![](\"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/educris\/imagens\/emrc_2011_1_120318112146.jpg\")
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No final de mais um ano letivo o presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 e Doutrina da F\u00e9 (CEECDF) e bispo de Aveiro, D. Ant\u00f3nio Francisco dos Santos, recorda, atrav\u00e9s desta nota pastoral, o papel da disciplina de EMRC na “constru\u00e7\u00e3o de uma escola melhor” em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
EMRC –\u00a0 A Comunidade unida no servi\u00e7o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n Com a realiza\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos exames, calendarizados para estes dias, vemos conclu\u00eddo o presente ano lectivo. Isso n\u00e3o significa que estejam terminados na escola todos os trabalhos deste ano. A escola vive nesta hora um momento de avalia\u00e7\u00e3o do ano lectivo que termina e um tempo de prepara\u00e7\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o do novo ano que come\u00e7a no pr\u00f3ximo m\u00eas de Setembro. Avaliar com rigor e programar com clarivid\u00eancia s\u00e3o sempre trabalho necess\u00e1rio a exigir acrescido esfor\u00e7o de toda a comunidade educativa.<\/p>\n Este ano, que agora se conclui, fica marcado no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa Cat\u00f3lica (EMRC) pela promulga\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o que vem dar renovada consist\u00eancia legal ao exerc\u00edcio do ensino desta disciplina curricular.<\/p>\n Este texto legislativo org\u00e2nico, estruturado e consistente \u00e9 fruto de um prolongado trabalho realizado entre a Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, que mereceu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria, aprova\u00e7\u00e3o em Conselho de Ministros e promulga\u00e7\u00e3o do senhor Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n O Decreto \u2013 Lei n.\u00ba 70\/2013, de 23 de Maio, re\u00fane e configura toda a legisla\u00e7\u00e3o anterior, que foi dando forma e abrindo caminho ao direito dos alunos e dos encarregados de educa\u00e7\u00e3o de escolherem um projecto educativo assente nos valores da educa\u00e7\u00e3o moral e religiosa cat\u00f3lica.<\/p>\n Sendo a disciplina de EMRC, na escola p\u00fablica estatal, uma disciplina de oferta obrigat\u00f3ria e de frequ\u00eancia facultativa, ela inscreve-se legalmente no quadro do respeito inviol\u00e1vel pelo direito dos alunos de escolherem uma resposta educativa que assegure a sua forma\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n As estat\u00edsticas revelam que a frequ\u00eancia desta disciplina tem sido est\u00e1vel ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. Mudou a cultura de escola e transformaram-se os contextos de vida da sociedade actual, mas n\u00e3o se alterou nem diminuiu o desejo das fam\u00edlias de encontrarem na disciplina de EMRC um necess\u00e1rio contributo para a educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos.<\/p>\n Tem aumentado significativamente, nos \u00faltimos anos, o n\u00famero de alunos do primeiro ciclo que se matriculam nas aulas de EMRC, em conformidade com a lei. Isto diz-nos que as fam\u00edlias procuram dar aos seus filhos, desde o in\u00edcio do ensino b\u00e1sico, a possibilidade de frequentar esta disciplina, conscientes dos benef\u00edcios que da\u00ed lhes adv\u00eam.<\/p>\n H\u00e1 muitos alunos que frequentam EMRC independentemente das suas convic\u00e7\u00f5es religiosas e do seu credo de f\u00e9. Compreendemos todos que EMRC n\u00e3o \u00e9 catequese nem somente educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica. A EMRC oferece aos alunos e \u00e0 comunidade escolar um olhar de interdisciplinaridade para a beleza, valor e sentido da vida.<\/p>\n Ser aluno de EMRC significa aprender caminhos firmados na dignidade humana, sentir o fasc\u00ednio do transcendente e a lucidez diante do tempo presente, saborear a alegria de trabalhar em conjunto, preencher de alma o viver em comunidade, ler a hist\u00f3ria com a sabedoria da intelig\u00eancia e abra\u00e7ar as grandes causas da humanidade com a do\u00e7ura do cora\u00e7\u00e3o. Ser aluno de EMRC consiste em moldar a vida pelos valores do evangelho de Jesus e ajuda a descobrir o encanto da f\u00e9 e a paix\u00e3o pela miss\u00e3o da Igreja.<\/p>\n Os protagonistas da EMRC s\u00e3o sempre os alunos e as suas fam\u00edlias. O seu meio natural \u00e9 a comunidade escolar. O seu horizonte \u00e9 a plenitude da vida dos alunos sem marcas temporais e sem fronteiras ideol\u00f3gicas. Os seus agentes mais directos s\u00e3o os professores de EMRC e a comunidade educativa no seu todo.<\/p>\n Ningu\u00e9m na comunidade se deve alhear desta grande causa nem dispensar deste servi\u00e7o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a come\u00e7ar pelos professores e restantes agentes educativos. O segredo do \u00eaxito conseguido em tantas escolas do nosso pa\u00eds pela disciplina de EMRC est\u00e1 precisamente aqui: ela \u00e9 um acto vivo de toda a comunidade, que conhece as suas crian\u00e7as, os seus jovens e as suas fam\u00edlias. S\u00f3 uma comunidade assim unida neste agir educativo e consciente da grandeza desta responsabilidade comum consegue dar \u00e0 escola o melhor de si mesma.<\/p>\n E aqui a Igreja tem uma palavra a dizer, um testemunho a dar e uma experi\u00eancia de muitos s\u00e9culos a partilhar. O professor de EMRC n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3. A escola n\u00e3o pode ser uma desconhecida ou ignorada da comunidade. A miss\u00e3o de ensinar e o direito de aprender n\u00e3o devem estar ausentes nem distantes do viver colectivo da comunidade no seu todo.<\/p>\n As aulas de EMRC n\u00e3o se mendigam nem se imp\u00f5em automaticamente. Merecem-se. A escola tem direito de as exigir da comunidade como verdadeiro e insubstitu\u00edvel compromisso em prol do bem comum e da causa da educa\u00e7\u00e3o. O ensino nas nossas escolas tem de exprimir o que a comunidade pensa, sente e quer e deve espelhar a pr\u00f3pria alma da comunidade no que de mais belo ela possui.<\/p>\n A presente legisla\u00e7\u00e3o \u00e9, tamb\u00e9m neste contexto, uma oportunidade que a escola deve valorizar, que os alunos e encarregados de educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o chamados a conhecer, que os professores de EMRC t\u00eam o dever de implementar com compet\u00eancia e que toda a comunidade deve assumir com verdade.<\/p>\n O quadro legal em que nos movemos cumpre a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e regulamenta, naquilo que lhe concerne, a Concordata de 2004, celebrada entre o Estado Portugu\u00eas e a Santa S\u00e9. A adapta\u00e7\u00e3o a este novo enquadramento legislativo vai exigir muito da escola e da comunidade.<\/p>\n Pertence-nos a todos concretizar caminhos e cumprir objectivos expressos nesta legisla\u00e7\u00e3o, para que cada vez mais os alunos possam encontrar nas aulas de EMRC as respostas a que t\u00eam direito e procurar a\u00ed os valores onde se respaldem os horizontes do seu futuro.<\/p>\n Nesta \u00e9poca de matr\u00edculas cumpre-nos sensibilizar as fam\u00edlias, a escola e a comunidade para o bem que a disciplina lhes oferece. Estamos, assim, a construir uma escola melhor e a lan\u00e7ar bases s\u00f3lidas do futuro de Portugal.<\/p>\n Aveiro, 1 de Julho de 2013<\/p>\n Ant\u00f3nio Francisco dos Santos, bispo de Aveiro<\/p>\n e presidente da CEECDF<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No final de mais um ano letivo o presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 e Doutrina da F\u00e9 (CEECDF) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2540399561,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"default","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[72],"tags":[66,49],"class_list":["post-2452627113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-documentos","tag-comissao-episcopal","tag-emrc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/educris\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2452627113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/educris\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/educris\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/educris\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/educris\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2452627113"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/educris\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2452627113\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4294997519,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/educris\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2452627113\/revisions\/4294997519"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/educris\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2540399561"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/educris\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2452627113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/educris\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2452627113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/educris\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2452627113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}