A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa publicou hoje uma mensagem sobre a crise dos migrantes e refugiados, onde alerta para os atentados que subsistem em Portugal e em v\u00e1rios pa\u00edses contra a dignidade humana destas pessoas.<\/p>\n
Neste documento, sa\u00eddo da assembleia plen\u00e1ria da CEP que terminou esta quinta-feira em F\u00e1tima, os bispos portugueses apoiam a defini\u00e7\u00e3o de um Pacto Global para responder \u00e0 atual crise migrat\u00f3ria, um plano que tem estado a ser desenvolvido em sede das Na\u00e7\u00f5es Unidas e que conta com o apoio de Portugal.<\/p>\n
E frisam a urg\u00eancia de \u201cdesenvolver uma a\u00e7\u00e3o clara em prol dos migrantes, refugiados e v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano\u201d, tal como j\u00e1 foi defendido pelo Papa Francisco.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio admitir o princ\u00edpio da mobilidade como uma das caracter\u00edsticas das sociedades modernas e integr\u00e1-la na legisla\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds, para que isso aconte\u00e7a de modo ordenado, legal e seguro\u201d, pode ler-se.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis cat\u00f3licos portugueses lembram que subsistem v\u00e1rios \u201catropelos\u201d \u00e0 dignidade humana, no que diz respeito \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos migrantes e refugiados.<\/p>\n
A come\u00e7ar na origem, desde que estes saem dos seus respetivos pa\u00edses, sujeitos a \u201cm\u00e1fias sem escr\u00fapulos, a quem unicamente interessa o dinheiro\u201d, ou obrigados a percorrer \u201cmares, desertos e montanhas\u201d, sem qualquer tipo de \u201camparo humano\u201d.<\/p>\n
Pessoas e fam\u00edlias que chegam \u201cesfomeadas, violadas e feridas, depois de um longo e penoso caminho\u201d; crian\u00e7as que t\u00eam o direito a ser \u201cprotegidas e defendidas\u201d, e de aceder a \u201ccuidados de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, de modo a que possam crescer\u201d, frisam os bispos portugueses.<\/p>\n
Os membros da assembleia plen\u00e1ria da CEP pedem mais empenho pol\u00edtico no desenvolvimento de \u201clegisla\u00e7\u00e3o adequada para o acolhimento justo e digno\u201d dos migrantes e refugiados, e tamb\u00e9m na abertura de \u201ccorredores humanit\u00e1rios seguros\u201d.<\/p>\n
Em vez do que acontece atualmente em v\u00e1rios pa\u00edses da Europa, mais preocupados segundo os bispos, em \u201cfechar as fronteiras\u201d e em \u201cdevolver estas pessoas a pa\u00edses terceiros que, por sua vez, os repatriam para os seus pa\u00edses de origem, pobres e muitas vezes atingidos pela corrup\u00e7\u00e3o e pela guerra\u201d.<\/p>\n
Nesta mensagem sa\u00edda da assembleia plen\u00e1ria da CEP, que decorreu desde segunda-feira na Casa de Nossa Senhora das Dores em F\u00e1tima, os bispos portugueses defendem a import\u00e2ncia de acolher e integrar bem os migrantes e refugiados.<\/p>\n
De modo a que estas pessoas tenham reais oportunidades de emprego e desenvolvimento, de \u201cparticipa\u00e7\u00e3o ativa na vida local\u201d, nos pa\u00edses de acolhimento, em vez de serem \u201cempurradas para guetos\u201d ou para as periferias sociais.<\/p>\n
Neste ponto, os bispos denunciam as irregularidades que se verificam no setor laboral, tanto em Portugal como no estrangeiro, relativamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho atribu\u00eddas a quem vem de fora em busca de um futuro melhor e v\u00ea as suas expetativas defraudadas.<\/p>\n
Apesar de reconhecerem que \u201cem Portugal muitas empresas cumprem as suas obriga\u00e7\u00f5es sociais com trabalhadores estrangeiros\u201d, os respons\u00e1veis cat\u00f3licos sublinham que ainda subsistem casos de trabalho prec\u00e1rio em v\u00e1rios setores de atividade mais \u201csazonal\u201d, como na \u201cagricultura\u201d.<\/p>\n
Onde frequentemente n\u00e3o \u00e9 reconhecido o direito \u201ca remunera\u00e7\u00e3o justa, habita\u00e7\u00e3o digna, alimenta\u00e7\u00e3o capaz, seguran\u00e7a social e sa\u00fade p\u00fablica\u201d, aponta a mesma nota.<\/p>\n
\u201cAinda pior\u201d, acrescentam os bispos, s\u00e3o os casos em que os migrantes \u201cs\u00e3o v\u00edtimas de intermedi\u00e1rios sem consci\u00eancia, que lhes confiscam os documentos, parte do sal\u00e1rio e amea\u00e7am os seus familiares nos pa\u00edses de proveni\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o \u201csemelhante \u00e0 das empresas que recrutam m\u00e3o de obra em Portugal para trabalhar no estrangeiro, prometendo condi\u00e7\u00f5es vantajosas que depois n\u00e3o se verificam\u201d.<\/p>\n
Os bispos enaltecem na sua mensagem \u201co esfor\u00e7o que tem sido desenvolvido em Portugal\u201d, em particular pela PAR \u2013 Plataforma de Apoio aos Refugiados, em prol do refor\u00e7o da \u201ccapacidade de acolhimento\u201d.<\/p>\n
Desde que come\u00e7ou o programa de emerg\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia, relativamente a esta crise de refugiados, Portugal j\u00e1 acolheu cerca de 1500 pessoas e j\u00e1 se disponibilizou a receber mais mil at\u00e9 2019.<\/p>\n
\u201cConfiamos na boa vontade e no sentido de justi\u00e7a dos nossos legisladores e fazemos apelo aos respons\u00e1veis do Governo a que continuem a desenvolver medidas de acolhimento e integra\u00e7\u00e3o dos migrantes, dos refugiados e das v\u00edtimas do tr\u00e1fico humano\u201d, escrevem os respons\u00e1veis cat\u00f3licos portugueses.<\/p>\n
Que deixam ainda um apelo \u00e0s \u201cdioceses\u201d e \u00e0s \u201cinstitui\u00e7\u00f5es e comunidades crist\u00e3s\u201d, para que continuem a participar com \u201camor generoso\u201d, na resposta a esta problem\u00e1tica.<\/p>\n
JCP<\/em><\/p>\n