{"id":2729,"date":"2025-06-16T08:36:26","date_gmt":"2025-06-16T08:36:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/loc-mtc\/?p=2729"},"modified":"2025-06-16T08:36:26","modified_gmt":"2025-06-16T08:36:26","slug":"seminario-internacional-pilar-europeu-dos-direitos-sociais-peds","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/loc-mtc\/seminario-internacional-pilar-europeu-dos-direitos-sociais-peds\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio Internacional: \u201cPilar Europeu dos Direitos Sociais \u2013 PEDS\u201d"},"content":{"rendered":"

Contou com a participa\u00e7\u00e3o de membros da LOC\/MTC de v\u00e1rias dioceses de Portugal, e membros de outras organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais a saber: BASE\/FUT, FIDESTRA, Sindicato<\/strong> dos trabalhadores do Vestu\u00e1rio, Confe\u00e7\u00e3o e T\u00eaxtil do Norte, Sindicato<\/strong> T\u00eaxtil e Vestu\u00e1rio do Centro, Sindicato<\/strong> dos Trabalhadores do Com\u00e9rcio Escrit\u00f3rios e Servi\u00e7os do Minho CESMINHO, Sinergia<\/strong> – Sindicato das Energias \u2013 Portugal, a Pastoral Oper\u00e1ria de Portugal e representantes do KAB da Diocese de Aachen e KAB da Alemanha, a HOAC de Espanha, a ACO de Espanha, o CFTC de Fran\u00e7a, do EZA e o copresidente do MTCE-Europa do Sul Tirol. A mesa de abertura era constitu\u00edda pelo Coordenador Nacional da LOC\/MTC, Am\u00e9rico Monteiro, o assistente nacional do Movimento, P. Pedro Lima, a vice-presidente do EZA Maria Reina Martin e presidida por D. Jos\u00e9 Ornelas, Bispo de Leiria-F\u00e1tima e Presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa.<\/p>\n

O tema, \u201cPILAR EUROPEU DOS DREITOS SOCIAIS\u201d<\/strong> foi desenvolvido com a ajuda de especialistas e muito boa participa\u00e7\u00e3o de todos os presentes, subdividido em 5 sess\u00f5es.\"\"<\/p>\n

Situando o seu contexto hist\u00f3rico, a sua proclama\u00e7\u00e3o na Cimeira de Gotemburgo em 2017, e a an\u00e1lise que se faz, passados 8 anos, aparece como uma tentativa ambiciosa de responder \u00e0s legitimas aspira\u00e7\u00f5es dos trabalhadores europeus por mais justi\u00e7a e dignidade, em que a parte social tinha sido esquecida. Uma Europa fiel aos valores da solidariedade e do bem comum na sua ambi\u00e7\u00e3o de ser uma b\u00fassola para a europa social. A converg\u00eancia \u00e9 dif\u00edcil, o conceito de pobreza n\u00e3o \u00e9 o mesmo nos diferentes Estados. S\u00e3o princ\u00edpios te\u00f3ricos, depois cada pa\u00eds faz o que acha melhor, mas a diferen\u00e7a de recursos financeiros entre pa\u00edses, cria desigualdades conforme o pa\u00eds onde se reside.<\/p>\n

H\u00e1 progressos, em v\u00e1rios aspetos da vida di\u00e1ria das pessoas e fam\u00edlias europeias, mas s\u00e3o insuficientes. O Pilar projeta melhorias na concilia\u00e7\u00e3o da vida familiar e profissional, na licen\u00e7a de paternidade, reconhece o papel dos pais na educa\u00e7\u00e3o dos filhos e maior distribui\u00e7\u00e3o das responsabilidades familiares. Quer proteger contra a precariedade no trabalho, que os sal\u00e1rios permitam viver com dignidade e a aposta na forma\u00e7\u00e3o profissional cont\u00ednua.<\/p>\n

Aprofundou-se tamb\u00e9m a hist\u00f3ria recente do percurso da Uni\u00e3o Europeia, que n\u00e3o deixou de nos expor pontos de vista pessimistas, em rela\u00e7\u00e3o ao PEDS. O seu princ\u00edpio \u00e9 para maximizar a taxa de emprego e n\u00e3o cuida das pessoas, tratando-as como capital humano. A redu\u00e7\u00e3o do custo do trabalho \u00e9 uma estrat\u00e9gia desde o tratado de Amsterd\u00e3o e o tratado de Lisboa assume a orienta\u00e7\u00e3o do neoliberalismo, a integra\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e cortes nos direitos.<\/p>\n

A Reflex\u00e3o levou-nos \u00e0 an\u00e1lise da atual prote\u00e7\u00e3o social em Portugal, o subsistema de pens\u00f5es est\u00e1 largamente excedent\u00e1rio, mas, em Portugal n\u00e3o h\u00e1 discuss\u00e3o necess\u00e1ria sobre estes assuntos e na maior parte dos casos \u00e9 discutido de forma desonesta, enviesada e por interesses alheios. Vis\u00f5es diferentes sobre o assunto n\u00e3o s\u00e3o convidadas para o debate. Destaca-se que se obteve uma informa\u00e7\u00e3o, de muitos n\u00fameros que s\u00e3o negados a quem estuda estas situa\u00e7\u00f5es, e confirma-se que 92% das mulheres portuguesas t\u00eam pens\u00f5es abaixo dos 500 euros.<\/p>\n

O aprofundamento prosseguiu em rela\u00e7\u00e3o a algumas notas j\u00e1 apontadas aclarando-se que os sal\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o vinculados \u00e0s pessoas, mas aos empregos e tamb\u00e9m por isso, as mulheres saem ainda mais prejudicadas. \u00c9 preciso aumentar a progressividade fiscal e n\u00e3o aumentar o IVA que prejudica os pobres. A Europa \u00e9 um mosaico de situa\u00e7\u00f5es heterog\u00e9neas, h\u00e1 falta de equil\u00edbrio entre trabalho e capital, os sal\u00e1rios mais altos aumentam mais que os de baixo. Um exemplo que existindo em Portugal, nos deixa tamb\u00e9m n\u00fameros de Espanha, em que 11,6% dos que trabalham s\u00e3o pobres, apesar de viver com o seu sal\u00e1rio.<\/p>\n

Constatamos que estes assuntos s\u00e3o, atualmente, muito pouco discutidos em qualquer dos pa\u00edses da U.E. Receamos que a atual implementa\u00e7\u00e3o de investimentos na guerra desvie fundos essenciais da constru\u00e7\u00e3o de uma Europa Social que defendemos.<\/p>\n

A falta de natureza vinculativa do PEDS, leva a que cada pa\u00eds trate o assunto como bem entender e facilmente desrespeita os seus compromissos sem qualquer consequ\u00eancia legal. A implementa\u00e7\u00e3o do Pilar Europeu dos Direitos Sociais merece melhor monitoriza\u00e7\u00e3o e rigor, responsabilizando os agentes e o Estado na sua aplica\u00e7\u00e3o. Os direitos sociais s\u00e3o para proteger\u00a0\"\"as pessoas e n\u00e3o devem estar subordinados a interesses or\u00e7amentais, devendo ser uma prioridade pol\u00edtica.<\/p>\n

Uma s\u00e9rie de propostas e desafios ressaltaram da discuss\u00e3o, que nos propomos defender e reivindicar: Garantir de que ningu\u00e9m fique para tr\u00e1s. Cumprir o objetivo de tirar 15 milh\u00f5es de pessoas da pobreza, incluindo 5 milh\u00f5es de crian\u00e7as. Melhorar a prote\u00e7\u00e3o social, apostar em crescimento econ\u00f3mico que garanta desenvolvimento humano, reduzir a economia paralela e colocar as pessoas no centro. Criar empregos dignos e sustent\u00e1veis. Lutar por uma gest\u00e3o p\u00fablica eficiente e travar a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Mais forma\u00e7\u00e3o, readquirir a credibilidade da forma\u00e7\u00e3o e adapt\u00e1-la ao sistema educacional e numa perspetiva de forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. A nossa responsabilidade de cidad\u00e3os europeus exige que continuemos a luta por uma Europa fiel aos valores da dignidade humana, da solidariedade e do bem comum. Uma Uni\u00e3o Europeia verdadeiramente social e fraterna.<\/p>\n

Nas sess\u00f5es de debate e reflex\u00e3o tivemos os contributos de: Francois Martin-Chave<\/strong>, membro das Comiss\u00f5es de Jovens da Confedera\u00e7\u00e3o Francesa de Trabalhadores Crist\u00e3os e Consultor Nacional de T.I.<\/strong>; Dr.\u00aa Clara Murteira<\/strong> professora na FEUC \u2013 faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Rafael Allepuz Capdevila<\/strong>, Licenciado em Economia e Gest\u00e3o de empresas pela Universidade de Barcelona e doutorado pela Universidade de Lleida. Participaram ainda numa mesa redonda representantes de organiza\u00e7\u00f5es de todos os pa\u00edses presentes. O Semin\u00e1rio \u00e9 financiado pela Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Lisboa, 15 de junho de 2025<\/p>\n

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A LOC\/MTC \u2013 Liga Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica\/Movimento de Trabalhadores Crist\u00e3os, realizou de 08 a 11 de junho de 2025 no Semin\u00e1rio Diocesano de Leiria um Semin\u00e1rio Internacional com o tema: \u201cPilar Europeu dos Direitos Sociais \u2013 PEDS\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2734,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\nSemin\u00e1rio Internacional: \u201cPilar Europeu dos Direitos Sociais \u2013 PEDS\u201d - LOC-MTC<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/loc-mtc\/seminario-internacional-pilar-europeu-dos-direitos-sociais-peds\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Semin\u00e1rio Internacional: \u201cPilar Europeu dos Direitos Sociais \u2013 PEDS\u201d - 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