“A promoção da segurança e saúde no trabalho como direito fundamental no quadro do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”
Grupo de Trabalho – Relatório Final
INFOR Março 2025
O trabalho informal na economia assistencial para crianças e idosos
Mensagem do MMTC para a Celebração do Dia Internacional da Mulher 2025
“um mundo em que cada mulher e cada rapariga possa exercer as suas liberdades e escolhas, conhecer e usufruir de todos os seus direitos, incluindo, o direito de viver livre de violência, o direito à educação, o direito de participar na tomada de decisões e o direito a salário igual para trabalho igual”. (ONU)
Recomendações sobre migrações e desenvolvimento
Carta Aberta
Mensagem de Natal LOC/MTC
A mensagem do Natal é a mensagem cristã mais inclusiva: ninguém fica de fora. Encontramos o presépio em todos os lugares, desde as fábricas aos escritórios, passando por hospitais, escolas, tribunais, estabelecimentos prisionais e até na casa de ateus! Ninguém fica...
Mensagem para o Dia Internacional dos Migrantes 2024
As migrações, entendidas aqui como “o movimento de pessoas de um lugar para outro, para se estabelecerem num novo lugar”1, é um fenómeno natural e existe desde o início dos tempos. No entanto, o aumento excessivo do número de requerentes de asilo que atualmente o...