Internacional

D. MARIO RIBOLDI, CIGANO ENTRE OS CIGANOS

D. MARIO RIBOLDI, CIGANO ENTRE OS CIGANOS

Como o Cardeal Peter Turkson referiu no artigo anterior, em 8 de junho, o Senhor chamou a si Mons. Mario Riboldi. O. P. Luigi Peraboni, que com D. Mario Riboldi, D. Massimo Mostioli e ainda com D. Bruno Nicolini, foram os grandes impulsionadores da causa da beatificação do Beato Zeferino, diz a propósito do chamamento de D. Mario: “só Deus sabe quantos ciganos estão lá em cima: que grande festa farão, com cânticos, danças, abraços e aclamações…”.

 

Continuar...

A FRA PUBLICOU UM RELATÓRIO SOBRE OS CRIMES DE ÓDIO

A FRA PUBLICOU UM RELATÓRIO SOBRE OS CRIMES DE ÓDIO

Em 7 de julho, a FRA (Agência Europeia para o Direitos Fundamentais) publicou um relatório em que encoraja a denuncia de crimes de ódio e desenvolve os meios e as autoridades existentes para a respetiva atuação legal.

 

Continuar...

PRIMEIRA COORDENADORA DA UE PARA O ANTI-RACISMO

PRIMEIRA COORDENADORA DA UE PARA O ANTI-RACISMO

ERGO* - News (internet) 17 maio

Hoje a Comissão Europeia nomeou Michaela Moua (MM) como a primeira Coordenadora Anti-Racismo de sempre.

 

Continuar...

PILAR EUROPEU DOS DIREITOS SOCIAIS

PILAR EUROPEU DOS DIREITOS SOCIAIS

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão proclamaram o Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, realizada em Gotemburgo, na Suécia, em 17 de novembro de 2017. O Pilar define 20 princípios fundamentais e direitos em favor da equidade e do bom funcionamento dos mercados de trabalho, estruturados em torno de três capítulos:

- igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho,

- condições de trabalho justas,

- proteção social e inclusão.

O Pilar é o primeiro conjunto de direitos sociais proclamado pelas instituições da UE desde a Carta dos Direitos Fundamentais em 2000. No intuito de traduzir os 20 direitos e princípios na prática, a Comissão lançou iniciativas concretas a nível europeu.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou o seu compromisso para com o Pilar no seu discurso perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, em julho de 2019, e nas Orientações Políticas que definiu para o mandato da próxima Comissão Europeia, anunciando novas ações para aplicar os princípios e os direitos. Embora muitos dos instrumentos necessários para a concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais estejam nas mãos dos Estados-Membros, dos parceiros sociais e da sociedade civil, as instituições da União Europeia – e a Comissão Europeia em particular – podem dar uma ajuda valiosa ao definir o enquadramento e apontar o caminho a seguir.

 

Continuar...

O PILAR EUROPEU DOS DIREITOS SOCIAIS NA ÓTICA DA ERGO

O PILAR EUROPEU DOS DIREITOS SOCIAIS NA ÓTICA DA ERGO

Fonte: Newsletter OBCIG - dez 20

A ERGO (EUROPEAN ROMA GRASSROOTS ORGANISATIONS NETWORK – Rede Europeia de Organizações Ciganas de Base), em novembro de 2020 aprovou o seu parecer sobre o Pilar, do qual apresentamos excertos.

A ERGO começa por se congratular por a UE ter adotado, pela primeira vez desde que em 2000 proclamou a Carta dos Direitos Fundamentais, este conjunto de direitos sociais. Embora não obrigatórios, esta iniciativa global de 20 princípios sociais, complementados por uma tabela de 14 indicadores, tem como finalidade apoiar o bom funcionamento e a justiça dos mercados de trabalho e dos sistemas de apoio social, com vista a integrar melhor e a obter resultados nas necessidades sociais. Para a UE o Pilar destina-se a assegurar que “ninguém é deixado para trás”.

 

Continuar...

Mais artigos...