Set 24, 2020 | Documentos, Mensagens, Migrantes, Refugiados, Santa Sé
O 106º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado – DMMR 2020, a ser celebrado no dia a 27 de setembro, continua o seu firme propósito de sensibilizar para as potencialidades e necessidades do fenómeno migratório. O Santo Padre pede em primeiro lugar à Igreja, Povo de Deus, e também a todos os cidadãos de boa vontade, que se deixem interpelar pelo tema e pelo drama dos deslocados internos, a partir do ícone: Forçados, como Jesus Cristo, a fugir.
Desde de Maio de 2020, a Secção Migrantes e Refugiados lançou uma campanha multimédia em diferentes línguas, a fim de que fosse amplamente difundida, a partir da palavra de Deus, do Magistério e de boas práticas, foi ilustrando que urge e é possível sonhar e construir um outro lugar, uma sociedade renovada. https://migrants-refugees.va/pt/dia-mundial-do-migrante-e-do-refugiado/–
A Mensagem Pontifícia foi sendo apresentada gradualmente em subtemas, que vale a pena guardar e certamente nos acompanharão ao longo deste ano pastoral: conhecer para compreender, aproximar-se para servir, escutar para reconciliar, partilhar para crescer, co-envolver para promover e colaborar para construir.
O itinerário assim proposto é um desafio pessoal, que atravessa a comunidade e visa alcançar os Estados-Nação, visa romper muros: nacionalismos populistas, leis restritivas e excludentes, xenofobia e racismo, medos, individualismos e indiferenças que atualmente se erguem e ameaçam o nosso futuro enquanto família humana e propõe uma pedagogia pastoral para construir pontes..
Aceitando inspirados pela Secção Migrantes e Refugiados – SMR, ao longo da Semana Nacional de Migrações a OCPM recolheu uma série de testemunhos que ilustram os pares de verbos acima enunciados, e convidou as diversas estruturas da Igreja e sociedade civil a participar com testemunhos locais.
Aprendemos que apesar da realidade não ser nova para Portugal e para as estruturas da Igreja, existem formas de nos fazermos próximos, de servirmos, de partilharmos e colaboramos nesta pastoral das migrações, na transformação da nossa sociedade e Igreja.
O Dia Mundial do Migrante e Refugiado, não é uma meta mas antes um ponto de partida, para a tão ambicionada, sonhada e desejada conversão pastoral. Os deslocados internos interpelam-nos a construir pontes entre o Acolhimento e a Proteção, entre a Promoção e a Inclusão.
Assim deixo um apelo a reler ou conhecer a mensagem do Santo Padre para este dia, e reitero o convite do Santo Padre, para que na Eucaristia do dia 27 de setembro, convide a comunidade cristã a rezar e reflectir sobre este tópico, nomeadamente os deslocados internos em Moçambique, aqueles que foram forçados a fugir do Campo de Refugiados em Mória, pelos que fugiram da Venezuela… e tantos outros milhões de deslocados internos espalhados por esta nossa casa comum.
Obra Católica Portuguesa de Migrações
Jul 9, 2020 | Migrantes, Recortes, Refugiados, Santa Sé
Por ocasião do aniversário da sua visita a Lampedusa, há 7 anos, o Papa Francisco celebrou uma Missa em Santa Marta com os funcionários da Secção Migrantes e Refugiados, do Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral.
A Missa pode ser acompanhada em directo nos link abaixo indicados
na página FB de Vatican News: https://www.facebook.com/vaticannews.pt/videos/623819215153239/
no canal youtube de Vatican media: https://youtu.be/M-RFWoMT574
Jun 25, 2020 | Notícias, PAR, Recortes, Refugiados
Hoje, a PAR celebra o Dia Mundial do Refugiado, prestando uma homenagem a todos as pessoas forçadas a fugir do seu país. Estima-se que cerca de 1% da população mundial tenha sido forçada a abandonar a sua casa para sobreviver a conflitos armados, a perseguições e outros atos de violência que caracterizam o dia-a-dia de 79.5 milhões de pessoas. Homens, mulheres e crianças, iguais a nós, que fogem da iminência da morte, na esperança de encontrar a dignidade e a Paz que lhes foi retirada ao longo da vida e ao longo do seu percurso.
Urge encontrarem-se soluções duradouras. A União Europeia tem, neste momento, o desafio de criar vias legais e seguras de acesso ao seu território e, assim, evitar a morte de milhares de pessoas que se encontram em situação de desespero e que arriscam a sua vida em travessias inseguras, por mar e por terra, na esperança de encontrar uma oportunidade de reconstruir a sua vida. Temos o dever, enquanto europeus, de ajudar a Grécia, Itália e Malta e esforçarmo-nos por atingir um consenso em relação a uma política europeia de redistribuição solidária e que garanta os direitos fundamentais das pessoas acolhidas.
Devemos, para isso, ser capazes de construir comunidades que permitam dar uma oportunidade a quem procura encontrar uma vida melhor em Portugal. A criação da Plataforma de Apoio aos Refugiados, em 2015, é a prova do papel essencial da sociedade civil na criação de respostas de acolhimento e integração de refugiados que ainda hoje são necessárias assegurar.
Acreditamos, no entanto, que é sempre possível fazermos mais e melhor e que cada um tem um papel nesta missão de acolher e acompanhar os Refugiados durante o seu percurso de vida em Portugal.
A PAR celebra este dia com outras organizações com o movimento de sensibilização #oquenosune, que poderá ser acompanhado nas redes sociais de todas as organizações envolvidas: JRS, PAR, Humans Before Borders, Meeru, ComParte, Speak, Fó rum Refúgio e Comité Olímpico de Portugal
Mai 11, 2020 | Migrantes, PAR, Recortes, Refugiados
Covid-19: «Há campos de refugiados sem condições básicas de saúde» perante a pandemia – André Costa Jorge (c/ vídeo)
Lisboa, 11 mai 2020 (Ecclesia) – O coordenador da Plataforma Portuguesa de Apoio aos Refugiados (PAR) disse à Agência ECCLESIA há “campos de refugiados sem condições básicas de saúde” e com a pandemia os “refugiados estão mais desprotegidos”.
“O drama humanitário que permanece quanto aos migrantes e o covid poderá afetar os mais vulneráveis e os refugiados poderão estar entre esses, sendo que é necessário medidas de higiene, há campos de refugiados que não têm acesso a água e a cuidados básicos de saúde, estas pessoas estão mais desprotegidas do que qualquer um de nós”, afirmou André Costa Jorge no programa Ecclesia, emitido esta segunda-feira na RTP2.
O coordenador da PAR assume que “esta preocupação com os migrantes” tem sido uma das “grandes bandeiras do Papa Francisco e a Igreja na sua ação global”, mas a preocupação eleva-se ainda mais “perante a emergência em termos de saúde global”.
O Vaticano apresentou um novo documento sobre os deslocados internos, com orientações pastorais aprovadas pelo Papa Francisco, em que denuncia a situação de “invisibilidade” de cerca de 50 milhões de pessoas nesta situação.
“Acolher, Proteger, promover e integrar, este documento traça estas quatro dimensões que mostra as orientações da ação da Igreja; há uma situação global no mundo, que toca a Europa, a crise de refugiados na Grécia, muitos em situação grave no acesso a cuidados básicos e campos sobrelotados”, alerta.
André Costa Jorge explica que a pandemia veio “tornar visível esta questão de saúde”, algo que os responsáveis políticos sabiam”.
Ainda sobre o documento, o responsável sente que traz um grande desafio para as igrejas locais, na “primeira dimensão do acolhimento”.
“Desenvolver a fase do acolhimento, e para isso é necessário que a Igreja se mobilize, este é o grande desafio deste documento, que desafia também as igrejas locais, como é que podemos tornar estes quatro dimensões uma realidade”, afirma.
A PAR propõe que cada comunidade entre em contacto, “mostrando disponibilidade e continuar este diálogo” pois acredita que a “presença dos cristãos junto dos refugiados, para além de fomentar o dialogo inter religioso” é uma forma das comunidades perceberam o seu “papel fundamental nos processos de integração”.
André Costa Jorge referiu ainda “números assustadores” de 50 milhões de pessoas que “permanecem invisíveis”, cinco vezes mais que as pessoas em Portugal” mas acredita que é preciso a interpelação.
“Não nos é pedido que possamos salvar os 50 milhões… o desafio em Igreja é para uma ação que começa no acolhimento e depois estar presente e acompanhar na real integração das pessoas”, refere.
O coordenador da PAR apelou ainda que é necessário “os países europeus atuarem de forma solidária com os campos de refugiados para desanuviar” pois há pessoas ali “que estão há anos em confinamento, e as suas vidas não avança”.
“Como podemos acolher em Portugal? É possível planificar e preparar o acolhimento, não podemos continuamente trabalhar em cima da emergência, é preciso planificar, não poderemos ser surpreendidos nem colocar pessoas em situação que não defendemos”, afirma.
PR/SN
Mai 11, 2020 | Informações, Migrantes, Notícias, Orientações Pastorais, Recortes, Refugiados, Santa Sé
Cidade do Vaticano, 05 mai 2020 (Ecclesia) – O Vaticano apresentou hoje um novo documento sobre os deslocados internos, com orientações pastorais aprovadas pelo Papa Francisco, em que denuncia a situação de “invisibilidade” de cerca de 50 milhões de pessoas nesta situação.
A publicação da secção ‘Migrantes e Refugiados’ do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral (Santa Sé) foi apresentada em conferência de imprensa via streaming, pelo subsecretário deste departamento, o cardeal Michael Czerny.
O responsável destacou, em resposta aos jornalistas, que a pandemia de Covid-19 veio agravar a situação dos deslocados internos, somando-se aos problemas já existentes.
Para o cardeal jesuíta, é um “sinal feliz” que a Igreja Católica esteja a fazer coisas novas, a todos os níveis, para responder à crise pandémica, sem deixar de fazer tudo o que sempre fez.
“É um bom sinal que consigamos assumir este novo desafio”, acrescentou.
O colaborador do Papa espera que os ataques de natureza xenófoba sejam travados pela consciência de que os migrantes são essenciais em trabalhos na área da saúde, agricultura ou atividades comerciais.
“São uma parte essencial da forma como vivemos”, acrescentou.
Neste tempo de pandemia, o vírus não distingue entre os que são importantes e os que são invisíveis, os que estão instalados e os deslocados: todos são vulneráveis, cada infeção é um perigo para todos”.
As orientações agora publicadas pelo Vaticano destinam-se ao reconhecimento das populações que são “obrigadas” a deixar a sua casa e a procurar refúgio dentro do seu próprio território nacional.
O cardeal Michael Czerny pediu que estas pessoas sejam “apoiadas, promovidas e acabem por ser reintegradas, para que possam desempenhar um papel construtivo no seu país, mesmo que causas muito fortes, tanto naturais como causas humanas injustas, os forçaram a sair de casa e a refugiar-se noutro lugar, dentro do seu próprio país”, declarou.
Foto: ACNUR
O padre Fabio Baggio, também subsecretário da secção ‘Migrantes e Refugiados’, explicou que as orientações pastorais se organizam em volta dos quatro verbos com que o Papa tem apresentado a ação da Igreja Católica no campo das migrações: acolher, proteger, promover e integrar.
O responsável destacou a “invisibilidade” dos deslocados internos, a quem falta muitas vezes um “reconhecimento formal” da sua situação e instrumentos internacionais que os defendam.
A conferência de imprensa contou com o testemunho de Amaya Valcárcel, do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS), presente em 56 países, incluindo Portugal, que falou das “limitações” que as organizações sentem no acesso às populações deslocadas dentro do seu próprio país, “devido a conflitos ou à falta de reconhecimento dos seus direitos e necessidades”, temendo que a crise social e económica provocada pela Covid-19 possa trazer mais dificuldades.
“Os deslocados internos sabem como lavar as mãos, mas não têm acesso a água limpa, nem sequer para beber”, exemplificou.
Amaya Valcárcel falou, em particular, da situação na Síria, Colômbia, Iraque, Burundi, Sudão do Sul, Afeganistão ou Mianmar, com deslocados em “situação crónica de vulnerabilidade”.
OC
https://agencia.ecclesia.pt/portal/migracoes-vaticano-apresenta-documento-sobre-deslocados-internos-vitimas-invisiveis-dos-conflitos-e-catastrofes
Mar 27, 2020 | Artigo, PAR, Recortes, Refugiados
Carta assinada por mais de 40 organizações humanitárias, entre as quais a PAR e o JRS, pedem que se evite uma crise humanitária de elevadas proporções e uma situação de perigo geral para a saúde pública.
Mais de 40 organizações humanitárias e dos direitos humanos europeias, em carta assinada e enviada ontem ao governo grego e às instituições europeias e internacionais, pedem ao governo grego que, coordenado com as instituições europeias e internacionais, tome as medidas de saúde públicas necessárias a proteger todos os residentes nos campos de refugiados nas ilhas gregas, os seus funcionários e a sociedade em geral, face à pandemia do COVID – 19, evacuando as crianças e grupos de risco. A Plataforma de Apoio aos Refugiados e o JRS – Portugal são as duas das três organizações portuguesas signatárias desta carta. De referir que as condições de vida dos requerentes de asilo nas ilhas gregas não lhes permite realizar o necessário distanciamento social, uma vez que os campos estão sobrelotados, as condições de higiene são diminutas e o acesso a cuidado de saúde, cada vez mais, mais escasso.
Por outro lado, nesta mesma carta, estas organizações pedem ao governo grego a revogação imediata do Decreto Legislativo de Emergência (DLE), aprovado a 1 de março de 2020. O DLE suspendeu o registo dos pedidos de asilo e permite a deportação imediata dos que entram no território grego para os seus países de origem ou para a Turquia, ficando, desta forma, privados do direito de requerer asilo e detidos sob ameaça de deportação.
Carta pede que o governo grego, coordenado com as instituições europeias e internacionais, tome medidas imediatas de saúde pública destinadas a proteger os residentes nos campos de refugiados nas ilhas gregas, transferindo para território continental grego os requerentes de asilo mais vulneráveis ou até fazendo-os distribuir pelos restantes Estados-Membros.
Este DLE é uma clara violação de todas as convenções internacionais que protegem o direito de asilo, sendo de salientar que a suspensão do direito de requerer asilo e a violação do princípio do Non-Refoulment constituem uma revogação sem precedentes das obrigações internacionais na Europa do pós-guerra.
É assim que a PAR e o JRS- Portugal pedem ao governo português que, através dos seus meios diplomáticos, apele ao governo grego para que revogue o DLE, restabelecendo o direito de acesso ao asilo e respeite o Princípio do Non-Refoulment. Por outro lado, pede que o governo grego, coordenado com as instituições europeias e internacionais, tome medidas imediatas de saúde pública destinadas a proteger os residentes nos campos de refugiados nas ilhas gregas, transferindo para território continental grego os requerentes de asilo mais vulneráveis ou até fazendo-os distribuir pelos restantes Estados-Membros.
O combate à pandemia do COVID – 19 exige uma ação coordenada entre várias entidades e a diferentes níveis, nacional, europeu e internacional e não deve esquecer aqueles que são, nos dias de hoje, mais vulneráveis ou mais facilmente expostos a esta pandemia, como os requerentes de asilo.
Carta aqui
https://pontosj.pt/especial/par-e-jrs-pedem-acoes-diplomaticas-junto-do-governo-grego/
Fotografia: Priscilla Du Preez – Unsplash
