Na sessão de abertura, participaram o Padre José Lobato, Administrador da Diocese de Setúbal, Dr. André Martins, Presidente da Câmara Municipal de Setúbal e Américo Monteiro, Coordenador Nacional da LOC/MTC. Os convidados intervieram dirigindo-se aos presentes com breves reflexões sobre o tema em debate. Em nome da LOC/MTC, Américo Monteiro agradeceu os apoios à organização do seminário, a todos os presentes, nacionais e internacionais, aos oradores principais de cada sessão, pelo seu esforço para participar neste Seminário, pelo seu contributo no debate desta importante temática.
Mais tarde, Maria Reina, vice-presidente do EZA, vinda de uma reunião internacional, saudou todos os participantes em nome do Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores-EZA.
O tema Pacto Verde Europeu e Emprego foi desdobrado em cinco subtemas e desenvolvido por especialistas em cada uma das diferentes sessões.
Na primeira sessão, com o contributo de Vera Weghmann, da Universidade de Greenwich, tivemos a apresentação de uma panorâmica ao nível europeu, sobre a influência e impacto deste pacto no emprego, os desafios e a importância do diálogo social. A questão dos resíduos, a economia circular, uma transição justa para que seja possível a criação de empregos, a reciclagem e atenção necessária aos trabalhadores de resíduos. O emprego no setor dos resíduos cresceu, é um setor de mão de obra intensiva, no entanto, uma grande parte dos trabalhadores de resíduos são do setor informal e imigrantes. Há pouca preocupação com as condições de trabalho, segurança e saúde de quem recolhe e separa os vários resíduos. Um dos desafios é que a gestão dos resíduos seja automatizada na triagem e reciclagem, a tendência deste setor é para crescer. Não há desperdiço zero, havendo crescimento, há mais desperdício. Pensar no início da produção de um objeto, o que fazer com os seus resíduos quando esse objeto for para o lixo. Repensar a utilização dos recursos do planeta. Ao reciclar, poluímos menos, mas não resolvemos a sustentabilidade do planeta, só reduzindo o consumo e mudando os estilos de vida.
Na segunda sessão, contamos com o contributo de Eugénia Pires, economista e investigadora do CoLabor, na perspetiva das consequências económicas e sociais para os trabalhadores, na aplicação das metas do Pacto Verde Europeu.
Apresentou os vários elementos que compõem o Pacto Verde Europeu, a aplicação das metas do pacto, enquadramento, mecanismos e financiamentos. Explicou que o Pacto Verde é uma visão de um continente que pretende ser ecologicamente neutro em 2050. Para que esta transição seja bem sucedida é necessário que seja uma transição justa, promovendo a requalificação profissional e criando oportunidades de emprego, habitação eficiente em energia e mecanismos contra a pobreza energética, acesso a energia limpa, barata e segura. Conclui-se que os mais pobres têm menor capacidade para fazer esta transição não tendo acesso aos equipamentos mais sustentáveis.
Há forte contradição entre retórica e prática, perante o desafio que os trabalhadores e a sociedade civil enfrentam. Uma visão de estado mínimo que apenas distribui subsídios à tecnologia e a essência da economia de mercado, apenas centrada na acumulação do lucro.
Na terceira sessão, tivemos os contributos de Susana Fonseca da Associação ZERO que fez o enquadramento da intervenção desta associação, que vai para alem das questões ambientais. Dar grande atenção à criação de políticas públicas é fundamental. Sobre o impacto e os desafios na Europa e no Mundo, disse que este pacto representou uma viragem não só na questão ambiental, mas também na Transição Justa, com perspetivas até para fora da europa.
O Foco na pandemia levou a que se esquecessem crises maiores, como a recessão, a crise das alterações climáticas e a grande crise do colapso da biodiversidade. Agora, então com a/s guerra/s, tudo se complicou. Falou do dia da sobrecarga do planeta, do consumismo, do desperdício, do descartável, da pegada ecológica e das emissões, dos ODS-Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e das dificuldades em conseguir progressos num mundo que segue a ordem natural das coisas. Tudo isto num mundo em que algumas populações ainda não têm acesso ao mínimo indispensável para viver.
Na quarta sessão, realizou-se uma mesa redonda em que participaram representantes de vários países com realidades bastante diversas, para partilhar reflexões quanto à economia circular e o impacto nos meios laborais de cada país. Rui Lavoura pela LOC/MTC de Portugal, Wilfried Wienen Pela KAB da Alemanha, Salvador Claros Ferret da ACO de Espanha e Lubos Martinák da NKOS da Eslováquia. Constatou-se ainda grandes diferenças entre países e suas práticas na Europa. Tem sido difícil sair do conceito da economia linear, do extrair-produzir-descartar. A economia circular tem como princípio regenerar a natureza, pois quando o foco deixa de ser a extração e exploração de recursos finitos, degradando continuamente os ecossistemas, a natureza tem espaço para prosperar, a biodiversidade é assegurada e a produtividade dos terrenos agrícolas protegida. Foi ainda abordado a questão da cadeia de abastecimento, o relacionamento ético entre clientes e o impacto social, considerados no plano do balanço para o bem comum. Foi referida a posição do Papa Francisco que critica o paradigma do crescimento – o poder nas mãos de poucos – como se o bem e a verdade surgissem do crescimento tecnológico que pode atingir o infinito. Foi referida ainda a pobreza e a exclusão e que economia e capitalismo são coisas diferentes.
Na quinta sessão, tivemos os contributos de Maite Valdivieso da HOAC de Espanha e de Juan Ambrósio da Rede Cuidar da Casa Comum de Portugal, ambos teólogos, em que lhes pedimos reflexão e aprofundamento sobre “valores e compromissos ecológicos do mundo do trabalho para garantir o futuro do planeta e uma vida harmoniosa: Urgentes desafios à humanidade”. Partilhas profundíssimas dos dois oradores, destacamos da apresentação de Maite; Temos uma boa noticia a comunicar: O projeto de Deus é um projeto de Humanização-Comunhão. A importância de potenciar uma nova cultura sindical, pois o papel dos sindicatos segue sendo essencial. Juan Ambrósio, a partir da encíclica Laudato Sí, deixou-nos desafios essenciais lançados pelo Papa Francisco; Pensando no bem comum, hoje precisamos imperiosamente que a política e a economia, em diálogo, se coloquem decididamente ao serviço da vida, especialmente da vida humana. O trabalho é uma necessidade, faz parte do sentido da vida nesta terra, O verdadeiro objetivo deveria ser sempre consentir-lhes uma vida digna através do trabalho». […]” (LS 128).
Todas as sessões foram seguidas de debate com os participantes, proporcionando troca de diferentes pontos de vista e pedidos de esclarecimentos sobre dúvidas que surgiam.
No final do primeiro dia do seminário realizamos um trabalho de grupos, onde todos puderam partilhar conhecimentos adquiridos sobre descarbonização, economia circular, emissões etc, em que todos puderam intervir, dar opinião, partilhar experiências e colocar duvidas que depois foram apresentadas e discutidas em plenário.
Este Seminário foi organizado pela LOC/MTC e contou com o apoio do EZA-Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores e financiado pela União Europeia.
LOC/MTC, Setúbal 23 de outubro de 2023