![\"\"](\"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-content\/uploads\/guterres.jpg\")
<\/a><\/p>\nA mudan\u00e7a clim\u00e1tica lan\u00e7a as sementes do conflito e o deslocamento das popula\u00e7\u00f5es agrava-se quando o conflito eclode. A guerra na S\u00edria \u00e9 disso um exemplo. A Primavera \u00c1rabe \u00e9 vista geralmente como a causa que levou \u00e0 guerra. No entanto, uma seca de cinco anos no nordeste da S\u00edria, precedeu o conflito e causou o deslocamento de cerca de 1,5 milh\u00f5es de pessoas. Tamb\u00e9m as caravanas de migrantes rumo aos Estados Unidos integram grupos da Guatemala, Honduras e de El Salvador, que fogem da pobreza, da viol\u00eancia e da inseguran\u00e7a alimentar. Estes tr\u00eas pa\u00edses constituem o chamado \u201ccorredor seco\u201d centro-americano, um dos mais vulner\u00e1veis do mundo a fen\u00f3menos extremos ligados ao El Ni\u00f1o. A imprevisibilidade dos ciclos da chuva e temporadas de seca mais longas, amea\u00e7am planta\u00e7\u00f5es de subsist\u00eancia que s\u00e3o a fonte de alimento de pequenos produtores rurais e ind\u00edgenas.<\/p>\n
Existem pa\u00edses com seca extrema, enquanto outros est\u00e3o a afundar-se devido \u00e0 subida do n\u00edvel do mar e deixar\u00e3o de existir. No mundo, n\u00e3o h\u00e1 regi\u00f5es imunes \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, embora haja regi\u00f5es mais afetadas. O risco de deslocamento \u00e9 superior em pa\u00edses com maior exposi\u00e7\u00e3o a desastres naturais e elevada densidade populacional, sobretudo em \u00e1reas sem capacidade ou recursos suficientes para se prepararem adequadamente. A \u00c1sia enfrenta mais riscos do que qualquer outra regi\u00e3o: em 2015, uma percentagem de 85% das pessoas deslocadas por desastres naturais repentinos encontravam-se no sul e leste da \u00c1sia. Em 2100, estima-se que 1\/5 da popula\u00e7\u00e3o mundial, 2 mil milh\u00f5es de pessoas, se possam tornar refugiadas, em virtude de altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Alguns pa\u00edses do sul da Europa t\u00eam sido sinalizados como regi\u00f5es de risco, incluindo a Gr\u00e9cia, Espanha e Portugal.<\/p>\n
Perante a vulnerabilidade de milh\u00f5es de pessoas afetadas pelas altera\u00e7\u00f5es do clima, o desafio \u00e9 tamb\u00e9m jur\u00eddico. Embora se utilize habitualmente o termo \u201crefugiado clim\u00e1tico\u201d no direito internacional o conceito de \u201crefugiado\u201d aplica-se a pessoas que fogem da guerra ou de persegui\u00e7\u00e3o individual por raz\u00f5es de ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, associa\u00e7\u00e3o a determinado grupo social ou opini\u00e3o pol\u00edtica e atravessaram uma fronteira internacional.<\/p>\n
As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas afetam as pessoas no seu pr\u00f3prio pa\u00eds e estas tornam-se \u201cdeslocadas internas\u201d, antes de a gravidade da crise as obrigar a transpor fronteiras.\u00a0Assim, enquanto a Conven\u00e7\u00e3o de Genebra de 1951, relativa ao estatuto de refugiado, e respetivo Protocolo Adicional, fornecem um quadro jur\u00eddico internacional s\u00f3lido para a prote\u00e7\u00e3o dos refugiados, n\u00e3o existe ainda um instrumento paralelo para as pessoas deslocadas em contexto de cat\u00e1strofes e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00e3o obstante, o sistema internacional de Direitos Humanos protege tamb\u00e9m estas pessoas. Por exemplo, n\u00e3o devem ser devolvidas para um lugar onde as suas vidas sejam colocadas em risco ou onde possam sofrer tratamento desumano ou degradante.<\/p>\n
Existem pa\u00edses com seca extrema, enquanto outros est\u00e3o a afundar-se devido \u00e0 subida do n\u00edvel do mar e deixar\u00e3o de existir. No mundo, n\u00e3o h\u00e1 regi\u00f5es imunes \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, embora haja regi\u00f5es mais afetadas.<\/strong><\/p>\n O enquadramento legal desta categoria de pessoas em busca de ref\u00fagio devido a altera\u00e7\u00f5es do clima poder\u00e1 ser feito atrav\u00e9s da modifica\u00e7\u00e3o dos instrumentos internacionais j\u00e1 existentes, como a referida \u00a0Conven\u00e7\u00e3o de Genebra, ou atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma conven\u00e7\u00e3o internacional espec\u00edfica. Nesse sentido, existe j\u00e1 um texto regional, elaborado pela Uni\u00e3o Africana, que adotou uma conven\u00e7\u00e3o sobre a prote\u00e7\u00e3o e a assist\u00eancia \u00e0s pessoas deslocadas, embora apenas no plano interno dos pa\u00edses. Seria muito importante a consagra\u00e7\u00e3o de um estatuto jur\u00eddico para os deslocados clim\u00e1ticos num documento internacional de \u00e2mbito universal, abrangendo o deslocamento interno e externo, bem como o reconhecimento espec\u00edfico de direitos fundamentais das pessoas, fam\u00edlias e grupos for\u00e7ados a migrar. Entre os direitos fundamentais a serem garantidos a deslocados ambientais, incluem-se o direito de n\u00e3o ser recusado pelo pa\u00eds de acolhimento, de satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades b\u00e1sicas e o direito ao reagrupamento familiar.<\/p>\n Acima de tudo, s\u00e3o necess\u00e1rias vontade e coragem pol\u00edticas para estabelecer um quadro legal claro que proteja as pessoas afetadas pelas mudan\u00e7as do clima. Temos visto como muitos pa\u00edses se t\u00eam recusado a assumir responsabilidades e obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas no direito internacional para com os migrantes e refugiados, adotando uma postura securit\u00e1ria. Face a estas e outras resist\u00eancias, os avan\u00e7os t\u00eam sido muito lentos. O Pacto Global das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Migra\u00e7\u00f5es Seguras, Ordenadas e Regulares, aprovado em dezembro de 2018, \u00e9 o primeiro acordo global a apelar a uma abordagem comum para lidar com esta quest\u00e3o.<\/p>\n Ser\u00e1 interessante ver quais os pa\u00edses que ir\u00e3o introduzir nas suas leis nacionais solu\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o para estas pessoas vulner\u00e1veis. Atentos os valores fundamentais consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, alargado consenso pol\u00edtico e tradicional vis\u00e3o humanista dos fen\u00f3menos migrat\u00f3rios, o nosso pa\u00eds tem aqui importantes responsabilidades.<\/p>\n Na verdade, \u201ca batalha das nossas vidas\u201d est\u00e1 a travar-se h\u00e1 j\u00e1 algum tempo e quase sem darmos por isso. Apesar dos repetidos alertas e evid\u00eancias cient\u00edficas, na falta de uma resposta global adequada as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas provocadas pela a\u00e7\u00e3o humana e suas consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas foram-se agravando, sendo muitas delas irrevers\u00edveis. O atentado \u00e0 vida de pessoas, plantas, animais e a degrada\u00e7\u00e3o do planeta onde vivemos est\u00e1 a ocorrer rapidamente e a uma escala sem precedentes na hist\u00f3ria da humanidade. Neste contexto, milh\u00f5es de pessoas foram j\u00e1 obrigadas a deslocar-se das suas casas e o n\u00famero tender\u00e1 a aumentar. Apesar de n\u00e3o terem ainda um estatuto reconhecido pelo direito internacional, estas pessoas necessitam de prote\u00e7\u00e3o e solidariedade urgentes. Ignorar o seu sofrimento e as suas necessidades de prote\u00e7\u00e3o constitui um erro, que apenas agravar\u00e1 tens\u00f5es e gerar\u00e1 mais conflitos. Mas ser\u00e1 que ainda vamos a tempo de vencer esta batalha? Ser\u00e1 que a gera\u00e7\u00e3o dos atuais decisores, seguindo o exemplo dos mais jovens, est\u00e1 disposta sequer a tentar? S\u00f3 atuando poderemos dizer, como Paulo de Tarso, \u201ccombati o bom combate\u201d.<\/p>\n * Os jesu\u00edtas em Portugal assumem a gest\u00e3o editorial do Ponto SJ, mas os textos de opini\u00e3o vinculam apenas os seus autores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Todos os anos mais de vinte milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o obrigadas a deslocar-se das suas casas devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. 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