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Iniciou-se, no Vaticano, uma cimeira hist\u00f3rica que conta com 190 participantes e que vai analisar e refletir sobre abusos sexuais na Igreja. Aos participantes, entre os quais o presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP), D. Manuel Clemente, o Papa Francisco apresentou 21 pontos de reflex\u00e3o e pediu aos prelados que se escute “o grito dos menores que pedem justi\u00e7a” e se encontrem “medidas concretas e eficazes a implementar” de modo a eliminar da Igreja este flagelo.<\/span><\/span><\/p>\n Leia, na \u00edntegra, os 21 pontos de reflex\u00e3o do Papa Francisco.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Estimados irm\u00e3os, bom dia!<\/em><\/p>\n Confrontado com o flagelo dos abusos sexuais perpetrados por homens de Igreja contra menores, pensei em vos interpelar a v\u00f3s, Patriarcas, Cardeais, Arcebispos, Bispos, Superiores Religiosos e Respons\u00e1veis, para que, todos juntos, nos coloquemos \u00e0 escuta do Esp\u00edrito Santo e, d\u00f3ceis \u00e0 sua guia, escutemos o grito dos menores que pedem justi\u00e7a. Sobre o nosso encontro, grava o peso da responsabilidade pastoral e eclesial que nos obriga a dialogar conjuntamente, de forma sinodal, sincera e profunda sobre o modo como enfrentar este mal que aflige a Igreja e a humanidade. O santo Povo de Deus olha para n\u00f3s e espera de n\u00f3s, n\u00e3o meras e \u00f3bvias condena\u00e7\u00f5es, mas medidas concretas e eficazes a implementar. Requer-se concretiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Comecemos, pois, o nosso percurso, armados com a f\u00e9 e o esp\u00edrito de m\u00e1xima franqueza (parresia<\/em>), coragem e concretiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como subs\u00eddio, deixai-me partilhar convosco alguns crit\u00e9rios importantes, formulados pelas v\u00e1rias Comiss\u00f5es e Confer\u00eancias Episcopais: prov\u00eam de v\u00f3s, limitei-me a elenc\u00e1-los… S\u00e3o diretrizes que vos ser\u00e3o entregues agora, para ajudar a nossa reflex\u00e3o. Trata-se de um simples ponto de partida, que provem de v\u00f3s e retorna a v\u00f3s, e que n\u00e3o diminui a criatividade que deve haver neste encontro.<\/p>\n Gostaria, tamb\u00e9m em vosso nome, de agradecer \u00e0 Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia para a Prote\u00e7\u00e3o dos Menores, \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 e aos membros do Comit\u00e9 organizador pelo excelente trabalho efetuado com grande empenho na prepara\u00e7\u00e3o deste encontro. Muito obrigado!<\/p>\n Por fim, pe\u00e7o ao Esp\u00edrito Santo que nos sustente nestes dias e ajude a transformar este mal numa oportunidade de consciencializa\u00e7\u00e3o e purifica\u00e7\u00e3o. Que a Virgem Maria nos ilumine para procurar tratar as graves feridas que o esc\u00e2ndalo da pedofilia causou quer nos menores quer nos crentes. Obrigado!<\/p>\n 21 Pontos de reflex\u00e3o<\/strong><\/p>\n 1. Elaborar um gui\u00e3o pr\u00e1tico em que se especificam os passos a cumprir pelas autoridades sempre que surja um novo caso.<\/p>\n 2. Criar uma estrutura de audi\u00e7\u00e3o, composta por pessoas formadas e por peritos, que analisar\u00e1 em primeira inst\u00e2ncia os casos das presum\u00edveis v\u00edtimas<\/p>\n 3. Estabelecer crit\u00e9rios para colabora\u00e7\u00e3o entre os bispos e os superiores de ordens religiosas.<\/p>\n 4. Implementar procedimentos compartilhados para o exame das acusa\u00e7\u00f5es, a prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e o direito de defesa do acusado.<\/p>\n 5. Informar as autoridades civis e eclesi\u00e1sticas superiores, respeitando as normas civis e can\u00f3nicas.<\/p>\n 6. Rever periodicamente os protocolos e as normas para garantir um ambiente de prote\u00e7\u00e3o dos menores em todas as estruturas pastorais; protocolos e normas baseadas no princ\u00edpio da justi\u00e7a e da caridade e que devem ser integradas para que a a\u00e7\u00e3o da Igreja neste campo seja tamb\u00e9m conforme a sua miss\u00e3o.<\/p>\n 7. Estabelecer protocolos espec\u00edficos para tratar acusa\u00e7\u00f5es contra bispos.<\/p>\n 8. Acompanhar, proteger e tratar as v\u00edtimas, oferecendo-lhes todo o apoio necess\u00e1rio para uma recupera\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n 9. Aumentar a consciencializa\u00e7\u00e3o sobre as causas e consequ\u00eancias do abuso sexual, atrav\u00e9s de iniciativas de forma\u00e7\u00e3o permanente de bispos, superiores religiosos, cl\u00e9rigos e agentes de pastoral.<\/p>\n 10. Preparar percursos de cura pastoral das comunidades feridas pelos abusos e um itiner\u00e1rio penitencial e de recupera\u00e7\u00e3o para os culpados.<\/p>\n 11. Consolidar a colabora\u00e7\u00e3o com todas as pessoas de boa-vontade e com a comunica\u00e7\u00e3o social para poder reconhecer e discernir que casos s\u00e3o verdadeiros e quais os falsos, as acusa\u00e7\u00f5es da cal\u00fania, evitando rancores e insinua\u00e7\u00f5es, rumores e difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 12. Elevar a idade m\u00ednima do casamento para os 16 anos.<\/p>\n 13. Estabelecer disposi\u00e7\u00f5es que regulem e facilitem a participa\u00e7\u00e3o dos peritos leigos nas investiga\u00e7\u00f5es e nos diferentes graus de ju\u00edzo dos processos can\u00f3nicos relacionados com os abusos sexuais e de poder.<\/p>\n 14. O direito \u00e0 defesa: \u00c9 necess\u00e1rio salvaguardar tamb\u00e9m o princ\u00edpio do direito natural e can\u00f3nico de presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia at\u00e9 prova da culpa do acusado. Por isso \u00e9 de evitar que sejam publicadas listas de acusados, tamb\u00e9m por parte das dioceses, antes de serem investigados e definitivamente condenados.<\/p>\n 15. Respeitar o princ\u00edpio tradicional da proporcionalidade da puni\u00e7\u00e3o com o crime cometido. Decidir que os padres e bispos condenados do abuso sexual dos menores abandonem o minist\u00e9rio.<\/p>\n 16. Introduzir regras sobre seminaristas e candidatos ao sacerd\u00f3cio ou vida religiosa. Garantir que haja programas de forma\u00e7\u00e3o inicial e cont\u00ednua para os ajudar a desenvolver a sua maturidade humana, espiritual e psicossexual, bem como as suas rela\u00e7\u00f5es interpessoais e comportamentos.<\/p>\n 17. Garantir que os candidatos ao sacerd\u00f3cio e \u00e0 vida consagrada sejam sujeitos a avalia\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas por parte de peritos qualificados e acreditados.<\/p>\n 18. Estabelecer normas para governar a transfer\u00eancia de um seminarista ou aspirante a uma ordem religiosa de um semin\u00e1rio para outro; bem como padres e religiosos de uma diocese ou congrega\u00e7\u00e3o para outra.<\/p>\n 19. Formular c\u00f3digos de conduta obrigat\u00f3rios para todos os cl\u00e9rigos, religiosos, funcion\u00e1rios e volunt\u00e1rios para estabelecer os limites apropriados para as rela\u00e7\u00f5es pessoais. Sejam espec\u00edficos sobre os requisitos para os funcion\u00e1rios e volunt\u00e1rios e pe\u00e7am os seus registos criminais.<\/p>\n 20. Explicar todas as informa\u00e7\u00f5es e dados sobre o perigo dos abusos e os seus efeitos, como reconhecer sinais de abusos e como relatar casos suspeitos de abuso sexual. Tudo isto deve acontecer em colabora\u00e7\u00e3o com pais, professores e as autoridades civis e profissionais.<\/p>\n 21. Onde ainda n\u00e3o existam, estabele\u00e7am grupos facilmente acess\u00edveis para v\u00edtimas que queiram relatar qualquer crime. Tal organiza\u00e7\u00e3o deve gozar de uma certa autonomia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade eclesi\u00e1stica local e deve incluir peritos (clero e leigos) que saibam como exprimir a aten\u00e7\u00e3o da Igreja \u00e0queles que tenham sido ofendidos por atitudes impr\u00f3prias de cl\u00e9rigos.<\/p>\n