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Na mensagem que hoje enviou, por ocasi\u00e3o do 70\u00ba Anivers\u00e1rio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es, o Papa Francisco, lida pelo secret\u00e1rio de Estado, pediu “integra\u00e7\u00e3o” e pol\u00edticas mais humanas perante as “fam\u00edlias migrantes” que considerou fundamentais “num mundo globalizado”<\/em><\/p>\n Leia, na \u00edntegra, e em portugu\u00eas, a mensagem do Papa Francisco<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Gostaria de expressar as minhas felicita\u00e7\u00f5es \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es pelos seus 70 anos de servi\u00e7o aos migrantes. Este marco na hist\u00f3ria da Organiza\u00e7\u00e3o, apesar dos m\u00faltiplos desafios colocados pela pandemia COVID-19, oferece a oportunidade de renovar a vis\u00e3o e o nosso compromisso atrav\u00e9s de uma resposta mais digna ao fen\u00f3meno migrat\u00f3rio.<\/p>\n H\u00e1 dez anos, na 100\u00aa Sess\u00e3o deste Conselho, por decis\u00e3o do meu querido predecessor, o Papa Bento XVI, a Santa S\u00e9, de forma coerente com a sua natureza, os seus princ\u00edpios e normas espec\u00edficas, escolheu tornar-se Estado-Membro desta Organiza\u00e7\u00e3o. As motiva\u00e7\u00f5es subjacentes que levaram a tal decis\u00e3o permanecem mais v\u00e1lidas e urgentes hoje [1]:<\/p>\n 1. Afirmar a dimens\u00e3o \u00e9tica do movimento populacional.<\/p>\n 2. Oferecer, atrav\u00e9s da sua experi\u00eancia e da sua rede consolidada de associa\u00e7\u00f5es em todo o mundo, a colabora\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica em servi\u00e7os internacionais dedicados \u00e0s pessoas desenraizadas.<\/p>\n 3. Prestar assist\u00eancia integral com base nas necessidades, sem distin\u00e7\u00e3o, com base na dignidade inerente a todos os membros da mesma fam\u00edlia humana.<\/p>\n O debate sobre a migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 realmente sobre migrantes. Por outras palavras, n\u00e3o se trata apenas dos migrantes: trata-se de todos n\u00f3s, do passado, do presente e do futuro das nossas sociedades [2]. N\u00e3o devemos surpreender-nos com a quantidade de migrantes, mas antes conhec\u00ea-los como pessoas, ver os seus rostos e ouvir as suas hist\u00f3rias, tentando responder da melhor maneira poss\u00edvel \u00e0s suas situa\u00e7\u00f5es pessoais e familiares \u00fanicas. Esta resposta requer muita sensibilidade humana, justi\u00e7a e fraternidade. Temos que evitar uma tenta\u00e7\u00e3o muito comum hoje: descartar tudo o que \u00e9 chato [3]. Esta \u00e9 precisamente a “cultura do descarte” que tantas vezes denunciei.<\/p>\n Na maioria das principais tradi\u00e7\u00f5es religiosas, incluindo o Cristianismo, encontramos ensinamentos que nos exortam a tratar os outros como queremos ser tratados e a amar o nosso pr\u00f3ximo como a n\u00f3s mesmos. Outros ensinamentos religiosos insistem em que superemos esta norma e n\u00e3o negligenciemos a hospitalidade com o estrangeiro, \u00abporque por meio dela alguns, sem saber, t\u00eam recebido a visita de anjos\u00bb (Hb 13,2). Sem d\u00favida, estes valores universalmente reconhecidos devem guiar o modo como tratamos os migrantes na comunidade local e no \u00e2mbito nacional.<\/p>\n Muitas vezes ouvimos falar sobre o que fazem os Estados no acolhimento dos migrantes. Mas \u00e9 igualmente importante perguntar: Que benef\u00edcios trazem os migrantes para as comunidades que os acolhem e como as enriquecem? Por um lado, nos mercados de pa\u00edses de renda m\u00e9dia alta, a m\u00e3o-de-obra migrante \u00e9 muito procurada e bem-vinda como forma de compensar a falta de m\u00e3o-de-obra. Por outro lado, os migrantes s\u00e3o frequentemente rejeitados e sujeitos a atitudes ressentidas por muitas das suas comunidades de acolhimento.<\/p>\n Infelizmente, este duplo padr\u00e3o deriva da predomin\u00e2ncia dos interesses econ\u00f3micos sobre as necessidades e a dignidade da pessoa humana. Esta tend\u00eancia foi especialmente evidente durante os \u201cconfinamentos\u201d do COVID-19, quando muitos dos trabalhadores \u201cessenciais\u201d eram migrantes, mas n\u00e3o receberam os benef\u00edcios dos programas de assist\u00eancia financeira do COVID ou do acesso aos cuidados de sa\u00fade b\u00e1sicos ou a vacinas contra o COVID.<\/p>\n \u00c9 ainda mais lament\u00e1vel que os migrantes sejam cada vez mais usados como moeda de troca, como pe\u00f5es no tabuleiro de xadrez, v\u00edtimas de rivalidades pol\u00edticas. Como todos sabemos, a decis\u00e3o de emigrar, de sair da p\u00e1tria ou do territ\u00f3rio de origem, \u00e9 sem d\u00favida uma das mais dif\u00edceis da vida.<\/p>\n Como se pode explorar o sofrimento e o desespero para fazer avan\u00e7ar ou defender agendas pol\u00edticas? Como podem prevalecer as considera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas quando a dignidade da pessoa humana est\u00e1 em jogo? A falta b\u00e1sica de respeito humano nas fronteiras nacionais minimiza-nos a todos n\u00f3s na nossa “humanidade”. Para al\u00e9m dos aspetos pol\u00edticos e jur\u00eddicos das situa\u00e7\u00f5es irregulares, nunca devemos perder de vista a face humana da migra\u00e7\u00e3o e o facto de que, al\u00e9m das divis\u00f5es geogr\u00e1ficas das fronteiras, fazemos parte de uma \u00fanica fam\u00edlia humana.<\/p>\n Gostaria de aproveitar esta oportunidade para fazer quatro observa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n 1. H\u00e1 uma necessidade urgente de encontrar maneiras dignas para sair de situa\u00e7\u00f5es irregulares. O desespero e a esperan\u00e7a prevalecem sempre sobre as pol\u00edticas restritivas. Quanto mais vias legais houver, menos prov\u00e1vel ser\u00e1 que os migrantes sejam atra\u00eddos para as redes criminosas dos traficantes de pessoas ou para a explora\u00e7\u00e3o e abuso durante o contrabando.<\/p>\n 2. Os migrantes tornam vis\u00edvel o v\u00ednculo que une toda a fam\u00edlia humana, a riqueza das culturas e o recurso a interc\u00e2mbios de desenvolvimento e redes comerciais que constituem as comunidades da di\u00e1spora. Neste sentido, a quest\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental; a integra\u00e7\u00e3o implica um processo de m\u00e3o dupla, baseado no conhecimento m\u00fatuo, na abertura rec\u00edproca, no respeito pelas leis e a cultura dos pa\u00edses anfitri\u00f5es com um verdadeiro esp\u00edrito de encontro m\u00fatuo e enriquecimento.<\/p>\n 3. A fam\u00edlia migrante \u00e9 um componente crucial das comunidades no nosso mundo globalizado, mas em muitos pa\u00edses aos trabalhadores migrantes s\u00e3o negados os benef\u00edcios e a estabilidade da vida familiar devido a impedimentos legais. O vazio humano deixado para tr\u00e1s quando um pai emigra sozinho \u00e9 uma forte lembran\u00e7a do dilema avassalador de ser for\u00e7ado a escolher entre emigrar apenas para alimentar a sua fam\u00edlia ou desfrutar do direito fundamental de permanecer no seu pa\u00eds de origem com dignidade.<\/p>\n 4. A comunidade internacional deve abordar com urg\u00eancia as condi\u00e7\u00f5es que d\u00e3o origem \u00e0 migra\u00e7\u00e3o irregular, tornando a migra\u00e7\u00e3o uma escolha bem informada e n\u00e3o uma necessidade desesperada. J\u00e1 que a maioria das pessoas que podem viver decentemente nos seus pr\u00f3prios pa\u00edses de origem n\u00e3o se sentiriam obrigadas a emigrar de forma irregular, \u00e9 urgente trabalhar para \u201ccriar melhores condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e sociais [..] para que a emigra\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja a \u00fanica op\u00e7\u00e3o para quem procura a paz, justi\u00e7a, seguran\u00e7a e o pleno respeito pela dignidade humana\u201d[4].<\/p>\n Em suma, a migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma hist\u00f3ria de migrantes, mas de desigualdades, desespero, degrada\u00e7\u00e3o ambiental, mudan\u00e7a clim\u00e1tica, mas tamb\u00e9m de sonhos, coragem, estudos no estrangeiro, reunifica\u00e7\u00e3o familiar, novas oportunidades, seguran\u00e7a e trabalho \u00e1rduo, mas decente.<\/p>\n Em conclus\u00e3o, a concretiza\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o global adequada dos movimentos migrat\u00f3rios, uma compreens\u00e3o positiva dos mesmos e uma abordagem eficaz do desenvolvimento humano integral podem parecer objetivos de longo prazo. No entanto, nunca devemos esquecer-nos de que n\u00e3o se trata de estat\u00edsticas, mas de pessoas reais com as suas vidas em jogo. Enraizada na sua experi\u00eancia secular, a Igreja Cat\u00f3lica e as suas institui\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o com a miss\u00e3o de acolher, proteger, promover e integrar as pessoas em movimento.<\/p>\n Agrade\u00e7o-vos do fundo do cora\u00e7\u00e3o e invoco sobre todos v\u00f3s, sobre as na\u00e7\u00f5es que representais e sobre os migrantes e suas fam\u00edlias a b\u00ean\u00e7\u00e3o do Senhor.<\/p>\n Fraternalmente,<\/p>\n Francisco<\/p>\n ________________________________________________________________________<\/p>\n [1] Cf. Declara\u00e7\u00e3o da Santa S\u00e9, 100\u00aa Sess\u00e3o do Conselho da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es, 5 de dezembro de 2011.<\/p>\n [2] Cf. Mensagem para o 105\u00ba Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, 29 de setembro de 2019.<\/p>\n [3] Cf. Discurso perante a Sess\u00e3o Conjunta do Congresso dos Estados Unidos, Washington D.C., 24 de setembro de 2015.<\/p>\n [4] Cf. Mensagem para o 100\u00ba Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, 5 de agosto de 2013.<\/p>\n