Inspirando-se na Mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial do Migrante e Refugiado, ocorrido este ano de 2018 a 14 de janeiro, a Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana (CEPSMH) escolheu como lema para a semana das migrações: Cada forasteiro é ocasião de encontro, Migrantes e Refugiados no caminho para Cristo. O ser humano realiza-se e é feliz no amor, para o qual foi criado, que apenas surge quando a pessoa se encontra com outra e nela descobre também a mesma dignidade e um companheiro no caminho da vida. Jesus Cristo na Sua mensagem evangélica concretiza este acontecimento, afirmando que sempre que fazemos o bem a alguém que precisa é a Ele mesmo que o fazemos e por isso temos parte com Ele na felicidade eterna (cf. Mt 25). Ora o migrante e refugiado encontra-se nessa situação e, por isso, quem se encontra com ele e lhe faz o bem, é ao mesmo Cristo que o faz, a quem os cristãos são chamados a seguir.
Na mensagem o Papa Francisco pede à Igreja e à sociedade civil para desenvolver uma ação clara em prol dos migrantes, refugiados e vítimas de tráfico humano. Pede também aos Estados membros da ONU, empenhados num Pacto Global, que enfrentem a questão migratória, propondo medidas de acolhimento, de proteção, de promoção e de integração destes irmãos nossos que batem às nossas portas, fugidos à fome, à guerra e à perseguição.
Sendo a mobilidade uma das características das sociedades modernas, é necessário que os países a integrem na sua legislação, de modo que se torne um fenómeno ordenado, legal e seguro e contribua para o bem dessas pessoas e para o seu desenvolvimento social e económico. Por isso a Conferência episcopal publicou uma nota pastoral, pedindo aos nossos governantes e à Igreja para que tenham isto em atenção.
Perante o drama dos refugiados, que fogem à guerra, à fome, à seca e à pobreza, muitos morrendo pelos caminhos perigosos, vítimas de máfias sem escrúpulos, como cristãos e seres humanos não podemos ficar insensíveis a tudo isto.
Não podemos ficar insensíveis a alguns atropelos que acontecem não apenas noutros países, mas também no nosso, muitas vezes vezes empregando pessoas de outras origens e culturas, sem lhes reconhecer os direitos a trabalho humano, remuneração justa, habitação digna, alimentação capaz, segurança social e saúde pública como aos autóctones. Ainda pior quando são vítimas de intermediários sem consciência, que lhes confiscam os documentos, os empregadores pagam os salários através destes, que ficam com parte do salário e ameaçam os seus familiares nos países de proveniência.
Algo semelhante acontece com empresas que recrutam mão de obra em Portugal para trabalharem no estrangeiro, prometendo condições vantajosas que depois não se verificam.
Embora muito se tem feito em Portugal pelo governo e sociedade civil, ainda nos resta um longo caminho a percorrer. Precisamos de rever a nossa legislação sobre as migrações, facilitando o acolhimento, a proteção, a promoção e integração dos migrantes e refugiados no país, fazendo leis justas de reunificação familiar e fiscalizando as empresas que recorrem a mão de obra estrangeira, para que para igual trabalho se pratique uma remuneração igual aos portugueses.
Também nas comunidades eclesiais há muito a fazer, prestando atenção aos estrangeiros que vivem na área das nossas paróquias, através de voluntários devidamente preparados, informando-se sobre as suas condições familiares, laborais, sociais e de culto, promovendo cursos de língua portuguesa para os que ainda sentem dificuldades de relacionamento com a nossa sociedade e, caso tenham alguma religião, ajudando-os a encontrar os ministros da sua fé. Se forem católicos, procurar nas paróquias a sua integração e, se necessário, buscar na diocese ou na Igreja em Portugal a assistência necessária, para que possam exprimir na sua língua materna a sua alma religiosa, sobretudo por ocasião das grandes festas.
É um longo e complexo processo, já em curso em Portugal, mas será o único capaz de fazer do fenómeno da mobilidade um fator de enriquecimento harmónico do mundo global em que vivemos, tornando os nossos ambientes, marcados pela mobilidade, mais pacíficos, dialogantes e integradores.
† António Vitalino, carmelita, bispo emérito de Beja e membro da CEPSMH