Internacional

PRIMEIRA COORDENADORA DA UE PARA O ANTI-RACISMO

PRIMEIRA COORDENADORA DA UE PARA O ANTI-RACISMO

ERGO* - News (internet) 17 maio

Hoje a Comissão Europeia nomeou Michaela Moua (MM) como a primeira Coordenadora Anti-Racismo de sempre.

 

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PILAR EUROPEU DOS DIREITOS SOCIAIS

PILAR EUROPEU DOS DIREITOS SOCIAIS

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão proclamaram o Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, realizada em Gotemburgo, na Suécia, em 17 de novembro de 2017. O Pilar define 20 princípios fundamentais e direitos em favor da equidade e do bom funcionamento dos mercados de trabalho, estruturados em torno de três capítulos:

- igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho,

- condições de trabalho justas,

- proteção social e inclusão.

O Pilar é o primeiro conjunto de direitos sociais proclamado pelas instituições da UE desde a Carta dos Direitos Fundamentais em 2000. No intuito de traduzir os 20 direitos e princípios na prática, a Comissão lançou iniciativas concretas a nível europeu.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou o seu compromisso para com o Pilar no seu discurso perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, em julho de 2019, e nas Orientações Políticas que definiu para o mandato da próxima Comissão Europeia, anunciando novas ações para aplicar os princípios e os direitos. Embora muitos dos instrumentos necessários para a concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais estejam nas mãos dos Estados-Membros, dos parceiros sociais e da sociedade civil, as instituições da União Europeia – e a Comissão Europeia em particular – podem dar uma ajuda valiosa ao definir o enquadramento e apontar o caminho a seguir.

 

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O PILAR EUROPEU DOS DIREITOS SOCIAIS NA ÓTICA DA ERGO

O PILAR EUROPEU DOS DIREITOS SOCIAIS NA ÓTICA DA ERGO

Fonte: Newsletter OBCIG - dez 20

A ERGO (EUROPEAN ROMA GRASSROOTS ORGANISATIONS NETWORK – Rede Europeia de Organizações Ciganas de Base), em novembro de 2020 aprovou o seu parecer sobre o Pilar, do qual apresentamos excertos.

A ERGO começa por se congratular por a UE ter adotado, pela primeira vez desde que em 2000 proclamou a Carta dos Direitos Fundamentais, este conjunto de direitos sociais. Embora não obrigatórios, esta iniciativa global de 20 princípios sociais, complementados por uma tabela de 14 indicadores, tem como finalidade apoiar o bom funcionamento e a justiça dos mercados de trabalho e dos sistemas de apoio social, com vista a integrar melhor e a obter resultados nas necessidades sociais. Para a UE o Pilar destina-se a assegurar que “ninguém é deixado para trás”.

 

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RECOMENDAÇÕES DA ERGO PARA OS QUADROS ESTRATÉGICOS NACIONAIS NO ÂMBITO DO NOVO QUADRO ESTRATÉGICO DA UE PARA A IGUALDADE, A INCLUSÃO E A PARTICIPAÇÃO DOS CIGANOS 2020-2030 (QEEIPC)

RECOMENDAÇÕES DA ERGO PARA OS QUADROS ESTRATÉGICOS NACIONAIS NO ÂMBITO DO NOVO QUADRO ESTRATÉGICO DA UE PARA A IGUALDADE, A INCLUSÃO E A PARTICIPAÇÃO DOS CIGANOS 2020-2030 (QEEIPC)

Fonte: Newsletter OBCIG - dez 20

Com data de dezembro de 2020, a ERGO (EURO- PEAN ROMA GRASSROOTS ORGANISATIONS NETWORK – Rede Europeia de Organizações Ciganas de Base) fez aos governos nacionais recomendações que deveriam ser prioritizadas quando eles desenvolverem os quadros estratégicos nacionais, nos primeiros meses de 2021. Estas recomendações foram desenvolvidas pela ERGO com base na sua experiência prévia e nos contributos das organizações que a integram em toda a Europa e nas organizações ciganas e pró-ciganas membros da Coligação de Política Cigana da UE (ERPC), com financiamento da UE e do Ministério das Relações Exteriores Alemão.

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UNIVERSIDADE ONLINE CIGANA BARVALIPE

UNIVERSIDADE ONLINE CIGANA BARVALIPE

Fonte: Newsletter OBCIG - dez 20

O Instituto Cigano Europeu para as Artes e a Cultura (European Roma Institute for Arts and Culture - ERIAC), com sede em Berlim, com os apoios do Conselho da Europa, da Universidade da Europa Central (Budapeste), das Fundações Open Society e do Ministério das Relações Exteriores Alemão, lançou recentemente a Universidade Online Cigana Barvalipe (UOCB). A UOCB é uma plataforma educativa a que podem aceder ciganos e não ciganos para adquirirem conhecimentos sobre a(s) identidade(s), a(s) história(s) e a(s) cultura(s) ciganas, através de uma série de palestras de grande qualidade apresenta- das por reconhecidos académicos ciganos sobre temas que vão desde o Holocausto Cigano até a produções culturais ciganas.

 

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