No 7\u00ba dia Internacional dos Migrantes, promovido pela ONU que hoje se assinala, a Obra Cat\u00f3lica Portuguesa das Migra\u00e7\u00f5es lan\u00e7a uma mensagem de direitos e deveres para todos os imigrantes e emigrantes.
\nEsta iniciativa em parceria com Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz, ACIME, Amnistia Internacional, Caritas Portuguesa, entre outras entidades, pretende chamar a aten\u00e7\u00e3o para que \u201cos direitos humanos sejam iguais para todos\u201d assinala \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA o Padre Rui Pedro, da OCPM.
\nO Papa Bento XVI pediu a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Protec\u00e7\u00e3o dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Fam\u00edlias, promovido pela ONU, que tutela a n\u00edvel internacional os trabalhadores migrantes e as suas fam\u00edlias.
\nNa Igreja, o Dia do Migrante e Refugiado \u00e9 celebrado no dia 14 de Janeiro, \u201cassociado ao mist\u00e9rio da fuga do fam\u00edlia para o Egipto, que lembra o ex\u00edlio for\u00e7ado\u201d, assinala o Pe Rui Pedro, referindo ainda que \u201ca campanha portuguesa est\u00e1 em sintonia com o magist\u00e9rio da Igreja\u201d.
\nCada vez mais h\u00e1 necessidade de ter um documento de direito internacional que possa proteger os imigrantes para o seu percurso, desde a origem ao destino passando pelos pa\u00edses de tr\u00e2nsito. \u201cA conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o entre imigrantes regulares e irregulares\u201d, assinala o director da OCPM, pois \u201csendo pessoa e trabalhador deve ter todos os direitos\u201d.
\nOs \u00faltimos governos n\u00e3o assinaram a Conven\u00e7\u00e3o \u201cexplicando que a legisla\u00e7\u00e3o europeia j\u00e1 contempla v\u00e1rios direitos que a conven\u00e7\u00e3o proclama\u201d, elucida o Pe Rui Pedro. Recentemente, o governo portugu\u00eas referiu que n\u00e3o excluiria a ratifica\u00e7\u00e3o mas que isso \u201cs\u00f3 aconteceria em contexto da Uni\u00e3o Europeia. \u00c9 de qualquer forma um avan\u00e7o que vemos como positivo\u201d.
\nA OCPM prev\u00ea uma intensifica\u00e7\u00e3o de actividades no pr\u00f3ximo ano, pois segundo manifesta o seu director \u201ctermos a presid\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia e agendado uma cimeira Europa-\u00c1frica, gostar\u00edamos que este tema fosse integrado na presid\u00eancia, para que se pudesse emancipar a reflex\u00e3o sobre a gest\u00e3o dos fluxos e regulariza\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o\u201d, aponta, “de forma a libertar a condi\u00e7\u00e3o humana de legisla\u00e7\u00f5es nacionalistas”.
\nSegundo o director da OCPM, a Conven\u00e7\u00e3o vem refor\u00e7ar \u201cuma vis\u00e3o de direitos e liberdades mas \u00e9 tamb\u00e9m muito oportuna, porque d\u00e1 uma vis\u00e3o de fam\u00edlia ao imigrante\u201d, sendo igualmente uma mais valia para o combate ao tr\u00e1fico humano.
\nPara o dia 14 de Janeiro, as actividades previstas ser\u00e3o preparadas pelos Secretariados Diocesanos das Migra\u00e7\u00f5es assim como as Caritas Diocesanas para que \u201cassinalem este dia nas suas comunidades paroquiais\u201d. A OCPM est\u00e1 empenhada na divulga\u00e7\u00e3o da mensagem de Bento XVI para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado. O dia vai ser assinalado tamb\u00e9m com uma ac\u00e7\u00e3o nacional de forma\u00e7\u00e3o para agentes pastorais e sociais, com o objectivo de dar profundidade, preparando as respostas a dar a quem precisa.
\nFonte: Ag\u00eancia Ecclesia
\nNacional | L\u00edgia Silveira| 18\/12\/2006 | 17:53 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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