Senhor Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica
Senhor Primeiro-Ministro
Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a
Senhor Presidente do Tribunal Constitucional
Senhores Membros do Governo
Senhor Bispo de Set\u00fabal
Senhores Embaixadores
Senhora Presidente da C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal
Senhor Presidente da Comiss\u00e3o Organizadora das Comemora\u00e7\u00f5es
Senhoras e Senhores
Portugueses,
Comemora-se hoje o Dia de Portugal, de Cam\u00f5es e das Comunidades Portuguesas.
Neste dia de festa, celebramos a nossa identidade colectiva, a identidade de uma na\u00e7\u00e3o que se rev\u00ea no maior dos seus poetas e que sente orgulho na sua hist\u00f3ria.
Celebramos tamb\u00e9m a nossa condi\u00e7\u00e3o de povo que n\u00e3o se conformou com a escassez do seu territ\u00f3rio e que, desde muito cedo, rumou a outras paragens e estabeleceu contactos em todo o mundo.
Neste Dia de Portugal, sa\u00fado todos os Portugueses, em particular aqueles que, por necessidade ou por livre op\u00e7\u00e3o, residem e trabalham longe, mas n\u00e3o esquecem a terra que os viu nascer e \u00e0 qual continuam ligados por fortes la\u00e7os afectivos.
Sa\u00fado, muito especialmente, os militares portugueses que neste momento cumprem miss\u00f5es no estrangeiro, e cuja ac\u00e7\u00e3o em defesa da paz e da seguran\u00e7a tem sido bem acolhida pelas popula\u00e7\u00f5es locais e merecido justo reconhecimento internacional.
Daqui, de Set\u00fabal, cidade que este ano \u00e9 anfitri\u00e3 das comemora\u00e7\u00f5es do 10 de Junho, envio a todos as minhas calorosas sauda\u00e7\u00f5es, com a certeza de que, todos juntos, seremos capazes de construir e legar \u00e0s gera\u00e7\u00f5es vindouras um Portugal mais pr\u00f3spero e mais justo.
Ao longo da sua hist\u00f3ria, aqui como em outros pontos do territ\u00f3rio nacional e no estrangeiro, os Portugueses t\u00eam sabido ultrapassar e vencer as diversas crises com que se depararam no seu caminho de mais de oito s\u00e9culos. Apesar das condi\u00e7\u00f5es, por vezes dif\u00edceis, e, mesmo, dos desastres por que pass\u00e1mos, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para n\u00e3o acreditarmos nas nossas potencialidades enquanto Na\u00e7\u00e3o.
\u00c9 verdade que o passado, por mais glorioso, n\u00e3o \u00e9 um seguro contra todos os riscos. Num momento como aquele em que vivemos, em que a realidade e os desafios com que somos confrontados est\u00e3o em mudan\u00e7a acelerada, n\u00e3o faria sentido evocarmos a hist\u00f3ria de um modo passadista, como se nela estivesse a solu\u00e7\u00e3o para todos os nossos problemas.
O 10 de Junho n\u00e3o pode, por isso, reduzir-se a um mero ritual, alheio a quantas dificuldades temos pela frente, aqui e agora, e que atingem de modo mais ou menos intenso muitos dos nossos concidad\u00e3os.
A hist\u00f3ria, por\u00e9m, pode e deve ser uma fonte de inspira\u00e7\u00e3o e de confian\u00e7a. Se cheg\u00e1mos at\u00e9 aqui e estivemos tantas vezes \u00e0 altura dos desafios, \u00e9 porque temos a possibilidade e a obriga\u00e7\u00e3o de prosseguir e de fazer face \u00e0s adversidades, corrigindo os erros que eventualmente tenhamos cometido.
N\u00e3o podemos \u00e9 entregar-nos ao sentimento derrotista que desde h\u00e1 mais de um s\u00e9culo vem sendo t\u00e3o frequente entre n\u00f3s. A desist\u00eancia nunca foi solu\u00e7\u00e3o. Nem a n\u00edvel individual, nem a n\u00edvel colectivo.
Devemos encarar o presente sem saudosismos est\u00e9reis, mas tamb\u00e9m sem complexos de inferioridade, que seriam in\u00fateis e injustificados.
Um pa\u00eds n\u00e3o se renova se n\u00e3o tiver uma imagem positiva de si pr\u00f3prio. Precisamos de ser cr\u00edticos e intransigentes, para n\u00e3o nos deixarmos levar pelo facilitismo. Mas precisamos igualmente de saber que somos capazes. Precisamos de ter confian\u00e7a nas nossas capacidades.
Portugal pode orgulhar-se de ter sabido, no passado, aproveitar os condicionalismos geogr\u00e1ficos para sobreviver como povo e para aproximar os povos.
O oceano que lhe serve de fronteira serviu-lhe tamb\u00e9m de porta, atrav\u00e9s da qual se fez ao largo e foi em busca da sorte que nem sempre encontrou aqui, no pequeno rect\u00e2ngulo, neste \u00abanfiteatro levantado em frente ao Atl\u00e2ntico\u00bb, como lhe chamou Oliveira Martins.
O ciclo do imp\u00e9rio encontra-se definitivamente encerrado. Mas a obra que os Portugueses realizaram n\u00e3o desapareceu, nem ficou perdida no tempo.
Longe de ser apenas uma recorda\u00e7\u00e3o nost\u00e1lgica, essa obra permanece viva, quer em cada uma das muitas paragens onde constitu\u00edmos comunidades, quer nessa rede global de contactos em que o planeta est\u00e1 hoje transformado.
O patrim\u00f3nio que perdura nos v\u00e1rios centros em que se fixou a di\u00e1spora portuguesa \u00e9 valios\u00edssimo. Tanto do ponto de vista material, como, sobretudo, do ponto de vista espiritual.
A l\u00edngua que falamos foi a primeira, nos tempos modernos, a cruzar os oceanos e a ligar toda uma diversidade de culturas. Ainda hoje, ela \u00e9 partilhada como l\u00edngua oficial por oito Estados independentes, sem contar com as muitas comunidades de emigrantes que nela continuam a exprimir-se e a comunicar.
Em v\u00e1rios continentes, s\u00e3o in\u00fameras as igrejas, os edif\u00edcios civis, os fortes militares e outro tipo de monumentos constru\u00eddos pelos portugueses, alguns dos quais t\u00eam vindo, felizmente, a ser restaurados.
Ainda no princ\u00edpio deste ano, durante a visita de Estado que fiz \u00e0 \u00cdndia, tive oportunidade de apreciar o patrim\u00f3nio que a\u00ed deix\u00e1mos, sobretudo em Goa. Impressionou-me vivamente a forma como os testemunhos da nossa presen\u00e7a nessas paragens perduram ainda em tantos monumentos, em tantos aspectos da cultura local e, mais importante ainda, na mem\u00f3ria das gentes.
Um pouco por toda a parte, as marcas portuguesas s\u00e3o vis\u00edveis em diversas manifesta\u00e7\u00f5es culturais, assim como em objectos art\u00edsticos ou de uso comum, que integram hoje o patrim\u00f3nio de muitos dos povos com os quais estivemos em contacto.
Alguns desses testemunhos foram agora recolhidos e v\u00e3o ser mostrados em Washington, numa exposi\u00e7\u00e3o a que os organizadores americanos chamaram \u00abAbra\u00e7ando o mundo\u00bb e que eu pr\u00f3prio terei a honra de inaugurar no pr\u00f3ximo dia 20.
Os Portugueses foram os protagonistas da aventura que lan\u00e7ou os alicerces do mundo tal como ele se apresenta em nossos dias. Temos de estar \u00e0 altura dessa responsabilidade e reencontrar o nosso lugar neste mundo globalizado, interdependente e competitivo, em cuja origem tivemos um papel determinante.
Foi Portugal quem primeiro levou a Europa ao encontro de outros povos, tornando assim real e concreto o universalismo que \u00e9 timbre dos valores europeus.
Os portugueses que andaram por \u00c1frica e pelas \u00cdndias, pelo Brasil e pelo Extremo-Oriente, foram por muitos anos a Europa fora da Europa, o rosto vis\u00edvel da civiliza\u00e7\u00e3o europeia nos quatro cantos do mundo.
A Europa \u00e9, naturalmente, o nosso espa\u00e7o geogr\u00e1fico, pol\u00edtico e cultural. No mapa que Fernando Pessoa imaginou, em versos bem conhecidos, a Europa fita o Ocidente e \u00abo rosto com que fita \u00e9 Portugal\u00bb.
Al\u00e9m disso, Portugal est\u00e1 hoje firmemente ancorado no processo de constru\u00e7\u00e3o europeia. Nestes \u00faltimos vinte anos, particip\u00e1mos no aprofundamento da integra\u00e7\u00e3o e acompanh\u00e1mos os desenvolvimentos que a levaram do Mercado \u00danico at\u00e9 \u00e0 Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria.
Temos, certamente, beneficiado muito da ades\u00e3o. Mas temos tamb\u00e9m contribu\u00eddo muito, at\u00e9 pela singularidade da nossa experi\u00eancia hist\u00f3rica, que foi, no passado, e continuar\u00e1 a ser, no futuro, uma mais-valia para a Europa.
No pr\u00f3ximo semestre, Portugal assumir\u00e1, pela terceira vez, a presid\u00eancia do Conselho da Uni\u00e3o Europeia. Trata-se de uma responsabilidade pesada e exigente, que imp\u00f5e uma mobiliza\u00e7\u00e3o concertada de esfor\u00e7os por parte de governantes, diplomatas e t\u00e9cnicos.
Na encruzilhada em que a Europa actualmente se encontra, Portugal ser\u00e1 desafiado a promover a converg\u00eancia dos vinte e sete Estados-membros sobre muitas quest\u00f5es complexas, como seja a reforma institucional e o refor\u00e7o dos la\u00e7os com outras regi\u00f5es do mundo, de que destaco a \u00c1frica, e pa\u00edses como o Brasil, a \u00cdndia e a China.
Sei bem que os resultados nunca dependem s\u00f3 da presid\u00eancia. Dependem essencialmente da vontade dos Estados-membros. O que se exige, contudo, \u00e9 que a presid\u00eancia seja exercida com dignidade, rigor e compet\u00eancia. S\u00f3 assim se refor\u00e7ar\u00e1 o prest\u00edgio do Pa\u00eds, como confio que ir\u00e1, uma vez mais, acontecer.
Temos fundadas raz\u00f5es para acreditar que Portugal poder\u00e1 ter um papel relevante, n\u00e3o apenas no \u00e2mbito da Uni\u00e3o Europeia, mas tamb\u00e9m no \u00e2mbito da comunidade internacional.
A nossa tradicional abertura ao mundo, refor\u00e7ada pela presen\u00e7a, em muitos pa\u00edses, de comunidades portuguesas conhecidas pelo seu dinamismo, confere-nos uma responsabilidade e um papel insubstitu\u00edveis, neste momento em que o di\u00e1logo entre os povos \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1rio para a paz e a prosperidade.
A nossa proximidade geogr\u00e1fica em rela\u00e7\u00e3o ao Atl\u00e2ntico, que permitiu a gesta dos descobrimentos, constitui hoje, porventura mais do que nunca, um potencial que ainda n\u00e3o fomos capazes de explorar como dev\u00edamos. Foi por conhecermos o mar como ningu\u00e9m que conseguimos, no passado, ir t\u00e3o longe.
H\u00e1 todo um conjunto de factores hist\u00f3ricos, econ\u00f3micos, ambientais e cient\u00edficos para que Portugal encontre novamente no mar um dos seus mais importantes vectores de afirma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento.
Dispomos de uma das maiores Zonas Econ\u00f3micas Exclusivas da Europa, de um patrim\u00f3nio oce\u00e2nico que \u00e9 \u00fanico e de recursos geol\u00f3gicos, minerais, biotecnol\u00f3gicos e energ\u00e9ticos muito relevantes. Mas a verdade \u00e9 que n\u00e3o s\u00f3 o nosso patrim\u00f3nio ligado ao mar se encontra sub-aproveitado, como a pr\u00f3pria liga\u00e7\u00e3o dos Portugueses ao mar se caracteriza por um certo alheamento.
Tanto no passado como em anos recentes, realizaram-se in\u00fameros estudos sobre a aposta portuguesa no mar. J\u00e1 se identificaram, em diversas ocasi\u00f5es, as facetas e as virtualidades daquilo a que muitos designam pelo \u00abcluster do mar\u00bb.
Mas n\u00e3o basta o mero sublinhar do nosso potencial, nem a ret\u00f3rica das virtualidades da aposta no mar. \u00c9 preciso passar \u00e0 ac\u00e7\u00e3o, tirar partido das oportunidades geradas pela economia do mar e enfrentar, com determina\u00e7\u00e3o, as amea\u00e7as que sobre ele impendem, tais como a polui\u00e7\u00e3o, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e o desordenamento da orla costeira.
Tenciono dedicar a pr\u00f3xima Jornada do Roteiro para a Ci\u00eancia \u00e0s Ci\u00eancias e Tecnologias do Mar. Terei, certamente, oportunidade de mostrar os bons exemplos de investiga\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o que existem neste dom\u00ednio.
Portugueses,
Tenho procurado, desde que assumi a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, estimular a concerta\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 entre os \u00f3rg\u00e3os de soberania, como entre as for\u00e7as pol\u00edticas e sociais, de modo a que, salvaguardadas as naturais diferen\u00e7as, possamos todos contribuir para relan\u00e7ar o Pa\u00eds na senda do progresso, do desenvolvimento e da justi\u00e7a social.
Nas interven\u00e7\u00f5es que tenho feito e, em especial, nos Roteiros para a Inclus\u00e3o e para a Ci\u00eancia, manifestei-me contra o imobilismo e apelei \u00e0 ambi\u00e7\u00e3o e ao trabalho.
Propus, al\u00e9m disso, aos Portugueses um compromisso c\u00edvico para a inclus\u00e3o, que contribua para atenuar as marcantes disparidades sociais que encontramos no dia a dia.
Pensemos nos idosos, tantos deles a viver isolados, nas mulheres e crian\u00e7as que s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, nos imigrantes, nos desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o e nas pessoas com defici\u00eancia.
N\u00e3o \u00e9, com certeza, realista pedir ao Estado que tudo resolva. Devemos exigir \u00e0 sociedade, a todos e a cada um de n\u00f3s, que lhes d\u00ea uma oportunidade, um pouco mais de aten\u00e7\u00e3o e afecto, que lhes devolva a dignidade de que s\u00e3o merecedores.
Por isso apelei ao voluntariado, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es de solidariedade, \u00e0s associa\u00e7\u00f5es c\u00edvicas, aos empres\u00e1rios, \u00e0s autarquias e ao cidad\u00e3o comum, para que se mobilizassem e organizassem em torno desta causa.
O povo portugu\u00eas \u00e9 um povo solid\u00e1rio. As m\u00faltiplas institui\u00e7\u00f5es de solidariedade, as redes e conselhos locais de ac\u00e7\u00e3o social, os milhares de volunt\u00e1rios que actuam junto dos mais desfavorecidos s\u00e3o a melhor prova de que n\u00e3o estamos indiferentes \u00e0 sorte daqueles que entre n\u00f3s vivem em dificuldade.
Acredito que este esp\u00edrito de responsabilidade solid\u00e1ria vai manter-se. Acredito que novas iniciativas, novas empresas e novos cidad\u00e3os vir\u00e3o juntar-se a esta causa da inclus\u00e3o social.
E, precisamente porque acredito, n\u00e3o me resigno.
Tenho repetido v\u00e1rias vezes que n\u00e3o me resigno \u00e0 passividade perante os indicadores persistentes do nosso atraso em rela\u00e7\u00e3o aos parceiros europeus.
N\u00e3o me resigno aos fracos n\u00edveis de crescimento econ\u00f3mico, ao abandono escolar preocupante, \u00e0 pobreza e exclus\u00e3o social de tantas fam\u00edlias, \u00e0 escassa dimens\u00e3o das componentes cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no nosso aparelho produtivo.
N\u00e3o me resigno aos sinais de degrada\u00e7\u00e3o do ambiente e do patrim\u00f3nio cultural com que nos deparamos em tantos lugares e povoa\u00e7\u00f5es, que antes dever\u00edamos preservar e promover, como heran\u00e7a de que usufru\u00edmos e que teremos, por nossa vez, de legar aos nossos filhos e netos.
A preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o que habitamos, assim como do patrim\u00f3nio que herd\u00e1mos, s\u00e3o dois elementos decisivos para o refor\u00e7o da nossa identidade comum.
\u00c9 preciso n\u00e3o abandonar, nem perder de vista, aquilo que fomos, se queremos estar \u00e0 altura das nossas responsabilidades, individuais e colectivas, para que Portugal continue a ter uma presen\u00e7a marcante no concerto das na\u00e7\u00f5es.
Conforme tive oportunidade de lembrar na mensagem de Ano Novo, \u201cpara estarmos entre os melhores, devemos ter a ambi\u00e7\u00e3o de estabelecer metas exigentes, que a todos comprometam e responsabilizem\u201d. Repito: \u201ctodos\u201d. A tarefa \u00e9 de todos.
Neste Dia de Portugal, de Cam\u00f5es e das Comunidades Portuguesas, devemos olhar o passado como uma prova de que podemos fazer mais e melhor no futuro.
Sei que o podemos fazer. Sei que podemos vencer as dificuldades de hoje. Sei que podemos deixar aos Portugueses de amanh\u00e3 um Portugal digno da sua hist\u00f3ria.
Tenho dito.<\/P><\/DIV><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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