\u00e1 ao m\u00e1ximo uma express\u00e3o rom\u00e2ntica\u00bb.[48]<\/sup>\u00a0Torna-se, pois, indispens\u00e1vel compreender que \u00aba liberta\u00e7\u00e3o das injusti\u00e7as promove a liberdade e a dignidade humana\u00bb[49]<\/sup>\u00a0em todos os n\u00edveis das a\u00e7\u00f5es humanas. Para que seja poss\u00edvel uma aut\u00eantica liberdade, \u00abdevemos recolocar a dignidade humana ao centro e sobre esta pilastra sejam constru\u00eddas as estruturas sociais alternativas de que temos necessidade\u00bb.[50]<\/sup>\u00a0De modo an\u00e1logo, a liberdade \u00e9 frequentemente obscurecida por tantos condicionamentos psicol\u00f3gicos, hist\u00f3ricos, sociais, educativos, culturais. A liberdade real e hist\u00f3rica precisa sempre ser \u201clibertada\u201d. E deve-se ainda reafirmar o fundamental direito \u00e0 liberdade religiosa.<\/p>\n 32. Ao mesmo tempo, \u00e9 evidente que a hist\u00f3ria da humanidade mostra um progresso na compreens\u00e3o da dignidade e da liberdade das pessoas, n\u00e3o isento de sombras e perigos de involu\u00e7\u00e3o. Disso \u00e9 testemunha o fato que existe uma crescente aspira\u00e7\u00e3o \u2013 tamb\u00e9m sob a influ\u00eancia crist\u00e3, que continua a ser fermento, mesmo em sociedades sempre mais secularizadas \u2013 a erradicar o racismo, a escravid\u00e3o, a marginaliza\u00e7\u00e3o das mulheres, crian\u00e7as, doentes e pessoas deficientes. Mas este \u00e1rduo caminho est\u00e1 longe de ser conclu\u00eddo.<\/p>\n 4. Algumas graves viola\u00e7\u00f5es da dignidade humana<\/strong><\/p>\n 33. \u00c0 luz das reflex\u00f5es aqui feitas acerca do car\u00e1ter central da dignidade humana, esta \u00faltima se\u00e7\u00e3o da\u00a0Declara\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0enfrenta algumas concretas e graves viola\u00e7\u00f5es da mesma. Isto \u00e9 feito no esp\u00edrito pr\u00f3prio do magist\u00e9rio da Igreja, que encontrou plena express\u00e3o no ensinamento dos \u00faltimos Pont\u00edfices, como j\u00e1 recordado. Papa Francisco, por exemplo, de uma parte n\u00e3o se cansa de recordar o respeito \u00e0 dignidade humana: \u00abtodo ser humano tem direito a viver com dignidade e a desenvolver-se integralmente e nenhum pa\u00eds pode negar tal direito fundamental. Cada um o possui, mesmo se \u00e9 pouco eficiente, mesmo se nasceu ou cresceu com limita\u00e7\u00f5es; de fato, isso n\u00e3o diminui a sua imensa dignidade como pessoa humana, que n\u00e3o se funda sobre as circunst\u00e2ncias, mas sobre o valor do seu ser. Quando este princ\u00edpio elementar n\u00e3o \u00e9 salvaguardado, n\u00e3o existe futuro nem para a fraternidade, nem para a sobreviv\u00eancia da humanidade\u00bb.[51]<\/sup>\u00a0De outra parte, o Papa n\u00e3o cessa de indicar a todos as concretas viola\u00e7\u00f5es da dignidade humana no nosso tempo, chamando cada um a redespertar a responsabilidade e o empenho concreto.<\/p>\n 34. Querendo indicar algumas das numerosas e graves viola\u00e7\u00f5es da dignidade humana no mundo contempor\u00e2neo, podemos recordar o ensinamento do Conc\u00edlio Vaticano II. \u00c9 preciso reconhecer que se op\u00f5e \u00e0 dignidade humana \u00abtudo aquilo que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 vida mesma, como toda esp\u00e9cie de homic\u00eddio, o genoc\u00eddio, o aborto, a eutan\u00e1sia e o suic\u00eddio volunt\u00e1rio\u00bb.[52]<\/sup>\u00a0Atenta ainda contra a nossa dignidade \u00abtudo aquilo que viola a integridade da pessoa humana, como as mutila\u00e7\u00f5es, as torturas infligidas ao corpo e \u00e0 mente, as constri\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas\u00bb.[53]<\/sup>\u00a0Enfim, \u00abtudo aquilo que ofende a dignidade humana, como as condi\u00e7\u00f5es de vida sub-humana, os encarceramentos arbitr\u00e1rios, as deporta\u00e7\u00f5es, a escravid\u00e3o, a prostitui\u00e7\u00e3o, o com\u00e9rcio de mulheres e de jovens, ou ainda as ignominiosas condi\u00e7\u00f5es de trabalho com as quais os trabalhadores s\u00e3o tratados como simples instrumentos de lucro e n\u00e3o como pessoas livres e respons\u00e1veis\u00bb.[54]<\/sup>\u00a0\u00c9 necess\u00e1rio mencionar aqui o tema da pena de morte[55]<\/sup>, que tamb\u00e9m viola a dignidade inalien\u00e1vel de toda pessoa humana para al\u00e9m de toda circunst\u00e2ncia. Deve-se, ao contr\u00e1rio, reconhecer que \u00aba decidida rejei\u00e7\u00e3o da pena de morte mostra at\u00e9 que ponto \u00e9 poss\u00edvel reconhecer a inalien\u00e1vel dignidade de cada ser humano e admitir que tenha um lugar neste mundo, j\u00e1 que se n\u00e3o o nego ao pior dos criminosos, n\u00e3o o negarei a ningu\u00e9m, darei a todos a possibilidade de partilhar comigo este planeta, malgrado o que nos possa separar\u00bb.[56]<\/sup>\u00a0Parece oportuno tamb\u00e9m reafirmar a dignidade das pessoas que se encontram encarceradas, muitas vezes obrigadas a viver em condi\u00e7\u00f5es indignas, como tamb\u00e9m que a pr\u00e1tica da tortura afronta, para al\u00e9m de todo limite, a dignidade pr\u00f3pria de cada ser humano, mesmo no caso de algu\u00e9m culpado de graves crimes.<\/p>\n 35. Mesmo sem ter a pretens\u00e3o de exaustividade, naquilo que segue chamamos novamente a aten\u00e7\u00e3o sobre algumas graves viola\u00e7\u00f5es da dignidade humana particularmente atuais.<\/p>\n O drama da pobreza<\/em><\/p>\n 36. Um dos fen\u00f4menos que contribui consideravelmente para negar a dignidade de tantos seres humanos \u00e9 a pobreza extrema, ligada \u00e0 desigual distribui\u00e7\u00e3o da riqueza. Como j\u00e1 sublinhado por S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, \u00abuma das maiores injusti\u00e7as do mundo contempor\u00e2neo consiste propriamente nisto: que s\u00e3o relativamente poucos aqueles que possuem muito e muitos aqueles que n\u00e3o possuem quase nada. \u00c9 a injusti\u00e7a da m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o dos bens e dos servi\u00e7os destinados originariamente a todos\u00bb.[57]<\/sup>\u00a0Al\u00e9m disso, seria ilus\u00f3rio fazer uma distin\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria entre \u201cpa\u00edses ricos\u201d e \u201cpa\u00edses pobres\u201d: j\u00e1 Bento XVI reconhecia que \u00abcresce a riqueza mundial em termos absolutos, mas aumentam as disparidades. Nos pa\u00edses ricos, novas categorias sociais se empobrecem e nascem novas pobrezas. Em \u00e1reas mais pobres, alguns grupos t\u00eam uma esp\u00e9cie de super-desenvolvimento dissipador e consumista, que contrasta de modo inaceit\u00e1vel com perdurantes situa\u00e7\u00f5es de mis\u00e9ria desumanizante. Continua \u201co esc\u00e2ndalo de desigualdades clamorosas\u201d\u00bb,[58]<\/sup>\u00a0em que a dignidade dos pobres \u00e9 duplamente negada, seja pela falta de recursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para satisfazer as suas necessidades prim\u00e1rias, seja pela indiferen\u00e7a com que s\u00e3o tratados por aqueles que vivem a seu lado.<\/p>\n 37. Com Papa Francisco deve-se, portanto, concluir que \u00abaumentou a riqueza, mas sem equidade, e assim o que acontece \u00e9 que \u201cnascem novas pobrezas\u201d. Quando se diz que o mundo moderno reduziu a pobreza, isso se faz medindo-a com crit\u00e9rios de outras \u00e9pocas n\u00e3o compar\u00e1veis com a realidade atual\u00bb.[59]<\/sup>\u00a0Em consequ\u00eancia, a pobreza se difunde \u00abde muitos modos, como na obsess\u00e3o por reduzir os custos do trabalho, sem dar-se conta das graves consequ\u00eancias que isso provoca, porque o desemprego que se produz tem como efeito direto o alargar-se dos confins da pobreza\u00bb.[60]<\/sup>\u00a0Entre esses \u00abefeitos destrutivos do imp\u00e9rio do dinheiro\u00bb,[61]<\/sup>\u00a0deve-se reconhecer que \u00abn\u00e3o existe pior pobreza do que aquela que priva do trabalho e da dignidade do trabalho\u00bb.[62]<\/sup>\u00a0Se alguns nasceram em um pa\u00eds ou em uma fam\u00edlia onde se tem menos possibilidade de desenvolvimento, \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer que isto contrasta com a sua dignidade, que \u00e9 exatamente a mesma daqueles que nasceram em uma fam\u00edlia ou em um pa\u00eds rico. Todos somos respons\u00e1veis, ainda que em diversos graus, desta evidente iniquidade.<\/p>\n A guerra<\/em><\/p>\n 38. Outra trag\u00e9dia que nega a dignidade humana \u00e9 o prolongar-se da guerra, hoje como em todos os tempos: \u00abguerras, atentados, persegui\u00e7\u00f5es por motivos raciais e religiosos e tantas opress\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 dignidade humana\u00a0[…]<\/sup>\u00a0v\u00e3o \u201cmultiplicando-se dolorosamente em muitas regi\u00f5es do mundo, de modo a assumir as fei\u00e7\u00f5es daquela que se poderia chamar uma \u2018terceira guerra mundial em peda\u00e7os\u2019\u201d\u00bb.[63]<\/sup>\u00a0Com o seu rastro de destrui\u00e7\u00e3o e dor, a guerra ataca a dignidade humana a curto e a longo prazo: \u00abainda que reafirmando o direito inalien\u00e1vel \u00e0 leg\u00edtima defesa, como tamb\u00e9m a responsabilidade de proteger aqueles cuja exist\u00eancia \u00e9 amea\u00e7ada, devemos admitir que a guerra \u00e9 sempre uma \u201cderrota da humanidade\u201d. Nenhuma guerra vale a as l\u00e1grimas de uma m\u00e3e que viu seu filho mutilado ou morto; nenhuma guerra vale a perda da vida, ainda que fosse de uma s\u00f3 pessoa humana, ser sagrado, criado \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a do Criador; nenhuma guerra vale o envenenamento da nossa casa comum; nenhuma guerra vale o desespero de quantos s\u00e3o obrigados a deixar a sua p\u00e1tria e s\u00e3o privados, de um momento a outro, da sua casa e de todos os v\u00ednculos familiares, de amizade, sociais e culturais que foram constru\u00eddos, \u00e0s vezes ao longo de gera\u00e7\u00f5es\u00bb.[64]<\/sup>\u00a0Todas as guerras, pelo simples fato de contradizer a dignidade humana, s\u00e3o \u00abconflitos que n\u00e3o resolver\u00e3o os problemas, mas os aumentar\u00e3o\u00bb<\/em>.[65]<\/sup>\u00a0Isto resulta ainda mais grave no nosso tempo, quando se tornou normal que, fora do campo de batalha, morram tantos civis inocentes.<\/p>\n 39. Em consequ\u00eancia, tamb\u00e9m hoje a Igreja n\u00e3o pode sen\u00e3o fazer suas as palavras dos Pont\u00edfices, repetindo com S\u00e3o Paulo VI: \u00abjamais plus la guerre, jamais plus la guerre!<\/em>\u00bb[66]<\/sup>\u00a0e pedindo, junto com S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, \u00aba todos, em nome de Deus e em nome do homem: N\u00e3o matai! N\u00e3o preparai aos homens destrui\u00e7\u00e3o e exterm\u00ednio! Pensai nos vossos irm\u00e3os que sofrem fome e mis\u00e9ria! Respeitai a dignidade e a liberdade de cada um!\u00bb.[67]<\/sup>\u00a0No nosso tempo propriamente, este \u00e9 o grito da Igreja e de toda a humanidade. Papa Francisco sublinha, enfim, que \u00abn\u00e3o podemos mais pensar na guerra como solu\u00e7\u00e3o. Diante desta realidade, hoje \u00e9 muito dif\u00edcil sustentar os crit\u00e9rios racionais maturados em outros s\u00e9culos para falar de uma poss\u00edvel \u201cguerra justa\u201d. Nunca mais a guerra!\u00bb.[68]<\/sup>\u00a0J\u00e1 que a humanidade recai frequentemente nos mesmos erros do passado, \u00abpara construir a paz \u00e9 necess\u00e1rio sair da l\u00f3gica da legitimidade da guerra\u00bb.[69]<\/sup>\u00a0A \u00edntima rela\u00e7\u00e3o que existe entre f\u00e9 e dignidade humana torna contradit\u00f3rio que a guerra seja fundada sobre convic\u00e7\u00f5es religiosas: \u00abAqueles que invocam o nome de Deus para justificar o terrorismo, a viol\u00eancia e a guerra n\u00e3o seguem o caminho de Deus: a guerra em nome da religi\u00e3o \u00e9 uma guerra contra a pr\u00f3pria religi\u00e3o\u00bb.[70]<\/sup><\/p>\n O sofrimento dos migrantes<\/em><\/p>\n 40. Os migrantes est\u00e3o entre as primeiras v\u00edtimas das m\u00faltiplas formas de pobreza. N\u00e3o s\u00f3 a sua dignidade \u00e9 negada nos seus pa\u00edses,[71]<\/sup>\u00a0mas a sua pr\u00f3pria vida \u00e9 colocada em risco porque n\u00e3o t\u00eam mais os meios para formar uma fam\u00edlia, para trabalhar ou para nutrir-se.[72]<\/sup>\u00a0Uma vez que chegam em pa\u00edses que deveriam ser capazes de acolh\u00ea-los, \u00abn\u00e3o s\u00e3o considerados dignos o bastante para participar da vida social como qualquer outro, e se esquece que possuem a mesma intr\u00ednseca dignidade de toda pessoa […] N\u00e3o se dir\u00e1 jamais que n\u00e3o s\u00e3o humanos, mas na pr\u00e1tica, com as decis\u00f5es e os modos de trat\u00e1-los, manifesta-se que s\u00e3o considerados de menor valor, menos importantes, menos humanos\u00bb.[73]<\/sup>\u00a0\u00c9, portanto, sempre urgente recordar que \u00abcada migrante \u00e9 uma pessoa humana que, enquanto tal, possui direitos fundamentais inalien\u00e1veis que devem ser respeitados por todos em todas as situa\u00e7\u00f5es\u00bb.[74]<\/sup>\u00a0O seu acolhimento \u00e9 um modo importante e significativo de defender \u00aba inalien\u00e1vel dignidade de toda pessoa humana para al\u00e9m da origem, da cor ou da religi\u00e3o\u00bb.[75]<\/sup><\/p>\n O tr\u00e1fico de pessoas<\/em><\/p>\n 41. O tr\u00e1fico de pessoas humanas deve tamb\u00e9m ser contado como viola\u00e7\u00e3o grave da dignidade humana.[76]<\/sup>\u00a0N\u00e3o constitui uma novidade, mas o seu desenvolvimento assume dimens\u00f5es tr\u00e1gicas que est\u00e3o sob os olhos de todos, raz\u00e3o pela qual Papa Francisco a denunciou em termos particularmente fortes: \u00abreafirmo que o \u201ctr\u00e1fico de pessoas\u201d \u00e9 uma atividade indigna, uma vergonha para as nossas sociedades que se dizem civilizadas! Exploradores e clientes em todos os n\u00edveis deveriam fazer um s\u00e9rio exame de consci\u00eancia diante de si mesmos e diante de Deus! A Igreja renova hoje o seu forte apelo para que sejam sempre tuteladas a dignidade e a centralidade de cada pessoa, no respeito dos direitos fundamentais, como a sua Doutrina social evidencia, direitos que ela pede que sejam estendidos realmente l\u00e1 onde n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos a milh\u00f5es de homens e mulheres em todos os continentes. Num mundo em que se fala tanto de direitos, parece estranho que o \u00fanico a os ter seja o dinheiro\u00bb.[77]<\/sup><\/p>\n 42. Por tais motivos, a Igreja e a humanidade n\u00e3o devem renunciar a lutar contra fen\u00f4menos como \u00abcom\u00e9rcio de \u00f3rg\u00e3os e tecidos humanos, explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as, trabalho escravizado, inclu\u00edda a prostitui\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de drogas e de armas, terrorismo e crime internacional organizado. \u00c9 t\u00e3o grande a dimens\u00e3o dessas situa\u00e7\u00f5es e o n\u00famero de vidas inocentes envolvidas, que devemos evitar qualquer tenta\u00e7\u00e3o de cair em um nominalismo declamat\u00f3rio com efeito tranquilizante sobre as consci\u00eancias. Devemos cuidar para que as nossas institui\u00e7\u00f5es sejam realmente eficazes na luta contra todos esses flagelos\u00bb.[78]<\/sup>\u00a0Diante de formas t\u00e3o diversas e brutais de nega\u00e7\u00e3o da dignidade humana, \u00e9 necess\u00e1rio ser sempre mais conscientes que \u00abo tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 um crime contra a humanidade\u00bb,[79]<\/sup>\u00a0que nega substancialmente a dignidade humana de dois modos pelo menos: \u00abo tr\u00e1fico [de pessoas] deturpa a humanidade da v\u00edtima, ofendendo a sua liberdade e dignidade, mas, ao mesmo tempo, desumaniza quem o pratica\u00bb.