{"id":1091,"date":"2013-01-17T11:42:37","date_gmt":"2013-01-17T11:42:37","guid":{"rendered":""},"modified":"2015-03-15T17:30:03","modified_gmt":"2015-03-15T17:30:03","slug":"entre-o-direito-a-e-a-nao-emigrar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/entre-o-direito-a-e-a-nao-emigrar\/","title":{"rendered":"Entre o Direito a e a n\u00e3o Emigrar"},"content":{"rendered":"<p>O direito a emigrar e a n&atilde;o emigrar foi debatido por cerca de 70 participantes no XIII encontro de animadores s&oacute;ciopastorais das Migra&ccedil;&otilde;es, que decorreu em F&aacute;tima entre os dias 11 e 13 de Janeiro de 2013. Das interven&ccedil;&otilde;es dos conferencistas e das reac&ccedil;&otilde;es que mereceram ao longo de todo o encontro por parte dos participantes resulta um conjunto de constata&ccedil;&otilde;es e desafios que agora se assumem:  As conven&ccedil;&otilde;es internacionais, nomeadamente da ONU, n&atilde;o salvaguardam o direito a emigrar e a n&atilde;o emigrar, apenas o direito a sair e a regressar &agrave; pr&oacute;pria terra. &#61656;\tNo trabalho de interven&ccedil;&atilde;o na opini&atilde;o p&uacute;blica, os agentes s&oacute;ciopastorais das migra&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m ser portadores da certeza do Papa Bento XVI, afirmada na Mensagem para o Dia do Migrante e Refugiado: &ldquo;Antes do direito a emigrar h&aacute; que reafirmar o direito a n&atilde;o emigrar, isto &eacute;, a ter condi&ccedil;&otilde;es para permanecer na pr&oacute;pria terra&rdquo;.  Ap&oacute;s duas d&eacute;cadas de crescente imigra&ccedil;&atilde;o, Portugal conhece agora um novo per&iacute;odo de grande emigra&ccedil;&atilde;o, estando muitos portugueses a procurar trabalho al&eacute;m-fronteiras. &#61656;\tDiante deste como de outros fen&oacute;menos que provocam a mobilidade humana, &eacute; necess&aacute;rio conhecer as circunst&acirc;ncias, as motiva&ccedil;&otilde;es e as causas que levam muitos concidad&atilde;os a optarem ou a se verem obrigados a abandonar a pr&oacute;pria terra.  A aus&ecirc;ncia prolongada de emprego ou a incapacidade de cumprir obriga&ccedil;&otilde;es financeiras, entretanto assumidas, leva muitos cidad&atilde;os e emigrar. E j&aacute; h&aacute; quem volte e emigrar &ldquo;a salto&rdquo; ou sem informa&ccedil;&otilde;es seguras acerca do que encontra no pa&iacute;s de destino. &#61656;\tMesmo &ldquo;desamparados na sua terra&rdquo; os portugueses n&atilde;o podem cair em situa&ccedil;&otilde;es de &ldquo;desgra&ccedil;a em terra alheia&rdquo;, o que exige mais aten&ccedil;&atilde;o e acompanhamento, novos esfor&ccedil;os de divulga&ccedil;&atilde;o de passos a dar antes de sair do pa&iacute;s de origem, numa articula&ccedil;&atilde;o de institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e civis, tanto nos pa&iacute;ses de partida como de chegada.  A emigra&ccedil;&atilde;o qualificada &eacute; uma marca dos fluxos migrat&oacute;rios em crescimento na actualidade, o que pode constituir uma oportunidade sobretudo para as novas gera&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s a conclus&atilde;o dos cursos superiores.  &#61656;\tApesar de parecer inevit&aacute;vel, a fuga de cidad&atilde;os qualificados deve sobretudo dar lugar &agrave; troca de pessoas com qualifica&ccedil;&otilde;es, valorizando projetos j&aacute; existentes em Portugal e criando condi&ccedil;&otilde;es para o surgimento de outros onde se possam &ldquo;alojar&rdquo; qualifica&ccedil;&otilde;es nacionais e de outros pa&iacute;ses, oferecendo sempre a possibilidade de perman&ecirc;ncia na pr&oacute;pria terra a todos os cidad&atilde;os.  A Europa &eacute; um continente de grande mobilidade interna e tamb&eacute;m procurada por pessoas de pa&iacute;ses extracomunit&aacute;rios que n&atilde;o s&atilde;o predominantemente as mais pobres, antes as mais ousadas e capazes de derrubar fortalezas burocr&aacute;ticas que se erguem cada vez mais no Continente. &#61656;\tTendo presente que as pessoas em mobilidade humana s&atilde;o muito mais do que as reveladas por dados estat&iacute;sticos, os agentes s&oacute;cio-pastorais das migra&ccedil;&otilde;es devem trabalhar na igual defesa da dignidade humana de todos os cidad&atilde;os, independentemente do pa&iacute;s de origem e da situa&ccedil;&atilde;o legal em que se encontrem.  A crescente mobilidade humana revela com realismo as circunst&acirc;ncias pessoais e sociais de cada pa&iacute;s e exige uma reflex&atilde;o desapaixonada sobre as migra&ccedil;&otilde;es em ordem a uma a&ccedil;&atilde;o social e pastoral de acordo com um plano que tenha em conta a realidade de cada contexto social. &#61656;\tOs participantes no XIII Encontro de Agentes S&oacute;ciopastorais das Migra&ccedil;&otilde;es prop&otilde;em &agrave; Confer&ecirc;ncia Episcopal Portuguesa a elabora&ccedil;&atilde;o de um documento de refer&ecirc;ncia sobre o pensamento da Igreja sobre a mobilidade humana.  Atenta &agrave; chegada de imigrantes a Portugal nas duas d&eacute;cadas da viragem de s&eacute;culo, quando foram criadas estruturas e desenvolvidos projetos de forma&ccedil;&atilde;o de agentes de apoio &agrave; imigra&ccedil;&atilde;o, a Igreja Cat&oacute;lica e os seus respons&aacute;veis deparam-se agora com a necessidade de responder &agrave;s ajudas pedidas pelo n&uacute;mero crescente de portugueses que sai de Portugal e se fixa num qualquer pa&iacute;s de destino da emigra&ccedil;&atilde;o, sobretudo na Europa. &#61656;\tOs agentes s&oacute;cio-pastorais das migra&ccedil;&otilde;es, afirmam que o acolhimento &eacute; o primeiro passo para evangelizar e para proporcionar dignidade de vida a quem emigra. Ap&oacute;s a reflex&atilde;o neste XIII Encontro, desejam comprometer-se pessoalmente com o apoio efectivo a quem parte e &agrave;s fam&iacute;lias que eventualmente permanecem em Portugal, querem criar disponibilidades nas estruturas eclesiais onde trabalham para o apoio &agrave; emigra&ccedil;&atilde;o e pretendem sensibilizar os respons&aacute;veis da Igreja Cat&oacute;lica em Portugal para enviarem sacerdotes ou l&iacute;deres de comunidades para trabalharem com generosidade nas Miss&otilde;es Cat&oacute;licas das Comunidades Portuguesas.  O XIII Encontro de Animadores S&oacute;ciopastorais das Migra&ccedil;&otilde;es contou com a presen&ccedil;a de familiares de Aristides Sousa Mendes, que apresentaram um document&aacute;rio sobre a vida do c&ocirc;nsul de Bord&eacute;us e o seu papel no salvamento de mais de 30 mil vidas durante a II Grande Guerra. Os participantes neste encontro tomaram maior conhecimento do exemplo deste Grande Portugu&ecirc;s e fazem votos de que a sua mem&oacute;ria permane&ccedil;a para as gera&ccedil;&otilde;es vindouras, nomeadamente pela possibilidade de recupera&ccedil;&atilde;o da sua casa na terra natal. O Ex.mo Rev.mo Senhor D. Am&acirc;ndio Tom&aacute;s, Vogal da Comiss&atilde;o Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, participou nos trabalhos deste Encontro e presidiu &agrave; Eucaristia do 99&ordm; Dia Mundial do Migrante e Refugiado, na Bas&iacute;lica da Sant&iacute;ssima Trindade, em F&aacute;tima.  No encerramento do encontro, os participantes congratularam-se com a celebra&ccedil;&atilde;o dos 50 anos da Obra Cat&oacute;lica Portuguesa das Migra&ccedil;&otilde;es, assinalados ao longo do &uacute;ltimo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conclus\u00f5es XIII Encontro de Agentes S\u00f3ciopastorais das Migra\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-1091","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-documentos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1091"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1091\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1316,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1091\/revisions\/1316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}