A servir os migrantes há 4 décadas

Perfil da Obra Católica Portuguesa de Migrações
Ao serviço da maior Diocese de Portugal
Mais um organismo da Igreja na senda do Vaticano II
Como órgão executivo da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo, animada pelo Evangelho, norteia-se pela Doutrina Social da Igreja e segue as Orientações do Magistério para a Mobilidade Humana.
A então designada “Obra Católica das Emigrações” é criada em 1 de Julho de 1962, pelo Patriarcado de Lisboa e integrava a União da Caridade Portuguesa. Mais tarde, em 1978, torna-se, por indicação da Santa Sé, um organismo dependente da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo. É uma das quatro Obras que constituem a Comissão.
Sob o ímpeto missionário do Concílio Vaticano II procura responder, em nome da Igreja, ao desafio do êxodo dos portugueses, iniciado de forma “dramática” na década de 60 e a crescente chegada de estrangeiros ao nosso país, a partir do final da década de setenta.
Hoje, a Direcção Nacional é constituída por uma modesta equipa de 3 permanentes e 2 colaboradores (1 sacerdote e quatro leigos) que procuram, com meios insuficientes, responder às várias valências dos departamentos: Secretaria e Atendimento; Sensibilização e Formação de agentes; Apoio à Evangelização; Apoio Jurídico e Social; Centro de Documentação Migratória e Arquivo. Foram seus directores nacionais, dedicando-se a esta causa de corpo e alma, dentro e fora do país, com as suas respectivas equipas, os sacerdotes: António dos Reis Rodrigues, Aurélio Granada Escudeiro, Martinho Pereira dos Santos e José Maria das Neves (estes dois já falecidos) e Manuel Bernardo Nobre Soares.
Uma missão além fronteiras
Tem a missão de estudar, coordenar e executar acções da Igreja, com e para migrantes, no âmbito da Evangelização nas áreas da: emigração permanente ou sazonal; regresso; imigração e refugiados; migrações internas e minorias culturais; e, na prevenção da xenofobia, discriminação e racismo. Informa e documenta os Bispos sobre as solicitações sociais, desafios pastorais da mobilidade humana e a respectiva evolução legislativa e política. Acompanha, cada vez com maior dificuldade desde há dez anos, as comunidades de emigrantes portugueses através do diálogo bilateral com as Igrejas de destino e envio de missionários para as Missões Católicas de Língua Portuguesa.
Em permanente diálogo com a sociedade civil
Desenvolve a acção e reflexão em conjunto com organizações da Igreja e outras da sociedade civil e do Governo, vocacionadas sobretudo, para o serviço das migrações. Um exemplo disso é a recente Carta das Organizações sobre a Imigração e refugiados para a Cimeira de Sevilha. Também se interessa e coordena as acções em favor do povo cigano, dos marítimos, dos refugiados, dos estudantes estrangeiros, das domésticas, do mundo do trabalho, do turismo e peregrinações.
Por isso, privilegia o diálogo com organismos do Poder central e autárquico relativamente ao debate público sobre a Emigração e Imigração, especialmente, na definição de medidas legais e sociais, na regularização dos indocumentados, na defesa dos refugiados e aprofundamento das leis inerentes ao asilo e defesa da identidade cultural.
Precisa de maior colaboração das Dioceses
Por falta de disponibilidade e sentido missionário da parte das dioceses, têm aumentado as Missões sem padre e outras correm o risco de encerrar, como já vem acontecendo desde há alguns anos. Neste momento, precisamos de uma dúzia de missionários para 7 países.
As Comunidades portuguesas exigem, no seu pleno direito de baptizados, o envio de missionários e maior atenção pastoral por parte de Portugal. Sentem-se “abandonadas” comunidades com dezenas de milhar de portugueses e com estruturas pastorais financiadas pela solidariedade lusa. A OCPM recebe todas as semanas cartas e telefonemas nesse sentido.
A OCPM, com a década de noventa intensificou a acção com os imigrantes no país. Através da sensibilização, formação e celebrações tem procurado teimosamente suscitar nas Dioceses, congregações e movimentos eclesiais, os meios humanos e as estruturas idóneas de acolhimento, de modo a que as Comunidades estrangeiras, em Portugal, tenham também elas, os seus capelães e formem os seus líderes leigos, tenham espaços e horários dignos e, integrando-se religiosamente, possam encontrar acolhimento fraterno, apoio social, jurídico e espiritual e ajudar-nos na catolicidade.
Diante do hodierno crescimento dos movimentos migratórios na Europa e no mundo, esta Obra é chamada a intensificar a sua actividade dentro e fora do país. Temos muitos projectos. Oxalá a Igreja, em Portugal, saiba ler os sinais dos tempos, comprometer-se com os pobres da mobilidade e assumir o desígnio de Deus que as migrações encerram para o bem da paz, do ecumenismo e da universalidade.
Equipa da OCPM
Pe. Rui Manuel Pedro