Out 24, 2006 | Sem categoria
Está a decorrer na Torre da Aguilha (Lisboa), de 23 a 28 de Outubro, um curso de formação para Religiosas na “área da assistência às vítimas do tráfico de seres humanos”, em particular mulheres e crianças.
O encontro é organizado pela União Internacional de Superioras Gerais (UISG), em colaboração com a Organização Internacional para a Migração (OIM) e com o apoio da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP). Participa um grupo de 30 Religiosas, provenientes dos vários Institutos Religiosos Femininos.
O financiamento está a cargo da Embaixada dos Estados Unidos junto da Santa Sé e do Governo Português, através do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Éticas (ACIME).
O curso é orientado por formadores especialistas na matéria, segundo uma metodologia de conferências, debate e trabalho de grupos.
Pe. Manuel Barbosa, presidente da CIRP
Out 24, 2006 | Sem categoria
O Director nacional, Dr. Urs Koppel, da Comissão Episcopal das Migrações da Suíça, informou a Comissão Episcopal da Mobilidade Humana de Portugal, de que o Pe. Aloísio Manuel S. R. Azevedo de Araújo, foi nomeado coordenador das Missões Católicas de Língua Portuguesa (MCLP) da Suíça, com mandato até 2012. Esta nomeação, com efeitos a partir de 01.01.2007, acontece após consulta aos missionários dos portugueses e às estruturas da Igreja em Portugal. O Pe. Aloisio substitui o anterior coordenador Pe. Bártolo Paiva Gonçalves Pereira, também de Braga, que por motivo de idade termina a sua função desenvolvida ao longo de vários mandatos.
O Pe. Aloísio Manuel de Araújo, de 41 anos, formado em Teologia, pertence à Arquidiocese de Braga. É missionário dos emigrantes portugueses há perto de 7 anos. Após servir a Missão Católica de Yverdon foi enviado recentemente para Lausanne onde reside e faz equipa com mais dois sacerdotes.
A rede pastoral das Missões Católicas de Língua Portuguesa congregam os católicos portugueses e da lusofonia, com seus descendentes e é constituída actualmente por: 17 sacerdotes (8 portugueses), 6 religiosas e 2 assistentes pastorais leigos
Para os perto de 170.000 cidadãos portugueses residentes na Suíça, a Igreja Católica – fruto da cooperação bilateral entre Portugal e a Confederação Helvética – dispõe de 17 lugares de culto com serviço linguístico em português.
Actualmente as Comunidades Católicas Portuguesas na Confederação encontram-se em acelerada fase de reestruturação eclesial – designada por “cantonalização” – e rigorosa reorganização económica das suas dioceses, paróquias e capelanias linguisticas, mudanças em acto que estão a mudar o rosto, a geografia e os modelos pastorais de acompanhamento até agora praticados.
Manuel da Silva
Out 20, 2006 | Sem categoria
Vitalidade da Igreja lusofona: comunicado final do VII Encontro das presidências das conferências episcopais dos países lusófonos
Alguns tópicos das conclusões
O VII Encontro das Presidências das Conferências Episcopais dos Países Lusófonos realizou-se em Portugal, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima, de 10 a 14 de Outubro de 2006.
– A primeira parte do Encontro foi preenchida com um tempo de partilha sobre a realidade eclesial e social em cada país. Destacam-se os pontos mais significativos desse intercâmbio de informações.
3.1. Constituiu motivo de particular preocupação a consciência de que é urgente reevangelizar os crentes, fazendo incidir sobre a Família o eixo de novas orientações pastorais e apostando na formação de famílias catequistas para as comunidades cristãs.
3.2. Em vários países tem-se intensificado o diálogo inter-religioso que se está a revelar uma estratégia de intervenção pastoral e social capaz de ultrapassar diferenças e de despertar nos cidadãos maior consciência e capacidade de luta pelos seus direitos humanos, sociais e religiosos.
3.3. A educação, a saúde, a justiça social e a solidariedade estão presentes nos planos e intervenções pastorais de todas as Igrejas dos países lusófonos.
3.4. Nos vários países que passaram pela experiência amarga de guerras continuadas, as Igrejas, que acompanharam os seus Povos no sofrimento e na destruição, elegeram como prioridade de acção pastoral a construção de processos que permitam a manutenção e a consolidação da paz.
3.5. A evolução da situação política em vários destes países mereceu também aprofundada reflexão, tendo em conta a sua degradação, manifestada nas dificuldades verificadas em processos eleitorais, no aumento da corrupção e em flagrantes injustiças na repartição da riqueza pelos cidadãos.
3.6. Em vários países, apesar de não existirem relações institucionais entre os Estados e as respectivas Conferências Episcopais, espera-se sempre da Igreja um papel de promotora de paz e reconciliação, bem como de consciencialização dos Governos, da opinião pública e das populações em ordem à valorização dos ideais éticos e morais.
3.7. Os fluxos migratórios e a mobilidade das populações, com a subsequente concentração à volta das grandes cidades, representam um grande desafio para os agentes pastorais devido ao desenraizamento, exclusão social e perda de identidade religiosa a que tantas vezes dão origem.
3.8. O tráfico de pessoas, a droga e o jogo em casinos foram também objecto de cuidada reflexão por constituírem novas formas de escravatura no século XXI.
3.9. Mereceu ainda especial atenção a actuação de alguns movimentos internacionais em vários países em matéria de aborto e contracepção, utilizando expressões aparentemente inofensivas e até consonantes com pseudo-direitos sociais, que, de facto, visam a destruição de culturas e valores tradicionais destes Povos.
Na sequência da avaliação dos Encontros anteriores, a Assembleia decidiu reduzir a periodicidade dos mesmos para ritmo bienal. Nesta conformidade, o VIII Encontro ficou marcado para Macau de 10 a 14 de Outubro de 2008.
Fátima, 14 de Outubro de 2006
In: AGência Ecclesia
Out 20, 2006 | Sem categoria
A OCPM que esteve também presente na reunião, a convite da Câmara Municipal do Seixal, no distrito de Setúbal, dá a conhecer ao público o “texto comum” apresentado pelas diferentes Associações de Imigrantes e Instituições Particulares de Solidariedade Social ao Dr. Aníbal Cavaco Silva, Presidente da Republica.
Sua Excelência,
O Presidente da República Portuguesa, Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva
Excelência,
As Associações de Imigrantes do Município do Seixal e as Instituições Particulares de Solidariedade Social ligadas à comunidade imigrante reunidas em plenário para preparação desta reunião de trabalho, integrada no Roteiro para a Inclusão, decidiram apresentar um documento único que reflecte as dificuldades sentidas e as boas práticas existentes em prol da integração das comunidades imigrantes neste Concelho.
Excelência,
Graças ao voluntariado dos seus membros estas Instituições, em parceria com a Autarquia e outros organismos vêm desenvolvendo um trabalho continuado dirigido à comunidade imigrante com o objectivo de dar resposta às dificuldades com que estes se debatem no seu processo de integração na sociedade portuguesa.
O Município do Seixal, no nosso entender, é hoje um Município mais rico pela diversidade cultural que marca o seu viver quotidiano.
A nossa larga experiência de trabalho com os imigrantes permite-nos apontar algumas boas práticas desenvolvidas no Município do Seixal e, também as dificuldades que persistem e criam barreiras que é necessário ultrapassar para uma verdadeira integração desta população, que contribuí para o desenvolvimento local em todos os seus domínios.
Assim, são dificuldades sentidas:
1. A excessiva burocracia, morosidade e onerosidade na resolução dos processos de legalização.
2. A necessidade de estabelecer uma articulação efectiva dos diferentes sectores com as Embaixadas, aumentar a eficácia dos serviços de apoio aos imigrantes e outros organismos;
3. O facto de nem todas as línguas dos países de origem, das comunidades imigrantes existentes, estarem contempladas nos materiais de informação sobre direitos e deveres do imigrante;
4. A falta de sensibilização das embaixadas quanto à sua responsabilidade no acompanhamento dos cidadãos que se encontram em território português por motivos de saúde;
5. As dificuldades de acesso aos cuidados de saúde, designadamente no acompanhamento efectivo de doenças crónicas;
6. A ausência de apoios formais para transladação de imigrantes para o seu país de origem;
7. O impedimento de acesso a reformas, a pensões sociais e de invalidez e outros mecanismos de protecção social a cidadãos estrangeiros em situação irregular, em comprovado contexto de precariedade;
8. Os acordos bilaterais celebrados entre Estados criam desigualdade de tratamento e benefícios, designadamente as taxas moderadoras e a participação em actos eleitorais, pelo que estes deveriam ser extensivos a todas as comunidades imigrantes;
9. A insuficiência nas respostas de aprendizagem da língua portuguesa, adaptadas às particularidades do quotidiano dos imigrantes;
10. A fiscalização insuficiente às entidades empregadoras no que respeita aos contratos de trabalho, que quando inexistentes impossibilitam a prorrogação da permanência dos imigrantes trabalhadores em território nacional;
11. A ausência de mecanismos de protecção para os trabalhadores estrangeiros que denunciem casos de exploração e prática de trabalho ilegal;
12. A ausência de uma política habitacional que favoreça o acesso à habitação em condições de equidade face às rendas praticadas;
13. A ausência de uma estratégia de acolhimento aos cidadãos estrangeiros oriundos de países com os quais Portugal não tem uma relação de proximidade política e histórica;
14. O investimento insuficiente dos programas de financiamento a projectos e serviços de âmbito social dirigidos a cidadãos imigrantes;
15. A falta de reconhecimento, por parte das instituições responsáveis pela selecção e financiamento dos projectos, da importância das candidaturas efectuadas por instituições do Seixal dirigidas a esta população;
16. As dificuldades burocráticas e práticas discriminatórias no acesso ao crédito bancário.
Excelência,
Não obstante as dificuldades enunciadas existem no Concelho do Seixal boas práticas que importa salientar:
1. A existência de estruturas associativas representativas das comunidades imigrantes residentes no Município, apoiadas pela Autarquia, cuja acção se reflecte num conjunto de iniciativas que possibilitam o empoderamento do imigrante no seu processo de integração;
2. A existência de equipamentos municipais que facilitam o processo de integração do imigrante, nomeadamente o Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo “GAMA” e o “Espaço Cidadania”, que resulta de uma parceria alargada a instituições nacionais e locais, reconhecido pelo Programa EQUAL como uma boa prática a disseminar. Este Espaço estabeleceu um protocolo de cooperação com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que lhe permite recepcionar e encaminhar pedidos de autorização de residência e de reagrupamento familiar. Integra uma Unidade de Inserção na Vida Activa que lhe permite prestar apoio ao emprego, faz atendimento jurídico gratuito e o encaminhamento de situações de provedoria social;
3. A existência de um “Fórum Cidadania” cuja finalidade se prende com a promoção de espaços de reflexão conjunta e debate para a resolução de problemas que afectam a população imigrante residente no Município, reunindo associações de imigrantes, empresas e outras instituições públicas e privadas sensíveis à temática da imigração;
4. O apoio atribuído pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas –ACIME, ao “Projecto Raízes”, promovido pela Associação para a Defesa e Inserção das Minorias Étnicas (ADIME), cujo objectivo é facilitar a integração dos imigrantes através de diversas iniciativas de cariz cultural, educativo e desportivo;
5. A consolidação do “Pacto Territorial para o Diálogo Intercultural no Seixal”, assente num modelo de intervenção integrada, ao nível local, que aposta na não discriminação e na igualdade de todos os cidadãos;
6. A implementação da Rede Social do Seixal e realização do Diagnóstico que fundamentou o Plano de Desenvolvimento Social, o qual integra objectivos e acções dirigidas à comunidade imigrante;
7. A existência de um Centro de Acolhimento de Imigrantes, desenvolvido pelo Associação de Solidariedade Social CRIAR-T, em parceria com a Câmara Municipal do Seixal e Instituto de Segurança Social, que promove uma resposta específica no Concelho;
8. O apoio concedido pela Autarquia ao nível da Acção Social Escolar, aos alunos que frequentam 1.º Ciclo do Ensino Básico, filhos de imigrantes, em situação irregular;
9. A existência de serviços de proximidade na área da acção social junto das comunidades imigrantes residentes no concelho, que promovem respostas ajustadas aos contextos sociais e necessidades sentidas;
10. A dinamização de projectos educativos de cariz intercultural, que promovem por um lado práticas de acolhimento e integração dos imigrantes nas escolas; e por outro lado, o desenvolvimento da educação nos municípios dos PALOP geminados com o Seixal;
11. A discriminação positiva no acolhimento de crianças nas valência de apoio à infância por parte de Instituições Particulares de Solidariedade Social e a organização de cursos de formação de língua portuguesa para estrangeiros;
12. A existência de um programa municipal denominado “Jogos Interculturais” que tem como objectivo orientar, motivar e coordenar os esforços dos imigrantes residentes no Concelho, de modo a melhorar a sua integração através de actividades físicas regulares originadas e orientadas em parceria.
Excelência,
Para finalizar, apelamos para que o Estado Português ratifique a Convenção Internacional de Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e seus Familiares, Adoptada pela Resolução Nº 45/158 da Assembleia-geral da ONU em 18 de Dezembro de 1990 e que entrou em vigor em 2003.
Seixal, 11 de Outubro de 2006
Associação Brasileira de Portugal
Rui Manuel Soares Piloto
Associação Cabo-Verdiana do Seixal
Luís Filipe Fernandes Lima
Associação Casa Grande do Brasil
Ailton Oliveira Lima Santos
Associação Cultural Khapaz
Sheila Amado
Associação “Dá-me a Tua Mão”
Arminda da Silva Oliveira
Associação para a Defesa e Inserção das Minorias Étnicas
Nazaré Pereira Falcão
Associação Inter-Amigos
Elena Codreanu
Associação Moçambique Sempre
Maria Olga dos Santos
Associação para a Solidariedade Cooperação e Desenvolvimento Social – S. Tomé e Príncipe
Lourenço Ceita Alves Amorim Neto
Centro de Actividades Sociais do Miratejo
Carla Machado
Centro de Assistência Paroquial de Amora
António Figueiredo
Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Arrentela
Sousel Castanheira
Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Fernão Ferro
José Manuel
Centro Paroquial e Social da Sagrada Família de Miratejo/Laranjeiro
Cesinando Luís Felicidade Alberto
Cooperativa “Pelo Sonho É Que Vamos”
Nídia Abreu
CRIAR-T – Associação de Solidariedade
Fernando Marques
Frãtia – Associação de Imigrantes Romenos e Moldavos
Klara Reiz
Kamba – Associação de Angolanos do Concelho do Seixal
Luís Filipe Tavares da Costa
Santa Casa da Misericórdia do Seixal
Joel Farto
Out 19, 2006 | Documentos
Caros amigos
capelães, missionários, religiosas e leigos
Ao inicio de mais um ano pastoral saúdo em Cristo, nossa vida, todos os missionários dos portugueses – capelães das Missões, diáconos permanentes, religiosas e leigos – assim como os Conselhos pastorais das Comunidades católicas de língua portuguesa.
1. Em Portugal, estamos a trabalhar os desafios ecuménicos lançados pelo último Encontro Nacional realizado em Viana do Castelo e que devem prolongar-se na acção pastoral das dioceses, sobretudo, com os imigrantes provenientes da Europa de Leste, África e Brasil.
2. Além do Boletim PONTES, chamamos a vossa atenção para o Planeamento Pastoral para 2006-2007. O Calendário Geral da Pastoral da Mobilidade Humana, assim como outras noticias e informações, pode ser consultado em: www.ecclesia.pt/ocpm. Em espírito de efectiva comunhão entre nós – Secretariado nacional e Missões Católicas de Língua Portuguesa – procuremos estreitar os laços de diálogo e colaboração missionária.
3. Os ventos que pairam actualmente sobre algumas Comunidades Católicas de Língua Portuguesa, sobretudo, em certos países da Europa, não são os mais serenos devido a atitudes “integradoras” das igrejas de acolhimento e a dificuldades relacionadas com a escassez de recursos humanos, assim como desarticulação no diálogo e cooperação missionária, a partir da Igreja em Portugal. Solidarizamo-nos com as dificuldades sentidas e vividas, algumas de maneira dramática, por alguns missionários e conselhos pastorais.
4. Vamos dedicar ao longo do ano uma particular atenção aos “Portugueses no Mundo”, comprometendo-nos em conhecer melhor os novos, diversificados e crescentes fluxos de saída de portugueses e suas famílias, quer para a União Europeia, quer para a América e África. Queremos ainda conhecer melhor os movimentos também crescentes e desacompanhados a nível transfronteiriço entre Portugal e Espanha.
Na sequência destas preocupações vamos centrar a sensibilização e celebração da próxima Semana Nacional (em Agosto) na vertente das Comunidades Portuguesas, convidando um bispo de uma diocese ligada à nossa mobilidade transatlântica onde resida uma consistente comunidade lusa.
5. Alguns missionários propuseram a realização , em breve, de um Encontro Continental para a América, a exemplo do que se fez para outras nações, para reunir os capelães de portugueses e outros agentes pastorais a trabalhar no nessa parte do mundo. Gostaríamos de receber algumas reacções a esta proposta para a avaliar a oportunidade pastoral deste evento.
Respeitosos cumprimentos em Cristo, senhor da história
Lisboa, 19 de Outubro de 2006
P. Rui M. da Silva Pedro cs.
