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O bom combate – Refugiados Climáticos

O bom combate – Refugiados Climáticos

Por Ana Varela – https://pontosj.pt/opiniao/o-bom-combate/

Numa reportagem recente da revista “Time”, o Secretário Geral da ONU, António Guterres, alerta para as consequências devastadoras das alterações climáticas provocadas pela ação humana, afirmando que estamos perante a “batalha das nossas vidas”. Este alerta é indissociável da batalha pela sobrevivência que milhares e milhares de pessoas deslocadas por força dessas alterações do clima enfrentam todos os dias. No discurso proferido no Fórum das Ilhas do Pacífico, lembrou que: “Em 2016, mais de 24 milhões de pessoas, em 118 países e territórios, foram deslocadas por causa de desastres naturais, três vezes mais do que o número de deslocados por conflitos”.

Mas as implicações das alterações do clima vão muito para além do impacto na mobilidade humana e no aumento da sua escala e complexidade. António Guterres, que foi também Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, tem alertado para este facto. Estamos perante um desafio que interage e reforça outras megatendências globais, como o crescimento populacional, a urbanização e a crescente insegurança alimentar, hídrica e energética. Um desafio com implicações importantes para a manutenção da paz e segurança internacionais.

A mudança climática lança as sementes do conflito e o deslocamento das populações agrava-se quando o conflito eclode. A guerra na Síria é disso um exemplo. A Primavera Árabe é vista geralmente como a causa que levou à guerra. No entanto, uma seca de cinco anos no nordeste da Síria, precedeu o conflito e causou o deslocamento de cerca de 1,5 milhões de pessoas. Também as caravanas de migrantes rumo aos Estados Unidos integram grupos da Guatemala, Honduras e de El Salvador, que fogem da pobreza, da violência e da insegurança alimentar. Estes três países constituem o chamado “corredor seco” centro-americano, um dos mais vulneráveis do mundo a fenómenos extremos ligados ao El Niño. A imprevisibilidade dos ciclos da chuva e temporadas de seca mais longas, ameaçam plantações de subsistência que são a fonte de alimento de pequenos produtores rurais e indígenas.

Existem países com seca extrema, enquanto outros estão a afundar-se devido à subida do nível do mar e deixarão de existir. No mundo, não há regiões imunes às mudanças climáticas, embora haja regiões mais afetadas. O risco de deslocamento é superior em países com maior exposição a desastres naturais e elevada densidade populacional, sobretudo em áreas sem capacidade ou recursos suficientes para se prepararem adequadamente. A Ásia enfrenta mais riscos do que qualquer outra região: em 2015, uma percentagem de 85% das pessoas deslocadas por desastres naturais repentinos encontravam-se no sul e leste da Ásia. Em 2100, estima-se que 1/5 da população mundial, 2 mil milhões de pessoas, se possam tornar refugiadas, em virtude de alterações climáticas. Alguns países do sul da Europa têm sido sinalizados como regiões de risco, incluindo a Grécia, Espanha e Portugal.

Perante a vulnerabilidade de milhões de pessoas afetadas pelas alterações do clima, o desafio é também jurídico. Embora se utilize habitualmente o termo “refugiado climático” no direito internacional o conceito de “refugiado” aplica-se a pessoas que fogem da guerra ou de perseguição individual por razões de raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política e atravessaram uma fronteira internacional.

As mudanças climáticas afetam as pessoas no seu próprio país e estas tornam-se “deslocadas internas”, antes de a gravidade da crise as obrigar a transpor fronteiras. Assim, enquanto a Convenção de Genebra de 1951, relativa ao estatuto de refugiado, e respetivo Protocolo Adicional, fornecem um quadro jurídico internacional sólido para a proteção dos refugiados, não existe ainda um instrumento paralelo para as pessoas deslocadas em contexto de catástrofes e mudanças climáticas. Não obstante, o sistema internacional de Direitos Humanos protege também estas pessoas. Por exemplo, não devem ser devolvidas para um lugar onde as suas vidas sejam colocadas em risco ou onde possam sofrer tratamento desumano ou degradante.

Existem países com seca extrema, enquanto outros estão a afundar-se devido à subida do nível do mar e deixarão de existir. No mundo, não há regiões imunes às mudanças climáticas, embora haja regiões mais afetadas.

O enquadramento legal desta categoria de pessoas em busca de refúgio devido a alterações do clima poderá ser feito através da modificação dos instrumentos internacionais já existentes, como a referida  Convenção de Genebra, ou através da criação de uma convenção internacional específica. Nesse sentido, existe já um texto regional, elaborado pela União Africana, que adotou uma convenção sobre a proteção e a assistência às pessoas deslocadas, embora apenas no plano interno dos países. Seria muito importante a consagração de um estatuto jurídico para os deslocados climáticos num documento internacional de âmbito universal, abrangendo o deslocamento interno e externo, bem como o reconhecimento específico de direitos fundamentais das pessoas, famílias e grupos forçados a migrar. Entre os direitos fundamentais a serem garantidos a deslocados ambientais, incluem-se o direito de não ser recusado pelo país de acolhimento, de satisfação de necessidades básicas e o direito ao reagrupamento familiar.

Acima de tudo, são necessárias vontade e coragem políticas para estabelecer um quadro legal claro que proteja as pessoas afetadas pelas mudanças do clima. Temos visto como muitos países se têm recusado a assumir responsabilidades e obrigações já previstas no direito internacional para com os migrantes e refugiados, adotando uma postura securitária. Face a estas e outras resistências, os avanços têm sido muito lentos. O Pacto Global das Nações Unidas para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares, aprovado em dezembro de 2018, é o primeiro acordo global a apelar a uma abordagem comum para lidar com esta questão.

Será interessante ver quais os países que irão introduzir nas suas leis nacionais soluções de proteção para estas pessoas vulneráveis. Atentos os valores fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa, alargado consenso político e tradicional visão humanista dos fenómenos migratórios, o nosso país tem aqui importantes responsabilidades.

Na verdade, “a batalha das nossas vidas” está a travar-se há já algum tempo e quase sem darmos por isso. Apesar dos repetidos alertas e evidências científicas, na falta de uma resposta global adequada as alterações climáticas provocadas pela ação humana e suas consequências catastróficas foram-se agravando, sendo muitas delas irreversíveis. O atentado à vida de pessoas, plantas, animais e a degradação do planeta onde vivemos está a ocorrer rapidamente e a uma escala sem precedentes na história da humanidade. Neste contexto, milhões de pessoas foram já obrigadas a deslocar-se das suas casas e o número tenderá a aumentar. Apesar de não terem ainda um estatuto reconhecido pelo direito internacional, estas pessoas necessitam de proteção e solidariedade urgentes. Ignorar o seu sofrimento e as suas necessidades de proteção constitui um erro, que apenas agravará tensões e gerará mais conflitos. Mas será que ainda vamos a tempo de vencer esta batalha? Será que a geração dos atuais decisores, seguindo o exemplo dos mais jovens, está disposta sequer a tentar? Só atuando poderemos dizer, como Paulo de Tarso, “combati o bom combate”.

* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.

Portugal: Acolhimento de 1010 refugiados«ainda bastante aquém» do «expectável» – André Costa Jorge

Portugal: Acolhimento de 1010 refugiados«ainda bastante aquém» do «expectável» – André Costa Jorge

Lisboa, 18 jun 2019 (Ecclesia) – O coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) afirmou que a reinstalação de 1010 refugiados em Portugal ainda está “bastante aquém daquilo que seria expectável”, face ao compromisso assumido com a União Europeia.

“Os números que temos disponíveis apontam para à volta de 200 pessoas que já chegaram. Na plataforma já há muito tempo que iniciamos junto das instituições de acolhimento, que correspondem às 92 que fizeram parte do programa de acolhimento de famílias refugiadas, que possam ser acolhidas pela mesma rede”, referiu André Costa Jorge pelo Dia Mundial do Refugiados 2019, promovido pela ONU, que se assinala esta quinta-feira.

Em entrevista à Agência ECCLESIA, o responsável contextualiza que o programa de reinstalação prevê que, até ao final este ano, “possam chegar a Portugal cerca de 1010 pessoas” que estão em campos de refugiados na Turquia e no Egito, identificados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

André Costa Jorge, do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS-Portugal), adianta que têm feito chegar junto do Governo a “preocupação” para  que os números dos refugiados acolhidos possam “rapidamente ser aqueles que todos” esperam.

A PAR nasceu em 2015 e o seu coordenador realça que procuram “ser uma resposta da sociedade civil” e “não substituir-se ao Estado” porque entendem que “este problema” deve ser “uma preocupação dos Estados de forma solidária, no caso concreto da Europa”.

O entrevistado sublinha que são as comunidades locais que “desempenham um papel fundamental na integração” dos refugiados, no que são as “fazes seguintes ao acolhimento de emergência”, com os “sentimentos de apaziguamento e de pertença” e também de identificação das pessoas.

“Queremos dar o exemplo da sociedade civil portuguesa e europeia e galvanizar outros países para que o acolhimento se faça também a partir das comunidades locais”, acrescentou, destacando o “exemplo fundamental” da Paróquia de São Tomás de Aquino, no Patriarcado de Lisboa, que acolhe uma família monoparental desde 3 de maio de 2017.

BOSNIA REFUGEES MIGRANTS

Inês Espada Vieira, da referida paróquia lisboeta, explica que assumiram “este compromisso como resposta ao apelo do Papa Francisco” e que a integração é feita por um “grupo consistente”, para “fazer o que é da mais elementar justiça”.

“É dar possibilidade que as famílias possam organizar-se, reerguer-se, reiniciar o seu caminho; Acolhemos uma família monoparental mas é sempre preciso mais gente para se envolver em aspetos, às vezes, muito prosaicos do quotidiano, questões burocráticas e outras porque cada pessoa que acolhe traz algo que é uma riqueza na nova relação que se estabelece”, desenvolveu.

“Conhecer, respeitar, dialogar, estar preparada para se desiludir sem desistir das pessoas é também uma lição”, acrescentou Inês Espada Vieira, que está a comissariar a exposição ‘Estoutro’, promovida no contexto do Dia Mundial do Refugiado.

A Plataforma de Apoio aos Refugiados está a dinamizar a campanha ‘#fazemos parte’ que, segundo o seu coordenador, vai continuar enquanto existir “disponibilidade” e “vontade” do Estado português para acolher refugiados.

A ONU – Organização das Nações Unidas instituiu o Dia Mundial do Refugiado a 20 de junho de 2000; a Igreja Católica assinala o Dia Mundial do Migrante e Refugiado a 29 de setembro, para o qual o Papa Francisco escreveu a mensagem  ‘Não se trata apenas de migrantes’.

PR/CB/OC

Não se Trata Apenas de Migrantes – Mensagem do Papa Francisco

Não se Trata Apenas de Migrantes – Mensagem do Papa Francisco

Queridos irmãos e irmãs!

A fé assegura-nos que o Reino de Deus já está, misteriosamente, presente sobre a terra (cf. CONC. ECUM. VAT. II, Const. past. Gaudium et spes, 39); contudo, mesmo em nossos dias, com pesar temos de constatar que se lhe deparam obstáculos e forças contrárias. Conflitos violentos, verdadeiras guerras não cessam de dilacerar a humanidade; sucedem-se injustiças e discriminações; tribula-se para superar os desequilíbrios económicos e sociais, de ordem local ou global. E quem sofre as consequências de tudo isto são sobretudo os mais pobres e desfavorecidos.

As sociedades economicamente mais avançadas tendem, no seu seio, para um acentuado individualismo que, associado à mentalidade utilitarista e multiplicado pela rede mediática, gera a «globalização da indiferença». Neste cenário, os migrantes, os refugiados, os desalojados e as vítimas do tráfico de seres humanos aparecem como os sujeitos emblemáticos da exclusão, porque, além dos incómodos inerentes à sua condição, acabam muitas vezes alvo de juízos negativos que os consideram como causa dos males sociais. A atitude para com eles constitui a campainha de alarme que avisa do declínio moral em que se incorre, se se continua a dar espaço à cultura do descarte. Com efeito, por este caminho, cada indivíduo que não se enquadre com os cânones do bem-estar físico, psíquico e social fica em risco de marginalização e exclusão.

Por isso, a presença dos migrantes e refugiados – como a das pessoas vulneráveis em geral – constitui, hoje, um convite a recuperar algumas dimensões essenciais da nossa existência cristã e da nossa humanidade, que correm o risco de entorpecimento num teor de vida rico de comodidades. Aqui está a razão por que «não se trata apenas de migrantes», ou seja, quando nos interessamos por eles, interessamo-nos também por nós, por todos; cuidando deles, todos crescemos; escutando-os, damos voz também àquela parte de nós mesmos que talvez mantenhamos escondida por não ser bem vista hoje.

«Tranquilizai-vos! Sou Eu! Não temais!» (Mt 14, 27).

Não se trata apenas de migrantes: trata-se também dos nossos medos.

As maldades e torpezas do nosso tempo fazem aumentar «o nosso receio em relação aos “outros”, aos desconhecidos, aos marginalizados, aos forasteiros (…). E isto nota-se particularmente hoje, perante a chegada de migrantes e refugiados que batem à nossa porta em busca de proteção, segurança e um futuro melhor. É verdade que o receio é legítimo, inclusive porque falta a preparação para este encontro» (Homilia, Sacrofano, 15 de fevereiro de 2019). O problema não está no facto de ter dúvidas e receios. O problema surge quando estes condicionam de tal forma o nosso modo de pensar e agir, que nos tornam intolerantes, fechados, talvez até – sem disso nos apercebermos – racistas. E assim o medo priva-nos do desejo e da capacidade de encontrar o outro, a pessoa diferente de mim; priva-me duma ocasião de encontro com o Senhor (cf. Homilia na Missa do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, 14 de janeiro de 2018).

 «Se amais os que vos amam, que recompensa haveis de ter? Não fazem já isso os publicanos?» (Mt 5, 46).

Não se trata apenas de migrantes: trata-se da caridade.

Através das obras de caridade, demonstramos a nossa fé (cf. Tg 2, 18). E a caridade mais excelsa é a que se realiza em benefício de quem não é capaz de retribuir, nem talvez de agradecer. «Em jogo está a fisionomia que queremos assumir como sociedade e o valor de cada vida. (…) O progresso dos nossos povos (…) depende sobretudo da capacidade de se deixar mover e comover por quem bate à porta e, com o seu olhar, desabona e exautora todos os falsos ídolos que hipotecam e escravizam a vida; ídolos que prometem uma felicidade ilusória e efémera, construída à margem da realidade e do sofrimento dos outros» (Discurso na Cáritas diocesana de Rabat, Marrocos, 30 de março de 2019).

 «Mas um samaritano, que ia de viagem, chegou ao pé dele e, vendo-o, encheu-se de compaixão» (Lc 10, 33).

Não se trata apenas de migrantes: trata-se da nossa humanidade.

O que impele aquele samaritano – um estrangeiro, segundo os judeus – a deter-se é a compaixão, um sentimento que não se pode explicar só a nível racional. A compaixão toca as cordas mais sensíveis da nossa humanidade, provocando um impulso imperioso a «fazer-nos próximo» de quem vemos em dificuldade. Como nos ensina o próprio Jesus (cf. Mt 9, 35-36; 14, 13-14; 15, 32-37), ter compaixão significa reconhecer o sofrimento do outro e passar, imediatamente, à ação para aliviar, cuidar e salvar.

Ter compaixão significa dar espaço à ternura, ao contrário do que tantas vezes nos pede a sociedade atual, ou seja, que a reprimamos. «Abrir-se aos outros não empobrece, mas enriquece, porque nos ajuda a ser mais humanos: a reconhecer-se parte ativa dum todo maior e a interpretar a vida como um dom para os outros; a ter como alvo não os próprios interesses, mas o bem da humanidade» (Discurso na Mesquita «Heydar Aliyev» de Baku, Azerbeijão, 2 de outubro de 2016).

 «Livrai-vos de desprezar um só destes pequeninos, pois digo-vos que os seus anjos, no Céu, veem constantemente a face de meu Pai que está no Céu» (Mt 18, 10).

Não se trata apenas de migrantes: trata-se de não excluir ninguém.

O mundo atual vai-se tornando, dia após dia, mais elitista e cruel para com os excluídos. Os países em vias de desenvolvimento continuam a ser depauperados dos seus melhores recursos naturais e humanos em benefício de poucos mercados privilegiados. As guerras abatem-se apenas sobre algumas regiões do mundo, enquanto as armas para as fazer são produzidas e vendidas noutras regiões, que depois não querem ocupar-se dos refugiados causados por tais conflitos. Quem sofre as consequências são sempre os pequenos, os pobres, os mais vulneráveis, a quem se impede de sentar-se à mesa deixando-lhe as «migalhas» do banquete (cf. Lc 16, 19-21). «A Igreja “em saída” (…) sabe tomar a iniciativa sem medo, ir ao encontro, procurar os afastados e chegar às encruzilhadas dos caminhos para convidar os excluídos» (Exort. ap. Evangelii gaudium, 24). O desenvolvimento exclusivista torna os ricos mais ricos e os pobres mais pobres. Verdadeiro desenvolvimento é aquele que procura incluir todos os homens e mulheres do mundo, promovendo o seu crescimento integral, e se preocupa também com as gerações futuras.

 «Quem quiser ser grande entre vós, faça-se vosso servo; e quem quiser ser o primeiro entre vós, faça-se o servo de todos» (Mc 10, 43-44).

Não se trata apenas de migrantes: trata-se de colocar os últimos em primeiro lugar.

Jesus Cristo pede-nos para não cedermos à lógica do mundo, que justifica a prevaricação sobre os outros para meu proveito pessoal ou do meu grupo: primeiro eu, e depois os outros! Ao contrário, o verdadeiro lema do cristão é «primeiro os últimos». «Um espírito individualista é terreno fértil para medrar aquele sentido de indiferença para com o próximo, que leva a tratá-lo como mero objeto de comércio, que impele a ignorar a humanidade dos outros e acaba por tornar as pessoas medrosas e cínicas. Porventura não são estes os sentimentos que muitas vezes nos assaltam à vista dos pobres, dos marginalizados, dos últimos da sociedade? E são tantos os últimos na nossa sociedade! Dentre eles, penso sobretudo nos migrantes, com o peso de dificuldades e tribulações que enfrentam diariamente à procura – por vezes, desesperada – dum lugar onde viver em paz e com dignidade» (Discurso ao Corpo Diplomático, 11 de janeiro de 2016). Na lógica do Evangelho, os últimos vêm em primeiro lugar, e nós devemos colocar-nos ao seu serviço.

 «Eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância» (Jo 10, 10).

Não se trata apenas de migrantes: trata-se da pessoa toda e de todas as pessoas.

Nesta afirmação de Jesus, encontramos o cerne da sua missão: procurar que todos recebam o dom da vida em plenitude, segundo a vontade do Pai. Em cada atividade política, em cada programa, em cada ação pastoral, no centro devemos colocar sempre a pessoa com as suas múltiplas dimensões, incluindo a espiritual. E isto vale para todas as pessoas, entre as quais se deve reconhecer a igualdade fundamental. Por conseguinte, «o desenvolvimento não se reduz a um simples crescimento económico. Para ser autêntico, deve ser integral, quer dizer, promover todos os homens e o homem todo» (SÃO PAULO VI, Enc. Populorum progressio, 14).

«Portanto, já não sois estrangeiros nem imigrantes, mas sois concidadãos dos santos e membros da casa de Deus» (Ef 2, 19).

Não se trata apenas de migrantes: trata-se de construir a cidade de Deus e do homem.

Na nossa época, designada também a era das migrações, muitas são as pessoas inocentes que caem vítimas da «grande ilusão» dum desenvolvimento tecnológico e consumista sem limites (cf. Enc. Laudato si’, 34). E, assim, partem em viagem para um «paraíso» que, inexoravelmente, atraiçoa as suas expetativas. A sua presença, por vezes incómoda, contribui para desmentir os mitos dum progresso reservado a poucos, mas construído sobre a exploração de muitos. «Trata-se então de vermos, nós em primeiro lugar, e de ajudarmos os outros a verem no migrante e no refugiado não só um problema a enfrentar, mas um irmão e uma irmã a serem acolhidos, respeitados e amados; trata-se duma oportunidade que a Providência nos oferece de contribuir para a construção duma sociedade mais justa, duma democracia mais completa, dum país mais inclusivo, dum mundo mais fraterno e duma comunidade cristã mais aberta, de acordo com o Evangelho» (Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado de 2014).

Queridos irmãos e irmãs, a resposta ao desafio colocado pelas migrações contemporâneas pode-se resumir em quatro verbos: acolher, proteger, promover e integrar. Mas estes verbos não valem apenas para os migrantes e os refugiados; exprimem a missão da Igreja a favor de todos os habitantes das periferias existenciais, que devem ser acolhidos, protegidos, promovidos e integrados. Se pusermos em prática estes verbos, contribuímos para construir a cidade de Deus e do homem, promovemos o desenvolvimento humano integral de todas as pessoas e ajudamos também a comunidade mundial a ficar mais próxima de alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável que se propôs e que, caso contrário, dificilmente serão atingíveis.

Por conseguinte, não está em jogo apenas a causa dos migrantes; não é só deles que se trata, mas de todos nós, do presente e do futuro da família humana. Os migrantes, especialmente os mais vulneráveis, ajudam-nos a ler os «sinais dos tempos».

Através deles, o Senhor chama-nos a uma conversão, a libertar-nos dos exclusivismos, da indiferença e da cultura do descarte. Através deles, o Senhor convida-nos a reapropriarmo-nos da nossa vida cristã na sua totalidade e contribuir, cada qual segundo a própria vocação, para a construção dum mundo cada vez mais condizente com o projeto de Deus.

Estes são os meus votos que acompanho com a oração, invocando, por intercessão da Virgem Maria, Nossa Senhora da Estrada, abundantes bênçãos sobre todos os migrantes e refugiados do mundo e sobre aqueles que se fazem seus companheiros de viagem.

Vaticano, 27 de maio de 2019.

[Francisco PP]

 

 

 

 

 

 

 

Não se trata apenas de migrantes

Não se trata apenas de migrantes

As migrações fazem parte da nossa História enquanto Humanidade. A circulação de pessoas que ao longo dos tempos, atravessaram montanhas e vales, cruzaram mares e hoje cruzam os céus deveria ser natural, um ato verdadeiro de vontade; mas sabemos que nem sempre foi nem é assim. Infelizmente as migrações forçadas ainda hoje existem e assumem causas diversas, tais como perseguições políticas, étnicas ou religiosas, fugas de guerra, pobreza e catástrofes naturais, o sonho de uma vida melhor, o desejo de levar Deus a povos remotos; diante de cada um destes cenários, a resposta mais humana e edificante é a hospitalidade e não a hostilidade que, temos vindo a assistir em crescendo, expressa em discursos de ódio que revelam a xenofobia latente e resultados eleitorais perigosos para a democracia, em todos os cantos do globo.

O acolhimento exercido por todos aqueles que, em comunidade, em família ou a título pessoal, reconhecem as necessidades de quem passa ou chega constitui-se uma referência de estabilidade, um porto de abrigo, que a qualquer ser humano, deveria ser oferecido, principalmente quando se experimenta o imperativo de recomeçar.

Ser uma pessoa em contexto de mobilidade humana, implica escolher viver e essa opção acarreta o risco da vulnerabilidade e da incompreensão, suportar medos e discriminações, isolamentos e explorações, por vezes, mais difíceis de transpor que alguns muros físicos que ao longo do tempo e do espaço foram construídos, geraram periferias existenciais e refletem desequilíbrios urbanos.

Muito possivelmente por estarmos na era da globalização e da comunicação, assistimos todos os dias a terríveis atrocidades, que nos motivam e interpelam para uma consciência, cada vez maior, de que só trabalhando de forma articulada conseguimos obter resultados mais eficientes e duradouros.

Quem está no terreno e acompanha as pessoas em situação de mobilidade chega à conclusão de que só construindo pontes entre Comunidades, Regiões e Estados é possível fazer a diferença. Ousar a memória, aprender com a história, operacionalizar o que já está consagrado em Leis, Tratados e Convenções, honrar compromissos que colocam no centro a dignidade humana, a justiça e a coesão social, reconhecer os migrantes e refugiados como co-protagonistas do desenvolvimento é o caminho do futuro que precisamos de trilhar, hoje.

Nas Nações Unidas, os Estados têm assumido compromissos importantes que revelam a disponibilidade e vontade política para articular esforços ao nível da cooperação, segurança, hospitalidade, solidariedade, e assim enfrentar os desafios de um fenómeno que é legítimo. Contudo compete também ao cidadão comum reconhecer em quem migra uma pessoa com ou sem família, portadora de direitos, de uma bagagem cultural, valores, crenças, competências; aceitar o migrante como alguém que ajuda a construir a cidade do ponto de vista económico, cultural, social, espiritual, capaz de criar e participar em espaços de diálogo onde se aprende a afirmar que somos pessoas de saberes, hábitos, valores que na promoção do encontro vão amadurecendo. Compete a todos nós aprender a olhar e aceitar com gestos concretos o migrante como detentor de uma cidadania consagrada pela Convenção Universal dos Direitos Humanos e considerá-lo um merecido habitante deste Planeta Terra, nossa Casa Comum.

Partilhamos uma casa comum em pé de desigualdade, diariamente, somos recordados que as circunstâncias e os rostos da mobilidade também são mutáveis. Por isso importa conhecer e difundir os princípios e as leis que nos protegem, promovem a vida humana e ambicionam um desenvolvimento sustentável, como os 17 objetivos da Agenda 2030, assumidos pelos Governos de todo o mundo e Organizações Não-governamentais para o Desenvolvimento – ONGD, e que precisam ser cada vez mais conhecidos e apropriados pelo cidadão comum. Só desta forma tantos milhões de pessoas podem exercer o seu direito a não emigrar e permanecer no seu país de origem em condições dignas.

Importa também conhecer e acompanhar a implementação dos Pactos Globais para Refugiados e para as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares, aprovados em Dezembro do ano passado em Marraquexe, uma vez que estes visam proteger de forma global todas as pessoas que ponderem a necessidade de emigrar exercendo com liberdade esse mesmo direito.

Recentemente, em Janeiro deste ano foram publicadas pela Santa Sé as orientações pastorais sobre o tráfico de seres humanos, possíveis de serem consultados no site da Secção Migrantes e Refugiados. Um crime hediondo transnacional, que por assentar na exploração, desumanizar e transformar pessoas em mercadoria, precisa de ser conhecido e combatido.

A cada crente impõe-se o imperativo ético de não explorar, não lucrar, não usar de violência para com o seu semelhante, cuidar do valor da vida humana e proteger as potenciais vítimas da sedução e do engano.

As próximas Jornadas do Migrante e do Refugiado,  irão assinalar-se no dia 29 de Setembro de 2019, em todas as paróquias e comunidades cristãs espalhadas pelo mundo e terão como tema: Não se trata apenas de Migrantes. 

O Santo Padre confia a toda a Igreja, a partir da Pastoral das Migrações, a sensibilização para estas questões. Não se trata apenas de migrantes. São pessoas. Em Igreja afirmamos – São irmãos, não apenas migrantes. E ainda em Igreja recordamos que foi o próprio Cristo que se quis configurar com os mais pequeninos, isto é, os mais vulneráveis da mobilidade humana, deixando-nos como mandato o Acolhimento.

Em Cristo reafirmamos que a Hospitalidade faz parte do nosso ADN e colocamos os migrantes e refugiados no coração da Igreja, isto é, Papa, bispos, sacerdotes, religiosas e religiosos, leigos e leigas, que deixando-se conduzir por Deus se constituem em comunidades de fé.

Deus visita o seu Povo nos migrantes que chegam até nós, Deus faz-se companheiro de caminho através dos missionários e agentes pastorais que vão ao encontro de outros povos, e no fim, a missão é só uma constituir uma só família humana, apesar da diversidade cultural que constitui os povos. Através da hospitalidade Deus fala ao seu povo reunido de todas partes, unidos pela fé, pela gramática do amor que gera comunhão. Deus quer através daqueles que se apresentam como forasteiros, revelar-se como bom Samaritano, que  quer curar-nos do egoísmo, da indiferença, do isolamento, da xenofobia.

Se nos deixarmos conduzir por Cristo, através dos migrantes, descobriremos terrenos novos e novas atitudes a semear. Encontrar e acompanhar a via-sacra dos migrantes e refugiados, confronta-nos com as injustiças da lei ou de quem as aplica, isso interpela-nos a uma nova cultura.

O conflito, o confronto sem violência, faz parte desta exigência de crescimento, a mudança interior é inevitável.  Em Deus, nasce a fraternidade, apesar das diferenças.

Para prosseguirmos juntos temos que ousar reconciliar a memória, isso implica tratar as feridas e as mágoas do passado, para construirmos um futuro juntos como uma só família humana. Este sonho de Deus,  atravessa o pessoal, o comunitário, o nacional até chegar ao global.

Cresce a consciência de que só de forma interligada podemos responder aos desafios, só contando com os migrantes e refugiados como co-protagonistas do desenvolvimento teremos sociedades mais justas e fraternas. Seremos mais Igreja, na medida em que soubermos trabalhar em conjunto, e por consequência mais eficazes.

Deus através do seu filho Jesus Cristo, que se revela nos mais vulneráveis e desprotegidos, aponta-nos o caminho, da misericórdia e da justiça. Quer gerar comunidades verdadeiramente abertas que afirmam a sua identidade, sendo porta que escuta e acolhe a diversidade daqueles que procuram Cristo; derrubando os muros que nos impedem de ser Igreja Católica, mãe de todos sem fronteiras.

EUGÉNIA QUARESMA
DIRECTORA DA OBRA CATÓLICA PORTUGUESA DE MIGRAÇÕES

Publicado in Diário do Minho, 4 de abril 2019

CICLONE IDAI – Um choro que nos faz acordar

CICLONE IDAI – Um choro que nos faz acordar

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As inundações devastadoras em Moçambique vieram revelar de forma aguda a contemplação proposta pelo Papa Francisco para esta Quaresma: o choro e a impaciência da criação, aguardando a nossa participação.

Nos últimos dias chega-nos o desespero de Moçambique, Malawi e Zimbabwe com a devastação do ciclone Idai. Só em Moçambique o número de mortos supera os 400 e 350 mil pessoas estão em risco, devido aos efeitos das cheias nas bacias dos rios Buzi e Pungoe. O choro agudo de Moçambique, devastado pelas águas, faz-nos sentir o choro da Terra e da Humanidade, ao ponto de nos detonar por dentro rebentando os nossos diques, as nossas seguranças, os nossos hábitos, fazendo-nos desejar transpor este imenso oceano para estar lá, fazer alguma coisa. As inúmeras manifestações de solidariedade que chegam de todo o mundo revelam este nosso desejo.

De acordo com o Banco Mundial e as Nações Unidas, Moçambique é o terceiro país africano mais vulnerável a desastres relacionados com fenómenos meteorológicos extremos, um dos impactos das alterações climáticas. As condições no terreno, com grandes índices de pobreza e desordenamento territorial, acabam por agravar ainda mais esta realidade. Como é injusto que os que menos contribuem para a emissão de gases com efeito de estufa, sejam quem mais sofre os impactos dos desequilíbrios ambientais a eles associados! Não dispõem de qualquer seguro, qualquer segurança… As suas vidas simples, despojadas, no limiar da pobreza, vão-nos desafiando à comunhão, ao despojamento, à conversão a um outro paradigma de sociedade, a outro estilo de vida.

Como é injusto que os que menos contribuem para a emissão de gases com efeito de estufa, sejam quem mais sofre os impactos dos desequilíbrios ambientais a eles associados! Não dispõem de qualquer seguro, qualquer segurança…

Se “acordarmos por dentro”, são tantas as formas de nos comprometermos diariamente por um estilo de vida que cuide do planeta e das pessoas, em especial das mais vulneráveis. “O choro da terra é o choro dos mais pobres”.De visita a Portugal há um mês atrás, onde, entre outras iniciativas, participou no “ACORDA! – Da conversão ecológica à transformação social”, Pedro Walpole sj (jesuíta irlandês há 40 anos nas Filipinas, onde acompanha comunidades vulneráveis às inundações) apontava a necessidade de trabalhar em conjunto estes dois campos. No entanto, num tempo tão marcado por catástrofes naturais, não se cansou de insistir na confiança e no que podemos fazer de bem. Como é que este choro faz germinar em mim a humildade dos pequenos passos de mudança? Ouvir e acordar com este choro, faz-nos sentir interdependentes, implicados num destino comum. Faz-nos mais conscientes do tanto que temos, mais agradecidos pela vida, mais responsáveis com o que com ela fazemos, como a vivemos. Só a partir desta consciência, será possível mudar exteriormente e lutar por uma mudança que se concretiza em escolhas e políticas mais justas e sustentáveis.

Como é que este choro faz germinar em mim a humildade dos pequenos passos de mudança? Ouvir e acordar com este choro, faz-nos sentir interdependentes, implicados num destino comum

Temos ao longo deste ano, oportunidades políticas concretas para acordar, no contexto das eleições europeias em maio e eleições legislativas em outubro. E como é urgente não desperdiçar estas oportunidades. Depois de décadas de construção da Paz e União no pós segunda guerra mundial, atravessamos um período de grande fragmentação, presente a todos os níveis, desde nas nossas vidas pessoais, às sociedades que integramos e à geopolítica global. “O mundo contemporâneo, aparentemente interligado, experimenta uma crescente, consistente e contínua fragmentação social que põe em perigo todo o fundamento da vida social e assim acaba por colocar-nos uns contra os outros na defesa dos próprios interesses” (Encíclica Laudato si’, 229). Como promover e testemunhar espaços de reconciliação que promovam o sentido do cuidado e da comunhão? É importante tomar consciência de que um dos efeitos das alterações climáticas na Europa, para as quais nós europeus contribuímos em larga escala com o nosso estilo de vida, são precisamente as migrações, de milhares de refugiados e deslocados climáticos.

Nos últimos dias, quase que como num diálogo profundo que ultrapassa o tempo e o espaço, assistimos a várias iniciativas que mostram como mobilizar o Bem.

É o sofrimento da maior parte que paga os luxos de alguns poucos. Precisamos de deixar os combustíveis fósseis no subsolo, e temos de pôr a tónica na equidade. (Greta Thunberg)

Greta Thunberg, jovem sueca de 16 anos, abre-nos caminho nesse sentido, ao mobilizar milhares de jovens de mais de 100 países para uma greve pelo clima a 15 de março. Ouve e reage ao choro da Terra e da Humanidade, convocando uma grande mobilização conjunta, uma paragem, um tempo e um espaço que nos permite sentir juntos este grito. Numa primeira reação, podemos achar inconsequente uma “greve pelo clima”. A verdade é que a sua impaciência gerou um pequeno passo catalisador de uma grande e ampla sede de mudança assente na esperança, refletida nas muitas campanhas de mobilização pela justiça climática que vão germinando. A calma e clareza que apresenta no discurso que fez na Cimeira do Clima em Katowice, em dezembro passado, revela a forma como se sente entranhada no sacrifício e no sofrimento da Criação: “A nossa biosfera está a ser sacrificada para dar oportunidade a um número muito pequeno de pessoas de continuarem a obter enormes somas de dinheiro. A nossa biosfera está a ser sacrificada para que pessoas ricas em países como o meu possam viver no luxo. É o sofrimento da maior parte que paga os luxos de alguns poucos. Precisamos de deixar os combustíveis fósseis no subsolo, e temos de pôr a tónica na equidade“.

Por outro lado, entre 19 e 21 março, decorreu em Washington o encontro “Ecologia Integral: uma resposta sinodal da Amazónia e outros territórios essenciais para o cuidado de nossa casa comum”, com a presença de povos indígenas, autoridades eclesiais, organizações internacionais dos cinco continentes. Este foi um encontro preparatório do sínodo “Amazónia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral” que o Papa Francisco iniciou na Amazónia peruana em janeiro de 2018 e que culminará em Roma em outubro.

Como me posso unir a estas mesas, acordos, manifestações? Como é que este choro me acorda? Que a minha impaciência por agir se junte à impaciência da criação, na expetativa ansiosa de que entremos decididamente neste “parto” que é a conversão (mensagem do Papa Francisco para a Quaresma 2019).ç