CAVITP Comiss\u00e3o de Apoio \u00e0 V\u00edtima do Tr\u00e1fico de Pessoas Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal \u2013 CIRP Jornada Nacional de Forma\u00e7\u00e3o 18 de Outubro de 2008 Fr. Francisco Sales Diniz, ofm. Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias Audit\u00f3rio Agostinho da Silva Lisboa Ao iniciar a minha participa\u00e7\u00e3o nesta Jornada Nacional de Forma\u00e7\u00e3o, que procura marcar o DIA EUROPEU DE LUTA CONTRA O TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS, as minhas palavras iniciais s\u00e3o de sauda\u00e7\u00e3o a cada um de v\u00f3s aqui presente e, duma forma particular, a todos os que se empenharam na organiza\u00e7\u00e3o da Jornada e, sobretudo os que se empenham na luta contra o drama humano ligado \u00e0s quest\u00f5es migrat\u00f3rias e ao tr\u00e1fico de seres humanos.<\/P> Introdu\u00e7\u00e3o Ao olharmos para o drama humanit\u00e1rio em que vivem milh\u00f5es de pessoas, provocado pelo crescente aquecimento do planeta que est\u00e1 a transformar vastas zonas do mundo em terra inabit\u00e1vel, por uma hist\u00f3ria humana caracterizada, e continuada ainda hoje, pela explora\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias primas dos pa\u00edses mais pobres, por parte dos chamados pa\u00edses ricos, esvaziando os meios que permitiriam a muitos desses pa\u00edses desenvolverem-se e garantirem \u00e0s suas popula\u00e7\u00f5es uma qualidade de vida digna, minimamente aceit\u00e1vel, um sistema econ\u00f3mico globalizado, ao qual s\u00f3 alguns t\u00eam acesso, onde a riqueza est\u00e1 nas m\u00e3os de poucos, que relegou a pessoa humana para o fundo da tabela das prioridades, que est\u00e1 a destruir os principais valores que dignificam e fazem com que o ser humano seja realmente humano, que atrav\u00e9s do capitalismo selvagem procura combater e destruir as institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 religi\u00e3o, procurando substituir \u201cDeus\u201d, objecto de f\u00e9 da quase totalidade da popula\u00e7\u00e3o mundial, pela grande deusa do neoliberalismo: a \u201cdeusa economia\u201d, criada pelo homem e que est\u00e1 a transformar o homem em seu escravo (devoto).<\/P> Estes factores e tantos outros, est\u00e3o na g\u00e9nese duma mobilidade global de pessoas e bens, onde um pequeno grupo exerce a mobilidade em neg\u00f3cios ou busca do lucro f\u00e1cil, em turismo ou busca de prazer, enquanto a maioria a exerce numa luta desumana pela sobreviv\u00eancia, com risco da pr\u00f3pria vida. Basta recordar os milhares que morrem nas \u00e1guas do Mediterr\u00e2neo ou nas travessias de \u00c1frica, na busca de um lugar onde possam trabalhar para garantir uma vida com o m\u00ednimo de dignidade. (10% da popula\u00e7\u00e3o mundial come demais e vice preocupada em emagrecer, 90% vive preocupada em sobreviver)<\/P> Falar do fen\u00f3meno migrat\u00f3rio hoje leva-nos \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de que, apesar da hist\u00f3ria humana ser marcada por grandes migra\u00e7\u00f5es, muitas vezes de popula\u00e7\u00f5es inteiras, motivadas por guerras, pobrezas, expans\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, cat\u00e1strofes naturais, etc., o que se deve ao facto do ser humano ter um car\u00e1cter itinerante por natureza, a realidade migrat\u00f3ria actual apresenta caracter\u00edsticas que s\u00e3o diversas das do passado, o que, por si s\u00f3, requer um tipo de abordagem que, devido ao contexto social, pol\u00edtico e econ\u00f3mico do nosso tempo, n\u00e3o deixa de ser complexo.<\/P> O mundo actual \u00e9 um mundo marcado por um permanente movimento de pessoas. Podemos afirmar que uma das caracter\u00edsticas marcantes da globaliza\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m da economia global, \u00e9 a mobilidade humana. \u00c9 dentro deste contexto que o nosso tema se situa, apesar das duas realidades: Migra\u00e7\u00f5es e Tr\u00e1fico de seres humanos fazerem parte do mesmo contexto, n\u00e3o deixam de ser realidades distintas, por isso, penso ser importante fazermos uma distin\u00e7\u00e3o como premissa para a nossa reflex\u00e3o.<\/P> A imigra\u00e7\u00e3o tem duas facetas: imigra\u00e7\u00e3o legal e imigra\u00e7\u00e3o clandestina ou irregular.<\/P> Imigra\u00e7\u00e3o legal<\/B> \u2013 trata-se da pessoa que possui todos os meios l\u00edcitos para migrar, cumprindo todas as regras exigidas quer pelo pa\u00eds de origem, quer pelo pa\u00eds de acolhimento, adquirindo assim os direitos e garantias que o pa\u00eds de acolhimento concede aos seus cidad\u00e3os.<\/P> Imigra\u00e7\u00e3o clandestina ou irregular<\/SPAN><\/B> \u2013 quando algu\u00e9m entra em determinado pa\u00eds e permanece sem autoriza\u00e7\u00e3o. Neste tipo de imigra\u00e7\u00e3o acontece muitas vezes um tipo de tr\u00e1fico que \u00e9 diferente do tr\u00e1fico para explora\u00e7\u00e3o sexual ou laboral: acontece quando \u00e9 estabelecido um acordo entre quem n\u00e3o disp\u00f5e de meios l\u00edcitos para migrar e os traficantes, para que estes o fa\u00e7am chegar ao destino que pretende, iludindo a vigil\u00e2ncia das autoridades. Este tipo de tr\u00e1fico extingue-se com o pagamento do pre\u00e7o estabelecido e, muitas vezes termina de forma dram\u00e1tica. Trata-se de um delito contra a lei de imigra\u00e7\u00e3o dos Estados. Tr\u00e1fico de seres humanos<\/SPAN><\/B> \u2013 quando as pessoas s\u00e3o levadas de um pa\u00eds para outro com o prop\u00f3sito de serem utilizadas para trabalho, casamentos for\u00e7ados, prostitui\u00e7\u00e3o, ou outras forma de explora\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais da pessoa, do seu direito \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 protec\u00e7\u00e3o e \u00e1 liberdade. O tr\u00e1fico para explora\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 dram\u00e1tico, mas o drama do tr\u00e1fico para extrac\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os \u00e9 a realidade mais abomin\u00e1vel que possa existir, Depois desta distin\u00e7\u00e3o podemos avan\u00e7ar com a nossa reflex\u00e3o tocando apenas alguns elementos que julgamos ser pertinentes pois na verdade esta realidade \u00e9 t\u00e3o ampla que, no espa\u00e7o de tempo que possu\u00edmos, s\u00f3 h\u00e1 possibilidade de a tocar superficialmente. 1 \u2013 Tr\u00e1fico como escravatura Segundo a UE, o tr\u00e1fico de seres humanos constitui um fen\u00f3meno abomin\u00e1vel e cada vez mais preocupante. A sua natureza \u00e9 mais estrutural do que epis\u00f3dica, n\u00e3o afectando apenas um n\u00famero limitado de pessoas, pois tem importantes consequ\u00eancias na estrutura social e econ\u00f3mica das nossas sociedades. O fen\u00f3meno \u00e9 facilitado pela mundializa\u00e7\u00e3o e pelas tecnologias modernas. O tr\u00e1fico de seres humanos n\u00e3o envolve apenas a explora\u00e7\u00e3o sexual, mas tamb\u00e9m a explora\u00e7\u00e3o pelo trabalho em condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas da escravatura. As v\u00edtimas sofrem viol\u00eancias, viola\u00e7\u00f5es, maus tratos e graves sev\u00edcias, bem como outros tipos de press\u00e3o e coac\u00e7\u00e3o. Podemos considerar o tr\u00e1fico de seres humanos uma forma concreta de escravatura dos tempos modernos. Apesar da escravatura ter sido uma pr\u00e1tica humana desde a antiguidade e ser uma pr\u00e1tica proibida na actualidade, ocorrendo a sua aboli\u00e7\u00e3o no s\u00e9culo XIX. No entanto a luta contra a pr\u00e1tica da escravatura vem de longa data, como exemplos recordamos a campanha desenvolvida no s\u00e9culo XVI pelo dominicano Fr. Bartolomeu de Las Casas, com duras batalhas nas Universidades de Paris e de Salamanca e tamb\u00e9m as Bulas do Papa Paulo III, defendendo Fr. Bartolomeu e repreendendo os chamados Reis Cat\u00f3licos de Espanha pelas pr\u00e1ticas em vigor nas Am\u00e9ricas. A escravatura continua a existir em muitos pa\u00edses e, existe, de facto, disfar\u00e7ada de mil formas. Ao tomarmos conhecimento da exist\u00eancia de escravos em muitas partes do mundo, e se calhar mesmo \u00e0 nossa porta, podemos ser levados a pensar que isso n\u00e3o \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa, mas de quem det\u00e9m o poder de resolver a quest\u00e3o e que a n\u00f3s basta o rep\u00fadio por tais pr\u00e1ticas, o que provavelmente esquecemos \u00e9 que muito do que comemos, vestimos ou outros produtos que utilizamos, podem estar ligados ao trabalho escravo e, indirectamente, estamos a contribuir para o perpetuar dessa situa\u00e7\u00e3o<\/SPAN>.<\/P> Segundo dados de diversas organiza\u00e7\u00f5es existem 27 milh\u00f5es de pessoas vendidas como escravos em todo o mundo<\/SPAN>. Ficamos escandalizados com a grandeza dos n\u00fameros, mas estes dados oficiais devem estar muito longe da realidade: Ser\u00e1 que foram contabilizadas as crian\u00e7as que diariamente s\u00e3o traficadas para est\u00e2ncias de turismo sexual? As jovens vendidas pelas fam\u00edlias como prostitutas para bordeis? As mulheres traficadas para explora\u00e7\u00e3o sexual? Os imigrantes clandestinos obrigados a escravizaram-se para poderem sobreviver? As mulheres for\u00e7adas a casarem-se com quem n\u00e3o desejam? Aquelas que vivem sob coac\u00e7\u00e3o e tratadas como escravas? Os toxicodependentes escravizados a troco de doses de droga? etc.<\/P> O tr\u00e1fico de mulheres e crian\u00e7as \u00e9, na verdade, uma forma moderna de escravatura. Todos os anos muitos milhares de mulheres e crian\u00e7as s\u00e3o levados de um pa\u00eds para outro, frequentemente da Europa de Leste para a Ocidental, da \u00c1frica para a Europa, da Am\u00e9rica Latina para a Europa, como parte do com\u00e9rcio de seres humanos. Embora o principal objectivo deste com\u00e9rcio seja a explora\u00e7\u00e3o sexual, serve ainda como fonte de trabalho ilegal. O tr\u00e1fico representa uma forma agravada de viol\u00eancia sexualizada que \u00e9 incompat\u00edvel com o princ\u00edpio da igualdade entre sexos. As mulheres e crian\u00e7as atingidas pela pobreza s\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis aos traficantes, que t\u00eam como motiva\u00e7\u00e3o o lucro e, em muitos casos, est\u00e3o envolvidos no crime organizado. O tr\u00e1fico de seres humanos \u00e9 uma forma grave de crime organizado e constitui uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/P> Como no passado o trabalho escravo e as redes de prostitui\u00e7\u00e3o constituem neste momento, um dos neg\u00f3cios mais lucrativos em todo o mundo.<\/SPAN> <\/P> Muitas mulheres s\u00e3o raptadas, outras s\u00e3o simplesmente iludidas pela promessa de uma vida melhor. O fim para milh\u00f5es delas \u00e9 conhecido: a prostitui\u00e7\u00e3o ou a escravatura. As p\u00e1ginas da imprensa internacional enchem-se todos os dias destes casos:<\/P> Mulheres do leste da Europa ap\u00f3s serem violadas e drogadas s\u00e3o for\u00e7adas a prostitu\u00edrem-se na It\u00e1lia, Alemanha e outros pa\u00edses. A maioria das vezes estas mulheres s\u00e3o atra\u00eddas pela promessa de empregos bem pagos e depois s\u00e3o enganadas. Muitas sabem que v\u00e3o para trabalhar em bares de alterne, mas desconhecem as regras como o neg\u00f3cio funciona, nomeadamente a reten\u00e7\u00e3o de documentos e retribui\u00e7\u00f5es. <\/P> 2 \u2013 Tr\u00e1fico para explora\u00e7\u00e3o sexual Em Portugal tem sido impressionante o aumento do tr\u00e1fico de mulheres para explora\u00e7\u00e3o sexual, oriundas de pa\u00edses do Leste europeu, nomeadamente da Ucr\u00e2nia, R\u00fassia, Mold\u00e1via e Rom\u00e9nia, da Am\u00e9rica do Sul, particularmente Brasil, de \u00c1frica, em particular da Nig\u00e9ria. <\/P> O tr\u00e1fico de seres humanos est\u00e1 amplamente espalhado por toda a Uni\u00e3o Europeia. S\u00f3 mulheres brasileiras estima-se que cerca de 75 mil s\u00e3o exploradas sexualmente na Europa (estimativa oficial de Setembro de 2004)<\/SPAN>.<\/P> Segundo dados da UE existe um tipo de tr\u00e1fico de pequena escala que implica apenas um pequeno n\u00famero de pessoas, e existe outro tipo de tr\u00e1fico em grande escala e redes internacionais que criam uma “ind\u00fastria” desenvolvida e bem organizada com apoio pol\u00edtico e recursos econ\u00f3micos nos pa\u00edses de origem, tr\u00e2nsito e destino, assim como a liga\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios respons\u00e1veis e rela\u00e7\u00f5es com outras formas de criminalidade. O tr\u00e1fico de mulheres est\u00e1 a tornar-se uma fonte importante de rendimento para alguns grupos do crime organizado. Os elevados lucros obtidos por estas organiza\u00e7\u00f5es criminosas implicam muitas vezes a cria\u00e7\u00e3o de empresas-fachada envolvidas em actividades l\u00edcitas. Os lucros s\u00e3o igualmente objecto de branqueamento e introduzidos noutras actividades il\u00edcitas, incluindo o tr\u00e1fico de droga e de armas. Os traficantes de mulheres e crian\u00e7as utilizam m\u00e9todos muito variados para transportarem as suas v\u00edtimas. Por vezes operam atrav\u00e9s de ag\u00eancias de emprego reputadas id\u00f3neas, ag\u00eancias de viagens, empresas de lazer, ag\u00eancias matrimoniais e outros meios. No caso das crian\u00e7as, chega-se a utilizar o recurso a procedimentos de adop\u00e7\u00e3o. Muitas vezes s\u00e3o obtidos e utilizados documentos de viagem legais para atravessar fronteiras internacionais; em seguida, as v\u00edtimas do tr\u00e1fico desaparecem ou excedem o tempo permitido nos respectivos vistos. No entanto, os traficantes tamb\u00e9m usam documentos falsos para obterem documentos de viagem aut\u00eanticos, utilizando igualmente documentos alterados ou contrafeitos. Olhando mais de perto para o tr\u00e1fico de mulheres, verifica-se que o recrutamento das v\u00edtimas assume v\u00e1rias formas. Os traficantes aproveitam a fr\u00e1gil situa\u00e7\u00e3o social e econ\u00f3mica das mulheres e aliciam as suas v\u00edtimas prometendo-lhes vastos ganhos no Ocidente, na mira de que a aceita\u00e7\u00e3o de tais ofertas poderia sustentar n\u00e3o s\u00f3 as pr\u00f3prias v\u00edtimas mas tamb\u00e9m as respectivas fam\u00edlias. Os traficantes abordam as mulheres atrav\u00e9s de an\u00fancios em jornais, procurando bailarinas, empregadas de mesa, animadoras de clubes nocturnos, etc. ou por recrutamento directo em bares e discotecas. Aliciam-nas igualmente por interm\u00e9dio de ag\u00eancias matrimoniais. Embora algumas mulheres v\u00edtimas de tr\u00e1fico saibam que v\u00e3o trabalhar como prostitutas, n\u00e3o sabem que muitas vezes ser\u00e3o mantidas em condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas da escravatura, sendo incapazes de escapar aos seus exploradores. Depois da sua exporta\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds de destino, existem v\u00e1rias formas de for\u00e7ar as mulheres a entrar e\/ou continuar na prostitui\u00e7\u00e3o. Muitas vezes s\u00e3o obrigadas a reembolsar pesadas d\u00edvidas que consistem nos custos da documenta\u00e7\u00e3o e do transporte, s\u00e3o-lhes retirados os passaportes e o dinheiro, ou s\u00e3o empurradas para a toxicodepend\u00eancia pelos seus exploradores. \u00c9 frequente as mulheres v\u00edtimas de tr\u00e1fico serem amea\u00e7adas com viol\u00eancia, sofrerem maus tratos e viola\u00e7\u00f5es e, em certos casos, serem sequestradas para evitar que fujam. Os traficantes tamb\u00e9m amea\u00e7am comunicar \u00e0 fam\u00edlia dessas mulheres que elas trabalham no estrangeiro como prostitutas; as v\u00edtimas sentem que ca\u00edram numa armadilha, devido \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o de imigrantes irregulares. Por \u00faltimo, o dom\u00ednio das v\u00edtimas \u00e9 ainda mais forte quando as organiza\u00e7\u00f5es criminosas controlam toda a cadeia, desde o recrutamento, passando pelo transporte e terminando no pr\u00f3prio local da explora\u00e7\u00e3o sexual. 3 \u2013 Causas e Recrutamento do Tr\u00e1fico A pobreza, o desemprego, bem como a aus\u00eancia de educa\u00e7\u00e3o e de acesso aos recursos constituem as causas subjacentes ao tr\u00e1fico de seres humanos. \u00c9 evidente que se, por um lado, algumas pessoas est\u00e3o dispostas a assumir o risco de cair nas m\u00e3os de traficantes para melhorarem as suas condi\u00e7\u00f5es de vida, por outro lado, existe nos pa\u00edses industrializados uma tend\u00eancia preocupante para a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra barata e clandestina, bem como para a explora\u00e7\u00e3o de mulheres e crian\u00e7as para fins de prostitui\u00e7\u00e3o e pornografia. As mulheres s\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis ao tr\u00e1fico de seres humanos devido \u00e0 feminiza\u00e7\u00e3o da pobreza, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres, \u00e0 falta de possibilidades de educa\u00e7\u00e3o e de emprego nos seus pa\u00edses de origem. A pobreza extrema e o sonho de uma vida melhor num pa\u00eds diferente, s\u00e3o quase sempre os elementos que levam milhares de mulheres, frequentemente quase crian\u00e7as, \u00e0 ang\u00fastia do tr\u00e1fico e da prostitui\u00e7\u00e3o nas ruas do Ocidente. Maria Giovanna Ruggieri, vice-presidente de Umofc Europa, afirma: \u201cNesta praga de nosso tempo entrecruzam-se duas grandes novas formas de pobreza: a material, de quem se v\u00ea obrigado a usar o seu pr\u00f3prio corpo para sobreviver, e a moral, de quem est\u00e1 convencido de que tudo pode ser comprado, inclusive as mulheres e, com frequ\u00eancia, tamb\u00e9m as crian\u00e7as.\u00bb Um estudo da OIM, que se concentrou na Argentina, no Chile e no Uruguai, revela que as v\u00edtimas costumam ser mulheres de classe social baixa, que vivem num ambiente de marginalidade, com um ambiente familiar inst\u00e1vel, al\u00e9m do prec\u00e1rio n\u00edvel educacional. Com as pequenas possibilidades de trabalho que possuem, essas mulheres est\u00e3o predispostas a migrar e a cair em diferentes esquemas. Segundo o mesmo estudo, existem muitas formas para atrair estas mulheres, mas na maioria das vezes, s\u00e3o outras mulheres, ligadas de alguma maneira com o \u00e2mbito familiar da v\u00edtima, e que t\u00eam a confian\u00e7a da v\u00edtima, como vizinhas ou at\u00e9 mesmo membros da pr\u00f3pria fam\u00edlia, que apresentam uma oferta de emprego bem remunerada no exterior, ou no seu pa\u00eds, mas longe da fam\u00edlia. Muitas v\u00edtimas do tr\u00e1fico de mulheres transformam-se em captadoras ou exploradoras, seja por coa\u00e7\u00e3o ou como resultado dos abusos sofridos. Segundo os estudos, pelo menos 50% das mulheres n\u00e3o t\u00eam consci\u00eancia da sua condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima. Os captadores tamb\u00e9m recorrem a t\u00e1cticas como a publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancios, nos quais o trabalho a desenvolver n\u00e3o est\u00e1 claramente especificado, testes de elenco para trabalhar no mundo da publicidade, ou como modelos, e at\u00e9 sequestros. Na maioria dos casos, os “contratantes” encarregam-se das despesas da viagem. Assim, quando as mulheres chegam a seu destino, j\u00e1 t\u00eam uma d\u00edvida contra\u00edda para pagar.<\/SPAN> Al\u00e9m dos agentes directos, o tr\u00e1fico tamb\u00e9m conta com a interven\u00e7\u00e3o dos secund\u00e1rios, como motoristas de t\u00e1xis, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, policias, ju\u00edzes e pol\u00edticos, que colaboram implicitamente ou que, com sua indiferen\u00e7a, tornam poss\u00edvel este tipo de pr\u00e1tica. 4 \u2013 Alguns n\u00fameros Segundo os dados dos organismos internacionais, pelo menos 12,5 milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o v\u00edtimas do tr\u00e1fico no mundo, das quais ao menos meio milh\u00e3o est\u00e1 na Europa, com um lucro para o crime organizado estimado em cerca de 10 bilh\u00f5es de euros por ano. Segundo a ONU, esta estimado em cerca de $ 30 000 dollares o lucro que as redes de tr\u00e1fico para prostitui\u00e7\u00e3o ganham por cada mulher traficada. Depois do narcotr\u00e1fico e do contrabando de armas, o tr\u00e1fico de mulheres \u00e9 considerado o neg\u00f3cio mais lucrativo do mundo. O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra <\/SPAN><\/A>realizou um estudo sobre o tr\u00e1fico humano para explora\u00e7\u00e3o sexual , coordenado pelo professor Boaventura Sousa Santos, no qual revela que a maior parte das mulheres que s\u00e3o trazidas para Portugal, v\u00edtimas do tr\u00e1fico, s\u00e3o brasileiras. Estima-se que este n\u00famero chegue a 80%. A pesquisa revelou ainda a exist\u00eancia de um grupo que trabalha exclusivamente com brasileiras. De acordo com o estudo, uma das caracter\u00edsticas do tr\u00e1fico \u00e9 o endividamento, o que leva \u00e0 escravid\u00e3o j\u00e1 que elas, sem o passaporte e sobre amea\u00e7a, acumulam d\u00edvidas que nunca conseguir\u00e3o pagar. Segundo os dados do relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Migra\u00e7\u00f5es (OIM) de 2006, o tr\u00e1fico de mulheres gera receitas anuais de US$ 32 bilh\u00f5es no mundo, e 85% desse dinheiro \u00e9 da explora\u00e7\u00e3o sexual, que s\u00f3 na Am\u00e9rica Latina e no Caribe fez 100 mil v\u00edtimas em 2006. Segundo o mesmo relat\u00f3rio, uma mulher pode ser “vendida” para uma rede de explora\u00e7\u00e3o sexual por US$ 100 a US$ 1.600. Um exemplo dram\u00e1tico na Europa \u00e9 a Bulg\u00e1ria. De acordo com o “Center for the Study of Democracy”, o tr\u00e1fico de mulheres b\u00falgaras como escravas sexuais gera cerca de US$ 2,6 bilh\u00f5es por ano para as m\u00e1fias que est\u00e3o por tr\u00e1s do esquema. \u00c9 a actividade criminosa mais lucrativa do pa\u00eds. A Bulg\u00e1ria tornou-se um dos principais exportadores de trabalhadoras sexuais para a Europa Ocidental, juntamente com a R\u00fassia, a Ucr\u00e2nia e a Rom\u00e9nia. O “Center for the Study of Democracy” culpa a pobreza, a corrup\u00e7\u00e3o, os problemas familiares, o sistema de justi\u00e7a corrupto e a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da Bulg\u00e1ria como factores respons\u00e1veis por alimentar o com\u00e9rcio do sexo. <\/P> 5 \u2013 Portugal na Rota do Tr\u00e1fico Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses de tr\u00e2nsito e destino de tr\u00e1fico sexual e laboral. As mulheres brasileiras s\u00e3o as principais v\u00edtimas. Do outro lado do Atl\u00e2ntico, sonham com uma vida melhor na Europa. A falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras ou a fuga \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/SPAN><\/A> leva muitas brasileiras a viajar para Portugal, descobrindo os perigos do tr\u00e1fico de mulheres.<\/P> O Estado de Pernambuco, no nordeste brasileiro, por exemplo, \u00e9 um dos locais de origem das mulheres traficadas em Portugal. Calcula-se que existam, desde 2002, em Pernambuco, cerca de 150 casos de tr\u00e1fico. 70% destas mulheres s\u00e3o exploradas na Europa (Portugal, Espanha, Alemanha). Os restantes 30% correspondem a tr\u00e1fico interno.<\/P> Os pa\u00edses da Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica s\u00e3o os destinos preferenciais no estrangeiro de redes de prostitui\u00e7\u00e3o que aliciam jovens brasileiras, com baixo grau de escolaridade, em regi\u00f5es pobres do pa\u00eds.<\/SPAN> <\/P> As maiores v\u00edtimas de tr\u00e1fico para prostitui\u00e7\u00e3o continuam a ser as brasileiras (80 por cento). A percentagem de mulheres que entram em Portugal via Madrid e Paris \u00e9 mais significativa do que as que v\u00eam directamente do Brasil. <\/P> Portugal come\u00e7a a integrar a rota do tr\u00e1fico de mulheres chinesas para explora\u00e7\u00e3o sexual. O fen\u00f3meno foi identificado num estudo apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, elaborado por investigadores do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.<\/P> As mulheres asi\u00e1ticas que chegam a Portugal para prostitui\u00e7\u00e3o entram no pa\u00eds de avi\u00e3o e escondem-se em apartamentos e casas particulares, refere o estudo. Segundo a pol\u00edcia, n\u00e3o se trata de prostitui\u00e7\u00e3o de rua, nem \u00e9 de alterne, \u00e9 normalmente prostitui\u00e7\u00e3o de apartamento, casa de massagens, com contacto de telem\u00f3vel ou Internet.<\/P> Apesar das nigerianas estarem no topo na rota do tr\u00e1fico que vem de \u00c1frica, situando-se particularmente no Algarve, as mulheres oriundas de Cabo Verde e Serra Leoa come\u00e7am a ter tamb\u00e9m alguma express\u00e3o num\u00e9rica.<\/P>
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