PONTES
\nBoletim da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es
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\nOutubro \/ Novembro \/ Dezembro 2005
\nAno 5 \/ n\u00ba 19
\nA EQUIPA DE SERVI\u00c7O
\nDA OCPM FORMULA
\nVOTOS DE UM SANTO
\nNATAL DE CRISTO
\nVIVIDO NO ACOLHIMENTO
\nSINCERO E AMIGO DO OUTRO
\nE PR\u00d3SPERO 2006.
\nALICERCES
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\nRefor\u00e7ar la\u00e7os
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\n1. Mais um Natal e um Novo Ano civil, datas importantes na vida social e crist\u00e3, mas com um significado muito forte para os migrantes, para aqueles que deixaram o seu torr\u00e3o natal (…) e andam pelo mundo fora \u00e0 procura de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. Nesta \u00e9poca do ano afloram ao nosso esp\u00edrito as saudades da nossa terra de origem, sobretudo dos familiares que vivem longe de n\u00f3s.
\nNatal tem a ver com as nossas ra\u00edzes, as nossas origens relacionadas com Deus e com a fam\u00edlia. No Natal Deus faz-se um de n\u00f3s – o Emanuel, Deus connosco – para que nos tornemos tamb\u00e9m Sua fam\u00edlia. Embora em grande parte do mundo se celebre o Natal, no entanto, o da nossa terra tem algo de especial, porque tem a ver mais connosco, com os nossos familiares. Neste sentido fa\u00e7o votos para que os \u201cnatais\u201d reforcem os la\u00e7os com Deus e com a nossa fam\u00edlia. Em qualquer parte do mundo onde nos encontremos, saibamos que Deus a\u00ed quer encontrar-Se connosco e tornar-nos fam\u00edlia unida e respons\u00e1vel pelo bem de todos.
\n2. \u00c9 o primeiro ano do meu mandato como presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Mobilidade Humana (CEMH) e estou a tomar conhecimento mais exacto da situa\u00e7\u00e3o das Miss\u00f5es e Comunidades Cat\u00f3licas junto dos nossos emigrantes, dos viajantes, dos ciganos, dos refugiados e exilados, dos mar\u00edtimos…
\nActualmente somos tamb\u00e9m um pa\u00eds de imigra\u00e7\u00e3o. A Igreja em Portugal tem de continuar a prestar aten\u00e7\u00e3o aos imigrantes no meio de n\u00f3s. Nunca nos esque\u00e7amos que tamb\u00e9m n\u00f3s \u201cvivemos em terra estrangeira\u201d e n\u00e3o devemos fazer aos outros aquilo que n\u00e3o gostamos que nos fa\u00e7am a n\u00f3s\u2026
\n3. Tenho estado a receber muitas respostas ao inqu\u00e9rito lan\u00e7ado junto dos nossos mission\u00e1rios \u2013 padres, religiosas e leigos – o que vai ser uma preciosa ajuda para a reestrutura\u00e7\u00e3o da ac\u00e7\u00e3o da Igreja junto das Comunidades Portuguesas. O meu \u201cmuito obrigado\u201d aos generosos mission\u00e1rios e mission\u00e1rias que est\u00e3o a colaborar comigo. Logo que tenha uma vis\u00e3o de conjunto, enviarei a todos as minhas considera\u00e7\u00f5es, em ordem a continuarmos o nosso di\u00e1logo, para melhor organiza\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os, sobretudo atrav\u00e9s da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa das Migra\u00e7\u00f5es – e seus delegados no mundo – de que o Pe. Rui Pedro tem sido din\u00e2mico director e esperamos que continue, como foi pedido aos seus superiores.
\nDepois de analisadas as respostas ao inqu\u00e9rito em curso, iremos fazer uma revis\u00e3o dos nossos Estatutos e Regulamentos, para que sintonizem melhor com a \u201crenova\u00e7\u00e3o\u201d que est\u00e1 a ser empreendida em toda a Igreja, depois do Conc\u00edlio Vaticano II, do Direito Can\u00f3nico de 1983 e da recente Instru\u00e7\u00e3o do Conselho Pontif\u00edcio da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes, de 2004.
\n4. Nos \u00faltimos tempos a Inglaterra tem sido o pa\u00eds que mais portugueses tem acolhido e \u00e9 preciso acompanhar mais este fluxo de emigrantes. Em 2006 iremos tentar responder melhor \u00e0s necessidades e desafios pastorais desta zona da Europa, em colabora\u00e7\u00e3o com as estruturas da Igreja no Reino Unido, onde a Igreja Cat\u00f3lica \u00e9 minorit\u00e1ria.
\n5. Formulo votos, e rezo nesse sentido, para que 2006 seja repleto das b\u00ean\u00e7\u00e3os de Deus para todos os que trabalham na \u00e1rea das migra\u00e7\u00f5es em colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua. Que Deus aben\u00e7oe os nossos planos e em todos n\u00f3s suscite a vontade de encontrar boas solu\u00e7\u00f5es, para nos entreajudarmos para o bem de todos aqueles e aquelas que deixaram a sua terra \u00e0 procura de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida.
\nBeja, 25 de Dezembro de 2005
\n\u2020 Ant\u00f3nio Vitalino, Bispo de Beja e Presidente da CEMH
\nOLHAR DA IGREJA SOBRE O MUNDO
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\nDia Mundial do Migrante e Refugiado
\nNo dia 15 de Janeiro de 2006, vai assinalar-se pela primeira vez, numa mesma data, em todas as Confer\u00eancias Episcopais do mundo, o 92\u00ba Dia Mundial do Migrante e Refugiado. Esta recente decis\u00e3o, proposta pelo Conselho Pontif\u00edcio para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (CPPMI) \u00e9 baseada na Instru\u00e7\u00e3o Pastoral \u201cA Caridade de Cristo para com os Migrantes\u201d (2004).
\nO tema de fundo encontra-se na Mensagem que o Santo Padre, Bento XVI escreveu para esta jornada comunit\u00e1ria de reflex\u00e3o, celebra\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o. Escolhemos uma passagem sobre a crescente feminiza\u00e7\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es: sinal dos tempos.
\n\u201d Hoje, a emigra\u00e7\u00e3o feminina tende a tornar-se cada vez mais aut\u00f3noma: a mulher atravessa sozinha as fronteiras da p\u00e1tria, \u00e0 procura de um emprego no Pa\u00eds de destino. Ali\u00e1s, n\u00e3o raramente a mulher migrante tornou-se a fonte principal de rendimento para a pr\u00f3pria fam\u00edlia. A presen\u00e7a feminina regista-se, de facto, prevalentemente nos sectores que oferecem baixos sal\u00e1rios. Portanto, se os trabalhadores migrantes s\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis, entre eles as mulheres s\u00e3o-no ainda mais.
\nOs \u00e2mbitos de emprego mais frequentes, para as mulheres, s\u00e3o constitu\u00eddos, al\u00e9m do trabalho dom\u00e9stico, pela assist\u00eancia aos idosos, pelo cuidado das pessoas doentes, pelos servi\u00e7os relacionados com o \u00e2mbito hoteleiro.
\n\u00c9 imperativo mencionar, neste contexto, o tr\u00e1fico de seres humanos e sobretudo de mulheres que prospera onde as oportunidades de melhorar a pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o de vida, ou simplesmente de sobreviver, s\u00e3o escassas. Torna-se f\u00e1cil para o traficante oferecer os pr\u00f3prios “servi\u00e7os” \u00e0s v\u00edtimas, que muitas vezes n\u00e3o suspeitam minimamente o que dever\u00e3o enfrentar. Em alguns casos, h\u00e1 mulheres e jovens que s\u00e3o destinadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o no trabalho, quase como escravas, e n\u00e3o raramente tamb\u00e9m na ind\u00fastria do sexo.
\nA Igreja olha para todo este mundo de sofrimento e de viol\u00eancia com os olhos de Jesus, que se comovia diante do espect\u00e1culo das multid\u00f5es errantes como ovelhas sem pastor (cf. Mt 9, 36). Esperan\u00e7a, coragem, amor e tamb\u00e9m “fantasia da caridade” (Novo Millennio Ineunte, 50) devem inspirar o compromisso necess\u00e1rio, humano e crist\u00e3o, em socorro destas irm\u00e3s nos seus sofrimentos\u201d.
\n(vers\u00e3o integral da Mensagem em www.ecclesia.pt\/ocpm)
\nUM OLHAR SOBRE A MOBILIDADE
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\n\u201cOs fluxos migrat\u00f3rios de Leste para Oeste\u201d
\nO 7\u00ba Congresso da Pastoral das Migra\u00e7\u00f5es do Conselho das Confer\u00eancias Episcopais da Europa (CCEE), realizou-se em Stubicke Toplice (Zagreb), na Cro\u00e1cia, entre 20 e 23 de Outubro de 2005. Reuniu 43 participantes entre bispos respons\u00e1veis, directores nacionais e peritos de vinte Confer\u00eancias Episcopais da Europa, entre as quais Portugal.
\nA situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e demogr\u00e1fica da Uni\u00e3o Europeia, em processo de globaliza\u00e7\u00e3o, carece cada vez mais de pessoas qualificadas. Por outro lado, as situa\u00e7\u00f5es de injusti\u00e7a e de falta de desenvolvimento de alguns pa\u00edses provocam a fuga de pessoal qualificado (\u201cfuga de c\u00e9rebros\u201d), atra\u00eddo pelas riquezas aparentes dos pa\u00edses do Oeste. Este fen\u00f3meno \u00e9 novo tamb\u00e9m para as Igrejas do Oeste como para as do Leste Europeu.
\nRecomenda\u00e7\u00f5es sobre o mercado de qualifica\u00e7\u00f5es:
\n– As Igrejas dos pa\u00edses de origem e de acolhimento s\u00e3o convidadas a trocar as suas experi\u00eancias e expectativas nesta \u00e1rea da pastoral.
\n– As Igrejas locais de acolhimento, em colabora\u00e7\u00e3o com as igrejas de origem, comprometem-se em p\u00f4r \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o os recursos humanos e materiais necess\u00e1rios para a pastoral das pessoas qualificadas, sem ignorar os seus diferentes ritos.
\n– As Igrejas locais dos pa\u00edses de acolhimento est\u00e3o conscientes que a integra\u00e7\u00e3o das pessoas qualificadas da Europa Central e do Leste constitui um enriquecimento, sobretudo do ponto de vista espiritual.
\n– As Igrejas locais dos pa\u00edses de acolhimento reconhecem a necessidade duma pastoral orientada especialmente para com as pessoas qualificadas, porque este grupo pode fazer lan\u00e7ar pontes entre as diferentes Igrejas. Pode ajudar a criar um esp\u00edrito de abertura favor\u00e1vel ao di\u00e1logo ecum\u00e9nico e inter-religioso.
\n– As Confer\u00eancias Episcopais e as Organiza\u00e7\u00f5es Cat\u00f3licas competentes recordam aos pol\u00edticos e \u00e0s inst\u00e2ncias europeias (Uni\u00e3o Europeia e Conselho da Europa) as suas responsabilidades em rela\u00e7\u00e3o a este novo tipo de migra\u00e7\u00e3o, que desenra\u00edza pessoas, desintegra as fam\u00edlias e priva os pa\u00edses de for\u00e7as vivas imprescind\u00edveis para o desenvolvimento.
\n\u201cOusar a Mem\u00f3ria, Fortalecer a Cidadania\u201d
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\nEncontram-se em fase de final publica\u00e7\u00e3o as Actas do I Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas, realizado no Porto, de 29 a 31 de Mar\u00e7o \u00faltimo, presidido por Sua Emin\u00eancia, Cardeal Stephen Fumio Hamao, do CPPMI. O Encontro significou um grande momento de escuta, discernimento e consciencializa\u00e7\u00e3o da Igreja e da Sociedade dos seus deveres para com os portugueses envolvidos em novas formas de mobilidade que, ao in\u00edcio deste novo mil\u00e9nio, exigem da Igreja uma reestrutura\u00e7\u00e3o da sua ac\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de mentalidade e de novos tipos de presen\u00e7a e parcerias.
\nOs interessados dever\u00e3o encaminhar os seus pedidos para a secretaria da OCPM.
\nCOMISS\u00c3O EPISCOPAL DA MOBILIDADE
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\nRefor\u00e7ar a forma\u00e7\u00e3o no apoio a Imigrantes
\nEm parceria com a Caritas Portuguesa e a Ag\u00eancia Ecclesia, vai a OCPM levar a cabo em F\u00e1tima, o VI Encontro de Apoio Social ao Imigrante, nos dias 13, 14 e 15 de Janeiro de 2006.
\n\u201cOutras Culturas, a Mesma Cidadania\u201d ser\u00e1 o tema que vai reunir delegados de todas as dioceses portuguesas. O Encontro pretende favorecer uma maior capacita\u00e7\u00e3o dos agentes, forma\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas na \u00e1rea da interculturalidade e di\u00e1logo intereligioso.
\nAcompanhar os Emigrantes na integra\u00e7\u00e3o
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\nO Encontro dos Coordenadores Nacionais das Comunidades Cat\u00f3licas Portuguesas da Europa realizar-se-\u00e1 nos dias 14, 15 e 16 de Mar\u00e7o de 2006, em Paris (Fran\u00e7a). Ser\u00e1 presidido por D. Ant\u00f3nio Vitalino e director da OCPM e ter\u00e1 como tema: \u201dA tarefa de anima\u00e7\u00e3o mission\u00e1ria do coordenador numa pastoral migrat\u00f3ria em muta\u00e7\u00e3o\u201d. Pretende-se orientar a renova\u00e7\u00e3o pastoral da presen\u00e7a das Comunidades Portuguesas na Igreja local, \u00e0 luz do esp\u00edrito de Comunh\u00e3o, Colabora\u00e7\u00e3o, Di\u00e1logo, Miss\u00e3o e Ecumenismo que permeia a Instru\u00e7\u00e3o \u201cA Caridade de Cristo para com os Migrantes\u201d.
\n\u201c\u00c9 melhor estar \u00e0 chuva do que estar na barraca\u201d
\n(Cesarina Santos, cigana de Bragan\u00e7a).
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De 18 a 20 de Novembro de 2005 teve lugar em F\u00e1tima o 32\u00ba Encontro Nacional da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos, o qual foi presidido pelo director nacional, Pe. Amadeu Dias Ferreira (Viseu).
\nRenovando o compromisso de envolver ainda mais as dioceses s\u00e3o as seguintes as \u00e1reas em que a pastoral mais se tem empenhado:
\na. Exclus\u00e3o pelas car\u00eancias na habita\u00e7\u00e3o com consequ\u00eancias gravosas na educa\u00e7\u00e3o e no trabalho\/emprego das popula\u00e7\u00f5es ciganas.
\nb. Preconceitos racistas; destrui\u00e7\u00e3o de barracas e expuls\u00e3o de locais, por vezes ao abrigo de posturas municipais, sem alternativas previamente acordadas, em transgress\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es europeias vigentes no dom\u00ednio da habita\u00e7\u00e3o dos ciganos.
\nc. Continua\u00e7\u00e3o do atraso e da incerteza na coloca\u00e7\u00e3o dos mediadores ciganos, com graves consequ\u00eancias para a sua sobreviv\u00eancia econ\u00f3mica e para a produtividade das escolas onde actuam.
\nd. Continua\u00e7\u00e3o da inactividade ao n\u00edvel do Governo central no que concerne a revis\u00e3o da obsoleta legisla\u00e7\u00e3o sobre o com\u00e9rcio ambulante, que \u00e9 a principal ocupa\u00e7\u00e3o de que depende a sobreviv\u00eancia da maioria das popula\u00e7\u00f5es ciganas.
\ne. Educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es ciganas jovens, mediante uma actua\u00e7\u00e3o de proximidade em m\u00faltiplos projectos nas zonas onde residem as popula\u00e7\u00f5es ciganas.
\nf. Apoio ao associativismo cigano
\ng. Fomento da cultura cigana atrav\u00e9s de projectos que privilegiam a m\u00fasica e a dan\u00e7a ciganas.
\nFazer ouvir os anseios dos mar\u00edtimos e suas fam\u00edlias
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\nNo dia 14 de Novembro, tiveram a sua reuni\u00e3o mensal em F\u00e1tima, os sacerdotes e leigos que trabalham no \u2018Apostolado do mar\u2019 (AM).
\nO director nacional, Padre Carlos Augusto (Coimbra), fez uma resenha hist\u00f3rica (sobretudo desde 1998) e pastoral do estado da Obra Nacional do Apostolado do Mar, colocando D. Ant\u00f3nio Vitalino ao corrente dos grandes desafios, necessidades e projectos nas v\u00e1rias par\u00f3quias mar\u00edtimas.
\nO Bispo promotor, nesta sua primeira reuni\u00e3o com os capel\u00e3es do mar, real\u00e7ou a rela\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Episcopal com este sector da Pastoral da Igreja, tendo salientado que \u2018\u00e9 bom a troca de impress\u00f5es daqueles que trabalham no mesmo sector, como anima\u00e7\u00e3o m\u00fatua, permitindo a sua concretiza\u00e7\u00e3o em cada local\u2019 e afirmou-se como \u201cporta-voz\u201d junto da Confer\u00eancia Episcopal, fazendo ouvir os anseios da par\u00f3quias empenhadas na pastoral do mar.
\nA terminar a reuni\u00e3o foi recordado que o Retiro Nacional realiza-se nos dias 10 a 12 de Fevereiro de 2006 e que o Encontro de Praias ser\u00e1 na Nazar\u00e9 no dia 28 de Maio.
\nENCONTRO NACIONAL 2006
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\n\u201cNovas Migra\u00e7\u00f5es e Diversidade Religiosa\u201d
\nO Encontro Nacional dos Secretariados Diocesanos da Pastoral das Migra\u00e7\u00f5es e Capelanias de 2006, vai realizar-se em Darque, na diocese de Viana do Castelo. Ser\u00e1 de 10 a 13 de Julho de 2006 e ter\u00e1 como tema: \u201cNovas Migra\u00e7\u00f5es e Diversidade Religiosa\u201d.
\nA Comiss\u00e3o Episcopal, al\u00e9m da habitual participa\u00e7\u00e3o das dioceses portuguesas e capelanias, apela a que as Comunidades Cat\u00f3licas Portuguesas se fa\u00e7am representar nesta Jornadas Nacionais das Migra\u00e7\u00f5es, para que com a colabora\u00e7\u00e3o de todos, a Igreja em Portugal encontre e consolide novas respostas pastorais para a Emigra\u00e7\u00e3o e Imigra\u00e7\u00e3o, faces duma mesma mobilidade que atravessa a sociedade portuguesa.
\nN\u00e3o hesite em contactar a OCPM para mais informa\u00e7\u00f5es.
\nCOMUNICADOS DE IMPRENSA
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\nOs riscos da Ilegalidade
\nAs migra\u00e7\u00f5es s\u00e3o hoje um fen\u00f3meno de dimens\u00e3o global, com implica\u00e7\u00f5es cada vez mais importantes nos dom\u00ednios pol\u00edtico, econ\u00f3mico, social, cultural e religioso. Factores como a distribui\u00e7\u00e3o desigual da riqueza, guerra, desemprego, fome e degrada\u00e7\u00e3o ambiental for\u00e7am todos os dias milhares de pessoas a abandonar o seu pa\u00eds de origem em busca de um futuro melhor para si e as suas fam\u00edlias. Este fen\u00f3meno n\u00e3o \u00e9 novo mas tem crescido drasticamente: existem hoje 192 milh\u00f5es de migrantes legais em todo o mundo, dos quais 5 milh\u00f5es s\u00e3o portugueses. O n\u00famero de migrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular \u00e9 dif\u00edcil de estimar com precis\u00e3o.
\nTodos estes indiv\u00edduos s\u00e3o considerados migrantes: os que s\u00e3o for\u00e7ados a deixar o seu pa\u00eds e os que o fazem voluntariamente; os que buscam uma vida melhor e os que apenas procuram uma vida diferente; os que disp\u00f5em de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia e os que vivem na clandestinidade.
\nDefendemos a migra\u00e7\u00e3o legal, desde logo, pelo que equivale enquanto protec\u00e7\u00e3o do migrante, em todo o processo, desde o pa\u00eds de origem at\u00e9 ao pa\u00eds de acolhimento e eventual regresso. Os migrantes que arriscam em processos falaciosos de migra\u00e7\u00e3o irregular correm s\u00e9rios riscos de engano, explora\u00e7\u00e3o, sofrimento e at\u00e9, algumas vezes, perigo de vida. Est\u00e3o fora da protec\u00e7\u00e3o legal que lhes seria devida enquanto imigrantes regulares e s\u00e3o alvo f\u00e1cil das redes que abundam neste circuito que representa um dos neg\u00f3cios ilegais mais lucrativos e de baixo risco.
\nEm qualquer circunst\u00e2ncia, a dignidade da pessoa humana mant\u00e9m-se intoc\u00e1vel e deve ser protegida contra todas as adversidades, o que exige o reconhecimento de um n\u00facleo de direitos essenciais devidos a qualquer Pessoa, independentemente da sua situa\u00e7\u00e3o documental.
\nUma tend\u00eancia recente que coloca novos desafios \u00e9 a feminiza\u00e7\u00e3o dos movimentos migrat\u00f3rios. Embora a migra\u00e7\u00e3o tenha um efeito positivo de criar oportunidades de subsist\u00eancia e emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres, deixa-as tamb\u00e9m particularmente vulner\u00e1veis a abusos e explora\u00e7\u00e3o para fins laborais ou sexuais.
\nEm 18 de Dezembro de 1990 a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas adoptou a Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Protec\u00e7\u00e3o dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e as Suas Fam\u00edlias. Em 2000 este dia foi proclamado o Dia Internacional dos Migrantes e desde ent\u00e3o tem constitu\u00eddo uma oportunidade para sensibilizar a comunidade internacional para a necessidade de proteger os direitos dos imigrantes e emigrantes em todo o mundo.
\nOs desafios colocados pelas migra\u00e7\u00f5es exigem respostas org\u00e2nicas e transversais baseadas na promo\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Tal s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel atrav\u00e9s da ac\u00e7\u00e3o conjunta dos governos, organiza\u00e7\u00f5es internacionais e organiza\u00e7\u00f5es de apoio da sociedade civil, incluindo as associa\u00e7\u00f5es das comunidades migrantes.
\nO Alto Comissariado para a Imigra\u00e7\u00e3o e Minorias \u00c9tnicas (ACIME), a Amnistia Internacional (AI), a Caritas Portuguesa (CP), a Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es (OCPM), a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM) e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para o Trabalho (OIT) aproveitam esta oportunidade para reiterar o seu empenho na promo\u00e7\u00e3o do cumprimento dos deveres e protec\u00e7\u00e3o dos direitos dos imigrantes que se encontram em Portugal e dos emigrantes portugueses na Uni\u00e3o Europeia e em outros pa\u00edses.
\nLisboa, 16 de Dezembro de 2005
\nVergonha em Melilla e Ceuta
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\nUnimo-nos aos apelos, den\u00fancias e propostas de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais espanholas e internacionais, dos Secretariados Diocesanos da Pastoral de Migra\u00e7\u00f5es de C\u00e1diz, Ceuta e M\u00e1laga, das Organiza\u00e7\u00f5es Crist\u00e3s (CARITAS, JRS, ICMC, COMECE, CCME,…) que romperam, mais uma vez o sil\u00eancio \u201cc\u00famplice\u201d da dram\u00e1tica e inaceit\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o que vivem milhares de imigrantes irregulares.
\nQueremos expressar a nossa consterna\u00e7\u00e3o e pesar pelos mutilados e mortos das fronteiras, na \u00e2nsia desesperada de \u201centrar\u201d por mar e terra na Europa. Comprometemo-nos n\u00e3o s\u00f3 a lembr\u00e1-los a Deus nos encontros de ora\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m a sensibilizar as par\u00f3quias e organiza\u00e7\u00f5es crist\u00e3s para serem parte da solu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da solidariedade e actua\u00e7\u00e3o c\u00edvica pela dignidade humana.
\nAs fronteiras do mundo, tal como no seio da Uni\u00e3o Europeia, devem ser lugares de vida e de encontro, e n\u00e3o de morte e desespero! Solidarizamo-nos com todos os que, em nome da defesa da vida, da sua f\u00e9 e dos direitos humanos, s\u00e3o sinal de esperan\u00e7a num mundo mais justo e fraterno. Fazemos nossas as recentes declara\u00e7\u00f5es de Koffi Annam, Ant\u00f3nio Guterres, Dur\u00e3o Barroso, bispos de M\u00e1laga, C\u00e1diz e Ceuta, entre outros.
\nRecordamos que a Europa atrav\u00e9s das suas pol\u00edticas migrat\u00f3rias securit\u00e1rias e socialmente minimalistas tem vindo a tornar, desde h\u00e1 anos, o Mediterr\u00e2neo num \u201cmar de morte\u201d e \u201cdeserto de supl\u00edcio\u201d para os imigrantes e refugiados da vizinha \u00c1frica. A Europa deve comprometer-se de forma arrojada e cooperante na resolu\u00e7\u00e3o das causas que for\u00e7am o migrar esses irm\u00e3os e envidar esfor\u00e7os com vista ao respeito intransigente dos direitos humanos, do Direito Internacional consagrado em Conven\u00e7\u00f5es ratificadas.
\nMais do que refor\u00e7ar fronteiras tornando-as \u201cmuros em escada\u201d onde morrem imigrantes, h\u00e1 que refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o afro-europeia para erradicar a fome, pobreza, corrup\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio de armas e combater eficazmente as redes de traficantes de pessoas.
\nReafirmamos o valor supremo da vida e da dignidade humana, independentemente da sua situa\u00e7\u00e3o administrativa; perante a confirmada viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, uso desproporcionado da viol\u00eancia policial, aumento de mutilados e mortes de imigrantes subsaarianos, \u201cdeporta\u00e7\u00f5es em massa\u201d for\u00e7adas e desumanas para locais in\u00f3spitos, desrespeito pela vulnerabilidade dos requerentes de asilo que, desde h\u00e1 v\u00e1rios meses acontecem na fronteira externa europeia, de Ceuta e Melilla e que ultimamente, t\u00eam merecido a aten\u00e7\u00e3o privilegiada e prof\u00e9tica dos media. Os africanos subsaarianos tamb\u00e9m s\u00e3o gente!
\nNenhum pa\u00eds europeu, incluindo Portugal, se poder\u00e1 considerar imune \u00e0 trag\u00e9dia humana que se vive em Ceuta e Melilla. N\u00e3o basta apontar o dedo a Marrocos ao usar, mais uma vez, um pa\u00eds terceiro como \u201cbode expiat\u00f3rio\u201d.
\nSitua\u00e7\u00f5es destas continuar\u00e3o a acontecer nos pr\u00f3ximos meses, se a Europa, em contexto global e de acelerada mundializa\u00e7\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se responsabilizar concreta e \u201ccomunitariamente\u201d pelo combate \u00e0s ra\u00edzes subjacentes \u00e0 crescente irregularidade dos fluxos migrat\u00f3rios, atrav\u00e9s de uma urgente gest\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o legal, de forma ordenada, humana e participada bi- e multilateralmente.
\nLisboa, 14 de Outubro de 2005
\nFor\u00fam de Organiza\u00e7\u00f5es Cat\u00f3licas para a Imigra\u00e7\u00e3o (FORCIM)
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\n(FICHA T\u00c9CNICA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Boletim Informativo da OCPM<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-840","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pontes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/840","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=840"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/840\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1277,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/840\/revisions\/1277"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/ocpm\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}