Jo\u00e3o Cardoso Rosas<\/p>\n
Temos de reconhecer que nada de moralmente relevante distingue \u00e0 partida os refugiados pol\u00edticos dos imigrantes econ\u00f3micos.<\/strong><\/p>\n A quest\u00e3o dos refugiados e imigrantes na Europa ocupa o espa\u00e7o medi\u00e1tico sempre que acontece uma trag\u00e9dia de grandes propor\u00e7\u00f5es. Fora disso, passa \u00e0quela invisibilidade que os m\u00e9dia constroem para ir mudando o assunto e assim garantir a variedade do produto que vendem. Mas o problema est\u00e1 e permanecer\u00e1 connosco por muito tempo.<\/p>\n Para desdramatizar, os agentes pol\u00edticos europeus fazem a distin\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica entre refugiado pol\u00edtico e imigrante econ\u00f3mico. O primeiro tem protec\u00e7\u00e3o \u00e0 luz da lei internacional e pode beneficiar de direito de asilo. O segundo tem o direito de sa\u00edda do Estado de origem, mas n\u00e3o tem direito \u00e0 eventual entrada noutro Estado.<\/p>\n Esta distin\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o conveniente quanto enganadora. Ela serve para apaziguar os europeus com a ideia de migrantes \u201cbons\u201d \u2013 os refugiados que devemos proteger da viol\u00eancia pol\u00edtica a que est\u00e3o sujeitos \u2013 face aos migrantes \u201cmaus\u201d – aqueles que decidiram vir aproveitar-se dos nossos sistemas de protec\u00e7\u00e3o social em vez de procurarem trabalhar e sustentar-se nos locais de origem.<\/p>\n Na verdade, em termos morais, \u00e9 muitas vezes dif\u00edcil fazer uma distin\u00e7\u00e3o entre refugiados pol\u00edticos e imigrantes econ\u00f3micos. \u00c9 muitas vezes dif\u00edcil dizer que uns necessitam de apoio mais urgente do que outros. Por exemplo, algu\u00e9m pode ser considerado refugiado pol\u00edtico e ter direito a asilo por fugir de um pa\u00eds em guerra, ainda que tenha posses suficientes para garantir o seu conforto pessoal e nunca tenha sido incomodado. Da mesma forma, algu\u00e9m pode vir de um pa\u00eds em paz mas extremamente pobre, onde a exist\u00eancia \u00e9 miser\u00e1vel e conduz rapidamente \u00e0 morte por causas facilmente evit\u00e1veis no mundo desenvolvido – mas este, por ser imigrante econ\u00f3mico, n\u00e3o tem direito a ser recebido.<\/p>\n Se quisermos ultrapassar as distin\u00e7\u00f5es demasiado convenientes de agentes pol\u00edticos e eurocratas, ent\u00e3o temos de reconhecer que nada de moralmente relevante distingue \u00e0 partida os refugiados pol\u00edticos dos imigrantes econ\u00f3micos. Em ambos os casos trata-se de fugir a condi\u00e7\u00f5es naturais e sociais que tornam a vida extremamente dif\u00edcil ou mesmo imposs\u00edvel. A etiologia dessas condi\u00e7\u00f5es pode ter a ver com mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, escassez de recursos, guerras, corrup\u00e7\u00e3o, mau governo, etc. Em geral, ali\u00e1s, estas diferentes causas est\u00e3o ligadas. Por exemplo, as zonas mais afectadas pelo aquecimento global s\u00e3o muitas vezes tamb\u00e9m as mais pobres e mais inst\u00e1veis politicamente, gerando-se o conflito e a guerra por recursos escassos.<\/p>\n De um ponto de vista moral, portanto, a quest\u00e3o n\u00e3o consiste em saber como distinguir os que batem \u00e0 porta da Europa, se s\u00e3o refugiados ou imigrantes. A quest\u00e3o consiste antes em determinar em que medida podemos ajudar e o que estamos dispon\u00edveis a sacrificar para faz\u00ea-lo.<\/p>\n