{"id":3242,"date":"2018-04-16T11:16:40","date_gmt":"2018-04-16T11:16:40","guid":{"rendered":"http:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/?p=3242"},"modified":"2018-04-16T11:26:36","modified_gmt":"2018-04-16T11:26:36","slug":"nota-pastoral-da-cep-migrantes-e-refugiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/nota-pastoral-da-cep-migrantes-e-refugiados\/","title":{"rendered":"Nota Pastoral da CEP – Migrantes e Refugiados"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Nota P<\/strong>astoral da CEP\u00a0<\/strong><\/p>\n

Acolher, proteger, promover e integrar migrantes e refugiados\u00a0 – um compromisso para os pactos globais<\/p>\n

 <\/p>\n

Na mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado de 2018, que ocorreu a 14 de janeiro, o Papa Francisco pedia \u00e0 Igreja e \u00e0 sociedade civil para desenvolver uma a\u00e7\u00e3o clara em prol dos migrantes, refugiados e v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano. Pedia tamb\u00e9m aos Estados membros da ONU, empenhados num\u00a0Pacto Global<\/strong>, que enfrentassem a quest\u00e3o migrat\u00f3ria, propondo medidas de acolhimento, de prote\u00e7\u00e3o, de promo\u00e7\u00e3o e de integra\u00e7\u00e3o destes irm\u00e3os nossos que batem \u00e0s nossas portas, fugidos \u00e0 fome, \u00e0 guerra e \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas, antes de tudo, \u00e9 necess\u00e1rio admitir o princ\u00edpio da mobilidade como uma das caracter\u00edsticas das sociedades modernas e integr\u00e1-la na legisla\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds, para que isso aconte\u00e7a de modo ordenado, legal e seguro.<\/p>\n

Temos conhecimento que em Portugal muitas empresas cumprem as suas obriga\u00e7\u00f5es sociais com trabalhadores estrangeiros, mas n\u00e3o podemos ficar insens\u00edveis a alguns atropelos que acontecem n\u00e3o apenas noutros pa\u00edses, mas tamb\u00e9m no nosso, como o trabalho sazonal, sobretudo na agricultura, realizado por pessoas de outras origens e culturas, sem lhes reconhecer os direitos a trabalho humano, remunera\u00e7\u00e3o justa, habita\u00e7\u00e3o digna, alimenta\u00e7\u00e3o capaz, seguran\u00e7a social e sa\u00fade p\u00fablica.\u00a0 Ainda pior quando s\u00e3o v\u00edtimas\u00a0 de intermedi\u00e1rios sem consci\u00eancia, que lhes confiscam os documentos, parte do sal\u00e1rio e amea\u00e7am os seus familiares nos pa\u00edses de proveni\u00eancia. Algo semelhante acontece com \u2018empresas\u2019 que recrutam m\u00e3o-de-obra em Portugal para trabalhar no estrangeiro, prometendo condi\u00e7\u00f5es vantajosas que depois n\u00e3o se verificam.<\/p>\n

Acerca dos migrantes e refugiados, n\u00e3o podemos deixar de salientar o esfor\u00e7o que tem sido desenvolvido em Portugal no sentido de maior capacidade de acolhimento. \u00c9 de real\u00e7ar todo o trabalho desenvolvido pela PAR \u2013 Plataforma de Apoio aos Refugiados. Todavia, com base nas quatro a\u00e7\u00f5es sugeridas (acolhimento, prote\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o), propomos algumas medidas vi\u00e1veis para ajudar a solucionar este problema global do nosso tempo.<\/p>\n

    \n
  1. Acolher\u00a0<\/em><\/strong>em vez de\u00a0devolver<\/em>.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Sendo a mobilidade humana um fen\u00f3meno que caracteriza o nosso tempo e as nossas sociedades multiculturais e inter-religiosas, dever\u00e3o os nossos respons\u00e1veis pol\u00edticos, como os de outros Estados, procurar responder a este fen\u00f3meno, criando para isso legisla\u00e7\u00e3o adequada para o seu acolhimento justo e digno, em vez de fecharem as fronteiras da Europa e devolverem estas pessoas a pa\u00edses terceiros, que, por sua vez, os repatriam para os seus pa\u00edses de origem, pobres e, muitas vezes, atingidos pela corrup\u00e7\u00e3o e pela guerra. Criar, para isso, corredores humanit\u00e1rios seguros, para evitar que sejam v\u00edtimas do tr\u00e1fico de m\u00e1fias sem escr\u00fapulos, a quem unicamente interessa o dinheiro.<\/p>\n

      \n
    1. Proteger\u00a0<\/em><\/strong>e n\u00e3o apenas\u00a0socorrer<\/em>.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Muitas destas pessoas, esfomeadas, violadas e feridas, depois de um longo e penoso caminho por mares, desertos e montanhas, chegam at\u00e9 n\u00f3s carentes de afeto e prote\u00e7\u00e3o, sobretudo os menores e as crian\u00e7as sem familiares. Em conformidade com a Conven\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos da Crian\u00e7a, devem ser protegidas e defendidas, com acesso a cuidados de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, de modo a que possam crescer e ter o amparo humano de que necessitam.<\/p>\n

        \n
      1. Promover\u00a0<\/em><\/strong>em vez de\u00a0abandonar<\/em>.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Os migrantes, os refugiados e as v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano devem ser apoiados de modo a que, conscientes dos seus direitos e deveres, se desenvolvam como pessoas reconhecidas na sua dignidade e situa\u00e7\u00e3o de vida particular, participando ativamente na vida local, de modo a poderem dar o seu contributo pessoal e comunit\u00e1rio aos pa\u00edses onde vivem, sem esquecerem as suas origens, a cultura e o bem-estar dos seus familiares.<\/p>\n

          \n
        1. Integrar\u00a0<\/em><\/strong>em vez de\u00a0empurrar para guetos<\/em>.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          Os migrantes contribuem para o desenvolvimento global, n\u00e3o apenas enquanto m\u00e3o-de-obra produtiva, mas enquanto pessoas com um \u2018capital\u2019 de experi\u00eancia de vida, riqueza cultural, religi\u00e3o, l\u00edngua e costumes. Por isso precisamos de fomentar uma cultura de encontro e de di\u00e1logo, de modo a enriquecermo-nos mutuamente, em vez de os empurrar para guetos lingu\u00edsticos, de culto, de etnias ou de cor, contribuindo para aumentar os focos de tens\u00e3o e conflito, impedindo-os de se tornarem membros e cidad\u00e3os de pleno direito das nossas sociedades e comunidades.<\/p>\n

          \u00c9 um longo e complexo processo, j\u00e1 em curso tamb\u00e9m em Portugal, mas ser\u00e1 o \u00fanico capaz de fazer do fen\u00f3meno da mobilidade um fator de enriquecimento harm\u00f3nico do mundo global em que vivemos, tornando os nossos ambientes, marcados pela mobilidade, mais pac\u00edficos, dialogantes e integradores.<\/p>\n

          Confiamos na boa vontade e no sentido de justi\u00e7a dos nossos legisladores e fazemos apelo aos respons\u00e1veis do Governo a que continuem a desenvolver medidas de acolhimento e integra\u00e7\u00e3o dos migrantes, dos refugiados e das v\u00edtimas do tr\u00e1fico humano e partilhem as boas pr\u00e1ticas com os outros pa\u00edses no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas, para que o\u00a0Pacto Global<\/strong>\u00a0sobre as migra\u00e7\u00f5es internacionais e sobre os refugiados seja um enriquecimento para todo o mundo e assim se integre a mobilidade na realidade das nossas sociedades.<\/p>\n

          Esperamos tamb\u00e9m que na sociedade, nas institui\u00e7\u00f5es e nas comunidades crist\u00e3s das nossas Dioceses portuguesas se cultive o amor generoso que se traduza em acolhimento, prote\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dos que buscam, com verdade, sentido para a vida.<\/p>\n

          F\u00e1tima, 12 de abril de 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Nota Pastoral da CEP\u00a0 Acolher, proteger, promover e integrar migrantes e refugiados\u00a0 – um compromisso para os pactos globais   Na mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado de 2018, que ocorreu a 14 de janeiro, o Papa Francisco pedia \u00e0 Igreja e \u00e0 sociedade civil para desenvolver uma a\u00e7\u00e3o clara em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3248,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[42,5,22],"tags":[],"class_list":["post-3242","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conferencia-episcopal-portuguesa","category-documentos","category-orientacoes-pastorais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3242"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3246,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3242\/revisions\/3246"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}