{"id":4057,"date":"2020-03-27T15:24:54","date_gmt":"2020-03-27T15:24:54","guid":{"rendered":"http:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/?p=4057"},"modified":"2020-03-27T15:30:12","modified_gmt":"2020-03-27T15:30:12","slug":"par-e-jrs-pedem-acoes-diplomaticas-junto-do-governo-grego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/par-e-jrs-pedem-acoes-diplomaticas-junto-do-governo-grego\/","title":{"rendered":"PAR e JRS pedem a\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas junto do governo grego"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/em>Carta assinada por mais de 40 organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias, entre as quais a PAR e o JRS, pedem que se evite uma crise humanit\u00e1ria de elevadas propor\u00e7\u00f5es e uma situa\u00e7\u00e3o de perigo geral para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/em><\/p>\n

Mais de 40 organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias e dos direitos humanos europeias, em carta assinada e enviada ontem ao governo grego e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es europeias e internacionais, pedem ao governo grego que, coordenado com as institui\u00e7\u00f5es europeias e internacionais, tome as medidas de sa\u00fade p\u00fablicas necess\u00e1rias a proteger todos os residentes nos campos de refugiados nas ilhas gregas, os seus funcion\u00e1rios e a sociedade em geral, face \u00e0 pandemia do COVID \u2013 19, evacuando as crian\u00e7as e grupos de risco. A Plataforma de Apoio aos Refugiados e o JRS \u2013 Portugal s\u00e3o as duas das tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es portuguesas signat\u00e1rias desta carta. De referir que as condi\u00e7\u00f5es de vida dos requerentes de asilo nas ilhas gregas n\u00e3o lhes permite realizar o necess\u00e1rio distanciamento social, uma vez que os campos est\u00e3o sobrelotados, as condi\u00e7\u00f5es de higiene s\u00e3o diminutas e o acesso a cuidado de sa\u00fade, cada vez mais, mais escasso.<\/p>\n

Por outro lado, nesta mesma carta, estas organiza\u00e7\u00f5es pedem ao governo grego a revoga\u00e7\u00e3o imediata do Decreto Legislativo de Emerg\u00eancia (DLE), aprovado a 1 de mar\u00e7o de 2020. O DLE suspendeu o registo dos pedidos de asilo e permite a deporta\u00e7\u00e3o imediata dos que entram no territ\u00f3rio grego para os seus pa\u00edses de origem ou para a Turquia, ficando, desta forma, privados do direito de requerer asilo e detidos sob amea\u00e7a de deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Carta pede que o governo grego, coordenado com as institui\u00e7\u00f5es europeias e internacionais, tome medidas imediatas de sa\u00fade p\u00fablica destinadas a proteger os residentes nos campos de refugiados nas ilhas gregas, transferindo para territ\u00f3rio continental grego os requerentes de asilo mais vulner\u00e1veis ou at\u00e9 fazendo-os distribuir pelos restantes Estados-Membros.<\/p>\n

Este DLE \u00e9 uma clara viola\u00e7\u00e3o de todas as conven\u00e7\u00f5es internacionais que protegem o direito de asilo, sendo de salientar que a suspens\u00e3o do direito de requerer asilo e a viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do Non-Refoulment constituem uma revoga\u00e7\u00e3o sem precedentes das obriga\u00e7\u00f5es internacionais na Europa do p\u00f3s-guerra.<\/p>\n

\u00c9 assim que a PAR e o JRS- Portugal pedem ao governo portugu\u00eas que, atrav\u00e9s dos seus meios diplom\u00e1ticos, apele ao governo grego para que revogue o DLE, restabelecendo o direito de acesso ao asilo e respeite o Princ\u00edpio do Non-Refoulment. Por outro lado, pede que o governo grego, coordenado com as institui\u00e7\u00f5es europeias e internacionais, tome medidas imediatas de sa\u00fade p\u00fablica destinadas a proteger os residentes nos campos de refugiados nas ilhas gregas, transferindo para territ\u00f3rio continental grego os requerentes de asilo mais vulner\u00e1veis ou at\u00e9 fazendo-os distribuir pelos restantes Estados-Membros.<\/p>\n

O combate \u00e0 pandemia do COVID \u2013 19 exige uma a\u00e7\u00e3o coordenada entre v\u00e1rias entidades e a diferentes n\u00edveis, nacional, europeu e internacional e n\u00e3o deve esquecer aqueles que s\u00e3o, nos dias de hoje, mais vulner\u00e1veis ou mais facilmente expostos a esta pandemia, como os requerentes de asilo.<\/p>\n

Carta aqui<\/a><\/p>\n

https:\/\/pontosj.pt\/especial\/par-e-jrs-pedem-acoes-diplomaticas-junto-do-governo-grego\/<\/a><\/p>\n

Fotografia: Priscilla Du Preez \u2013 Unsplash<\/p>\n

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