Mobilidade Humana na Encíclica Caritas in Veritate

Jul 17, 2009 | Documentos, Orientações Pastorais

“A complexidade e gravidade da situação económica actual preocupa-nos, com toda a justiça, mas devemos assumir com realismo, confiança e esperança as novas responsabilidades a que nos chama o cenário de um mundo que tem necessidade duma renovação cultural profunda e da redescoberta de valores fundamentais para construir sobre eles um futuro melhor. A crise obriga-nos a projectar de novo o nosso caminho, a impor-nos regras novas e encontrar novas formas de empenhamento, a apostar em experiências positivas e rejeitar as negativas. Assim, a crise torna-se ocasião de discernimento e elaboração de nova planificação. Com esta chave, feita mais de confiança que resignação, convém enfrentar as dificuldades da hora actual” (21).

“Temos hoje muitas áreas do globo que — de forma por vezes problemática e não homogénea — evoluíram, entrando na categoria das grandes potências destinadas a jogar um papel importante no futuro. Contudo há que sublinhar que não é suficiente progredir do ponto de vista económico e tecnológico; é preciso que o desenvolvimento seja, antes de mais nada, verdadeiro e integral. A saída do atraso económico — um dado em si mesmo positivo — não resolve a complexa problemática da promoção do homem nem nos países protagonistas de tais avanços, nem nos países economicamente já desenvolvidos, nem nos países ainda pobres que, além das antigas formas de exploração, podem vir a sofrer também as consequências negativas derivadas de um crescimento marcado por desvios e desequilíbrios” (23).

“A mobilidade laboral, associada à generalizada desregulamentação, constituiu um fenómeno importante, não desprovido de aspectos positivos porque capaz de estimular a produção de nova riqueza e o intercâmbio entre culturas diversas. Todavia, quando se torna endémica a incerteza sobre as condições de trabalho, resultante dos processos de mobilidade e desregulamentação, geram-se formas de instabilidade psicológica, com dificuldade a construir percursos coerentes na própria vida, incluindo o percurso rumo ao matrimónio. Consequência disto é o aparecimento de situações de degradação humana, além de desperdício de força social. Comparado com o que sucedia na sociedade industrial do passado, hoje o desemprego provoca aspectos novos de irrelevância económica do indivíduo, e a crise actual pode apenas piorar tal situação. A exclusão do trabalho por muito tempo ou então uma prolongada dependência da assistência pública ou privada corroem a liberdade e a criatividade da pessoa e as suas relações familiares e sociais, causando enormes sofrimentos a nível psicológico e espiritual. Queria recordar a todos, sobretudo aos governantes que estão empenhados a dar um perfil renovado aos sistemas económicos e sociais do mundo, que o primeiro capital a preservar e valorizar é o homem, a pessoa, na sua integridade: « com efeito, o homem é o protagonista, o centro e o fim de toda a vida económico-social » (25).61

“Adequadamente concebidos e geridos, os processos de globalização oferecem a possibilidade duma grande redistribuição da riqueza a nível mundial, como antes nunca tinha acontecido; se mal geridos, podem, pelo contrário, fazer crescer pobreza e desigualdade, bem como contagiar com uma crise o mundo inteiro. É preciso corrigir as suas disfunções, tantas vezes graves, que introduzem novas divisões entre os povos e no interior dos mesmos, e fazer com que a redistribuição da riqueza não se verifique à custa de uma redistribuição da pobreza ou até com o seu agravamento, como uma má gestão da situação actual poderia fazer-nos temer” (42).

“Existem, em todas as culturas, singulares e variadas convergências éticas, expressão de uma mesma natureza humana querida pelo Criador e que a sabedoria ética da humanidade chama lei natural.140 Esta lei moral universal é um fundamento firme de todo o diálogo cultural, religioso e político e permite que o multiforme pluralismo das várias culturas não se desvie da busca comum da verdade, do bem e de Deus. Por isso, a adesão a esta lei escrita nos corações é o pressuposto de qualquer colaboração social construtiva. Em todas as culturas existem pesos de que libertar-se, sombras a que subtrair-se. A fé cristã, que se encarna nas culturas transcendendo-as, pode ajudá-las a crescer na fraternização e solidariedade universais com benefício para o desenvolvimento comunitário e mundial” (59).

“Um exemplo da relevância deste problema temo-lo no fenómeno do turismo internacional,141 que pode constituir notável factor de desenvolvimento económico e de crescimento cultural, mas pode também transformar-se em ocasião de exploração e degradação moral. A situação actual oferece singulares oportunidades para que os aspectos económicos do desenvolvimento, ou seja, os fluxos de dinheiro e o nascimento em sede local de significativas experiências empresariais, cheguem a combinar-se com os aspectos culturais, sendo o educativo o primeiro deles. Há casos onde isso ocorre, mas em muitos outros o turismo internacional é fenómeno deseducativo tanto para o turista como para as populações locais. Com frequência, estas são confrontadas com comportamentos imorais ou mesmo perversos, como no caso do chamado turismo sexual, em que são sacrificados muitos seres humanos, mesmo de tenra idade. É doloroso constatar que isto acontece frequentemente com o aval dos governos locais, com o silêncio dos governos donde provêm os turistas e com a cumplicidade de muitos agentes do sector. Mesmo quando não se chega tão longe, o turismo internacional não raramente é vivido de modo consumista e hedonista, como evasão e com modalidades de organização típicas dos países de proveniência, e assim não se favorece um verdadeiro encontro entre pessoas e culturas. Por isso, é preciso pensar num turismo diverso, capaz de promover verdadeiro conhecimento recíproco, sem tirar espaço ao repouso e ao são divertimento: um turismo deste género há-de ser incrementado, graças também a uma ligação mais estreita com as experiências de cooperação internacional e de empresariado para o desenvolvimento” (61).

“Outro aspecto merecedor de atenção, ao tratar do desenvolvimento humano integral, é o fenómeno das migrações. É um fenómeno impressionante pela quantidade de pessoas envolvidas, pelas problemáticas sociais, económicas, políticas, culturais e religiosas que levanta, pelos desafios dramáticos que coloca às comunidades nacional e internacional. Pode-se dizer que estamos perante um fenómeno social de natureza epocal, que requer uma forte e clarividente política de cooperação internacional para ser convenientemente enfrentado. Esta política há-de ser desenvolvida a partir de uma estreita colaboração entre os países donde partem os emigrantes e os países de chegada; há-de ser acompanhada por adequadas normativas internacionais capazes de harmonizar os diversos sistemas legislativos, na perspectiva de salvaguardar as exigências e os direitos das pessoas e das famílias emigradas e, ao mesmo tempo, os das sociedades de chegada dos próprios emigrantes. Nenhum país se pode considerar capaz de enfrentar, sozinho, os problemas migratórios do nosso tempo. Todos somos testemunhas da carga de sofrimentos, contrariedades e aspirações que acompanha os fluxos migratórios. Como é sabido, o fenómeno é de gestão complicada; todavia é certo que os trabalhadores estrangeiros, não obstante as dificuldades relacionadas com a sua integração, prestam com o seu trabalho um contributo significativo para o desenvolvimento económico do país de acolhimento e também do país de origem com as remessas monetárias. Obviamente, tais trabalhadores não podem ser considerados como simples mercadoria ou mera força de trabalho; por isso, não devem ser tratados como qualquer outro factor de produção. Todo o imigrante é uma pessoa humana e, enquanto tal, possui direitos fundamentais inalienáveis que hão-de ser respeitados por todos em qualquer situação” (62).142

“Para o governo da economia mundial, para sanar as economias atingidas pela crise de modo a prevenir o agravamento da mesma e em consequência maiores desequilíbrios, para realizar um oportuno e integral desarmamento, a segurança alimentar e a paz, para garantir a salvaguarda do ambiente e para regulamentar os fluxos migratórios urge a presença de uma verdadeira Autoridade política mundial” (67).

“Enquanto os pobres do mundo batem às portas da opulência, o mundo rico corre o risco de deixar de ouvir tais apelos à sua porta por causa de uma consciência já incapaz de reconhecer o humano” (75).

Balanço de uma OBRA incompleta… repleta de desafios por cumprir

Jul 19, 2007 | Documentos, Orientações Pastorais

Encontro Nacional da Pastoral de Migrações
Quarta-feira, 11 de Julho 2007 – 11.45h
Pe. Rui M. da Silva Pedro, c.s.

1. Os fundamentos da nossa VISÃO sapiencial da mobilidade humana:

– O acolhimento e integração do cidadão estrangeiro como dever humano, comunitário e bíblico.(Recordemos a Nota Pastoral da CEP de 2001).

– As migrações como caminho para a missão da Igreja – o anuncio de Jesus Cristo! – e realidade rica de humanidade e “desafios” que renova o processo de evangelização e a vida quotidiana das comunidades cristãs (rito e ecumenismo).

– A experiência de “ser estrangeiro” e a “interculturalidade” vivida por Cristo e, sobretudo, pela Igreja Missionária tal como se narra no Livro dos Actos dos Apóstolos.

– Ver os migrantes e refugiados e suas famílias como “sinal dos tempos” e como “portadores” da dimensão transcendente da existência e peregrinar humano na história. Ir além da visão da migração como fenómeno de exclusiva pobreza e marginalidade social.

– Beato Scalabrini: a teologia incarnada na caridade, a sua intuição pastoral, o carisma missionário, a sua visão providencial das migrações, uma pastoral com estruturas.

– Sintonia com o Magistério da Igreja para a Mobilidade Humana e com a CCEE no que concerne a sensibilização das estruturas nacionais e diocesanas para uma pastoral específica e especializada.

– A transversalidade: unir a reflexão e as estruturas vocacionadas para a Emigração e Imigração como duas faces vivas da mesma mobilidade que atravessa a vida do nosso País e processo evangelizador da missão da Igreja.

2. Os princípios que nortearam a nossa MISSÃO neste sector específico da Pastoral

– A comunhão das dioceses ao redor de uma mesma visão, estratégia e “eventos” pastorais. Coordenar o trabalho ao redor de um calendário nacional comum.

– Passagem: da dimensão social (emergência) à dimensão pastoral (evangelização). Neste sentido foi encerrado em 2006 ao publico o Gabinete de Informação e Atendimento sócio-psicológico (CLAI informal) que funcionava na OCPM desde os anos 70. Manteve-se a Linha telefónica para Informação e Encaminhamento de casos e os encontros passaram a acontecer sob marcação. A rede dos CNAI E CLAI do ACIDI inviabilizou este serviço pioneiro.

– Uma acção social em parceria com outras Organizações, mas completada com a defesa intransigente dos direitos humanos e promoção dos deveres de todos.

– Uma acção privilegiada de proximidade junto dos imigrantes, emigrantes, suas famílias e organizações representativas. Sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa e dioceses de Lisboa e Setúbal. Quanto às comunidades Portuguesas privilegiou-se a Europa devido às solicitações.

– Total disponibilidade e prontidão pessoal para apoiar e marcar presença nas acções levadas a cabo pelos SDPMH e outras organizações diocesanas… (Estivemos presentes naquelas que convidaram o director!).

– O lançamento nacional da Festa dos Povos como “modelo” cognitivo da realidade (a exigente preparação), como estabelecimento de contactos (a criação da rede), a visibilidade desta pastoral e seu lugar no planeamento pastoral da diocese (calendário) e a celebração intercultural da catolicidade (liturgia missionária), dando espaço aos próprios migrantes.

– Aposta na formação especifica migratória através da capacitação de operadores. Neste sentido surgiu o Encontro de Janeiro em Fátima (com a Caritas e AE) para agentes sócio-pastorais das migrações com o fim de fazer encontrar e alargar – sair do guetto – o leque da formação especifica a todos os que, em nome do Evangelho, trabalham nesta área.

– Colaboração “institucional” sem preconceitos, nem receios “laicistas”, com todas forças que lutam pela dignidade das migrações – segundo o modelo duma Igreja em dialogo aberto com o mundo – mas sempre na salvaguarda da isenção política deste serviço da Conferência Episcopal portuguesa. (Infelizmente, nem sempre fomos compreendidos… nem apoiados por alguns sectores eclesiais como desejaríamos a nivel da nossa intervenção cristã no que concerne a Imigração e Emigração).

– A constituição de Comunidades linguísticas de fé junto dos imigrantes (capelanias), com lugares de encontro e celebração, com agentes pastorais – sacerdotes e leigos – e  eventos de formação da fé (itinerários de catecumenado). Ver levantamento nacional iniciado com o encontro de Viana do Castelo.

– O apoio permanente, em comunhão bilateral com as igrejas de acolhimento (especialmente na Europa!), aos Missionários e Comunidades Católicas Portuguesas e diálogo com as nossas congéneres nacionais.

3. Herdámos uma metodologia de PARCERIA. Continuámos com criatividade.

– Trabalho de conjunto e “em rede” com todos os que actualmente na Igreja se interessam pela “questão migratória” sempre mais presente em todas as agendas dos Governos e Universidades.

– Parceria fecunda com a Agência Ecclesia, RR e outros Meios de Comunicação Social.

– Parcerias procuradas e alargadas e a nível da acção de “advogacy” e de “lobbying”:

o  “ad intra”: FORCIM, Secretariados diocesanos, Congregações, Movimentos…

o  “ad extra”: Plataformas da Sociedade Civil (Associações de Imigrantes, Sindicatos, Fundações, Universidades, Organizações, Estruturas representativas de imigrantes,

– Cooperação com Organizações políticas: ACIDI, COCAI, SEF, IDICT, Autarquias, Assembleia da Republica, Presidente da Republica, MAI, SECP, CCP…  e também com Organizações não políticas: OIM, AI, OIT, JRS, CEPAC, SOLIM….

– Um Secretariado Nacional mais de “representação” (rua), isto é, de presença (primeiro: os laços institucionais, as pessoas e suas organizações) do que “administrativo”(secretaria), onde o tempo é dedicado aos papéis, ao arquivo e ao telefone.

– Presença pronta em todos os fóruns, seminários, conferências em que a participação da OCPM era desejada. (Sempre com a devida autorização dos legítimos superiores: D. Januário F. e D. A.Vitalino).

– Retomaram-se os Encontros anuais dos Coordenadores nacionais das MCLP e introduziram-se os Encontros interdiocesanos (em Maio) para a região norte – Porto – e a região sul e ilhas – Évora. Nem sempre houve a participação desejada.

– Procuramos implementar um novo dinamismo na Semana Nacional de Migrações e na Peregrinação Internacional do Migrante e Refugiado a Fátima (em estreita colaboração com o Santuário de Fátima). E manifesta a pouca mobilização da parte dos Missionários e Comissões pastorais das Comunidades portuguesas, assim como dos SDPMH. Tem sido boa a cobertura mediática do Evento de Fátima. Introduzimos uma conferencia de imprensa.

– Através da Jornada de Solidariedade e de fundos acumulados pela poupança e sobriedade dos sucessivos directores (também minha!) a OCPM tem conseguido manter-se auto-suficiente financeiramente.

4. O que ficou por cumprir… balanço de uma OBRA INCOMPLETA

– O meu mandato que deveria terminar em 2008 (cfr. Convenção da Comissão com a Congregação) foi interrompido por mudança imprevista de missão. Eleito no dia 02 de Fevereiro só deixei oficialmente a OCPM no dia 1 de Abril, apesar de ter continuado a trabalhar até hoje – data da nomeação do novo director por parte do Conselho Permanente da CEP – para o normal andamento dos serviços e dos objectivos do planeamento para 2007.

– Alguns Secretariados não se renovaram nas pessoas e na acção pastoral sendo ainda inexistente em algumas dioceses uma equipa de leigos comprometida na pastoral.

– Falta concluir a Revisão dos Estatutos e Regulamento interno da CEMH e das suas Obras nacionais dependentes (ONAM, ONPC e ONTP) à luz da reestruturação interna da CEP. E preciso uniformidade nos objectivos, na linguagem e nas estruturas nas dioceses.

– A constituição do Conselho Consultivo da OCPM ou Comissão Episcopal da Mobilidade Humana para uma maior colegialidade e corresponsabilidade eclesial.

– Foi adiado o Encontro dos Missionários de portugueses do Canadá e EUA, integrado no plano de auscultação do Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas. Recordo que foram publicadas as Actas e que estão à disposição das dioceses para auxilio na reflexão.

– Foi adiada a dedicação da Semana Nacional de Migrações 2007 e respectiva Peregrinação Fátima às Comunidades Africanas para concluir o ciclo de sensibilização voltado para as 3 maiores comunidades em Portugal: Brasileiros em 2005 – Europeus de Leste (ucranianos) em 2006 – Africanos (caboverdeanos) em 2008?).

– Falta um Projecto Pastoral Nacional para a Pastoral das Migrações (há rascunho).

– Falta uma Nota Pastoral da CEP sobre a “Igreja e as Migrações num Portugal em mutação cultural” (Unir Emigração e Imigração) para que as comunidades cristãs entendam que leitura faz e que orientações pastorais recomenda a CEP para a mobilidade hodierna que atravessa a nossa cultura e vida de fé.

– No prelo ficou a publicação de alguns “Cadernos Pastorais” para a formação bíblica e pastoral, assim como a recolha de intervenções das estruturas da Igreja no que concerne o tema das migrações.

– Não conseguimos continuar a “animação” do SCAL devido as grandes mudanças no panorama do associativismo imigrante e à nova filosofia de trabalho e dinâmica praticada pelo ACIDI junto da Sociedade Civil.

– Continua em projecto com a OIM e OIT a constituição de uma Plataforma nacional para a Campanha de Ratificação da Convenção da ONU sobre os Migrantes.

– Incapacidade de organização de Estágios Pastorais e Culturais para candidatos de Portugal ou agentes das Igrejas de acolhimento para o serviço das Comunidades Portuguesas. Impossibilidade em encontrar numero suficiente de candidatos. Acompanharam-se casos avulsos em tempo de Verão.

– Pouco sucesso no recrutamento e preparação de sacerdotes, religiosas e leigos com formação em Teologia para o serviço das Comunidades.

– Ausência total de planeamento do pessoal envolvido nas Missões Católicas de Língua Portuguesa com vista à sua rotatividade e substituição e actualização.

– No horizonte surge a efeméride dos 50 anos de acção continuada da Igreja na
migrações. Como preparar e o que fazer em 2012?

Algumas parcerias novas, entre outras, que convém continuar:

Fórum de Organizações Católicas para a Imigração (FORCIM) – desde 2001 (UCP/Lisboa).
Relação com a Comissão Nacional Justiça e Paz (recente) e com a Caritas Portuguesa (2000).
Centro de Acolhimento Temporário para Imigrantes Irregulares (Sintra) – supenso 2005
Grupo de trabalho de Religiosos/as contra o Trafico Humano e a Prostituição (CIRP) – 2007
Plataforma de Associações de Imigrantes para a Legalização – 2005
Plataforma de Associações de Imigrantes para a Habitação – 2006
Plataforma Nacional de Políticas para o Acolhimento e Integração de Imigrantes (OCPM no núcleo fundador com a Glubenkian) – 2007

Por fim, à guisa de conclusão partilho convosco as sete maravilhas destes sete anos ao serviço da Igreja que – em Portugal e nas Comunidades da Diáspora – peregrina na mobilidade humana dos povos. (Ver folha em anexo). Obrigado a todos e a todas!
Votos de bom trabalho e muito êxito pastoral para o novo director nacional!

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As sete maravilhas
destes sete anos ao serviço da Igreja que, em Portugal e nas Comunidades da Diáspora Lusa, peregrina nos êxodos e exílios da mobilidade humana de pessoas e povos:

1. A grande confiança demonstrada e a paternidade pastoral invulgar da parte dos membros da Comissão Episcopal das Migrações e Turismo, e agora designada Comissão Episcopal da Mobilidade Humana. Mas de modo especial o meu agradecimento a D. Januário Torgal Ferreira e D. António Vitalino. 

2. O testemunho de dedicação dos Secretários e suas equipas diocesanos da Pastoral da Mobilidade Humana: a capacidade de fazer muito e bem com poucos meios, recursos e pouco tempo para este cargo acumulado com tantos outros nos seio da vida da diocese.

3. A estima e o apreço que a Igreja goza junto da maioria das organizações da Sociedade civil e dos Órgãos do Governo central e local no que concerne o seu compromisso de proximidade e solidariedade nas questões de ordem social e migratória.

4. O Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas em 2005, no Porto, em ano de celebrações do centenário do beato João Scalabrini, patrono dos migrantes.

5. O Encontro de Janeiro onde rompendo o “ghetto” dos que trabalhamos nos SDPMH temos a ocasião de estar em processo de encontro, formação e partilha com outras pessoas e outras estruturas que connosco partilham esta missão e carisma: construir a catolicidade da igreja através do serviço missionário aos migrantes e refugiados..

6. As visitas as comunidades Portuguesas e os Encontros Internacionais com as congéneres da OCPM para uma visão global e aprendizagem reciproca.

7. A Maria Fernanda (secretaria) e a Eugénia Quaresma (adjunta) – e outros que por lá passaram durante o meu mandato – com quem trabalhei em equipa e partilhei momentos bonitos e feios ao longo destes 7 anos. O mesmo digo de alguns de vós aqui presentes com quem mantive contactos de trabalho e de amizade constantes e muito ricos.

P. Rui M. da Silva Pedro, c.s.
Director nacional
da Obra Católica Portuguesa de Migrações