{"id":2106,"date":"2020-05-07T08:06:08","date_gmt":"2020-05-07T08:06:08","guid":{"rendered":"http:\/\/sites.ecclesia.pt\/loc-mtc\/?p=2106"},"modified":"2020-05-07T08:06:08","modified_gmt":"2020-05-07T08:06:08","slug":"a-proposito-do-corona-da-precariedade-dos-sindicatos-e-do-tempo-que-ha-de-vir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/loc-mtc\/a-proposito-do-corona-da-precariedade-dos-sindicatos-e-do-tempo-que-ha-de-vir\/","title":{"rendered":"A prop\u00f3sito do Corona, da precariedade, dos sindicatos e do tempo que h\u00e1-de vir"},"content":{"rendered":"

Louren\u00e7o[i]<\/a> \u00e9 jovem, fez o rali das empresas, conseguiu emprego\u00a0 na caixa do supermercado. Na verdade, \u00e9 tudo o que seja preciso, limpa, rep\u00f5e… Sucessivos contratos de curta dura\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou melhor mais 20 euros por m\u00eas (para dizerem que pagam acima do m\u00ednimo), sem hor\u00e1rio de trabalho, pois as horas extras n\u00e3o pagas\u2026 dariam uma fortuna, costuma ele dizer. Mas que fazer? N\u00e3o v\u00ea como sair deste inferno. Quando fala com Carla[ii]<\/a>, sua namorada, por vezes exaltam-se. T\u00eam vontade de ser fam\u00edlia, viverem juntos, terem filhos, mas assim, como poder\u00e3o? Ela, a Carla, trabalhava no Mc Donalds.<\/p>\n

Ele trabalha no Aldi[iii]<\/a> (mas podia ser em muitos outros). O sindicato veio l\u00e1 \u00e0 porta da empresa, em a\u00e7\u00f5es contra a precariedade[iv]<\/a>. O Sindicato da Inter conseguiu obrigar a empresa a compromissos. O Minist\u00e9rio envolveu-se nas coisas[v]<\/a>.Um problema \u00e9 que o pessoal n\u00e3o quer sindicalizar-se. Dizem que o sindicato n\u00e3o faz nada e n\u00e3o se justifica pagar quotas. Mas sem s\u00f3cios e \u201csem nos mexermos todos juntos\u201d, o sindicato pouco pode conseguir.<\/p>\n

J\u00e1 a Carla \u00e9 agora uma das prec\u00e1rias que o McDonalds atirou para o desemprego, logo agora, em per\u00edodo de pandemia[vi]<\/a>.<\/p>\n

\u00c9 assim a vida de muitos jovens, prec\u00e1rios praticantes do rali das empresas ou \u201cmoderna\u00e7os\u201d explorados via plataformas. A gera\u00e7\u00e3o mais qualificada de sempre n\u00e3o tem horizonte, n\u00e3o usa o seu potencial, como pode ter ambi\u00e7\u00e3o que sirva o Pa\u00eds e a humanidade?<\/p>\n

Segundo a PORDATA[vii]<\/a>, em 4,084 milh\u00f5es de trabalhadores, 850.000 s\u00e3o prec\u00e1rios. Ou seja mais de 20%. H\u00e1 seguramente margens de trabalhadores e da economia n\u00e3o inclu\u00eddas. H\u00e1 outros n\u00fameros, mais de 1 milh\u00e3o, muito provavelmente mais pr\u00f3ximos da realidade.<\/p>\n

Mas quem s\u00e3o os prec\u00e1rios? Dif\u00edcil uma descri\u00e7\u00e3o precisa, concisa e clara. At\u00e9 porque a realidade \u00e9 din\u00e2mica e a criatividade exploradora \u00e9 imensa. Marco Marques, da Associa\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Precariedade disse que \u201ca precariedade \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o depende apenas do v\u00ednculo contratual.\u00a0 Os que t\u00eam contratos a prazo, contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a recibos verdes, situa\u00e7\u00f5es de trabalho tempor\u00e1rio ou de subemprego s\u00e3o efetivamente prec\u00e1rios\u201d, para j\u00e1 n\u00e3o falar dos falsos recibos verdes e dos empres\u00e1rios individuais (nos casos em que \u00e9 \u201cconvidado\u201d a s\u00ea-lo pela empresa onde era empregado, p.e.). A Associa\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Precariedade[viii]<\/a> define como trabalhador prec\u00e1rio, \u201cuma pessoa que est\u00e1 numa rela\u00e7\u00e3o laboral, no contexto da qual n\u00e3o consegue aceder a uma s\u00e9rie de direitos que estariam afetos a essa rela\u00e7\u00e3o laboral, por exemplo, a estabilidade, a remunera\u00e7\u00e3o garantida e peri\u00f3dica, o acesso a uma indemniza\u00e7\u00e3o quando deixa de estar vinculada e o acesso a um sistema de sa\u00fade.[ix]<\/a>\u201d Neste conceito devemos incluir o proletariado digital: os trabalhadores das plataformas, os \u00faberes, os do crowdworking, os empregos do biscate, a economia gig \u2013 cada vez mais numerosos e talvez refor\u00e7ados durante o Corona.[x]<\/a><\/p>\n

Louren\u00e7o e Carla que o digam. Ela j\u00e1 despedida pela empresa: fim do contrato a termo e pronto! Ele em lay-off, com sal\u00e1rio reduzido. Claro que os seus amigos est\u00e3o pior[xi]<\/a>: o Bruno tinha sido contratado pelo Club Med em Albufeira mas, aproveitando o per\u00edodo experimental (mais longo desde h\u00e1 pouco tempo, lembram-se?), j\u00e1 foi despedido; e a Carolina, que trabalhava num armaz\u00e9m de distribui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foi dispensada. E a saga continua[xii]<\/a>.<\/p>\n

<\/h1>\n

Porque tem triunfado a precariedade?<\/h1>\n

Mas como cheg\u00e1mos a esta realidade? Porque tem sido assim? Vale a pena recuar e perceber onde tem andado o mundo, a economia e a mando de quem.<\/p>\n

At\u00e9 ao fim dos anos 90, viveram-se anos de progressivo reconhecimento dos direitos, dos servi\u00e7os p\u00fablicos, da igualdade e distribui\u00e7\u00e3o da riqueza, dos sindicatos, do interesse e prote\u00e7\u00e3o do bem comum; j\u00e1 desde os anos 70 que havia um enorme esfor\u00e7o para mudar o consenso reinante e refor\u00e7a-se com os triunfos do neoliberalismo[xiii]<\/a> em alguns pa\u00edses. Foi ent\u00e3o que em 1989 teve lugar uma iniciativa de FMI, B\u00ba Mundial e FED americano para gerar o Consenso de Washington[xiv]<\/a>. A\u00ed definiram prioridades e orienta\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f3mica depois aplicada em todo o mundo. V\u00eam da\u00ed os ataques aos servi\u00e7os p\u00fablicos e as privatiza\u00e7\u00f5es, a abertura ao neg\u00f3cio de setores-chave que lhe estavam interditos, como a sa\u00fade, a eletricidade, os correios; v\u00eam da\u00ed a liberaliza\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o dos capitais e aboli\u00e7\u00e3o de barreiras alfandeg\u00e1rios e a (ultra)liberaliza\u00e7\u00e3o da economia e das leis do trabalho.<\/p>\n

As empresas adotam novos modelos de organiza\u00e7\u00e3o e de neg\u00f3cio, tornam-se pequenas, quase sem trabalhadores e adotam a subcontrata\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m como forma de pagar menos e de desarticular a for\u00e7a sindical. Se havia leis e contratos coletivos a cumprir, houve que driblar a situa\u00e7\u00e3o: outsourcing de servi\u00e7os e contratos n\u00e3o permanentes e individuais, mesmo para fun\u00e7\u00f5es permanentes; altera\u00e7\u00e3o sucessiva das leis do trabalho, entravando a negocia\u00e7\u00e3o coletiva (ao mesmo tempo falavam de di\u00e1logo social) e o poder negocial dos sindicatos \u2013 logo entravando a sua representatividade. \u00c9 assim, muito daqui, pouco dacol\u00e1 e mais um pouco logo a seguir que a precariedade se agigantou e \u00e9 hoje monstruosa nos mercados laborais das economias abertas e desenvolvidas. Portugal \u00e9 uma delas.<\/p>\n

\u00c9 um triunfo do individualismo, concorr\u00eancia, competi\u00e7\u00e3o. Duma cultura anti-sindical. Do capitalismo de casino financeiro.<\/p>\n

<\/h1>\n

E os sindicatos?<\/h1>\n

O progresso havido antes do triunfo neoliberal, muito se deveu \u00e0 a\u00e7\u00e3o sindical, nos locais de trabalho e nos processos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, como no \u00e2mbito do di\u00e1logo social (nacional e internacional). A for\u00e7a representativa e a capacidade de propor, negociar e acordar, articulada com a participa\u00e7\u00e3o institucional, deu resultados positivos, mas a dominante dos \u00faltimos anos foi o boicote patronal, com mais discreto ou claro apoio governamental.<\/p>\n

Como reagiram os sindicatos? S\u00e3o capaz de eliminar precariedade?<\/p>\n

A \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d neoliberal mudou a situa\u00e7\u00e3o radicalmente. Os sindicatos, atacados, perderam s\u00f3cios, viram reduzido o seu poder negocial, cada vez mais afrontados pelo patronato e governos aliados, com os massmedia ao seu servi\u00e7o e investindo em comunica\u00e7\u00e3o e marketing, alinhados com a cultura do individualismo. N\u00e3o s\u00f3 os meios dos sindicatos ficaram cada vez mais escassos, como ideologicamente foram perdendo a batalha. Governos e a direita dos interesses, sucessivamente, ostentam uma perigosa arrog\u00e2ncia face aos sindicatos e uma displic\u00eancia face \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva e \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

Entretanto os sindicatos[xv]<\/a> bateram-se bem, mas por um regresso ao passado que n\u00e3o regressou mais. Nem as empresas voltaram a ser como dantes, nem os trabalhadores sequer pensavam ou viviam mais como at\u00e9 a\u00ed. Os mais jovens, os mais prec\u00e1rios, portanto. E os sindicatos perpetuaram dirigentes, muitas vezes rotinados, sem a modernidade necess\u00e1ria na comunica\u00e7\u00e3o, sem rota\u00e7\u00e3o de mandatos e sem renova\u00e7\u00e3o ou rejuvenescimento das dire\u00e7\u00f5es ou dos delegados sindicais. E num contexto cada vez mais exigente em compet\u00eancias, os sindicalistas nem tempo tiveram para se formar, nem (talvez apetite) para as indispens\u00e1veis leituras.<\/p>\n

Claro que se bateram e batem contra a precariedade, defendendo os prec\u00e1rios e pugnando pela sua integra\u00e7\u00e3o nos quadros das empresas. Na verdade,\u00a0 sem evid\u00eancia de sucessos mais do que pontuais. Assim, cerca de 1 em cada 4 trabalhadores \u00e9 de alguma maneira prec\u00e1rio e, perguntados, n\u00e3o veem porque sindicalizar-se, nem descortinam vantagens \u2013 como referia Louren\u00e7o: \u201cnem nos empregos, nem nos hor\u00e1rios, nem nos sal\u00e1rios\u201d!<\/p>\n

Nos prec\u00e1rios temos uma fatia da pobreza[xvi]<\/a>, \u00a0s\u00e3o evid\u00eancia de desigualdades, geram um impacto negativo sobre os direitos individuais e coletivos, prejudicam subjetivamente a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e podem enfraquecer os sindicatos.<\/p>\n

Estes, apesar de tudo o que t\u00eam conseguido, n\u00e3o t\u00eam sido capazes de fazer mudar esta realidade. Apesar disso, recusam-se a colaborar e potenciar a a\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es outras do precariado, baseado numa injustificada auto sufici\u00eancia, por um lado, e no facto de essas associa\u00e7\u00f5es serem (por vezes, fortemente) cr\u00edticas do movimento sindical.<\/p>\n

Os sindicatos t\u00eam de combater a precariedade at\u00e9 por uma quest\u00e3o de legitimidade. Mas o poder sindical vem de qu\u00ea? Vem do s\u00f3cios, vem duma lideran\u00e7a eficaz e vis\u00edvel , com um trabalho de equipa, vem da democracia interna participativa e das alian\u00e7as que constr\u00f3i e anima. Vem tamb\u00e9m de representar trabalhadores com uma posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica no mercado de trabalho ou no processo de produ\u00e7\u00e3o e de negociar (e acordar) em estreita liga\u00e7\u00e3o com os representados.<\/p>\n

E, j\u00e1 agora, tenha-se em conta que fracos sindicatos ou fraca negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 prova de democracia pouco saud\u00e1vel.<\/p>\n

<\/h1>\n

E os \u201cnovos\u201d sindicatos?<\/h1>\n

Perante as dificuldades e o contexto pol\u00edtico recente, n\u00e3o admira que v\u00e1rias sejam as rea\u00e7\u00f5es criticas \u00e0 volta do sindicatos. Para uns, n\u00e3o fazem nada e est\u00e3o feitos com o Governo; para outros, habituados a ciclos de luta permanente, querem lutas radicais, inoportunas e sem sentido; h\u00e1 os que veem em tudo o comando partid\u00e1rio e outros, talvez com boa vontade, acreditaram que organiza\u00e7\u00f5es \u201cmais nossas\u201d, da nossa profiss\u00e3o \u00e9 que s\u00e3o eficazes. Enfim, muitas variantes. H\u00e1 cerca de 1 ano atr\u00e1s o grande debate era sobre os novos sindicatos que tinham surgido, sem liga\u00e7\u00f5es \u00e0s centrais sindicais, fant\u00e1sticos, para uns, desastrosas, para outros, radicais, autocentrados e de duvidosa \u00e9tica sindical. Sem d\u00favida, um processo de \u201cmultiplica\u00e7\u00e3o e redund\u00e2ncias\u201d[xvii]<\/a>.<\/p>\n

No essencial \u201cforam criadas dois tipos de novos movimentos, os que de facto representam trabalhadores e os que chamamos inorg\u00e2nicos, n\u00e3o representam trabalhadores, aparecem e desaparecem, mas obedecem a uma estrat\u00e9gia.<\/p>\n

Os primeiros n\u00e3o preocupam, a liberdade sindical e de op\u00e7\u00e3o determinar\u00e1 a sua capacidade. Os segundos, a come\u00e7ar pelo seu duvidoso financiamento, as suas inconfess\u00e1veis estrat\u00e9gias e os exemplos a que poderemos recorrer, ocorridos noutros pa\u00edses, devem-nos preocupar\u201d[xviii]<\/a>.<\/p>\n

Se no segundo caso estamos perante cria\u00e7\u00f5es artificiais, motivadas por obscuros projetos pol\u00edticos e manobras cong\u00e9neres, no primeiro, houve espa\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o de tais organiza\u00e7\u00f5es sindicais. Tal s\u00f3 pode significar que o que existe, na globalidade, n\u00e3o representa, n\u00e3o satisfaz, ou, no m\u00ednimo, n\u00e3o se evidencia nem comunica.<\/p>\n

<\/h1>\n

Precariedade n\u00e3o d\u00e1 dignidade<\/h1>\n

\u00c9 neste contexto que a posi\u00e7\u00e3o patronal continua ser a de que \u201cmais vale ter trabalho prec\u00e1rio do que desemprego\u2026 prefiro ter um contrato a termo, com regras e respeito pelo ser humano, do que ter mais um desempregado\u201d disse A. Saraiva, Presidente da CIP[xix]<\/a>. O problema \u00e9 que a precariedade s\u00f3 por si, pode ter regras, mas n\u00e3o respeita a dignidade da pessoa, como a CIP pretende. Porque, como diz o Papa (ao mesmo tempo que se compromete a acabar com os prec\u00e1rios no Vaticano), \u201co trabalho d\u00e1 dignidade e a seguran\u00e7a de um trabalho d\u00e1 dignidade\u201d[xx]<\/a>. Os movimentos da igreja refor\u00e7am as preocupa\u00e7\u00f5es com o precariado: \u201ca LOC orienta-nos para a reflex\u00e3o e para a a\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o aos mais pobres e prec\u00e1rios\u201d[xxi]<\/a>, enquanto o MMTC \u00a0diz, \u201d continuar firmes na nossa miss\u00e3o. Atrav\u00e9s de reflex\u00f5es, propostas e a\u00e7\u00f5es, continuamos no compromisso com os trabalhadores, principalmente com os que t\u00eam trabalhos prec\u00e1rios, \u2026 na promo\u00e7\u00e3o da vida digna e da \u201cvida em abund\u00e2ncia\u201d (Jo 10,10)[xxii]<\/a>.<\/p>\n

Algumas preocupa\u00e7\u00f5es finais<\/h1>\n

Os problemas s\u00e3o imensos: mudan\u00e7as na organiza\u00e7\u00e3o e divis\u00e3o do trabalho; precariza\u00e7\u00e3o e segmenta\u00e7\u00e3o do trabalho; enfraquecimento das solidariedades de classe; garantir mais representa\u00e7\u00e3o e mais prepara\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos processos negociais, mais participa\u00e7\u00e3o, mais incorpora\u00e7\u00e3o dos novos problemas, do trabalho digital, das plataformas[xxiii]<\/a>, das implica\u00e7\u00f5es ambientais e da emerg\u00eancia clim\u00e1tica nas reivindica\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m da igualdade de g\u00e9nero, da redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho e do desenvolvimento da coopera\u00e7\u00e3o e da unidade de a\u00e7\u00e3o entre organiza\u00e7\u00f5es sindicais da CGTP, da UGT ou independentes.<\/p>\n

Sou de opini\u00e3o que h\u00e1 muito que tarda em mudar. O que n\u00e3o depende (s\u00f3) de n\u00f3s, n\u00e3o o determinamos, mas h\u00e1 muito que depende s\u00f3 de n\u00f3s, dos sindicalistas, dos s\u00f3cios, dos trabalhadores. Importa ter uma vis\u00e3o de futuro (e como \u00e9 incerto, meu Deus!) e gerar consensos:<\/p>\n